O governador Ricardo Coutinho fez um apelo aos produtores para que garantam o fornecimento de leite e o Estado possa assegurar a manutenção do Programa do Leite na Paraíba. Segundo o governador, o Estado dispõe de R$ 20 milhões em caixa para comprar o produto.

Há nesse momento de estiagem uma queda na produção do leite, devido à dificuldade para alimentação do rebanho leiteiro, entre outros fatores que têm reduzido o volume de produção.

De acordo com Ricardo Coutinho, o governo tem oferecido valor de mercado ao preço do leite. O objetivo do programa é fornecer segurança alimentar e nutricional às famílias carentes, e garantir a venda da produção leiteira e renda aos pequenos produtores. “Estamos pagando o preço de mercado e ampliamos o programa com recursos próprios. Aumentamos R$ 0,10 no preço do litro do leite e mais R$ 0,05 pelo Governo Federal. Hoje, o litro custa ao produtor R$ 0,97 e quando soma o valor do laticínio sai a R$ 1,49. Já o litro do leite de cabra sai a R$ 1,97”, disse o governador.

Ao se referir às dificuldades causadas pelo longo período sem chuvas, o governador Ricardo Coutinho lembrou as medidas adotadas pelo Estado para convivência com a seca, que já é considerada pelos especialistas a maior dos últimos 40 anos.

Causas da redução da produção – “O produto está em falta por alguns motivos. O primeiro deles é que, se o gado come menos, produz menos. Segundo porque tivemos a diminuição dos laticínios em funcionamento após uma operação judicial. Entretanto, os laticínios que podem operar dão conta tranquilamente da metade da demanda. E o terceiro aspecto é que diante da situação de crise muitos produtores redirecionaram seu leite para o mercado privado”, lamentou.

O presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), responsável pela gestão do Programa do Leite, Ramalho Leite, informou que atualmente o programa abastece 60 municípios, uma quantidade bem inferior ao mês de maio, quando o programa foi suspenso.

“Por dia eram distribuídos grátis com famílias carentes 120 mil litros de leite. Atendiam o programa 26 laticínios, hoje são 22 em situação regular, mas por causa da baixa produção de leite apenas cerca de oito laticínios e 1.000 produtores fornecem leite, de um total de 3.900 produtores cadastrados e legalizados”, disse o presidente.

Suspensão – O Programa do Leite foi suspenso durante quatro meses pelo Governo Federal a partir de uma operação da Polícia Federal que investigou, por mais de cinco anos (entre 2005 e 2011), supostas irregularidades praticadas por laticínios, produtores e servidores públicos. Hoje existe o Comando Fiscal Disque – FAC, através do telefone 0800-083-3219, instrumento de fiscalização. A população pode ligar para o telefone e denunciar irregularidades.

O programa está sendo reformulado para evitar que outros atos ilícitos ocorram. A FAC promoveu reuniões em Campina Grande e em Patos com produtores e representantes de laticínios mostrando os esforços do Governo para normalizar a distribuição que é direcionada a milhares de famílias paraibanas. Além do leite, o programa também distribui pão e fubá.

Compromisso e retomada – Para a retomada do programa, o governador Ricardo Coutinho fez várias gestões e tomou medidas saneadoras até que, em agosto deste ano, um termo de compromisso, entre Estado e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foi assinado em Brasília. No documento, o governador assumiu o compromisso de fiscalizar com mais rigor as empresas que beneficiam o leite comprado por meio do programa e monitora os pontos de distribuição.

A elaboração de um plano de providências foi exigida pelo MDS como condição para que voltassem os repasses de recursos. “Agora temos segurança para retomar o programa em outro patamar de qualidade”, disse, na ocasião, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, após conhecer o novo sistema adotado pelo Governo da Paraíba.

O Programa do Leite é uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por objetivo propiciar o consumo do leite a famílias na Paraíba que se encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional, garantindo a compra do leite a aproximadamente 4 mil produtores. O programa atende diariamente mais de 120 mil famílias no Estado.

