Dominguinhos quer resultados do novo secretariado que toma posse amanhã

Durante o evento de nomeação do novo secretariado, que acontece nesta segunda-feira (7), às 10h, na Câmara de Vereadores de Princesa Isabel, o prefeito Dominguinhos (PSDB) vai cobrar publicamente “mais empenho, trabalho e dedicação” dos auxiliares à frente das pastas.

“Quero resultados e vou dizer claramente que quem não se adequar às diretrizes e atingir as metas previstas, pode pegar o bilhete de ida”, afirmou o dirigente tucano, em conversa com o blog, por telefone, na manhã deste domingo (6).

Ele disse ainda que a formação da equipe reflete o arco de apoios que recebeu, mas tem caráter “estritamente técnico”.

O Governo do Estado começa na próxima quarta-feira (9) o pagamento do abono natalino a todas as 503.561 famílias inscritas no programa social Bolsa Família. Cerca de dois milhões de pessoas serão beneficiadas com o valor unitário de R$ 32,00, o que corresponde a um total de R$ 16.113.952,00 oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, esse foi um compromisso de campanha do governador Ricardo Coutinho e que será cumprido. “A Paraíba foi um dos estados do nordeste que mais cresceu e o governo quer aliar desenvolvimento econômico com o social. Chegamos a um crescimento de mais de 6% no produto interno bruto (PIB), enquanto o PIB nacional não passou dos 2%”, afirmou Aparecida Ramos.

No Estado, 60% das famílias paraibanas são beneficiadas com o Bolsa Família, o quê, segundo Aparecida Ramos, corresponde a um investimento de mais de R$ 60 milhões, por mês, com o programa social. De acordo com a secretária, o valor do abono foi baseado no que é repassado aos usuários pelo Bolsa Família. “Para quem é usuário, com renda per capta muito baixa, é um valor que ajuda bastante e que chega em boa hora, já que no início do ano os custos costumam ser maiores. Outras pessoas podem achar pouco, mas para essas famílias a ajuda é fundamental”, disse.

O pagamento será feito de 9 a 24 de janeiro através da Empresa de Correios e Telégrafos, por meio de vale postal confeccionando e custeado pelo Governo do Estado, no valor de R$1.133.012,25. Para ter acesso ao abono, os beneficiados terão que retirar o valor nos Correios da sua cidade, sendo que a entrega será feita de acordo com Número de Identificação Social (NIS). “ A entrega será feita nos 223 municípios, mas em 29 não há postos dos Correios, então vamos fazer um esquema especial para essas cidades que terão um dia único para retirar o valor que deverá ser feito em alguma escola estadual”, disse Aparecida Ramos.

Os programas

Pronatec – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado
pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica.

Projovem – Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do Projovem Trabalhador. Podem participar do Programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até um salário mínimo.

Planteq – As ações de qualificação social e profissional são implementadas de forma descentralizada, por meio de Planos Territoriais de Qualificação – PlanTeQ’s, em parceria com o Governo Federal e entidades sem fins lucrativos. O objetivo dos Planos Territoriais é atender demandas por qualificação identificadas com base na territorialidade, na necessidade local de qualificação.

SECOM-PB

Em um Estado onde famílias dominam a política do Estado da Pàraíba, a exemplo dos Cunha Lima, dos Vital do Rêgo e dos Maranhão, agora mais um filho de político pode ‘deixar correr o sangue nas veias’ e também ingressar nesse universo. Trata-se do Rick Coutinho, filho mais velho do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).
Apesar de deixar claro que entende que não pode ser candidato em 2014, já que tem o pai como governador, o primogênito da família Coutinho admitiu, em contato com a reportagem do PB Agora, a possibilidade de, em um futuro próximo, disputar um mandato eletivo. Contando com a reeleição do pai como certa, Rick disse que só poderia pensar em disputar um mandato eletivo em 2018.
“Primeiro que eu não posso ser candidato, o meu pai é governador, então eu estou inelegível, ou seja, são seis anos, contando com a reeleição dele, para que eu possa pensar na possibilidade, até lá tem muita água pra rolar e muito tempo pra pensar”, revelou.
O filho do governador, no entanto, deixou claro que adora política, inclusive sempre dá sugestões ao pai.
“A gente sempre conversa, meu pai e eu, debatemos sobre tudo e isso é muito importante para mim, agora para ser um político como ele, esta possibilidade ainda está distante, é muita coisa pra pensar, primeiro preciso me formar em Economia e depois veremos as possibilidades”, asseverou.

