Princesa Isabel conquista o Selo Unicef Município Aprovado 2009-2012, que destaca municípios com avanços nos direitos da criança e do adolescente

Dominguinhos e Vitória no Museu Nacional, à espera da convocação oficial

O gestor tucano e o prefeito de Brejo Santo (CE), Guilherme Landim, no evento

  O Selo é "grande significado para Princesa Isabel", comemora o prefeito

A secretaria e o prefeito exibem, orgulhosos, o certificado do Unicef

O prefeito reeleito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (29), a certificação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), durante cerimônia de anúncio nacional dos municípios ganhadores da edição.

O evento, realizado às 15h, no Museu Nacional, em Brasília, contou com a presença do representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Tereza Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), além de outras autoridades, prefeitos e articuladores de 19 estados participantes do projeto.

A cerimônia teve como objetivo certificar com o Selo Unicef Município Aprovado os municípios que elevaram seus índices de qualidade de vida de crianças e adolescentes nos últimos quatro anos e, ainda, apresentaram resultados positivos na área dos direitos da criança e do adolescente.

Dominguinhos, que esteve acompanhado da secretária municipal Vitória Augusta (Saúde), destacou que o Selo conquistado “tem grande significado para Princesa Isabel, pois premia os esforços conjugados da esfera pública municipal na adoção de políticas públicas e de ações de intervenção da sociedade civil para garantir os direitos da criança e do adolescente”.

Termina hoje (30) o prazo para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Planejar com antecedência como esse dinheiro vai ser gasto – somado ou não à segunda parcela, a ser paga até 20 de dezembro – pode ser vantajoso, pois o trabalhador aproveita possíveis rendimentos gerados pela aplicação do valor, evita o aumento de dívidas devido à cobrança de juros por contas atrasadas ou gasta de forma mais consciente.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que cerca de R$ 130 bilhões serão injetados na economia com os gastos do décimo terceiro, o que representa cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Segundo a Previdência, só com o pagamento da segunda parcela do decimo terceiro a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de R$ 11 bilhões estarão disponíveis para os gastos de fim de ano.

Agência Brasil

As inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu – Especialização em Fundamentos da Educação: Práticas Pedagógicas Interdisciplinares, para os professores da rede estadual de ensino, se encerram nesta sexta-feira (30). O curso está sendo oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE). As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas via internet, por meio de preenchimento de formulário disponibilizado no endereço eletrônico: www.sec.pb.gov.br/consulta/especializacao.

De acordo com a secretária de Estado da Educação em exercício, Márcia Lucena, o curso de pós-graduação objetiva promover a formação continuada dos profissionais graduados e efetivos que atuam na rede estadual de educação básica.

“O Curso de Especialização em Fundamentos da Educação: Práticas Pedagógicas Interdisciplinares é parte integrante do Plano de Gestão Paraíba Faz Educação, lançado em agosto de 2011. Terá duração de 12 meses eserá realizado em nove módulos, cujos conteúdos curriculares estarão voltados para os eixos temáticos norteadores da Educação no Estado da Paraíba, tais como: Educação e Identidade, Educação e Tecnologia, Educação e Campo, Educação e Cidadania, Educação e Cultura, Educação e Cidade, Educação e Comunicação, Educação e Trabalho e Educação e Pesquisa”, destacou a secretária.

Segundo a gerente de Recursos Humanos da SEE, Ana Carolina Vieira, a carga horária do curso será de 360 horas, das quais 160 horas serão destinadas as atividades à distância, desenvolvidas por meio da Plataforma Moodle, e 200 horas destinadas às atividades presenciais, realizadas aos sábados, das 7h às 12h, em 12 polos localizados nos seguintes municípios: Araruna, Campina Grande, Catolé do Rocha, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Princesa Isabel e Sousa.

Ana Carolina avisa que poderão se inscrever para o Curso de Especializaçãotodos os profissionais da educação que sejam servidores efetivos da rede estadual de educação básica, possuir diploma de graduação, estar em exercício de suas funções, lotado nas Unidades de Trabalho (UTBs) da Secretaria de Estado da Educação (Escolas, Gerências Regionais de Ensino e Órgão Central).