SECOM-PB

Dominguinhos: "Censo atualizará base de dados e é obrigatório para efetivos".

A Prefeitura de Princesa Isabel iniciou ontem (26) o Censo dos Servidores Efetivos Municipais, que vai até o dia 14 de dezembro.

O recadastramento deve ser feito na Secretaria de Administração e Planejamento , de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Os funcionários devem comparecer munidos de cópias dos seguintes documentos: Portaria de Admissão, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, PIS/PASEP, Reservista, Título Eleitoral, Carteira de Trabalho, Comprovante de Escolaridade, último contracheque, Comprovante de Residência, uma foto 3×4 atual e, se for o caso, Certidão de Tempo de Serviço de outro trabalho, além de CPF e RG do marido ou da mulher e, ainda, documentos dos filhos de até 21 anos.

Segundo o prefeito reeleito Dominguinhos (PSDB), o Censo tem por objetivo, além da atualização da base de dados do funcionalismo público municipal, corrigir e eliminar eventuais distorções, sendo obrigatório e devendo ser realizado no prazo estabelecido, sob pena de, não o fazendo, o servidor sofrer penalidade administrativa.

“O não comparecimento do servidor efetivo implicará, de imediato, a suspensão do pagamento do salário”, alertou.

Dias de atendimento na Secretaria Municipal de Administração

26 a 30 de novembro – Educação

03 a 07 de dezembro – Saúde

10 a 14 de dezembro – Demais Secretarias

O senador paraibano eleito pelo Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT), parece mesmo ter esquecido da sua terra e agora só defende os interesses fluminenses. O petista participou ontem (26) da passeata "Veta, Dilma!", realizada entre a Candelária e a Cinelândia, que reuniu os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, políticos de diversos partidos, população e vários artistas.
O movimento foi promovido em defesa dos royalties do Rio e pediu o veto da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei aprovado pelo Congresso que altera a distribuição dos royalties do petróleo. O problema é que se a presidente vetar o projeto os estados nordestinos perdem benefícios.
O senador defende o veto parcial pela presidenta Dilma. “Eu confio que a presidenta vai optar pelo caminho do equilíbrio. O texto, da forma que está, possibilita o veto aos artigos terceiro e quarto, além de dois parágrafos do artigo segundo. Desta forma, estaria garantido o que já foi contratado”, destacou Lindbergh.
O senador, que é um dos principais articuladores do movimento em defesa do Rio de Janeiro, chegou a Candelária ao lado de Cabral e Casagrande e caminharam juntos a uma multidão pela Avenida Rio Branco. Na Cinelândia, Lindbergh subiu ao palanque, onde sob uma garoa, acompanhou o Hino Nacional interpretado pela cantora Alcione.
ENTENDA
A redistribuição e revisão de alíquotas de royalties foi proposta inicialmente em 2009, no âmbito do marco regulatório do pré-sal enviado ao Congresso pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pacote de projetos de lei inclui os modelos de exploração por partilha, o fundo social e a participação da estatal que defenderá os interessas de União, apelidada de Petrosal. Esses assuntos já passaram pelo Congresso e foram sancionados pela Presidência. Ficou pendente até hoje a manutenção ou a redistribuição dos royalties do petróleo.
No Congresso, o projeto de lei que tratava da redistribuição dos royalties foi aprovado com uma emenda do então deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), conhecida como Emenda Ibsen, prevendo a divisão igualitária dos royalties. Só que este projeto foi vetado pelo presidente Lula no fim de 2010. O Congresso demorou a analisar o veto presidencial.
Em 19 de outubro do ano passado, foi aprovado no Senado o substitutivo do projeto que redistribui os royalties. Desta vez, uma emenda que tira royalties de petróleo dos estados e municípios produtores foi apresentada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
No dia 6 de novembro deste ano, a Câmara aprovou, por 286 votos favoráveis e 124 contrários, o projeto de Vital do Rêgo (PMDB-PB), que muda a distribuição dos royalties não só para campos de petróleo que vierem a ser licitadas como para os que já foram concedidos e estão em operação. O texto aguarda sanção presidencial até a próxima sexta-feira (30 de novembro).
A aprovação no Congresso colocou em risco as finanças de estados com produção de petróleo como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Só o Estado do Rio vai perder R$ 77 bilhões em arrecadação até 2020, segundo estimativas do governo fluminense. Por isso, as regiões produtoras cobram que a presidente Dilma Rousseff vete o projeto aprovado no Congresso com a emenda Vital do Rêgo, integral ou parcialmente, e preserve as atuais receitas do petróleo das regiões produtoras. Do contrário, prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal para anular a lei, alegando inconstitucionalidade.
Na proposta de Vital do Rêgo, a União tem a participação nos royalties reduzida de 30% para 20%, a partir de 2013. No caso dos estados produtores, a participação cai de 26,25% para 20%. No caso dos municípios produtores, a participação cai dos atuais 26,25% para 15% em 2013 e para 4% em 2020. Já os municípios afetados pela produção do petróleo, cai dos atuais 8,75% para 3% a partir de 2013 e depois 2% em 2020.
No caso da Participação Especial, a União reduz de 50% para 43% em 2013 e depois 46% em 2020. Os estados produtores passam de 40% para 32% e depois 20% em 2020. Os municípios produtores caem de 10% para 5% em 2013 e 4% em 2020.

