O governador Ricardo Coutinho assinou, ontem (2), a ordem de serviço para a pavimentação da rodovia PB-196, que liga a BR-104 ao município de Riacho de Santo Antônio. Centenas de pessoas comemoraram a autorização da obra mais esperada pelo município, localizado no Cariri Oriental, a 196,7 quilômetros de João Pessoa.

Serão beneficiados mais de sete mil habitantes da Região, incluindo Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel. A rodovia estadual possui 10,5 Km de extensão e na pavimentação serão investidos de R$ 4.699.243,31 milhões, recursos do convênio entre Governo do Estado e a Corporação Andina de Fomento (CAF). A pista de rolamento, com largura de oito metros, terá tratamento superficial duplo (TSD).

Ricardo Coutinho afirmou que o dinheiro para a pavimentação da rodovia existe, está disponível e determinou que a construtora trabalhe com agilidade e entregue uma estrada bem construída porque o povo de Riacho de Santo Antônio esperou por esse benefício por muito tempo. “Esse é um Governo que fala pouco e que graças a Deus consegue fazer muito. É um Governo que tem uma visão muito clara da importância das municipalidades”, declarou Ricardo.

Durante o pronunciamento, ele também garantiu que voltará à cidade para inaugurar a pavimentação da estrada. “Deus vai me permitir isso porque esse Governo tem vergonha na cara, o que diz, ele faz”, enfatizou. O governador enfatizou que chegará o dia em que todas as cidades da Paraíba terão acesso ao asfalto. Ricardo anunciou ainda que, em breve, assinará a ordem de serviço para a pavimentação da Rodovia Anel do Cariri, com extensão de 205 quilômetros e lembrou que a pavimentação de rodovias estaduais trará desenvolvimento para a Paraíba. “O Estado não pode negar ao seu povo aquilo o que é de direito do povo”, acrescentou.

SECOM-PB

No “Gonzagão”, o União ganhou da equipe de veteranos da cidade de Nova Olinda(PB), ontem (2), e o placar não podia ser melhor: 4 a 1. Plínio fez dois gols, André e França um, cada.

O União, com toques rápidos e envolventes, jogou com Raniere, Paulo, Edson, Pedrinho, Glédson, Tadeu, André, Plínio, Ednaldo, Fernando e Carlos Aldi. A equipe também teve a atuação de Marcos Oliveira, Cícero Raquetada e França.

O presidente do União, Arimatéa Fidelis, elogiou a postura do seu time e da equipe adversária.

“Foi um jogo exemplar entre as duas equipes, em todos os aspectos: comportamento, técnica e confraternização. Enfim, praticamos o bom futebol”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN), disse durante entrevista que a “Casa Epitácio Pessoa” aguarda a determinação da justiça eleitoral para dar posse a Carlos Dunga (PTB), no cargo de deputado estadual que deve ser deixado pelo deputado Genival Matias (PTdoB). Ele inclusive ressaltou que, a casa está pronta para tal finalidade e que caso venha mesmo ser empossado nos próximos dias, Carlos Dunga dará uma grande contribuição ao Poder Legislativo da Paraíba.

“Estamos prontos para atender as determinações da justiça. E assim que chegar a determinação da justiça, estaremos prontos para fazer a posse dele, com o ritual que ele merece, com a dignidade que ele merece, uma vez que ele passou pela casa, foi presidente, foi deputado federal, e tem uma larga experiência que se ele vier a assumir esse cargo vai dar uma grande contribuição ao Poder Legislativo da Paraíba”, disse ele.

A decisão, que deve garantir o mandato de deputado estadual a Carlos Dunga na ALPB, ocorreu no último dia 08, quando a corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Oswaldo Venâncio (Bado) que havia sido barrado nas eleições de 2010 por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Em consequência disso, o atual deputado estadual Genival Matias (PTdoB) perde seu mandato na Assembleia. Visto que, com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) terá que realizar uma nova contagem de votos e, com a mudança no quociente eleitoral, quem deve assumir vaga na Casa Epitácio Pessoa é Carlos Dunga. Já Bado, ator principal dessa reviravolta, não assume vaga na Casa, mas fica como 1º suplente da coligação.

A data para posse de Carlos Dunga na Assembleia depende da recontagem dos votos por parte do TRE-PB que, logo depois deverá informar a Casa sobre a decisão.

