A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através de ofício encaminhado pelo presidente da Frente Parlamentar da Seca deputado Assis Quintans, sugeriu ao Exército Brasileiro que a corporação assuma as obras da transposição do Rio São Francisco. De acordo com o documento, os únicos trechos do projeto que foram concluídos ou estão em fase de conclusão estão sob a responsabilidade dos militares.

A solicitação integra as ações adotadas pelo Poder Legislativo, sob a orientação do presidente Ricardo Marcelo, que pretende agilizar a conclusão da obra, sobretudo no Eixo Leste, onde a carência de água de beber é maior. “Os fatores que agravam a situação, tais como, baixa umidade relativa do ar (20%), desertificação, fruto das adversidades climáticas requerem estratégias que visem, pelo menos a médio e longo prazo, criar condições de vida para a população e o rebanho, este em vias de dizimação”, descreve.

Dentro das atividades iniciadas no segundo semestre deste ano pela Assembleia para procurar minimizar os efeitos da estiagem no Estado, os deputados que compõem a Casa de Epitácio Pessoa participarão, na próxima semana, da Caravana da Seca. Eles vão percorrer cerca de 2 mil quilômetros com o objetivo verificar a situação de calamidade enfrentada pela população paraibana e cobrar soluções urgentes das autoridades para o problema.

A Caravana será realizada da terça-feira (04) a sexta-feira (07) em diversas regiões do Estado. O presidente Ricardo Marcelo faz questão de ressaltar que a “viagem não será de turismo, mas sim para sentir de perto os problemas que afligem o povo paraibano, ocasionados pela seca que assola o Estado e o nordeste brasileiro”.

Ainda na próxima semana, antes mesmo do final da Caravana, o deputado Assis Quintans (Democratas) irá a Brasília apresentar a ministros, deputados federais, senadores, e se possível à presidente da República, as primeiras impressões da incursão. Para a elaboração de um relatório minucioso, serão ouvidos pequenos agricultores, agropecuaristas, lideres comunitários e lideranças políticas regionais. “O problema é grave e as ações têm de ser urgentes, uma vez que a população não pode mais esperar”, frisou o presidente da Frente.

Quintans destacou que a orientação da Mesa Diretora da ALPB, na pessoa do presidente Ricardo Marcelo, é que a partir da Caravana seja feito o documentário e um relatório bem fundamentado para cobrar das autoridades e da classe política nacional e estadual providências urgentes para a situação de calamidade da população e do rebanho no semiárido.

A imprensa também irá participar da Caravana. A ALPB irá disponibilizar transportes para todos os deputados, jornalistas e radialistas que se dispuserem a participar da documentação e divulgação da situação visitada.

Agenda Positiva

A agenda positiva de combate a seca da Casa de Epitácio Pessoa foi iniciada no último dia 20 de junho, quando o deputado Quintans foi designado pelo presidente Ricardo Marcelo para visitar as obras do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco executadas no Eixo Norte, região de São José de Piranhas (PB), e não ficou satisfeito com o que viu, pois o cenário era de obras paralisadas.

A partir daí, a ALPB formou uma comissão para fiscalizar as obras da bacia Leste do projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco, que desemboca na cidade paraibana de Monteiro.

Em setembro, após a primeira visita de Quintans em junho, a comissão do poder Legislativo, composta por políticos e representantes do Executivo e da sociedade civil organizada, fez uma visita para fiscalizar o andamento das obras e elaborou um relatório que foi entregue a todos os deputados e senadores dos estados que compõem a bacia receptora da transposição.

O documento também foi entregue a vários ministros e a presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com Ricardo Marcelo, é função da ALPB defender os interesses da população. Por isso, o engajamento da Casa e dos deputados nesta causa. “A transposição das águas do Rio São Francisco é uma bandeira de luta da Assembleia Legislativa da Paraíba. A seca vem maltratando muito os nordestinos, e essa obra vai matar a sede de muita gente e trazer desenvolvimento para a nossa região que é tão sofrida”, disse o presidente.

A obra do projeto da Transposição de águas do Rio São Francisco começou em 2007 e foi orçada em R$ 4,5 bilhões. Hoje ela custa R$ 8,2 bilhões. A previsão para conclusão era 2012, mas atualmente o Governo Federal já fala que a obra será finalizada em 2015.

