A Secretaria de Infraestrutura de Princesa Isabel espera concluir até a próxima sexta-feira (21) a entrega do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) 2011.

O imposto, que será cobrado à vista em cota única, terá 20% de desconto para o proprietário de imóvel ou terreno urbano que pagar até a data do vencimento, 31 de dezembro.

A taxa do IPTU é a mesma lançada em 2010.

O governador Ricardo Coutinho vai presidir a solenidade de entrega dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor, nesta segunda-feira (17), às 10h, no Espaço Cultural, em João Pessoa. Os prêmios foram instituídos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE). Cerca de 2,5 mil professores se inscreveram no prêmio Mestres da Educação e as 804 escolas da rede estadual foram inscritas automaticamente no prêmio Escola de Valor.

Os projetos foram avaliados por uma comissão formada por 13 membros, cujos nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). Os prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor fazem parte do Plano de Gestão “Paraíba faz Educação”, lançado em agosto de 2011, e estão na segunda edição.

Os prêmios consistem na fomentação, seleção, valorização e premiação das experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas, resultantes de ações integradas e executadas por profissionais de educação, em exercício nas escolas públicas estaduais de educação básica, e que, comprovadamente, estejam tendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e aprendizagem. O Prêmio Mestres da Educação contemplará todos os professores que tiveram os trabalhos premiados com o valor correspondente a uma remuneração mensal a qual percebe, caracterizando o 14º salário.

Primeira edição – Em 2011, o prêmio denominado Educação Exemplar, categorias Professor Exemplar e Gestor Exemplar, bonificou 4.882 educadores, sendo todos os profissionais de 70 escolas, e 126 professores que tiveram seus projetos selecionados. Foram investidos R$ 6 milhões pelo Governo do Estado.

SECOM-PB

O agravamento do estado de saúde do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, leva a uma série de especulações sobre o futuro do país e as consequências para seus vizinhos. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil dizem que o momento é de incerteza porque não é possível saber exatamente como está Chávez. Eles afastam, entretanto, a possibilidade de golpe de Estado na Venezuela.

Chávez foi diagnosticado com câncer na região pélvica no ano passado. O tratamento foi feito, na maior parte do tempo, em Havana, Cuba. Há uma semana, Chávez confirmou o reaparecimento do câncer e foi submetido a uma nova cirurgia. Essa foi a quarta operação em 18 meses.

Para os especialistas, uma eventual disputa política ficará entre o atual vice-presidente Nicolás Maduro e o principal adversário político de Chávez, Henrique Capriles. Os professores Antônio Jorge Ramalho da Rocha e Alcides Jorge Costa, do Departamento de Relações Exteriores da Universidade de Brasília (UnB), acreditam que é preciso aguardar a posse de Chávez, marcada para o próximo dia 10, para avaliar os desdobramentos políticos e econômicos.

No início de janeiro, Chávez pode ser empossado e pedir licença do cargo por três meses, prorrogáveis indefinidamente. Caso ele não assuma, o poder ficará com o presidente da Assembleia Nacional, Diosdato Cabello, aliado do governo, até a realização das eleições, em 30 dias. Se houver eleições, os candidatos apontados como mais prováveis são Maduro e Capriles. A oposição ganhou força na última eleição, mas Chávez venceu.

Os professores lembram que há um esforço dos aliados de Chávez para mantê-lo no comando do país. “A tendência é que ocorra como em Cuba, quando o ex-presidente Fidel Castro, mesmo doente, ficou no poder e só depois renunciou”, disse Ramalho.

Costa acrescentou que é fundamental compreender que Chávez instituiu um “regime personalizado” que não necessariamente promove a transferência de votos. “Na ausência de Chávez, haverá disputa entre os aliados dele e a oposição. Nas eleições de outubro, a oposição percebeu que pode avançar”, disse o professor, lembrando que Chávez obteve 54% dos votos e Capriles, 44%.