PB Agora

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) garantiu que, apesar das críticas feitas por alguns setores da imprensa, a prefeitura da cidade de Guarabira, anteriormente administrada por sua mãe, a ex-prefeita Fátima Paulino (PMDB), foi entregue ao novo gestor, Zenóbio Toscano (PSB), com todas as dívidas quitadas.
O parlamentar, que faz oposição ao novo prefeito do município, admitiu está torcendo pela nova administração. “Eu tenho visto muita crítica em relação a nossa gestão em Guarabira. Mas, a cidade está no caminho certo sim. Fátima Paulino entregou a prefeitura com as dividas sanadas, com dinheiro em caixa e com servidores e fornecedores todos pagos. Eu torço para que Zenóbio faça muito mais, pois Guarabira tem que está em constante evolução”, destacou.

Raniery Paulino disse ainda que o 13º salário dos servidores também foi pago em dia. “Nós pagamos o 13º que foi dividido em duas parcelas, no meio e no fim do ano. Isso é uma obrigação que tinha que ser feito e não um favor a população”, frisou.

PolíticaPB

O peso das empresas públicas, principalmente federais, no apoio e financiamento das áreas de esporte e cultura é determinante para o funcionamento das políticas públicas nesses setores.

Mesmo sendo cerca de 100 empresas em um universo de 19.151 pessoas físicas e jurídicas que usaram a Lei de Incentivo à Cultura no ano passado, são estatais quatro das 20 maiores empresas que fizeram doações por meio de renúncia fiscal em 2011.

Apenas essas empresas doaram R$ 207,01 milhões, enquanto os 16 maiores doadores privados repassaram R$ 304,19 milhões, sendo que três deles, a Vale S/A, a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e a Telecomunicações de São Paulo S.A., eram empresas estatais até a década de 1990. No ano o mecanismo captou, para a área de cultura, R$ 612,92 milhões.

Levantamento feito pela Agência Brasil em seis estatais – Petrobras, Eletrobras, Correios, Banco do Brasil, Caixa e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) – traça um cenário dos investimentos em cultura e esporte.

O mecenato cultural funciona através do uso de recursos dedutíveis do imposto de renda devido pelas empresas à Receita Federal. Somando mecenato e recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura, o setor recebeu, em 2011, R$ 1,34 bilhão. O orçamento total do Ministério da Cultura, presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (Ploa 2013), é R$ 1,773 bilhão e engloba gastos com pessoal, estrutura e insumos.

“Desde antes do Plano Nacional de Cultura até hoje, as estatais são o principal sustentáculo das políticas culturais do governo, porque o ministério é muito frágil de recursos. As empresas têm mais musculatura que o próprio ministério”, constata Manoel Marcondes Machado Neto, professor da Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisador das políticas de entretenimento.

Já na área do esporte, o peso das estatais na lei de incentivo do setor também pode ser determinante. O sistema de prestação de contas não permite a separação por setor da empresa apoiadora, com total de R$ 220,58 milhões apoiados em 2011. Dados divulgados pela Petrobras, por exemplo, dão conta de que, neste ano, a empresa destinou R$ 57 milhões ao esporte. A empresa não revelou a forma como esses recursos foram alocados (se apenas renúncia fiscal ou se com presença de outros meios).

O orçamento do Ministério do Esporte no Ploa 2013 é R$ 1,799 bilhão. Vale destacar que as leis de apoio à cultura são da década de 1980, enquanto o apoio aos esportes, fora os recursos de loteria ou o perdão de dívidas, vêm de 2007. O peso das leis de incentivo no orçamento das pastas é preocupante, segundo Machado Neto. “As políticas são pontuais ainda. A empresa não quer fazer política estruturante, porque é uma coisa de médio e longo prazos. Quem decide o que a gente escuta, o que a gente vê encenado, os espetáculos, é o marketing das empresas. Ficamos completamente à mercê de decisões que são privadas, com dinheiro público”, diz o professor da Uerj.