Relatório – No documento, entregue aos parlamentares, ministros e a presidente Dilma, são elencadas 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua execução. O relatório é fruto do trabalho de uma comissão que percorreu 1.900 quilômetros nos eixos Norte e Leste do projeto de Transposição e constatou alguns problemas, a exemplo da paralisação em trechos da obra e problemas ambientais nos rios Paraíba e Piranhas, entre outros.

Entre as sugestões apresentadas no relatório está a criação pelo Governo do Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que irão ocorrer com a entrada das águas no Estado. A agilização de obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestão da Águas (Aesa) também integram a lista.

Agência ALPB

As cidades de Cajazeiras e Taperoá tiveram os maiores índices pluviométricos das últimas 24 horas no sertão paraibano. De acordo com as estações meteorológicas da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), choveu 13,4 e 10,2 milímetros nestes municípios, respectivamente.

As chuvas passageiras registradas na quinta-feira (29) são consideradas normais nesta época do ano e normalmente não significam aumento no volume dos açudes. “O pequeno aumento da nebulosidade provoca estes fenômenos, mas não é suficiente para melhorar o déficit hídrico da região. Em Cajazeiras, por exemplo, os 13,4 milímetros foram registrados no pluviômetro instalado no açude Lagoa do Arroz, que permanece com menos de 30% de sua capacidade”, explicou a meteorologista Carmem Becker.

Apesar dos índices pluviométricos serem considerados baixos pelos meteorologistas, as chuvas isoladas contribuíram para a melhora da umidade relativa do ar no Sertão. Em Patos, onde já foi registrado 11%, o ponto mais baixo ficou em 30%. Em Sousa, que já chegou a 21%, não ficou abaixo dos 35% nessa quinta-feira.

Temperatura – A previsão para as próximas 24 horas é de nebulosidade variável em todo o Estado, podendo ocorrer chuvas fracas e isoladas. A expectativa é de que o calor diminua na região mais quente. As temperaturas devem ficar mais amenas, com a máxima atingindo os 34ºC.

SECOM-PB

Princesa Isabel conquista o Selo Unicef Município Aprovado 2009-2012, que destaca municípios com avanços nos direitos da criança e do adolescente

Dominguinhos e Vitória no Museu Nacional, à espera da convocação oficial

O gestor tucano e o prefeito de Brejo Santo (CE), Guilherme Landim, no evento

  O Selo é "grande significado para Princesa Isabel", comemora o prefeito

A secretaria e o prefeito exibem, orgulhosos, o certificado do Unicef

O prefeito reeleito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (29), a certificação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), durante cerimônia de anúncio nacional dos municípios ganhadores da edição.

O evento, realizado às 15h, no Museu Nacional, em Brasília, contou com a presença do representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Tereza Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), além de outras autoridades, prefeitos e articuladores de 19 estados participantes do projeto.

A cerimônia teve como objetivo certificar com o Selo Unicef Município Aprovado os municípios que elevaram seus índices de qualidade de vida de crianças e adolescentes nos últimos quatro anos e, ainda, apresentaram resultados positivos na área dos direitos da criança e do adolescente.

Dominguinhos, que esteve acompanhado da secretária municipal Vitória Augusta (Saúde), destacou que o Selo conquistado “tem grande significado para Princesa Isabel, pois premia os esforços conjugados da esfera pública municipal na adoção de políticas públicas e de ações de intervenção da sociedade civil para garantir os direitos da criança e do adolescente”.

Termina hoje (30) o prazo para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Planejar com antecedência como esse dinheiro vai ser gasto – somado ou não à segunda parcela, a ser paga até 20 de dezembro – pode ser vantajoso, pois o trabalhador aproveita possíveis rendimentos gerados pela aplicação do valor, evita o aumento de dívidas devido à cobrança de juros por contas atrasadas ou gasta de forma mais consciente.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que cerca de R$ 130 bilhões serão injetados na economia com os gastos do décimo terceiro, o que representa cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Segundo a Previdência, só com o pagamento da segunda parcela do decimo terceiro a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de R$ 11 bilhões estarão disponíveis para os gastos de fim de ano.