Ambos os professores consideram improvável a possibilidade de um golpe de Estado na Venezuela. “Considero improvável a menos que ocorra um incidente. Mas não há [ambiente político] para isso. As forças políticas da Venezuela perceberam que a coesão deve ser respeitada”, disse Ramalho. “Acho pouco provável um golpe, pois há uma polarização de forças no país, e se ocorrer pode gerar uma escalada de violência”, analisou Costa.

Para Ramalho e Costa, uma eventual instabilidade política na Venezuela poderá causar danos em alguns países vizinhos, principalmente, no Equador, na Nicarágua, em El Salvador e em Cuba, pois Chávez mantém um comércio intenso com esses governos baseado na venda do petróleo. “Pode ser também uma possibilidade para o Brasil avançar para essas regiões”, disse Ramalho.

Costa destacou que a inclusão da Venezuela no Mercosul, desde julho, contribui para a estabilidade, mas ressaltou que “não é um fator determinante”. A adesão completa da Venezuela ao bloco só será concluída em 5 de abril de 2013 devido à necessidade de adequação da nomenclatura e normas de vários produtos do país às definições do Mercosul.

Agência Brasil

O mês de dezembro deverá ser o último mês de trabalho para a maioria dos servidores comissionados nos 223 municípios paraibanos. A grande maioria deverá ser demitida após mudança de gestão – com a chegada dos prefeitos eleitos – que acontece a partir do dia primeiro de janeiro de 2013.
Em campina Grande, por exemplo, o prefeito eleito Romero Rodrigues (PSDB) já anunciou que vai cortar em pelo menos 50% o número de servidores comissionados da prefeitura. Segundo Romero, os cortes vão ocorrer onde houver excesso de funcionários. “A folha de pessoal está em torno de R$ 1 milhão por mês”, declarou. Essa foi a primeira medida anunciada pelo gestor, que assume a prefeitura em janeiro de 2013.
Já em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) afirmou que não vai demitir os prestadores de serviços. De acordo com Cartaxo, há funções que não podem parar. Para solucionar o problema, o gestor declarou que vai realizar concursos públicos na prefeitura da capital.
Em Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), também anunciou algumas medidas que serão adotadas no começo de gestão para ajustar a máquina administrativa. Ele disse que vai extinguir os cargos de secretário adjunto na prefeitura e reduzir gastos em festas na cidade.
Na grande João Pessoa, o prefeito eleito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, disse que a solução para diminuição das despesas será eliminar duas ou três secretarias. Atualmente o município conta com 12 pastas.

PolítcaPB

O governador Ricardo Coutinho inaugurou onem (15) o novo Complexo Turístico de Lazer, na praia de Coqueirinho, no município do Conde. A obra recebeu investimentos de R$ 500 mil através do Programa Empreender Paraíba, beneficiando nove comerciantes da Associação dos Donos de Barracas na Costa do Conde (ADBCC) e gerando mais de 60 empregos diretos.

“Não é em qualquer Estado que os comerciantes conseguem o apoio do governo para sair da ilegalidade e de um local impraticável no ponto de vista ambiental para receberem uma estrutura com essa qualidade, somando desenvolvimento e preservação. Nós estamos dando o suporte necessário para que esse novo equipamento possa consolidar Coqueirinho na rota do turismo nacional e com capacidade para se tornar referência internacional”, declarou o governador.

O espaço de 3.518 m² possui 170 m de área construída, divididos em nove quiosques com capacidade para atender 2.400 pessoas sentadas. A iniciativa tem o objetivo de elevar o potencial turístico e econômico da região, além de oferecer condições de renda e emprego aos moradores do município, através de cursos de capacitação.

Além dos bares, o local também possui uma praça de eventos, quiosque para informações, chuveiros, banheiros, e um terreno que também foi cedido pela Secretaria do Patrimônio da União, onde será construído o estacionamento para os visitantes.

Na solenidade, a comerciante Maria José do Nascimento recebeu as chaves do estabelecimento das mãos do governador, em nome dos demais empreendedores. O financiamento do complexo foi realizado através da linha de crédito Empreender Coletivo, oferecendo 12 meses de carência e o parcelamento do valor total em até 60 meses.

