O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação pela qual os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.

“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá – nem sempre, é claro, mas às vezes sim – é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”

“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou.

Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento”, disse o ministro, que foi muito aplaudido.

Segundo o ministro, os juízes são “produtos de seu meio e de seu tempo”, e devem atuar de acordo com os valores da sociedade em que vivem. “Nada mais ultrapassado e indesejado que aquele modelo de juiz isolado e fechado, como se estivesse encerrado em uma torre de marfim”.

O novo preisdente finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.

Barbosa é o primeiro negro a comandar a Suprema Corte e é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.

Ele presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do Supremo deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.

Agência Brasil

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB), que é líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, disse durante entrevista não vai na ‘onda’ dos colegas que estão deixando seus partidos para se filiarem a novas siglas aqui no Estado. Segundo o parlamentar deixar o ninho tucano está fora de cogitação porque no momento ele não tem problemas com a atual direção do seu partido e também porque teme ser enquadrado pela justiça por infidelidade partidária.
“Saí do PSDB hoje para mim é uma página virada. Até porque todos nós sabemos que existe na legislação um prazo para isso, e aqueles que ignoram esse prazo e deixam seus partidos, incorrem em processo de infidelidade partidária. E é bom lembrar que já há jurisprudência em que mandatos foram cassados, inclusive de parlamentares da nossa Assembleia da Paraíba”, afirmou ele.
Hervázio inclusive aproveitou e fez um alerta aos colegas deputados que estejam deixando seus partidos fora do prazo permitido pela lei para se filiar a novas legendas a exemplo do PEN, que é presidido a nível estadual pelo deputado estadual e presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo.
“Então uma coisa era ingressar no PEN no momento de sua formação que se teria uma proteção da legislação. Outra coisa é migrar agora. Então, sem dúvida quem ingressar no PEN a partir do presente momento incorrerá em um processo seja da legenda que o parlamentar esteja se desfilando ou até dos suplentes que integram a coligação ou partido que ele esteja deixando”, alertou ele.

PolíticaPB

O ministro Joaquim Barbosa toma posse hoje (22) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, às 15h, terá a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Assume a vice-presidência do Tribunal o ministro Ricardo Lewandowski.

Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.

Segundo Barbosa, que presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do STF deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.

O novo presidente é conhecido pela rigidez no julgamento de processos envolvendo corrupção e desvios éticos. Nos casos de grande repercussão social, Barbosa associa a argumentação técnica à defesa de valores que vêm ganhando força na sociedade democrática pós-Constituição de 1988, como o conceito de transparência na administração pública, o direito de minorias e as liberdades do cidadão.

Em geral, o ministro evita receber advogados, pois defende que tudo que é preciso tratar em um processo está nos autos. Muitas vezes, se envolve em discussões com colegas no plenário do STF. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski – revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão – estaria advogando para os réus.

Nos últimos anos, Barbosa vem enfrentando um problema de saúde, na base da coluna, que o impede de ficar em uma só posição por muito tempo – no julgamento do mensalão, três tipos diferentes de cadeiras foram usadas pelo ministro. A doença resultou em várias licenças nos últimos anos e na decisão de abdicar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Avesso a falar sobre sua saúde, limita-se a dizer que vem melhorando.

Joaquim Barbosa já sinalizou que, como presidente, deve priorizar a harmonia na Corte em detrimento da defesa de suas opiniões. Ontem, na primeira sessão como presidente interino do STF, o julgamento do mensalão correu em clima de tranqüilidade. Ele assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.

Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato é de dois anos.

Agência Brasil

Candidato derrotado à Câmara de Vereadores de Princesa Isabel, Maurício José de Araújo (PDT), o Boquinha, afirmou nesta quinta-feira (22) que o resultado das urnas de 7 de outubro de 2012 não o surpreendeu.

Boquinha, que recebeu 51 votos, o equivalente a 0,45% dos votos válidos, disse que “foram muitos votos limpos, livres, conscientes, pois não gastei nada, não dei  um picolé”.