Agência Brasil

As inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu – Especialização em Fundamentos da Educação: Práticas Pedagógicas Interdisciplinares, para os professores da rede estadual de ensino, se encerram nesta sexta-feira (30). O curso está sendo oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE). As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas via internet, por meio de preenchimento de formulário disponibilizado no endereço eletrônico: www.sec.pb.gov.br/consulta/especializacao.

De acordo com a secretária de Estado da Educação em exercício, Márcia Lucena, o curso de pós-graduação objetiva promover a formação continuada dos profissionais graduados e efetivos que atuam na rede estadual de educação básica.

“O Curso de Especialização em Fundamentos da Educação: Práticas Pedagógicas Interdisciplinares é parte integrante do Plano de Gestão Paraíba Faz Educação, lançado em agosto de 2011. Terá duração de 12 meses eserá realizado em nove módulos, cujos conteúdos curriculares estarão voltados para os eixos temáticos norteadores da Educação no Estado da Paraíba, tais como: Educação e Identidade, Educação e Tecnologia, Educação e Campo, Educação e Cidadania, Educação e Cultura, Educação e Cidade, Educação e Comunicação, Educação e Trabalho e Educação e Pesquisa”, destacou a secretária.

Segundo a gerente de Recursos Humanos da SEE, Ana Carolina Vieira, a carga horária do curso será de 360 horas, das quais 160 horas serão destinadas as atividades à distância, desenvolvidas por meio da Plataforma Moodle, e 200 horas destinadas às atividades presenciais, realizadas aos sábados, das 7h às 12h, em 12 polos localizados nos seguintes municípios: Araruna, Campina Grande, Catolé do Rocha, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Princesa Isabel e Sousa.

Ana Carolina avisa que poderão se inscrever para o Curso de Especializaçãotodos os profissionais da educação que sejam servidores efetivos da rede estadual de educação básica, possuir diploma de graduação, estar em exercício de suas funções, lotado nas Unidades de Trabalho (UTBs) da Secretaria de Estado da Educação (Escolas, Gerências Regionais de Ensino e Órgão Central).

SECOM-PB

“O nosso problema é muito mais a falta de bons projetos do que recursos”. A afirmação foi feita pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) com o intuito de sensibilizar os prefeitos eleitos da Paraíba, para que apresentem projetos qualificados junto a sua pasta, propiciando que intervenções de relevância sejam executadas em diversos municípios paraibanos.

Ribeiro também fez um alerta para que os futuros gestores não se prejudiquem quanto ao prazo e a apresentação de projetos junto ao Ministério das Cidades, em face da transição administrativa, que ocorrerá no início do próximo ano em todo o país e em especial nos 223 municípios paraibanos.

O ministro Aguinaldo Ribeiro informou que recebeu determinação do Palácio do Planalto no sentido de dispensar atenção especial aos novos prefeitos eleitos. “Este momento de transição, principalmente para os prefeitos que estão chegando, é bastante delicado, e a Presidente Dilma expressou sua preocupação no sentido de que estes municípios não sejam prejudicados com nesta troca de comando político municipal”, frisou o ministro.

O Ministério das Cidades gerencia importantes projetos do Governo Federal, como: O Programa Minha Casa Minha Vida, o PAC e intervenções voltadas para o abastecimento de água, saneamento, e mobilidade urbana em todo o território nacional.

ASSESSORIA

O vice-governador Rômulo Gouveia participou, na manhã desta quinta-feira (29), da inauguração do anexo II da sede da Justiça Federal em Campina Grande, na Praça da Justiça, no bairro Liberdade. O terreno em que foi construído o prédio de 3.000m² e que já acomoda três varas federais foi doado pelo Governo do Estado.

Na ocasião, Rômulo Gouveia destacou que o anexo vai dar maior comodidade aos servidores e à população de Campina Grande e região. Por sua vez, a juíza federal Helena Fialho agradeceu ao Governo do Estado pela doação do terreno.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima; o vice-presidente, desembargador federal Rogério Fialho; a diretora do foro da seção judiciária da Paraíba, juíza federal Helena Fialho; o deputado federal Romero Rodrigues, os deputados estaduais Guilherme Almeida e João Gonçalves, o general de brigada Carlos Teixeira; e o homenageado, desembargador Nereu Santos.

SECOM-PB