SECOM-PB

O prefeito reeleito de Princesa Isabel Dominguinhos (PSDB), já adiantou que vai promover uma minirreforma administrativa e que vai mexer na atual estrutura das secretarias e, obviamente, no preenchimento dos cargos.

Enquanto aguarda a chegada de 1º de janeiro de 2013, o gestor tucano desenha, à mineira, o novo perfil do primeiro escalão. Dominguinhos analisa com acuidade política e percepção técnica os nomes que podem sair e entrar do estafe, mas ele não adianta nada, bem como não adiantarão os apelos que, porventura, aliados farão pela permanência ou substituição deste ou daquele.

Bem, mas isso é coisa que só se vai saber após a virada do ano, depois da posse e, claro, a seguir o pós-tudo.

Anúncio de véspera, só o de Natal…

Num evento da Justiça Eleitoral marcado pela presença de um grande público e um clima de euforia militante no Centro de Convenções Raymundo Asfora, no Garden Hotel, a diplomação ontem (14) do prefeito eleito Romero Rodrigues (PSDB), de seu vice Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB) e dos 23 novos vereadores e seus suplentes foi marcada pelo tom de discurso conciliatório mas firme do sucessor de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) no cargo.
Com seu diploma em mãos, Romero Rodrigues fez um discurso enxuto e sem grandes floreios, dedicado ao ex-prefeito de Campina Grande e ex-governador Ronaldo Cunha Lima, no qual destacou a fé que sempre teve na vitória consolidada nas urnas de outubro na cidade e a convicção de que saberá enfrentar as dificuldades.“É um desafio tão grande quanto Campina. Mas em nenhum momento duvidei de que iria enfrentá-lo e vencê-lo. Essa solenidade é a prova maior”, destacou no pronunciamento
O prefeito eleito propôs uma trégua entre os grupos políticos locais e a celebração de um pacto social pelo desenvolvimento econômico e social da cidade. “A campanha acabou, os palanques foram desarmados e a hora agora é de executarmos um pacto social pelo desenvolvimento e pelo progresso de nossa cidade. A nossa administração, que será iniciada no ano de 2013, será voltada para o futuro”, proclamou.
Segundo Romero, na sua gestão “não haverá revanchismos nem perseguições, mas a execução de todas as medidas necessárias para que a máquina administrativa não seja prejudicada e atenda com mais eficácia as demandas da sociedade”, declarou.
Emocionado, o tucano fez um balanço de sua trajetória política como vereador, deputado estadual e federal até ser eleito prefeito, enfatizando as lições de vida dos pais, de fé, perseverança, honestidade, humildade e trabalho. “Este diploma que acabamos de receber da Justiça Eleitoral é um certificado de compromisso com o povo de Campina Grande", disse, após agradecer o apoio incondicional do senador Cássio Cunha Lima, do vice-governador Rômulo Gouveia, do companheiro de chapa Ronaldo Cunha Lima Filho, vereadores e lideranças que o apoiaram no segundo turno, Romero renovou o compromisso com a cidade.
Para Romero, mais que um documento, o diploma é uma referência importante da aliança que cada um agraciado deve ter com o eleitor e cidadão que acredita na democracia. "Devemos respeitá-lo e dignificá-lo, honrando a cada voto. Antes de ser apenas um adorno em nossas paredes, é sobretudo a lembrança desse compromisso e da nossa missão: servir a esta população que nos elegeu. Avante, Campina Grande! A hora agora é de trabalho, muito trabalho”, disse Romero.
A solenidade foi presidida pelo juiz da 16ª Zona, Manuel Maria Mendes, e contou com as presenças na mesa dos trabalhos do presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcanti, de Rômulo Gouveia, senadores Cássio e Cícero Lucena (PSDB), bem como do presidente da Câmara, Nelson Gomes Filho (PRP), entre outras autoridades.

Assessoria