PolíticaPB

Os contribuintes pessoa física com problemas na declaração do Imposto de Renda que não corrigiram o erro até o momento provavelmente estarão na malha fina. A consulta ao último lote deverá ser liberada na próxima sexta-feira (7), salvo problemas técnicos, e na relação de restituições não constará o nome de quem não fez a retificação.

O começo do processamento das declarações, até a última sexta-feira(30), estava previsto para este fim de semana e, portanto, não há mais tempo hábil para inclusão dos retardatários.

Aproximadamente 500 mil contribuintes deverão cair na malha fina em 2013. De acordo com estimativas da Receita Federal, todos os anos, 2% do total de declarantes terminam pegos pelo "leão", ou seja, caem na malha fina. A nova projeção levou em consideração o volume total de declarações entregues em 2012, que ficou em aproximadamente 25 milhões. “Quem ainda não fez a retificação ou deixou para a última hora, não tem condições de ser incluído no próximo lote de forma alguma. Agora, só no primeiro lote residual, a ser pago em janeiro”, disse o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Segundo Adir, são liberados todos os anos sete lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro. Os contribuintes que não são incluídos nesses lotes, à medida que corrigem as declarações, passam a ser listados em lotes residuais. “Que não recebeu até agora a restituição e entregou a declaração no prazo, certamente está retido em malha. Por isso. é importante olhar o extrato da declaração do Imposto de Renda. Muitas vezes, o contribuinte não olha e termina não fazendo a autorregularização, já que a pendência geralmente está indicada no extrato”, explicou.

O acesso ao extrato da declaração do Imposto de Renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações, ou com o uso do certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Caso o contribuinte encontre algum erro, a regularização poderá ser feita, na maioria dos casos, por meio do próprio e-CAC, sem necessidade de o contribuinte dirigir-se a uma unidade da Receita Federal em restituições.

Agência Brasil

Mais um dia que se segue sem o serviço da TIM, operadora que detém mais de 85% das linhas de telefonia celular locais.

Este domingo (2) é mera repetição de ontem (1º), que reedita anteontem, e assim vamos, sem direitos respeitados, nesse mundão de infrações sem fronteiras.

Os segurados da Previdência Social com 55 anos de idade ou mais que se aposentarem entre dezembro deste ano e novembro de 2013 serão beneficiados pelo fator previdenciário. Pela primeira vez em dez anos, o fator determinará pequeno aumento no valor da aposentadoria, decorrente da aplicação da tábua de mortalidade de 2011, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A aposentadoria terá aumento mensal de R$ 5 a R$ 100 em relação aos valores praticados até agora pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O diretor da Conde Consultoria Atuarial, Newton Conde, fez os cálculos dos novos benefícios. “A média vai ficar mais próxima dos R$ 5 do que dos R$ 50. O maior aumento é para quem se aposentar aos 80 anos. Esse deverá receber algo próximo de R$ 100 a mais", explica.

Com os números do censo demográfico mais recente, o IBGE faz todos os anos uma estimativa para a expectativa de vida do brasileiro. O fator previdenciário utiliza a estimativa para prever por quanto tempo o benefício será pago. Quanto maior a expectativa de vida, menor o benefício. No novo cálculo, as pessoas com idade entre 40 e 48 anos ganharam cerca de um mês de expectativa de vida. As que estão entre 55 e 80 anos, faixa etária da maioria das aposentadorias, tiveram redução entre um mês e um ano.

Apesar do aumento do fator previdenciário, o Sindicato dos Aposentados mantém a posição contrária à aplicação da regra. Segundo o presidente, João Batista Inocentini, o fator “serve para reduzir o benefício daqueles que contribuíram o tempo necessário, que começaram a trabalhar mais cedo. É uma regra injusta".

A nova tabela do fator previdenciário passa a valer com a publicação dos números do IBGE no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nesta segunda-feira (3).

Agência Brasil

Parte da Avenida São Roque, localizada no centro comercial de Princesa Isabel, foi interditada até o Açougue Público Municipal. Logo no início da via, uma passarela provisória foi instalada para facilitar o acesso da população à calçada da faixa paralela em obras.

O trecho passa por escavações para instalação da tubulação do sistema adutor do Bairro Maia.

O serviço faz parte da ampliação do abastecimento de água da cidade. A faixa interrompida, assim que completar a instalação da rede de distriuição de água, será compactada e terá reposição do calçamento, sendo liberada em, no mínimo, uma quinzena após a pavimentação.

A previsão inicial é de que, até chegar à caixa d’água, as obras levarão cerca de seis meses.