O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) viaja neste domingo (2) para Cuba, onde participa da Convenção Internacional de Saúde 2012. Luciano Cartaxo vai à Havana a convite do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A comitiva do ministro, além de Luciano Cartaxo, é composta pelo prefeito eleito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), o deputado federal Vicente Cândido (PT), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Barbano, e o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge José Santos Pereira Solla.

Durante sua estada em Havana, Luciano Cartaxo, o ministro da Saúde e a comitiva participarão de visitas aos equipamentos e ao sistema de saúde cubana.

Luciano Cartaxo disse que agradeceu o convite do ministro Alexandre Padilha para participar desse Congresso em Cuba, uma referência internacional no campo da atenção básica de Saúde. “Vamos poder colher subsídios e ver experiências bem sucedidas que poderão nos ajudar no nosso projeto de investirmos na atenção básica da saúde”, disse Luciano Cartaxo, que deverá participar também de uma conferência sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

ASSESSORIA

Reprodução

Jornalista, comentarista de economia e política do Grupo Bandeirantes, Joelmir Beting morreu na madrugada desta quinta-feira (29) à 0h55, em São Paulo. Ele sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico no domingo, considerado "irreversível". A notícia foi confirmada pelo filho Mauro Beting no Twitter, que escreveu: "Um minuto de barulho por Joelmir Beting." A assessoria do hospital Albert Einstein, onde ele estava internado, também confirmou a morte. O corpo está sendo velado desde às 8h no Cemitério do Morumbi, local próximo ao hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista. Às 14h, a sala do cemitério será fechada para um ato religioso apenas com a presença dos familiares, e às 16h o corpo será levado ao crematório do Cemitério Horto da Paz.

O jornalista de 75 anos estava internado desde 22 de outubro por causa de complicações renais, resultantes de uma doença autoimune. O quadro se agravou após o acidente vascular hemorrágico, que o deixou em coma e respirando com ajuda de aparelhos.

Em texto publicado no blog do diário Lance!, Mauro homenageou o pai, dizendo ter tomado conhecimento da notícia à 1h15. "A ausência dele não tem nome. Como jamais saberei escrever o que ele é", relatou o filho. Ele estava trabalhando na Rádio Bandeirantes quando recebeu a notícia e a veiculou ao vivo.

“Eu acho que eu aprendi com ele a ter prazer por trabalhar e trabalhar sempre”, falou Mauro. “Alguém tinha que dar essa notícia e eu achei que devia ser eu”. Mauro e Erich Beting, sobrinho do jornalista, agradeceu pelas mensagens de apoio no Twitter.

Desde que retornou à Bandeirantes, em março de 2004, Joelmir participava diariamente do "Jornal da Band" e do "Primeiro Jornal". Foi âncora do "Canal Livre", apresentado aos domingos, e fez comentários diários no canal BandNews, além dos programas "Jornal Gente" e "Três Tempos", na Rádio Bandeirantes. Na TV, também trabalhou na Gazeta, Record e Globo –nesta última, de agosto de 1985 até julho de 2003–, passando pelo "Espaço Aberto", na Globo News.

Nascido em Tambaú, no interior de São Paulo, Joelmir iniciou a carreira jornalística como repórter esportivo nos jornais "O Esporte" e "Diário Popular". Trabalhou também na Rádio Panamericana, que anos depois se tornaria a Jovem Pan. Em 1962, já formado sociólogo, mudou de área, passando para o jornalismo econômico, inicialmente na redação de estudos de uma empresa de consultoria.

Em 1966, foi contratado pela "Folha de S. Paulo" para lançar a editoria de Automóveis. Dois anos depois, tornou-se editor de Economia do mesmo jornal, lançando uma coluna diária a partir de 1970.

A coluna tornou-se célebre por desmistificar a economia numa época de inflação astronômica e reiteradas medidas desastradas do governo. É de lá que nasceram alguns dos bordões de Joelmir, como "quem não deve, não tem" e "na prática, a teoria é outra". Em 1991, entrou para "O Estado de S.Paulo", onde sua coluna diária continuou sendo publicada, ininterruptamente, até 30 de janeiro de 2004.

