A ‘Caravana da Seca’ chegou ao terceiro dia de viagem conversando com a população, recebendo reivindicações e constatando nas localidades os efeitos devastadores da estiagem. Ontem (6), o grupo formado por deputados e jornalistas percorreu 11 municípios e participou de sessões especiais em quatro Câmaras Municipais.

Durante o caminho, os deputados puderam constatar histórias da luta diária de agricultores para sobreviver em meio a seca. Observaram que o rebanho paraibano está sendo dizimado pela estiagem. Por onde se passava podiam ser encontrados diversos animais mortos.

A falta de água, até para beber, é outro problema vivenciado pelos paraibanos. Em muitos lugares, a Caravana pode constatar que as pessoas estão consumindo água que mais parece lama.

O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), destacou que o objetivo da ‘Caravana da Seca’ não é denunciar ninguém ou nenhuma autoridade e sim evidenciar um problema que está afetando os paraibanos que é a seca. “Estamos viajando pela Paraíba para ouvir reivindicações da população para que possamos elaborar uma pauta com as prioridades do Estado neste momento de estiagem”, disse ele.

No terceiro dia foram percorridos os municípios de Patos (distrito de Santa Gertrudes), Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Jericó, Pombal, Aparecida, Sousa (distrito de São Gonçalo), Marizópolis e Cajazeiras.

Participação – Participam da caravana os seguintes deputados: Ricardo Marcelo, Edmilson Soares, Branco Mendes, Arnaldo Monteiro, Guilherme Almeida, Daniella Ribeiro, Trocolli Júnior, Francisca Mota, Gervásio Filho, Janduhy Carneiro, João Gonçalves, Olenka Maranhão, Frei Anastácio, Anísio Maia, Raniery Paulino, Assis Quintans, Antônio Mineral, Domiciano Cabral, José Aldemir, Vituriano de Abreu, Márcio Roberto e João Henrique.

Agência ALPB

A 35ª Reunião do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene) foi aberta na noite dessa quinta-feira (6) pelo secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima. A solenidade aconteceu no Paço dos Leões, em João Pessoa, e reuniu autoridades de segurança dos nove Estados nordestinos entre secretários, comandantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, delegados gerais de Polícia Civil, superintendentes das polícias Federal e Rodoviária Federal.

Nesta sexta-feira (7), o Consene discute temas de relevância comum aos membros do Conselho, a exemplo do controle aos roubos e furtos a bancos, perícias envolvendo artefatos explosivos e análise criminal.

Para o secretário Cláudio Lima, que também é vice-presidente do Conselho, a reunião na Paraíba acontece em um momento estratégico. “É preciso articular e integrar as ações em segurança pública e também trocar experiências a fim de enfrentar a violência em todo o Nordeste”, destacou.

Consene – O Conselho de Segurança Pública do Nordeste foi criado pela Resolução Intergovernamental nº 4, de 17 de setembro de 1996. É o órgão colegiado de planejamento integrado e de coordenação de ações de segurança pública de interesse comum dos estados membros que o compõem.

SECOM-PB

O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), afirmou durante entrevista que até o momento ainda não foi oficializado nenhum convite do prefeito eleito Romero Rodrigo (PSDB) para a deputada estadual Eva Gouveia (PTN) assumir pasta na Prefeitura Municipal de Campina Grande. Contudo, Rômulo garantiu que se sua esposa for convocada pelo futuro gestor, ela está pronta e disposta para colaborar.

“Não conversamos ainda com o prefeito eleito Romero sobre esse assunto. Mas, se ele precisar da colaboração da deputada Eva, ela estará pronta e disposta para dar sua contribuição junto à nova gestão municipal de Campina Grande. Até porque, ela é funcionária efetiva do quadro de Campina Grande e participou ativamente da campanha de Romero juntamente com a nova primeira-dama Michele”, disse ele.

Caso a deputada Eva Gouveia venha mesmo ser confirmada secretária do governo de Romero Rodrigues, em Campina Grande, quem deve assumir a vaga da deputada na Assembleia Legislativa da Paraíba será o suplente de deputado Monaci Marques (PPS).

PolíticaPB

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) projeta reajuste do preço do botijão de gás de 3,5% este ano. A informação consta da ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (6). Na ata de outubro, a expectativa do Copom era de estabilidade do preço do botijão de gás.

