Os 273 defensores públicos integrantes do quadro ativo da carreira vão às urnas nesta sexta-feira (30) para escolher a liste tríplice que vai indicar o novo defensor público geral do Estado. É a primeira vez na história da Defensoria Pública da Paraíba, órgão estatal criado em 1985. A votação acontece no auditório do Procon-PB, no Parque Solon de Lucena, nº 234, Centro de João Pessoa, das 8 às 17 horas.

“Esse é um momento histórico e vamos exercer esse direito de voto com plena satisfação, pois todos os candidatos inscritos tem a noção exata do que representa para o defensor público poder escolher o seu dirigente pelo voto”, disse Antonio Rodrigues de Melo, 1º secretário da Comissão Eleitoral.

A comissão é presidida pelo defensor Argemiro Queiroz de Figueiredo, que tomou todas as providências necessárias para que a votação e apuração ocorram sem problemas, a exemplo da eleição direta realizada em agosto deste ano e que escolheu cinco membros do Conselho Superior da Defensoria Pública. “Graças a Lei Complementar Estadual 104, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, em maio desse ano, nossa categoria está podendo exercer o direito democrático de votar. É um grande avanço”, disse o defensor público geral Vanildo Oliveira Brito.

Candidaturas – Dez candidatos estão concorrendo ao cargo de defensor público geral do Estado para um mandato de dois anos (2012/2014). São eles: Vanildo Oliveira Brito, Otávio Gomes de Araújo, Dirceu Abimael de Souza Lima, Manfredo Estevam Rosenstock, Angela Maria D. L. Abrantes, Levi Borges Lima, Maria Madalena Abrantes Silva, Paulo Roberto Moura Bezerril, Wilmar Carlos de Paiva Leite e José Celestino Tavares de Souza.

A votação é obrigatória e secreta para todos os defensores públicos em atividade. De acordo com a Comissão Eleitoral, somente será considerado válido o voto que contiver até, no máximo, três nomes de candidatos marcados na cédula. Serão considerados nulos os que excederem as três indicações. “Esperamos conhecer os três indicados para a lista tríplice, uma hora depois de encerrada a votação”, explicou o 1º secretário da Comissão.

Após a eleição, a lista tríplice será encaminhada ao governador Ricardo Coutinho, a quem caberá a indicação e nomeação do novo ocupante do cargo de defensor público geral da Defensoria Pública da Paraíba.

A Defensoria Pública é o órgão que cumpre o dever constitucional do Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas destes serviços.
A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extrajudiciais, além da postulação ou defesa em processo judicial e consultoria jurídica, ou seja, orientação e aconselhamento jurídicos.

Corregedoria – Tomou posse nesta quinta-feira(29), em solenidade no auditório do Procon-PB, em João Pessoa, o novo corregedor geral da DPE, Élson Pessoa de Carvalho. Ele foi o mais votado numa lista de três indicados ao cargo pelo voto direto e secreto dos membros do Conselho, em sessão extraordinária realizada no último dia 20. Élson foi nomeado pelo defensor público geral Vanildo Oliveira Brito que na posse elogiou a trajetória profissional do novo corregedor e disse “ter certeza que ele irá fazer um excelente trabalho a frente da Corregedoria”.

Élson Pessoa de Carvalho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É defensor público de carreira desde 1986 e já ocupou importantes cargos na esfera pública, a exemplo de secretário de Estado do Governo, secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, além de defensor público geral da por dois mandatos.
No exercício do cargo de defensor geral, Élson Carvalho implantou a modernização e reestruturação da DPE, além de promover vários benefícios em favor dos defensores públicos. Um exemplo foi à distribuição de notebook e impressoras para os advogados, além de auxílios nas áreas de saúde, moradia e alimentação, e uma gratificação para os profissionais que trabalham diretamente nas penitenciárias do Estado.

SECOM-PB

Foto: Rafael Ribeiro/Divulgação/CBF

O novo técnico da seleção brasileira de futebol, Luiz Felipe Scolari, afirmou hoje (29) que tem a obrigação de vencer a próxima Copa do Mundo. Felipão foi apresentado hoje (29) ao lado do novo coordenador técnico da seleção, Carlos Alberto Parreira.

“É bom que seja colocado a todos os brasileiros: nós temos a obrigação, sim, de ganhar o título. Porque jogamos em casa. Não somos favoritos no momento, mas pretendemos nos tornar favoritos durante a competição. Nós vamos trabalhar para isso”, destacou Felipão na coletiva de imprensa.

O técnico do pentacampeonato brasileiro em 2002 se disse rejuvenescido e não poupou franqueza, bem a seu estilo: “Se nós organizamos uma Copa do Mundo, não é com intuito de ser vice, terceiro ou quarto”.

Felipão disse como será o trabalho ao lado de Parreira, responsável pelo tetracampeonato, em 1994. “Nós temos algumas diferenças de colocação em campo, de posicionamento, formas de treinamento. Nós vamos discutir e adaptar ao grupo que será convocado. Acho que os dois estilos vão se fundir”, disse Felipão.

Parreira fez apelo ao envolvimento do torcedor pela seleção e reconheceu a importância de retornar à equipe. “Cabe a nós – da comissão técnica aos jogadores – fazer com que o torcedor se envolva. A seleção brasileira faz bem. Aquela chama, aquela adrenalina, é muito boa. Este desafio é maravilhoso. Voltar à Seleção aqui no Brasil, disputando uma Copa do Mundo, é uma coisa que ninguém tem noção até que participe”.