Os dados consolidados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) indicam que, em 2.011, foram analisadas 4.943 propostas de patrocínio, no valor total de R$ 1,17 bilhão, entre “os segmentos cultural, esportivo, ambiental, social e de eventos de relacionamento ou oportunidade”.

A renúncia fiscal dos setores, apesar de chamar a atenção das críticas de mídia e ter espaço por ocupar setores estratégicos de marketing não é de grande relevância se comparada com outros setores. De acordo com dados do Demonstrativo de Gastos Tributários 2011, da Receita Federal, a renúncia fiscal no ano somou R$ 116 bilhões. O setor de cultura ficou com 1,49%, ou R$ 1,724 bilhão, e o de esportes, com 0,35%, ou R$ 403,7 milhões.

Na área da saúde, os benefícios fiscais somaram R$ 13,5 bilhões, ou 11,63%, dos quais a renúncia para os gastos em saúde, no Imposto de Renda da Pessoa Física, somaram R$ 4,4 bilhões e, para pessoa jurídica, R$ 2,93 bilhões. O setor que conta com o maior apoio fiscal é o de comércio e serviços, que recebeu 27,33% do apoio fiscal, ou R$ 31,7 bilhões, dos quais R$ 18,6 bilhões para microempresas que aderiram ao Simples Nacional à época.

Agência Brasil

As ações de fiscalização e as campanhas de esclarecimento da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) para o ano de 2013 serão planejadas em reuniões a serem realizadas pelo órgão de segunda a sexta-feira (7 a 11). O objetivo é aperfeiçoar estratégias e garantir melhores resultados na ação de proteção à saúde pública. Durante o período de planejamento não haverá atendimento ao público.

O diretor Jailson Vilberto disse que a Agevisa dará prioridade à modernização de sua estrutura física e funcional e à qualificação profissional dos servidores envolvidos diretamente na linha de frente do trabalho. Outra prioridade serão as ações de educação em vigilância sanitária voltadas às agências de vigilância sanitária municipais, e também para a própria população.

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária funciona da seguinte forma: a Anvisa (agencia nacional) coordena as Agevisas (estaduais), que por sua vez coordenam as Visas municipais. Os municípios são encarregados da execução das ações. “Para aperfeiçoar o SNVS na Paraíba nós promovemos constantemente ações de capacitação com vistas à melhor prestação de serviços à sociedade, e esse com certeza será um dos pontos principais de discussão nesta semana de planejamento”, disse Jailson.

SECOM-PB

A previsão de ocorrência de chuvas abaixo da média no Norte e no Nordeste pode tornar mais crítica a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas localizados nessas regiões. Desde o segundo semestre do ano passado as usinas operam com reservatórios próximos aos limites de segurança.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), atualmente os reservatórios da Região Nordeste operam com 31,61% da capacidade, enquanto os da Região Norte com 41,24%.

“[A falta de chuva] pode prejudicar muito os reservatórios porque estamos há algum tempo sem acumular água nenhuma. Se continuar a seca pode haver um colapso de abastecimento”, alerta chefe do Centro de Previsão de Tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Luiz Cavalcanti.

Cavalcanti explicou que o período chuvoso na Região Nordeste ocorre entre os meses de fevereiro e maio. Depois desse período as chuvas não são suficientes para recuperar a capacidade dos reservatórios. “Temos que rezar, torcer para chover de fevereiro até maio, porque, depois, as chuvas servirão apenas para refrescar e não para resolver o problema”, explicou.

De acordo com o ONS, apesar da estiagem, não há risco de desabastecimento de energia nem preocupação quanto a possibilidade de racionamento. O órgão reconhece que as chuvas estão irregulares e que para suprir a demanda todas as termoelétricas estão em funcionamento.

Agência Brasil