O ex-candidato à Prefeitura de Princesa Isabel Zé Nominando (PSOL), após ser indagado pelo jornalista signatário deste blog na noite desta quarta-feira (22) sobre sua definição para deputado estadual em 2014, confirmou seu apoio ao advogado e gerente do Orçamento Democrático (OD) da 11ª Região Rivaldo Rodrigues (PPS).

Zé Nominando destacou que “Dr. Rivaldo é um dos valores políticos e morais de Princesa Isabel”. E acrescentou: “Portanto, para onde ele for, terá todo o meu apoio, independente do partido que venha a representar”.

O socialista frisou que vota “em pessoas que têm caráter, história, não em siglas partidárias”.

Zé Nominando confirmou também sua retirada do palco das disputas eleitorais, e disse que só falou sobre o assunto [política], “em respeito e consideração ao jornalista autor do blog.”

“Cumprí minha missão política”, concluiu.

Filho do ex-deputado estadual Antônio Nomimando Diniz ( já falecido ) e irmão do também  ex-deputado Nominando Filho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Zé Nominando disputou o governo municipal em três eleições (1992, 2008 e 2012) sem obter sucesso eleitoral,  e marcou sua trajetória com uma atuação impecável, pautada em princípios pouco observados pela maioria da classe política.

P.S.: O blog agradece a atenção do ilustre princesense que, sem dúvida, honra a atividade política em sua acepção maior. Sua saída do cenário político local só empobrece a província velha de guerra.

Em nota oficial assinada e enviada pelo deputado estadual Anísio Maia, líder do PT na Assembleia Legislativa e coordenador da campanha de Luciano Cartaxo a prefeito de João Pessoa, o parlamentar faz duras críticas ao aliado e ex-prefeito Luciano Agra.
No texto, Anísio disse que Agra fez ‘mutreta’ no final da gestão em uma parceria com empresário Roberto Santiago, do Manaíra Shopping, que, segundo o parlamentar, desrespeitou a legislação ambiental e invadiu irregularmente áreas do Bairro São José.
Confira a nota na íntegra:
O deputado estadual Anísio Maia (PT) denunciou que o Bairro São José está mais uma vez sendo palco de um crime ambiental e que o Poder Público está sendo desmoralizado. Segundo o parlamentar, o shopping center localizado vizinho à comunidade está aumentando sua extensão em três mil metros quadrados através de mais um aterro no Rio Jaguaribe, e os moradores é que serão os maiores prejudicados. "O que está sendo operado no Bairro São José é uma verdadeira desmoralização do Poder Público. Um empresário milionário usa e abusa do seu poder econômico para confrontar abertamente as nossas leis com a complecência e até cumplicidade de muitos gestores públicos", disse.

Anísio Maia explicou que a tática do empresário é sempre participar de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para não cumprir as penas previstas na legislação vigente. "Um de seus artificios é praticar crimes ambientais para depois propor um Tac para se livrar das penas. No fim de tudo o negócio passa a ser extremamente lucrativo para suas empresas", afirmou.

O deputado explicou que desta vez o empresário já possui o aval público, antes de terminar de cometer o crime. "Agora a coisa passou à promiscuidade, com a adoção de uma nova tática, inclusive, muito criativa. A mutreta chama-se ‘Parceria Público-Privada’, e foi armada ao apagar das luzes do governo municipal anterior. O seu intuito é acobertar mais um crime ambiental. E outra vez as vítimas serão os habitantes do São José, que provavelmente verão seu bairro inundado devido ao aterro da margem do Rio Jaguaribe, promovido graças a esta ardilosa parceria", contou.

O petista relatou que esteve ontem no local acompanhado por um grupo de moradores da comunidade para tentar impedir a ação, mas foram surpreendidos com esta permissão do Poder Público. "Quando nos dirigimos ao local com um grupo de moradores para tentar impedir esta obra criminosa, constatamos que os predadores estão muito bem acobertados com este documento de ‘Parceria Público-Privada’, assinado entre a empresa administradora do Manaíra Shopping e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Neste acordo a empresa se compromete a dragar uma parte do Rio Jaguaribe, não por espírito público, mas porque a operação lhe permitiu aterrar boa parte do rio, ampliando, desta forma, em quase dez metros o aterro original, que dá sustentação ao muro que contorna o empreendimento. Em apenas um dia chegaram 20 carretas despejando barro no local. Tudo legalizado através de uma licença ambiental muito suspeita", disse.