PolíticaPB (Com assessoria e O Globo)

A marcha Veta, Dilma – contra a mudança na lei dos royalties – reuniu na tarde de ontem (26) 200 mil pessoas no centro do Rio, segundo estimativa divulgada pelo governo do estado. Desde o início da tarde, milhares de pessoas seguiram pela Avenida Rio Branco, da Igreja da Candelária até a Cinelândia, tradicional local de manifestações políticas da cidade.

Grande parte dos manifestantes estava fantasiada de personagens conhecidos como o cantor Michael Jackson e o papa João Paulo II. Jovens com os rostos pintados de azul e branco, as cores da bandeira do estado, se apresentavam em grupos, muitos vindos de bairros distantes.

Mas nem todo mundo que participava da marcha apoiava o veto ao projeto. “Somos contra esta passeata. Os royalties são uma falsa questão. O governo do estado nunca justificou onde eram aplicados os recursos oriundos dos royalties. Temos um déficit habitacional de 12 milhões de moradias no país e 5 mil prédios abandonados só na cidade do Rio”, disse Andre de Paula, advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto, que junto com um pequeno grupo portando faixas e cartazes, fazia seu protesto com a ajuda de um megafone.

A manifestação terminou na Cinelândia, em frente a um palco montado nas escadarias do Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo carioca, onde se sucederam políticos e artistas, misturando discursos e músicas, incluindo um inédito rap Veta, Dilma. O Hino Nacional foi interpretado pela cantora Alcione, acompanhado por todos, que logo depois cantaram Cidade Maravilhosa.

A presidenta Dilma tem até o próximo dia 30 para decidir se veta, total ou parcialmente, o Projeto de Lei 2.565/11, que redistribui os royalties do petróleo, que hoje são divididos, em sua maior parte, entre o Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com a mudança na lei, os demais estados e municípios passarão a ter direito na divisão dos recursos oriundos da exploração do petróleo.

Agência Brasil

                          Vitória: "Meta é vacinar 3.125 animais."

A Prefeitura de Princesa Isabel, através da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta terça-feira (27) a campanha de vacinação contra raiva em cães e gatos, que segue até o dia 5 de dezembro próximo.

A secretária municipal Vitória Augusta (Saúde) ressaltou que, através da coordenação da campanha, a meta a vacinar 3.125 animais, sendo 2.281 cães e 844 gatos.