O presidente da CBF, José Maria Marin, explicou porque escolheu Felipão e Parreira e descartou chamar um técnico estrangeiro, como chegou a ser cogitado. “Os cinco títulos foram obtidos graças aos técnicos brasileiros, que levaram os seus conhecimentos além das nossas fronteiras. Temos técnicos muito dedicados e merecedores de ocupar este cargo”.

Agência Brasil

Lucivaneide, conferencista do Seminário

Estudantes do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia promovem, nesta sexta-feira (30), em Tavares, o 1º Seminário com tema “Educação Especial X Educação Inclusiva”.

O evento será realizado no auditório da Escola Municipal Reunida Padre Tavares, das 8h às 16h30, e tem por objetivo orientar educadores, pais, responsáveis e orientadores sociais sobre as práticas pedagógicas voltadas para a pessoa com deficiência.

O Seminário terá como palestrante Lucivaneide Batista da Silva, professora da rede municipal de ensino de Princesa Isabel na área de educação especial, instrutora de Braille e estudante do curso Libras em Contexto.

Segundo Lucivaneide, a iniciativa, que tem o apoio das Secretarias Municipais de Ação Social e de Educação de Tavares, além de outros órgãos públicos, “é de grande importância para o município, pois estabelece marcos iniciais de compromisso com o avanço da política de educação para pessoas com deficiência”.

A programação inclui palestras, debates e apresentações culturais.

O brasileiro vive mais. E é o Censo quem atesta.

Segundo revelou hoje (29) O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida chegou a 74 anos e 29 dias em 2001, um ganho de 3 meses e 21 dias de esperança de vida em comparação com a taxa constatada em 2010.

Nos últimos 11 anos, avançamos em média 4 meses anualmente.

Em relação à taxa verificada em 2000, ganhamos mais três anos, sete meses e 29 dias.

Com ganho real em vida, vale comemorar ainda mais o lucro da existência.

Enquanto a taxa de homicídios de brancos no país caiu 24,8% de 2002 a 2010, a da população negra cresceu 5,6% no mesmo período. Em 2002, morriam assassinados, proporcionalmente, 65,4% mais negros do que brancos. Oito anos depois, foram vítimas de homicídio no Brasil 132,3% mais negros do que brancos.

Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, divulgado hoje (29), em Brasília, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

De acordo com o estudo, morreram assassinados no país 272.422 negros entre 2002 e 2010, com uma média anual de 30.269 mortes. Somente em 2010, foram 34.983 registros.

Para fazer o levantamento, foram considerados os dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Agência Brasil

O Governo do Estado concluiu as obras do Perímetro de Irrigação das Várzeas de Sousa com a inauguração, na tarde de ontem (28), do centro gerencial, às margens da BR-230. O governador Ricardo Coutinho também assinou a contratação da empresa de consultoria Projetec, que será responsável pela gestão e acompanhamento dos 178 irrigantes por dois anos, antes do início da fase de autogestão.

A solenidade de inauguração do centro reuniu o governador; o secretário nacional de Irrigação, Guilherme Orair; o secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Marenilson Batista; o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone; o deputado Lindolfo Pires e vários irrigantes das Várzeas de Sousa. Na ocasião, o governador também entregou as chaves de uma retroescavadeira, quatro veículos e seis motocicletas cross para auxiliar o trabalho dos irrigantes.

Ao longo dos últimos dois anos, o Governo investiu R$ 14.670.000,00 para a conclusão da parte de drenagem, da rede de distribuição de água e da implantação do Centro de Gerenciamento do Projeto das Várzeas de Sousa. No centro gerencial, a empresa Projetec e os irrigantes cuidarão da gestão do projeto como administração da água, operação e manutenção da infraestrutura.

O Governo do Estado, em parceria com o Governo federal, por meio do Ministério da Integração, investiu R$ 6.712.310,23 na contratação da empresa de consultoria responsável pela operação inicial, organização e formação do distrito de irrigação, operação e manutenção e a assistência técnica aos 178 produtores, O contrato terá vigência de dois anos.

Oásis no Sertão- O projeto Várzeas de Sousa tem como objetivo a irrigação de uma área total de 4.376 ha com 178 lotes para pequenos produtores para exploração de fruticulturas (banana, goiaba, maga) e 19 lotes empresariais. As áreas são destinadas à produção de culturas de alto valor comercial, com elevado nível tecnológico, proporcionando a produção de alimentos e matérias primas com geração de riqueza e emprego para desenvolvimento da região e do Estado.

A infraestrutura de irrigação é composta por um canal condutor – o Canal da Redenção, com 37 km de extensão, e várias obras ao longo deste canal, tais como: túneis, sifões e galerias; reservatório de compensação; estação de bombeamento; subestação elétrica; adutoras de recalque e distribuição; reservatório de distribuição; rede de distribuição de água para irrigação (adutoras); rede de drenagem, rede viária, cercas do perímetro e reserva legal, centro gerencial, material de irrigação parcelar.

O Canal da Redenção tem início na tomada d’água da Barragem Coremas-Mãe D’água, no município de Coremas, e desemboca na Barragem de Compensação.

SECOM-PB

.

Os serviços de construção do contorno rodoviário de Juru, na PB 360, prosseguem em ritmo acelerado.

O Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), destinou R$ 2,6 milhões para a obra, com 2,5 km de extensão, que vai desviar o trecho atual de acesso à cidade, onde já aconteceram inúmeros acidentes envolvendo veículos e provocaram várias mortes nos últimos anos.

Abaixo, fotos do canteiro de obras enviadas ao blog por Antônio Silvério da Silva Sobrinho.