Também publicou os livros "Na Prática a Teoria é Outra" e "Os Juros Subversivos". Em coautoria com o cardeal Paulo Evaristo Arns e João Pedro Stédile, ele lançou o livro "Igreja, Classe Trabalhadora e Democracia". Desde 2000, mantinha seu próprio site na internet, dedicado à análise macroeconômica.

Homenagem

De acordo com o jornalista Leonardo Bertozzi, da ESPN Brasil, o Palmeiras vai realizar uma homenagem a Joelmir Beting no próximo sábado. O assessor de imprensa do Palmeiras confirmou que no sábado, antes do jogo contra o Santos, o time entrará com uma camiseta para homenagear Joelmir Beting.

UOL

O secretário municipal de Administração e Planejamento, Alex Sousa, alertou nesta quarta-feira (28) os servidores efetivos da Prefeitura de Princesa Isabel sobre o prazo  para  realização do Censo dos Servidores Efetivos Municipais, que termina no dia 14 de dezembro.

Alex chamou a atenção sobre a necessidade do recadastramento, que é obrigatório e não será prorrogado.

“O município pede que todos os funcionários façam o Censo no calendário estabelecido, pois a responsabilidade é do servidor e não há, no momento, possibilidade de ampliação do prazo”, afirmou.

Dias de atendimento na Secretaria Municipal de Administração

26 a 30 de novembro – Educação

03 a 07 de dezembro – Saúde

10 a 14 de dezembro – Demais Secretarias

O deputado federal e presidente estadual do PSDB da Paraíba, Ruy Carneiro, reforçou a tese defendida pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para que a presidente Dilma Rousseff assine decreto reconhecendo a situação de emergência no Nordeste, em decorrência do longo período de seca, facilitando a logística para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possa ampliar a distribuição de milho para alimentar os animais.

Ruy Carneiro defendeu uma reunião da bancada Federal com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, para cobrar do Governo Federal uma ação eficaz para combater os efeitos da seca. "Ontem o Jornal Nacional mostrou que em alguns estados as pessoas estão deixando de comer para comprar um tambor d água. Essa situação é emergencial, estamos falando de pessoas, estamos falando de gente, porque infelizmente o prejuízo com os animais mortos já é incalculável", afirmou Ruy.

Um documento conjunto da bancada Federal com a assinatura dos deputados estaduais da Paraíba será apresentado, nos próximos dias, ao Planalto com um relatório da grave situação vivida em mais de 200 municípios da Paraíba. Além disso, o deputado federal cobrou o prosseguimento das obras de transposição do Rio São Francisco. "Aquela sim é uma obra estruturante para resolver esse problema da falta d’água em várias regiões da Paraíba, mas, infelizmente o Governo Federal abandonou. Vamos cobrar a conclusão, pois a redenção do Nordeste passa efetivamente pela conclusão dessa obra", finalizou.

ASSESSORIA

Os defensores públicos do Estado terão reajuste diferenciado a partir de janeiro de 2013. A informação foi dada durante audiência entre o governador Ricardo Coutinho, o defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito, e o defensor público geral adjunto, Jaime Carneiro. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (28), na Granja Santana.

Os índices do aumento salarial para a categoria dos defensores públicos serão conhecidos após a definição do orçamento. “Estivemos com o governador reivindicando aumento para a categoria dos defensores públicos e, preliminarmente, ele nos assegurou que, dentro do orçamento da Defensoria Pública, é possível conceder um aumento cabível. Não discutimos índices porque o orçamento ainda não foi definido”, afirmou Vanildo Oliveira Brito.

Todos os 273 defensores públicos do Estado integrantes do quadro ativo da carreira aptos a votar nesta sexta-feira (30) escolherão a lista tríplice que vai indicar o próximo ocupante do cargo de defensor público geral da Defensoria Pública da Paraíba. A votação acontece das 8h às 17h no auditório do Procon-PB, em João Pessoa. O mandato é de dois anos. Vanildo Brito destacou que esta é a primeira eleição da Defensoria Pública do Estado, graças à lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho.

Estão concorrendo ao cargo os defensores públicos Vanildo Oliveira Brito, Otávio Gomes de Araújo, Dirceu Abimael de Souza Lima, Manfredo Estevam Rosenstock, Angela Maria D. L. Abrantes, Levi Borges Lima, Maria Madalena Abrantes Silva, Paulo Roberto Moura Bezerril, Wilmar Carlos de Paiva Leite e José Celestino Tavares de Souza.