Ele contou por fim que o resultado é que a empresa ganhou uma área de três mil metros quadrados e a população local ficou perigosamente exposta a uma grande inundação, já que a cala do rio foi reduzida de oito metros para menos de quatro. "Este tipo de trabalho não se chama ‘Parceria Público-Privada’, seu nome certo é ‘Picaretagem Público-Privada’. E já está na hora de alguem dar um basta nisso", denunciou.

Política-PB

Os brasileiros gastaram US$ 1,426 bilhão a mais com viagens ao exterior, no mês de dezembro, do que os estrangeiros deixaram no país. Foi um aumento de US$ 275 milhões (2,41%) em relação ao mesmo mês de 2011. As despesas no ano com viagens internacionais somaram US$ 22,2 bilhões enquanto os estrangeiros deixaram US$ 6,4 bilhões no país – o que resultou no déficit de US$ 15,588 bilhões nas contas das viagens internacionais.

Os números foram apresentados hoje (23) pelo chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), Túlio Maciel. Segundo ele, 2012 registrou um novo recorde de gastos com viagens internacionais, estimulado, principalmente, pela valorização do real em relação ao dólar, em boa parte do ano passado.

Além de viagens, os serviços externos registraram saídas líquidas de US$ 41,075 bilhões em 2012. Custaram, portanto, US$ 3,143 bilhões a mais (8,28%) que no ano anterior, uma vez que as despesas totais de brasileiros lá fora somaram US$ 80,939 bilhões, enquanto as receitas obtidas com gastos de estrangeiros no país ficaram em US$ 39,864 bilhões.

As principais despesas, de US$ 18,804 bilhões, foram com aluguel de equipamentos, que aumentaram 12,23% na comparação com 2011, seguidas das despesas com viagens. Depois, vieram os gastos com transportes, no valor de US$ 8,769 bilhões (+5,2%); US$ 3,850 bilhões com computação e informações, no mesmo patamar do ano anterior; US$ 3,156 bilhões com royalties e licenças (+16,45%); US$ 1,446 bilhão com serviços governamentais (+3,95%); US$ 994 milhões com seguros (-17,98%); US$ 709 milhões com serviços financeiros (-17,36%); e US$ 10,759 bilhões na rubrica “outros serviços”, com acréscimo de 7,01% em relação ao ano anterior.

De acordo com o chefe do Depec, as remessas líquidas de renda para o exterior somaram US$ 6,543 bilhões no último mês de 2012, com leve aumento de 1,7% em relação a dezembro de 2011. Com esse desempenho, as remessas acumuladas no ano ficaram em US$ 35,448 bilhões, ou 25,1% abaixo das remessas de US$ 47,319 bilhões em 2011. Foram US$ 24,112 bilhões em lucros e dividendos, com redução de 36,8% em relação a 2011, e US$ 11,847 bilhões com pagamento de juros, que diminuíram 17,79% na comparação anual.

Agência Brasil

Segundo balanço realizado pelas 14 Gerências Regionais de Educação (GRE), cerca de 230 mil alunos já realizaram matrícula nas 806 escolas da rede estadual de ensino. A 1ª GRE, com sede em João Pessoa, já matriculou quase 100 mil alunos, o que, de acordo com a gerente Wleika Aragão, é um número positivo. “No ano passado, tivemos um total de 104 mil matriculados, então este ano a tendência será elevar este número até o final do período de matrícula”, destacou.

