Em um Estado onde famílias dominam a política do Estado da Pàraíba, a exemplo dos Cunha Lima, dos Vital do Rêgo e dos Maranhão, agora mais um filho de político pode ‘deixar correr o sangue nas veias’ e também ingressar nesse universo. Trata-se do Rick Coutinho, filho mais velho do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).
Apesar de deixar claro que entende que não pode ser candidato em 2014, já que tem o pai como governador, o primogênito da família Coutinho admitiu, em contato com a reportagem do PB Agora, a possibilidade de, em um futuro próximo, disputar um mandato eletivo. Contando com a reeleição do pai como certa, Rick disse que só poderia pensar em disputar um mandato eletivo em 2018.
“Primeiro que eu não posso ser candidato, o meu pai é governador, então eu estou inelegível, ou seja, são seis anos, contando com a reeleição dele, para que eu possa pensar na possibilidade, até lá tem muita água pra rolar e muito tempo pra pensar”, revelou.
O filho do governador, no entanto, deixou claro que adora política, inclusive sempre dá sugestões ao pai.
“A gente sempre conversa, meu pai e eu, debatemos sobre tudo e isso é muito importante para mim, agora para ser um político como ele, esta possibilidade ainda está distante, é muita coisa pra pensar, primeiro preciso me formar em Economia e depois veremos as possibilidades”, asseverou.

PB Agora

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) garantiu que, apesar das críticas feitas por alguns setores da imprensa, a prefeitura da cidade de Guarabira, anteriormente administrada por sua mãe, a ex-prefeita Fátima Paulino (PMDB), foi entregue ao novo gestor, Zenóbio Toscano (PSB), com todas as dívidas quitadas.
O parlamentar, que faz oposição ao novo prefeito do município, admitiu está torcendo pela nova administração. “Eu tenho visto muita crítica em relação a nossa gestão em Guarabira. Mas, a cidade está no caminho certo sim. Fátima Paulino entregou a prefeitura com as dividas sanadas, com dinheiro em caixa e com servidores e fornecedores todos pagos. Eu torço para que Zenóbio faça muito mais, pois Guarabira tem que está em constante evolução”, destacou.

Raniery Paulino disse ainda que o 13º salário dos servidores também foi pago em dia. “Nós pagamos o 13º que foi dividido em duas parcelas, no meio e no fim do ano. Isso é uma obrigação que tinha que ser feito e não um favor a população”, frisou.

PolíticaPB

O peso das empresas públicas, principalmente federais, no apoio e financiamento das áreas de esporte e cultura é determinante para o funcionamento das políticas públicas nesses setores.

Mesmo sendo cerca de 100 empresas em um universo de 19.151 pessoas físicas e jurídicas que usaram a Lei de Incentivo à Cultura no ano passado, são estatais quatro das 20 maiores empresas que fizeram doações por meio de renúncia fiscal em 2011.

Apenas essas empresas doaram R$ 207,01 milhões, enquanto os 16 maiores doadores privados repassaram R$ 304,19 milhões, sendo que três deles, a Vale S/A, a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e a Telecomunicações de São Paulo S.A., eram empresas estatais até a década de 1990. No ano o mecanismo captou, para a área de cultura, R$ 612,92 milhões.

Levantamento feito pela Agência Brasil em seis estatais – Petrobras, Eletrobras, Correios, Banco do Brasil, Caixa e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) – traça um cenário dos investimentos em cultura e esporte.

O mecenato cultural funciona através do uso de recursos dedutíveis do imposto de renda devido pelas empresas à Receita Federal. Somando mecenato e recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura, o setor recebeu, em 2011, R$ 1,34 bilhão. O orçamento total do Ministério da Cultura, presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (Ploa 2013), é R$ 1,773 bilhão e engloba gastos com pessoal, estrutura e insumos.

“Desde antes do Plano Nacional de Cultura até hoje, as estatais são o principal sustentáculo das políticas culturais do governo, porque o ministério é muito frágil de recursos. As empresas têm mais musculatura que o próprio ministério”, constata Manoel Marcondes Machado Neto, professor da Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisador das políticas de entretenimento.

Já na área do esporte, o peso das estatais na lei de incentivo do setor também pode ser determinante. O sistema de prestação de contas não permite a separação por setor da empresa apoiadora, com total de R$ 220,58 milhões apoiados em 2011. Dados divulgados pela Petrobras, por exemplo, dão conta de que, neste ano, a empresa destinou R$ 57 milhões ao esporte. A empresa não revelou a forma como esses recursos foram alocados (se apenas renúncia fiscal ou se com presença de outros meios).

O orçamento do Ministério do Esporte no Ploa 2013 é R$ 1,799 bilhão. Vale destacar que as leis de apoio à cultura são da década de 1980, enquanto o apoio aos esportes, fora os recursos de loteria ou o perdão de dívidas, vêm de 2007. O peso das leis de incentivo no orçamento das pastas é preocupante, segundo Machado Neto. “As políticas são pontuais ainda. A empresa não quer fazer política estruturante, porque é uma coisa de médio e longo prazos. Quem decide o que a gente escuta, o que a gente vê encenado, os espetáculos, é o marketing das empresas. Ficamos completamente à mercê de decisões que são privadas, com dinheiro público”, diz o professor da Uerj.

Os dados consolidados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) indicam que, em 2.011, foram analisadas 4.943 propostas de patrocínio, no valor total de R$ 1,17 bilhão, entre “os segmentos cultural, esportivo, ambiental, social e de eventos de relacionamento ou oportunidade”.