A Defensoria Pública é o órgão estatal que cumpre o dever constitucional do Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas desses serviços.

A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais e custas judiciais ou extrajudiciais. A assistência jurídica integral é mais que assistência judiciária, porque abrange, além da postulação ou defesa em processo judicial, o patrocínio na esfera extrajudicial e a consultoria jurídica, ou seja, orientação e aconselhamento jurídicos.

SECOM-PB

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi condenado hoje (28) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à pena de nove anos e quatro meses de prisão, além de R$ 360 mil de multa em valores não atualizados. Caso não haja reajuste, o regime inicial de cumprimento deve ser o fechado. Com o resultado, o STF concluiu a fase de dosimetria das penas dos 25 réus condenados.

Para o crime de corrupção passiva, prevaleceu a pena de três anos de prisão, além de 50 dias-multa de dez salários mínimos na época dos fatos. Em relação ao crime de peculato, a pena fixada foi três anos e quatro anos meses de prisão, com os mesmos 50 dias-multa de dez salários mínimos cada.

Agência Brasil

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (28), parecer contrário à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Cacimba de Areia Inácio Roberto de Lira Campos, a quem imputou o débito de R$ 2.660.154,26, em sua maior parte, por despesas sem comprovação documental, conforme entendimento do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo.

Inácio, que ainda respondeu por saldo bancário inexistente e aplicações abaixo do limite constitucional em Educação e RVM (Remuneração e Valorização do Magistério), tem direito a recurso.

Também foram desaprovadas as contas de 2010 do prefeito de Puxinanã Abelardo Antonio Coutinho, em decorrência de irregularidades que incluíram aplicações insuficientes em RVM e ações de saúde. Abelardo, sobre quem pesou despesa sem comprovação documental, tem 60 dias de prazo para a devolução de R$ 398.465,20 aos cofres municipais, conforme proposta do auditor Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo. Mas pode recorrer dessa decisão.

Foram, ainda, desaprovadas, conforme proposta do relator Renato Sérgio Santiago Melo, as contas de 2010 do prefeito de Bayeux Josival Júnior de Souza que teve despesas sem licitação e não fez o recolhimento de contribuições previdenciárias tanto ao INSS quanto ao instituto próprio de Previdência do Municipal. Também cabe recurso.

O prefeito de Gado Bravo Austerliano Evaldo Araújo teve desaprovadas as contas de 2011, depois do não acolhimento de preliminar encaminhada pela defesa para entrega (extemporânea) ao TCE de documento comprobatório do pagamento de R$ 113 mil pela Prefeitura ao INSS. A decisão, da qual o prefeito ainda pode recorrer, deu-se conforme entendimento do relator Antonio Cláudio Silva Santos.

Tiveram suas contas aprovadas os prefeitos de Água Branca (Aroudo Firmino Batista, em grau de recurso, exercício de 2009), Araçagi (Onildo Câmara Filho, 2011), Assunção (Luiz Waldvogel de Oliveira Santos, 2011), Campina Grande (Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, 2010), Itaporanga (Djaci Farias Brasileiro, 2009), Juripiranga (Antonio Maroja Guedes Filho, 2010), Nova Olinda (Maria do Carmo Silva, 2010), Uiraúna (Glória Geane de Oliveira, Fernandes, 2009), Santa Cecília (Roberto Florentino Pessoa, 2009 e 2010), São José de Princesa (Luís Ferreira de Morais, 2010),

Foram aprovadas com ressalvas as contas de 2010 da Secretaria Estadual de Cultura, com aplicação da multa de R$ 4.150,00 ao ex-gestor Francisco de Sales Gaudêncio, conforme voto do relator Arthur Cunha Lima. Em processo apartado, o TCE analisará o pagamento de gratificações a alguns integrantes do Conselho de Cultura. Tam foram aprovadas com ressalvas as contas de 2008 da Secretaria de Estado da Administração, conforme voto do relator André Carlo Torres Pontes.

Sexta-feira (30), pela manhã, o TCE voltará a se reunir em sessão plenária para esgotamento da pauta desta quarta-feira não concluída em razão do elevado volume de processos que somaram 60.

ASSESSORIA TCE-PB