As matrículas começaram no dia 2 e seguem até o dia 31 deste mês. As aulas terão início no dia 7 de fevereiro. No total, o Estado disponibiliza 460 mil vagas, sendo 100 mil vagas para alunos novatos. Os alunos veteranos foram matriculados automaticamente, no mês de dezembro. Durante o período de matrícula, as GREs organizaram postos de informações sobre as vagas de cada escola e utilizam estratégias de divulgação, em conjunto com os diretores das escolas, que vão desde a realização de campanhas, visita às famílias, distribuição de cartazes a anúncios nos meios de comunicação.

“As escolas que, eventualmente, ficarem impedidas de iniciar o ano letivo na data estabelecida, deverão elaborar calendário especial, a ser submetido à apreciação e aprovação da GRE e, na sequência, enviado à Geage”, explicou a gerente Antonieta Nóbrega.

O calendário escolar terá 204 dias letivos para o turno diurno e 209 dias para o turno noturno, divididos em quatro períodos bimestrais, incluindo o primeiro segmento (Ensino Fundamental I) da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para o segundo segmento (Ensino Fundamental II e Ensino Médio da EJA) serão 104 dias letivos, divididos em dois períodos bimestrais.

Para esclarecer dúvidas, os estudantes e familiares podem ligar para a Gerência Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar (Geage), no número (83) 3218-4055, ou se dirigirem à GRE da sua região.

Planejamento do Ano Letivo – Os dias reservados ao planejamento escolar e às provas finais não serão computados como dias letivos. As aulas não ministradas, devido aos feriados locais, dias facultativos ou outros não previstos no calendário letivo, deverão ser compensadas mediante calendário de reposição elaborado pela escola e submetido à apreciação do Núcleo de Acompanhamento da Gestão Escolar (Nage), da respectiva Gerência Regional de Educação, que deverá acompanhar a execução.

Dia da Acolhida – O primeiro dia do ano letivo é considerado o Dia da Acolhida. A orientação da Secretaria de Estado da Educação (SEE) é que a escola, após o planejamento, reserve o período da semana pedagógica para organizar a recepção dos estudantes no dia 7 de fevereiro. A recomendação para esse dia é que a escola convide a comunidade com o objetivo de acolher os estudantes e compartilhar as atividades educativas que foram planejadas para o ano letivo de 2013.

Diretrizes para o ano letivo – A SEE lançou e distribuiu com os gestores escolares a cartilha “Diretrizes Operacionais para o Funcionamento das Escolas da Rede Estadual de Ensino – 2013”, destinada aos 14 gerentes regionais de educação, técnicos e professores da rede estadual de ensino.

A cartilha apresenta normas para o funcionamento das escolas e é dividida pelos seguintes tópicos: Área Administrativa, compreendendo as matrículas, o calendário escolar, a frequência escolar, a organização das turmas e os conselhos escolares; e Área Pedagógica, com a proposta pedagógica das escolas, os processos avaliativos, indicadores de qualidade da educação e os ensinos de Educação Física, Música, Língua Espanhola e Ensino Religioso.

No documento também estão listadas as modalidades de ensino (Ensino Normal, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Indígena, do Campo e Profissional). Na Organização da Educação Básica estão as informações referentes ao Ensino Fundamental de Nove Anos e ao Ensino Médio. Na questão da Transversalidade, a cartilha aborda temas como a Educação da Diversidade Étnico-Racial, Educação Quilombola, Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnaf), Educação para o Consumo, Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental.

Também integram a cartilha os projetos de Apoio à Educação Básica, como os programas federais em parceria com a SEE (Programa Ensino Médio Inovador – Proemi, Mais Educação, Escola Aberta, Saúde na Escola, Projovem Urbano, Pronatec, entre outros) e os programas estaduais (Primeiros Saberes da Infância, Revisitando os Saberes, Educador Digital e PBVest).

SECOM-PB

Garantia-Safra vai pagar  R$ 760, divididos em cinco parcelas de R$ 152.
Pagamento dever ser realizado na Lotérica Princesa até o dia 31 deste mês.