Ela disse que várias equipes se deslocarão às comunidades rurais para realizar a campanha e que o “Dia D”, no próximo sábado (1º), já tem definidos os locais de vacinação na cidade, que funcionarão das 8h às 17h.

“Até o dia 5 de dezembro, término da campanha, estaremos disponibilizando equipes de vacinação nas comunidades rurais e, para o dia da mobilização nacional, teremos a imunização no Hospital São Vicente de Paulo, 11ª Gerência Regional de Saúde, Praça da Emater, PSF do Cruzeiro, Praça José Nominando Diniz, PSF do Maia, Hospital Regional, PSF do Ibiapina, Praça Carolina Diniz, PSF de Lagoa da Cruz, Bairro Jardim Karlota e PSF Centro II”, informou.

Vitória alertou que “os donos têm a obrigação de levar os animais até os locais de vacinação, a fim de evitar, com a prevenção através da vacina, registros da raiva animal em nosso município”.

                            Anelita Antas, instrutora da oficina

O Espaço Nordeste Princesa Isabel promove de hoje (3) até quinta-feira (6), a Oficina de Formação Arte-Identidade: Brinquedos confeccionados com garrafas pet, com a facilitadora Anelita Antas Diniz, sempre a partir das 8h.

A oficina terá duração total de 16 horas-aula, com carga diária de quatro horas, e tem por objetivo capacitar lideranças e referências comunitárias para geração de trabalho e renda através da produção de objetos artísticos para venda, gerando sustentabilidade para a comunidade.

A atividade acontece na sede local do Espaço, localizado na Avenida Presidente João Pessoa, no antigo prédio da Sanbra – ex-quase-futuro Museu Histórico de Princesa Isabel.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, dedicou o fim de semana para debater sobre a segurança no trânsito do país durante eventos do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1.

No sábado, o ministro foi um dos palestrantes do Seminário Tecnologia da Fórmula 1 para um Trânsito mais Seguro, que aconteceu durante a tarde. O encontro foi promovido pelo Consulado Geral Britânico/UK Trade e Investment e discutiu a tecnologia como uma aliada na redução de acidentes nas ruas e estradas brasileiras.

Durante sua palestra o ministro destacou a importância dos brasileiros terem acesso a automóveis mais seguros a partir do desenvolvimento de tecnologias testadas na Fórmula 1, Na ocasião, ele apresentou aos representantes de montadoras e empresas as ações do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada) desenvolvidas pelo governo brasileiro e também, as estatísticas mais recentes dos acidentes nas estradas e ruas do país.

Ao lado do presidente da Fia Foundation, David Ward, o vice-presidente da Shell para lubrificantes, Guilherme Perdigão e do bi-campeão de F1, Emerson Fittipaldi, o ministro falou sobre como a segurança veicular pode refletir na diminuição do número de acidentes nas estradas e nas ruas de todo o Brasil. “Um carro com equipamentos de segurança pode evitar mortes no trânsito, assim como vemos hoje na Formula 1”, disse o ministro.

Os números mais recentes revelam que morrem nas ruas e estradas brasileiras cerca de 42 mil pessoas, por ano. A frota é de 73 milhões de veículos, cerca de 3,5 milhões de novos carros circulando pelas ruas e rodovias do país a cada ano. Ao final do evento, o embaixador do Reino Unido, Alan Charlton e todos os participantes do seminário assinaram o livro de adesão do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada-Um Pacto pela Vida).

No domingo Aguinaldo Ribeiro esteve no autódromo de Interlagos para conversar com pilotos e outros integrantes da F-1 sobre a campanha Parada – Um Pacto pela Vida. O ministro visitou o box da Ferrari a convite de Luiz Antônio, pai do piloto Felipe Massa. Também conversou com Viviane Senna, mãe do piloto Bruno Senna, e Rubinho Barrichello.

ASSESSORIA