A renúncia fiscal dos setores, apesar de chamar a atenção das críticas de mídia e ter espaço por ocupar setores estratégicos de marketing não é de grande relevância se comparada com outros setores. De acordo com dados do Demonstrativo de Gastos Tributários 2011, da Receita Federal, a renúncia fiscal no ano somou R$ 116 bilhões. O setor de cultura ficou com 1,49%, ou R$ 1,724 bilhão, e o de esportes, com 0,35%, ou R$ 403,7 milhões.

Na área da saúde, os benefícios fiscais somaram R$ 13,5 bilhões, ou 11,63%, dos quais a renúncia para os gastos em saúde, no Imposto de Renda da Pessoa Física, somaram R$ 4,4 bilhões e, para pessoa jurídica, R$ 2,93 bilhões. O setor que conta com o maior apoio fiscal é o de comércio e serviços, que recebeu 27,33% do apoio fiscal, ou R$ 31,7 bilhões, dos quais R$ 18,6 bilhões para microempresas que aderiram ao Simples Nacional à época.

Agência Brasil

As ações de fiscalização e as campanhas de esclarecimento da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) para o ano de 2013 serão planejadas em reuniões a serem realizadas pelo órgão de segunda a sexta-feira (7 a 11). O objetivo é aperfeiçoar estratégias e garantir melhores resultados na ação de proteção à saúde pública. Durante o período de planejamento não haverá atendimento ao público.

O diretor Jailson Vilberto disse que a Agevisa dará prioridade à modernização de sua estrutura física e funcional e à qualificação profissional dos servidores envolvidos diretamente na linha de frente do trabalho. Outra prioridade serão as ações de educação em vigilância sanitária voltadas às agências de vigilância sanitária municipais, e também para a própria população.

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária funciona da seguinte forma: a Anvisa (agencia nacional) coordena as Agevisas (estaduais), que por sua vez coordenam as Visas municipais. Os municípios são encarregados da execução das ações. “Para aperfeiçoar o SNVS na Paraíba nós promovemos constantemente ações de capacitação com vistas à melhor prestação de serviços à sociedade, e esse com certeza será um dos pontos principais de discussão nesta semana de planejamento”, disse Jailson.

SECOM-PB

A previsão de ocorrência de chuvas abaixo da média no Norte e no Nordeste pode tornar mais crítica a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas localizados nessas regiões. Desde o segundo semestre do ano passado as usinas operam com reservatórios próximos aos limites de segurança.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), atualmente os reservatórios da Região Nordeste operam com 31,61% da capacidade, enquanto os da Região Norte com 41,24%.

“[A falta de chuva] pode prejudicar muito os reservatórios porque estamos há algum tempo sem acumular água nenhuma. Se continuar a seca pode haver um colapso de abastecimento”, alerta chefe do Centro de Previsão de Tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Luiz Cavalcanti.

Cavalcanti explicou que o período chuvoso na Região Nordeste ocorre entre os meses de fevereiro e maio. Depois desse período as chuvas não são suficientes para recuperar a capacidade dos reservatórios. “Temos que rezar, torcer para chover de fevereiro até maio, porque, depois, as chuvas servirão apenas para refrescar e não para resolver o problema”, explicou.

De acordo com o ONS, apesar da estiagem, não há risco de desabastecimento de energia nem preocupação quanto a possibilidade de racionamento. O órgão reconhece que as chuvas estão irregulares e que para suprir a demanda todas as termoelétricas estão em funcionamento.

Agência Brasil

                                    Juarez, titular da SECOM

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), empossará os novos secretários na manhã desta segunda-feira (7), em solenidade a ser realizada na Câmara de Vereadores .

A data da posse foi confirmada no início da manhã deste sábado (5), pelo secretário de Comunicação Social (SECOM), Juarez Marques.

Juarez – que também foi mantido no cargo na nova gestão tucana – disse que Princesa Isabel contará com 10 secretários à frente de suas pastas, afora a Chefia de Gabinete e a Procuradoria Geral do Município, que têm status equivalente.

A prova objetiva do concurso para técnico administrativo da Secretaria de Estado da Administração (Sead) será aplicada neste domingo (6), a partir das 14h40 nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Sousa. Um total de 37.179 candidatos estão disputando 3.180 vagas. Detalhes sobre locais de prova e horário podem ser acessados pelos candidatos no site www.funcab.org, instituição responsável pela realização do concurso. A remuneração inicial é de R$ 720,00 para carga horária de 40 horas semanais.

Para se submeter a prova, o candidato deverá apresentar um documento oficial e original de identificação. A organização do concurso pede que o candidato esteja no local da prova com uma hora de antecedência. Para a primeira região geoadministrativa, polarizada por João Pessoa, um total de 20.447 candidatos irão concorrer a 1.999 vagas, que equivale a uma concorrência de 10,2 candidatos para uma vaga.

Horário – A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha. A prova será aplicada a partir das 14h40 e terá 3h 30 de duração. Os candidatos terão acesso aos locais de prova a partir das 13h30 e os portões serão fechados precisamente às 14h30. Os candidatos devem portar caneta esfereográfica de tinta azul ou preta, não podendo utilizar outro tipo de caneta ou material.

Locais – A prova será aplicada em João Pessoa ( em 34 locais), Campina Grande ( 14 locais), Patos (5), Cajazeiras (4) e na cidade de Sousa (2 locais). Os endereços podem ser confirmados pelos candidatos na página da Funcab: www.funcab.org.

Acesso – Os candidatos devem acessar o site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP) e apresenta-lo no local de prova.

Resultado – De acordo com o edital de convocação para a prova objetiva, o gabarito da prova será divulgado na segunda-feira (7), a partir das 12h no site da Funcab. A divulgação das notas da prova objetiva e do resultado final ocorrerá no dia 18 de janeiro.

SECOM-PB