Na entrada do prédio, listagem dos agricultores beneficiados gera expectativa

Na demorada consulta à lista, a expressão estampada no rosto denuncia frustação

Durante a entrega do documento, a fila se dispersa mas não causa tumulto

Agricultor assina comprovante, a garantia de que o seguro chegou pra valer

Após enfrentar o suspense da lista e a extensão da fila, agricultora exibe o boleto

A Prefeitura de Princesa Isabel, através da Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura, iniciou na segunda-feira (21) a entrega dos boletos de pagamento do Garantia-Safra 2013 aos 1.046 agricultores cadastrados no programa do governo federal.

O cadastramento foi realizado em outubro do ano passado.

A entrega, que se prolonga até a próxima sexta-feira (25), está sendo realizada na sede da Secretaria, na Avenida Presidente João Pessoa, no centro da cidade, das 08h30 às 12h.

O seguro, no valor de R$ 9,50, deve ser pago na Lotérica Princesa até o dia 31 deste mês.

O agricultor cadastrado que não pagar o seguro não terá direito ao benefício por perda de 50% da safra, em caso de prejuízo causado pela estiagem, entre outros fatores.

Na manhã desta quarta-feira (22), foi intensa a movimentação na Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura. Dezenas de pessoas aguardavam na fila a entrega do impresso de pagamento, enquanto outras consultavam a lista de agricultores com boletos gerados.

Duas equipes foram organizadas para fazer a entrega do documento durante toda a semana.

Os benefícios do Garantia-Safra e do Bolsa-Estiagem foram ampliados por mais dois meses em 2013 (fevereiro e março), por conta da seca prolongada.

Com isso, cerca de R$ 1,5 milhão serão injetados na economia princesense nos setes meses de pagamento das parcelas dos benefícios dos dois programas.

O Garantia-Safra é um seguro pago pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aos agricultores familiares em caso de perda da safra, total ou parcial (50% ou mais).

Em 2013, o Garantia-Safra vai pagar R$ 760, dividido em cinco parcelas de R$ 152.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Ricardo Marcelo (PEN) garantiu durante entrevista que a relação entre os poderes Legislativo e Executivo do Estado permanecerão de forma pacífica e harmônica ao longo de 2013. O parlamentar ressaltou inclusive que isso já é uma prática constante do Legislativo e não há razões de haver mudanças nesse sentido.

“Vai ser como sempre foi: de forma pacifica e harmônica. Essa é a nossa intenção, pois nunca fizemos algo que viesse a prejudicar qualquer ação do Executivo ou do Judiciário. Estamos sempre pautados na ética e na decência e na transparência da Casa”, enfatizou ele.

Ainda segundo Ricardo Marcelo, que também preside o PEN no Estado, do mesmo modo deve se comportar a bancada do seu partido na ALPB. "Com a mesma postura se comportará a nossa bancada do PEN na próxima legislatura", acrescentou ele.

PolíticaPB

A segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa está suspensa até o próximo dia 30 de abril em todo o estado, devido aos efeitos da estiagem. A prorrogação do prazo de suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem, 22.

Dessa forma, os criadores devem comparecer às Unidades de Defesa Agropecuária para atualização dos seus cadastros, no período de 1 de março a 30 de abril de 2013, sob pena de ficarem impedidos de participar de programas governamentais direcionados às atividades agropecuárias.

“Com a situação atual do rebanho, não é viável retomar a vacinação, pois não teríamos o resultado esperado. Essa medida não afetará o processo de reconhecimento da região como zona livre da febre aftosa com vacinação em 2013”, garante Marenilson Batista, secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.

Em outubro do ano passado, o Governo da Paraíba solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a suspensão da campanha até dezembro, já em decorrência dos efeitos da estiagem, que prejudicavam o rebanho.

A Defesa Agropecuária da Paraíba alerta que a comercialização de vacinas contra a febre aftosa somente será permitida mediante a solicitação do criador e autorização do Serviço Veterinário Estadual. A preocupação dos Serviços Veterinários Oficiais é pelo comprometimento dos índices vacinais e proteção dos rebanhos porque os animais ficam debilitados, com baixíssimo peso e dificuldade de manejo, não respondendo satisfatoriamente à vacina.

SECOM-PB