Para o preço da gasolina foi mantida a projeção de estabilidade, em 2012. No caso da eletricidade também não houve alteração na estimativa de aumento de 1,4%.

A projeção de queda no preço da tarifa de telefonia fixa, em 2012, reduziu-se para 1,6%, ante o percentual de 1,3% considerado na reunião do Copom de outubro.

Para o conjunto de preços administrados por contrato ou monitorados caiu, a estimativa de reajuste, este ano, passou de 3,6% para 3,4%. A projeção para 2013 foi mantida em 2,4%. Em 2014, a estimativa é 4,5%.

Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (7), o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipais efetivos da Saúde.

O secretário de Administração e Planejamento de Princesa Isabel, Alex Sousa, reafirmou hoje (6) que o Censo dos Servidores Efetivos Municipais não será prorrogado.

Ele informou ainda que o Censo, que é obrigatório, inicia na próxima segunda-feira (10) a etapa final de recadastramento dos servidores efetivos.

De 26 a 30 de novembro, foi feito o recadastramento dos servidores da Educação.

Dias de atendimento na Secretaria Municipal de Administração

03 a 07 de dezembro – Saúde

10 a 14 de dezembro – Demais Secretarias

Em pronunciamento na Câmara Federal, o deputado Luiz Couto (PT-PB) classificou como alvissareiros os anúncios do governo Dilma defendendo que as receitas tributárias, vindas dos futuros contratos fora da região do pré-sal, sejam vinculadas às despesas com educação e que metade do rendimento do fundo especial, criado em 2010, tenha o mesmo destino.

Luiz Couto ressaltou que o país tem avançado nos quesitos das conquistas econômicas, distribuição de renda, criação de mais e melhores empregos, oportunidades de consumo, na política de prioridade para a geração de riquezas e redução dos juros e da especulação financeira, mas, segundo ele, quando às atenções se voltam para a educação é consenso que o Brasil ainda tem muito coisa para ser feita.

ASSESSORIA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu de vários coordenadores de bancadas partidárias do Congresso a informação de que já conseguiram o número suficiente de assinaturas (mais da metade do total) de deputados e senadores para a urgência constitucional na análise do veto. A articulação da bancada paraibana, liderada pelo Senador Cássio Cunha Lima, a favor da derrubada do veto da Presidente Dilma à nova Lei dos royalties do petróleo, consegue assim a primeira vitória.

“Agora, com a urgência, a matéria ganha prioridade na pauta, passando na frente dos demais vetos que estão aguardando na fila de votação. Vamos cobrar do Presidente Sarney, a votação do veto o mais rápido possível”, comentou Cássio Cunha Lima. O manifesto com as assinaturas será entregue na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para terça-feira. O veto ainda não estará na pauta dessa sessão. Apresentada a urgência, a votação tem que ocorrer pelo menos cinco dias depois. Segundo o senador, já foram colhidas cerca de 50 assinaturas no Senado (dos 81 senadores) e mais de 300 na Câmara (são 513 deputados).

A presidente Dilma vetou na última sexta-feira, a mudança aprovada no Congresso dos percentuais de distribuição dos royalties de petróleo dos contratos já em vigor, atendendo a reivindicação dos Estados e municípios produtores, que temiam perda de arrecadação. O projeto aprovado no Congresso elevava substancialmente a participação dos Estados e municípios não produtores na receita dos royalties, em detrimento da receita da União, Estados e municípios produtores. A presidente, no entanto, manteve a distribuição estabelecida pelo Legislativo para as novas licitações.

Segundo o senador Cássio Cunha Lima, é importante que a mobilização feita por diversas bancadas, inclusive com o apoio de 9 dos 15 integrantes da bancada federal da Paraíba, continuem pressionando a Presidência do Congresso no sentido de que a votação ocorra ainda antes do recesso previsto para começar no próximo dia 21 de dezembro.

O governo justificou o veto dizendo que o projeto aprovado pelo Congresso feria o direito adquirido ao alterar a distribuição dos royalties dos contratos em vigor. O Congresso não tem tradição de pôr em votação vetos presidenciais, ato que depende do presidente da Casa – neste caso, Sarney. Há vetos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ainda não foram pautados para votação. Para derrubar um veto presidencial são necessários 50 por cento mais um voto dos senadores e 50 por cento mais um voto dos deputados. A votação é secreta.

ASSESSORIA