Ele agradeceu os votos recebidos e ressaltou que, “se houve derrota, foi para o povo, pois junto com Dr. Diomar, nós apresentamos o melhor para o município e nosso povo sofrido”.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Paraíba realiza neste sábado (24), no Auditório Master do Sebrae, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, o “Seminário de Planejamento Estratégico para os Eleitos pelo PSB Paraíba”, reunindo os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores socialistas.
De acordo com o presidente estadual da legenda socialista na Paraíba, Edvaldo Rosas, estão sendo convidados todos os que foram eleitos pelo PSB no último pleito no Estado da Paraíba. “Será um encontro para a preparação e o planejamento das ações que se iniciam no dia 1º de janeiro, quando nossa responsabilidade será ampliada, com a posse dos 35 Prefeitos, 23 Vice-Prefeitos e 215 vereadores eleitos pelo nosso partido”.
Rosas informou que o Seminário iniciará com uma exposição do Secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, na mesa intitulada “Planejar para Transformar: Perspectivas dos Gestores do PSB para o quadriênio 2013/16”, seguida da exposição “O Papel do Governo do Estado na construção do Desenvolvimento Municipal”, proferida pelo Governador Ricardo Coutinho.
Após o almoço, o Seminário terá continuidade, com mais 3 mesas temáticas:
– Planejamento Urbano e Infraestrutura para o Desenvolvimento Municipal;
– Poder Legislativo Municipal, o Papel do Vereador Socialista; e
– Experiências Socialistas: Empreender, OD e Ouvidoria.
Transmissão ao vivo
A programação do evento, cujo credenciamento terá início às 8h30m, contará ainda com a transmissão ao vivo pela internet, através do blog do PSB disponível em http://www.psbpb.blogspot.com.br/ e da Ativa Web, empresa especializada na transmissão on line, através da url www.ativa.tv , além de toda cobertura nas redes sociais do partido, pelo twitter @comunicapsb e pelo facebook, no www.facebook.com/psbparaiba .

ASSSESSORIA

O deputado Doda de Tião (PPL) confirmou ter recebido um convite para se tornar mais um deputado filiado ao Partido Ecológico Nacional (PEN). Segundo Doda, o chamado foi feito pelo presidente da legenda, deputado Ricardo Marcelo.
O parlamentar disse que não tem interesse em ingressar no partido por causa da ação movida pelo PMDB em que pede a cassação do mandato dele. Doda deixou o PMDB, partido o qual foi eleito e se filiou ao PPL.
“Eu fui chamado pelo presidente Ricardo Marcelo para me filiar ao PEN, mas prefiro ficar quieto por enquanto, pois tenho que aguardar o processo do PMDB. Depois, quem sabe não analiso com mais calma este convite”, disse.

PolíticaPB

O superintendente do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme), Mauro Nunes, recebeu ontem (21) a visita do prefeito eleito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho – Luceninha. O futuro gestor da terceira maior arrecadação financeira do estado solicitou parceria técnico-organizacional do instituto.

Com o objetivo de promover uma gestão eficiente e compartilhada, Luceninha destacou a necessidade de desenvolver alguns dos produtos do Ideme, a exemplo da atualização do Plano Diretor. “Precisamos preparar nosso município, principalmente, para enfrentar a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, explicou Luceninha, acrescentando que o trabalho do Ideme é fundamental nesse processo.

Na oportunidade, o superintendente do Ideme, Mauro Nunes, parabenizou o futuro gestor pela votação recorde registrada no último pleito, em que Luceninha obteve 78,04% de aprovação e destacou a iniciativa dele em buscar parcerias que garantam a sustentabilidade da gestão do poder executivo a partir de 2013. “Estamos prontos a oferecer todo o conhecimento estatístico e estratégico que possam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de Cabedelo”, afirmou Mauro, ratificando a solicitação de parceria.

ASSESSORIA