Oitocentas e quatro escolas da rede estadual de ensino abrem as portas nesta quinta-feira (23) para receber pais de alunos e a comunidade no seu entorno para discutirem com diretores, professores e técnicos a gestão financeira e administrativa e as ações pedagógicas das unidades de ensino.

O dia será dedicado às plenárias do Orçamento Democrático Escolar 2012, cujo objetivo é ampliar a participação da comunidade e estimular o controle social sobre a gestão escolar. Durante as reuniões, professores, técnicos, alunos, pais e a comunidade em geral terão voz para discutir questões e propor encaminhamentos sobre pontos relacionados ao conteúdo pedagógico, à administração e aos investimentos feitos pela escola.

A coordenação do OD Escolar está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação e as plenárias também terão a participação de representantes dos conselhos escolares e do Orçamento Democrático Estadual (ODE).

SECOM-PB

 

Após reunião com os secretários estaduais de Educação, o ministro Aloizio Mercadante anunciou que será firmado um “pacto nacional” com os governos estaduais para melhorar a qualidade do ensino médio. A iniciativa surge uma semana depois da divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que, no ensino médio, indicaram resultados insuficientes. O ensino médio é considerado o “gargalo” da educação básica, por registrar altos índices de abandono e reprovação, além de problemas na aprendizagem.

De acordo com Mercadante, será formado um grupo de trabalho entre os secretários de Educação e dirigentes do MEC para discutir soluções para essa etapa do ensino. Um dos focos deverá ser a reforma do currículo do ensino médio. A crítica é que hoje o conhecimento é apresentado de forma muito fragmentada aos estudantes – em média são 13 disciplinas obrigatórias. O debate não é novo. No ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio que já indicavam uma flexibilização desse formato. De acordo com o ministro, o documento servirá de base para o novo modelo.

Agência Brasil

 

O Governo do Estado disponibilizou R$ 3 milhões para financiar 169 projetos por meio do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos. Os recursos do Estado vão proporcionar a execução de projetos culturais nas áreas de artes integradas, artes visuais, circo, cultura popular, dança, livro, leitura e literatura, música, patrimônio e teatro. O FIC 2012 foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho em entrevista coletiva no Palácio da Redenção, no final da manhã desta quarta-feira (22), com a participação do secretário de Estado da Cultura, Chico César, e outros auxiliares do governo.

Para cada área contemplada no edital estão destinados R$ 300 mil visando a execução dos 169 projetos em 2013. O Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos é um instrumento que possibilita ao Governo da Paraíba investir em projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em fomentar e estimular a produção artística e cultural do Estado.

Os recursos do Fundo irão beneficiar 169 projetos nas áreas de:

Artes Integradas (8 projetos)

5 projetos de até R$ 30 mil

3 projetos de até R$ 50 mil

Artes Visuais (26 projetos)

12 de até R$ 5 mil

8 de até R$ 10 mil

4 de até R$ 20 mil

2 de até R$ 40 mil

Audiovisual (8 projetos)

5 de até R$ 20 mil

2 de até R$ 50 mil

1 de até R$ 100 mil

Circo (18 projetos)

10 de até R$10 mil

5 de até R$ 20 mil

2 de até R$ 25 mil

1 de até R$ 50 mil

Cultura Popular (30 projetos)

30 de até R$ 10 mil

Dança (18 projetos)

10 de até R$ 10 mil

5 de até R$ 20 mil

2 de até R$ 25 mil

1 de até R$ 50 mil

Livro, Leitura e Literatura – (20 projetos)

10 de até R$ 10 mil

10 de até R$ 20 mil

Música (20 projetos)

10 de até R$ 10 mil

10 de até R$ 20 mil

Patrimônio (3 projetos)

2 de até R$ 50 mil

1 de até R$ 200 mil

Teatro (18 projetos)

10 de até R$ 10 mil

5 de até R$ 20 mil

2 de até R$ 25 mil

1 de até R$ 50 mil

SECOM-PB

 

Em uma sequência rápida de votos, no final desta quarta-feira (22), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e peculato. O revisor do processo do mensalão deu o segundo voto pela condenação do grupo, somando-se ao entendimento do relator Joaquim Barbosa.

O ministro levou poucos minutos para apresentar as “graves irregularidades" cometidas pelo grupo de publicitários na condução dos negócios da DNA Propaganda, Graffiti e SMP&B Comunicação. Para Barbosa, a conduta das empresas deve ser vista em conjunto, pois, segundo investigações da Polícia Federal, elas atuavam “em um sistema quase de vasos comunicantes”.

Segundo o revisor, Hollerbach e Ramon também devem ser condenados não só porque eram sócios de Valério, mas porque “há elementos probatórios seguros” de que eles tinham pleno conhecimento e concordavam com as atividades ilegais desenvolvidas nas agências de publicidade. “A divisão de tarefas era formal. A empresa era tocada a três mãos, prova disso é que tinha aprovação em conjunto dos três e pelo menos duas assinaturas nos cheques”, disse o revisor.

Agência Brasil

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começou nesta terça-feira (21), será o termômetro para medir a temperatura política da disputa eleitoral.

Que os candidatos não esqueçam de apresentar um bom nível, pois o eleitor não tolera conversa mole nem ataque gratuito. E que as falsas promessas fiquem lá mesmo na gaveta, de onde nunca devem sair.

                     Ophir Cavalcante: OAB quer mais 60 dias para analisar texto

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) constituiu uma comissão de juristas e precisará de pelo menos 60 dias para analisar o texto do novo Código Penal que tramita do Senado. A informação foi prestada pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante Junior, durante audiência pública realizada pela comissão especial que analisa a reforma do Código Penal (PLS 236/2012), na tarde desta terça-feira (21). “O debate sobre o novo Código Penal exige tempo e cautela”, disse ele, que debateu com o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Fernando Fragoso, e com Taís Schilling Ferraz, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ophir Cavalcante reconheceu que o atual Código Penal precisa ser alterado, já que foi elaborado na década de 1940 e já recebeu vários acréscimos. Ele disse, no entanto, que a OAB ainda não teve a oportunidade de fazer uma análise aprofundada da proposta e pediu mais prazo para os debates. Ophir Cavalcante pediu pelo menos dois meses para que a análise seja madura e profunda.

– Este é um Código que mexe com a vida das pessoas e lida com o bem maior do ser humano: a liberdade – ressaltou.

Agência Senado

O Povoado de Lagoa da Cruz recebeu a nova unidade do Programa de Saúde da Família (PSF), concluída com recursos municipais.

A entrega das novas instalações aconteceu na manhã desta terça-feira (21) e, segundo afirmou a secretaria de Saúde de Princesa Isabel, Vitória Augusta, a unidade foi construída dentro dos novos padrões do Ministério da Saúde.

Ela disse ainda que o PSF, além de dispor de espaços múltiplos, conta também com equipe completa, como médico, dentista e enfermeiro, entre outros profissionais.