SECOM-PB

“O nosso problema é muito mais a falta de bons projetos do que recursos”. A afirmação foi feita pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) com o intuito de sensibilizar os prefeitos eleitos da Paraíba, para que apresentem projetos qualificados junto a sua pasta, propiciando que intervenções de relevância sejam executadas em diversos municípios paraibanos.

Ribeiro também fez um alerta para que os futuros gestores não se prejudiquem quanto ao prazo e a apresentação de projetos junto ao Ministério das Cidades, em face da transição administrativa, que ocorrerá no início do próximo ano em todo o país e em especial nos 223 municípios paraibanos.

O ministro Aguinaldo Ribeiro informou que recebeu determinação do Palácio do Planalto no sentido de dispensar atenção especial aos novos prefeitos eleitos. “Este momento de transição, principalmente para os prefeitos que estão chegando, é bastante delicado, e a Presidente Dilma expressou sua preocupação no sentido de que estes municípios não sejam prejudicados com nesta troca de comando político municipal”, frisou o ministro.

O Ministério das Cidades gerencia importantes projetos do Governo Federal, como: O Programa Minha Casa Minha Vida, o PAC e intervenções voltadas para o abastecimento de água, saneamento, e mobilidade urbana em todo o território nacional.

ASSESSORIA

O vice-governador Rômulo Gouveia participou, na manhã desta quinta-feira (29), da inauguração do anexo II da sede da Justiça Federal em Campina Grande, na Praça da Justiça, no bairro Liberdade. O terreno em que foi construído o prédio de 3.000m² e que já acomoda três varas federais foi doado pelo Governo do Estado.

Na ocasião, Rômulo Gouveia destacou que o anexo vai dar maior comodidade aos servidores e à população de Campina Grande e região. Por sua vez, a juíza federal Helena Fialho agradeceu ao Governo do Estado pela doação do terreno.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima; o vice-presidente, desembargador federal Rogério Fialho; a diretora do foro da seção judiciária da Paraíba, juíza federal Helena Fialho; o deputado federal Romero Rodrigues, os deputados estaduais Guilherme Almeida e João Gonçalves, o general de brigada Carlos Teixeira; e o homenageado, desembargador Nereu Santos.

SECOM-PB

Os 273 defensores públicos integrantes do quadro ativo da carreira vão às urnas nesta sexta-feira (30) para escolher a liste tríplice que vai indicar o novo defensor público geral do Estado. É a primeira vez na história da Defensoria Pública da Paraíba, órgão estatal criado em 1985. A votação acontece no auditório do Procon-PB, no Parque Solon de Lucena, nº 234, Centro de João Pessoa, das 8 às 17 horas.

“Esse é um momento histórico e vamos exercer esse direito de voto com plena satisfação, pois todos os candidatos inscritos tem a noção exata do que representa para o defensor público poder escolher o seu dirigente pelo voto”, disse Antonio Rodrigues de Melo, 1º secretário da Comissão Eleitoral.

A comissão é presidida pelo defensor Argemiro Queiroz de Figueiredo, que tomou todas as providências necessárias para que a votação e apuração ocorram sem problemas, a exemplo da eleição direta realizada em agosto deste ano e que escolheu cinco membros do Conselho Superior da Defensoria Pública. “Graças a Lei Complementar Estadual 104, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, em maio desse ano, nossa categoria está podendo exercer o direito democrático de votar. É um grande avanço”, disse o defensor público geral Vanildo Oliveira Brito.

Candidaturas – Dez candidatos estão concorrendo ao cargo de defensor público geral do Estado para um mandato de dois anos (2012/2014). São eles: Vanildo Oliveira Brito, Otávio Gomes de Araújo, Dirceu Abimael de Souza Lima, Manfredo Estevam Rosenstock, Angela Maria D. L. Abrantes, Levi Borges Lima, Maria Madalena Abrantes Silva, Paulo Roberto Moura Bezerril, Wilmar Carlos de Paiva Leite e José Celestino Tavares de Souza.

A votação é obrigatória e secreta para todos os defensores públicos em atividade. De acordo com a Comissão Eleitoral, somente será considerado válido o voto que contiver até, no máximo, três nomes de candidatos marcados na cédula. Serão considerados nulos os que excederem as três indicações. “Esperamos conhecer os três indicados para a lista tríplice, uma hora depois de encerrada a votação”, explicou o 1º secretário da Comissão.

Após a eleição, a lista tríplice será encaminhada ao governador Ricardo Coutinho, a quem caberá a indicação e nomeação do novo ocupante do cargo de defensor público geral da Defensoria Pública da Paraíba.

A Defensoria Pública é o órgão que cumpre o dever constitucional do Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas destes serviços.
A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extrajudiciais, além da postulação ou defesa em processo judicial e consultoria jurídica, ou seja, orientação e aconselhamento jurídicos.

Corregedoria – Tomou posse nesta quinta-feira(29), em solenidade no auditório do Procon-PB, em João Pessoa, o novo corregedor geral da DPE, Élson Pessoa de Carvalho. Ele foi o mais votado numa lista de três indicados ao cargo pelo voto direto e secreto dos membros do Conselho, em sessão extraordinária realizada no último dia 20. Élson foi nomeado pelo defensor público geral Vanildo Oliveira Brito que na posse elogiou a trajetória profissional do novo corregedor e disse “ter certeza que ele irá fazer um excelente trabalho a frente da Corregedoria”.

Élson Pessoa de Carvalho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É defensor público de carreira desde 1986 e já ocupou importantes cargos na esfera pública, a exemplo de secretário de Estado do Governo, secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, além de defensor público geral da por dois mandatos.
No exercício do cargo de defensor geral, Élson Carvalho implantou a modernização e reestruturação da DPE, além de promover vários benefícios em favor dos defensores públicos. Um exemplo foi à distribuição de notebook e impressoras para os advogados, além de auxílios nas áreas de saúde, moradia e alimentação, e uma gratificação para os profissionais que trabalham diretamente nas penitenciárias do Estado.

SECOM-PB

Foto: Rafael Ribeiro/Divulgação/CBF

O novo técnico da seleção brasileira de futebol, Luiz Felipe Scolari, afirmou hoje (29) que tem a obrigação de vencer a próxima Copa do Mundo. Felipão foi apresentado hoje (29) ao lado do novo coordenador técnico da seleção, Carlos Alberto Parreira.

“É bom que seja colocado a todos os brasileiros: nós temos a obrigação, sim, de ganhar o título. Porque jogamos em casa. Não somos favoritos no momento, mas pretendemos nos tornar favoritos durante a competição. Nós vamos trabalhar para isso”, destacou Felipão na coletiva de imprensa.

O técnico do pentacampeonato brasileiro em 2002 se disse rejuvenescido e não poupou franqueza, bem a seu estilo: “Se nós organizamos uma Copa do Mundo, não é com intuito de ser vice, terceiro ou quarto”.

Felipão disse como será o trabalho ao lado de Parreira, responsável pelo tetracampeonato, em 1994. “Nós temos algumas diferenças de colocação em campo, de posicionamento, formas de treinamento. Nós vamos discutir e adaptar ao grupo que será convocado. Acho que os dois estilos vão se fundir”, disse Felipão.

Parreira fez apelo ao envolvimento do torcedor pela seleção e reconheceu a importância de retornar à equipe. “Cabe a nós – da comissão técnica aos jogadores – fazer com que o torcedor se envolva. A seleção brasileira faz bem. Aquela chama, aquela adrenalina, é muito boa. Este desafio é maravilhoso. Voltar à Seleção aqui no Brasil, disputando uma Copa do Mundo, é uma coisa que ninguém tem noção até que participe”.

O presidente da CBF, José Maria Marin, explicou porque escolheu Felipão e Parreira e descartou chamar um técnico estrangeiro, como chegou a ser cogitado. “Os cinco títulos foram obtidos graças aos técnicos brasileiros, que levaram os seus conhecimentos além das nossas fronteiras. Temos técnicos muito dedicados e merecedores de ocupar este cargo”.

Agência Brasil