O município de Princesa Isabel, um dos 13 paraibanos que conquistou o ‘Selo Unicef – Município Aprovado’, foi contemplado com um veículo para ser utilizado pelo Conselho Tutelar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segundo informou o prefeito reeleito Dominguinhos (PSDB), o anúncio da doação do veículo foi feito pelo governador Ricardo Coutinho, na manhã desta segunda-feira (10), durante solenidade de entrega do Selo no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Segundo o prefeito, a conquista do certificado do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) “é mais um estímulo para fortalecer as políticas públicas desenvolvidas pelo município para ampliar os direitos da criança e do adolescente”.

Na ocasião, o prefeito foi representado pela secretária municipal de Ação Social, Magneudes Bezerra.

O gabarito das provas objetivas do Concurso Público do Magistério Estadual deverá ser disponibilizado ao público até o final desta segunda-feira (10). A previsão de divulgação do resultado será dentro de 10 dias. A informação é do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa responsável pela realização do certame. As provas objetivas do concurso para o cargo de professor do Estado foram realizadas no domingo (9), em 29 escolas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.

No Sertão, o índice da abstenção chegou a 8,17%, assim distribuídos: Cajazeiras – 845 inscritos e 59 faltosos; Sousa – 602 inscritos e 42 faltosos; e Patos – 1.888 inscritos e 204 faltosos. Não foi observada nenhuma anormalidade. O número de ausentes de João Pessoa e Campina Grande será divulgado até o final da tarde desta segunda-feira.

Na execução do concurso, trabalharam 1.800 pessoas, em uma equipe composta por professores, médicos, enfermeiros, seguranças, advogados, entre outros. Foram efetivadas 17.557 inscrições, com candidatos de praticamente todos os Estados brasileiros, com exceção do Amazonas. Foram disponibilizadas salas para atendimentos especiais, com intérpretes de Libras, Ledores, Provas Ampliadas e Provas em Braile.

O concurso público para o cargo de professor de Educação Básica 3 da carreira do Magistério Estadual, será realizado em duas etapas: provas objetivas e de títulos. O Governo do Estado ofereceu duas mil vagas para professores das disciplinas de Língua Portuguesa (348 vagas), Língua Inglesa (170), Matemática (400), Artes (20), História (216), Geografia (244), Biologia (186), Química (178), Física (178) e Educação Física com oferta de 60 vagas.

Carga horária e salário – Os classificados serão contratados sob o regime jurídico estatutário, de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba. Em cada município, 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência. A carga horária é de 30 horas semanais e a remuneração inicial é de R$ 1.222,53.

Os candidatos podem acessar mais informações no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no endereço eletrônico www.ibfc.org.br. Para isso, basta digitar o número da inscrição no concurso ou o número do CPF. A busca por essas informações é de inteira responsabilidade dos candidatos, conforme o edital do concurso.

SECOM-PB

O deputado Luiz Couto (PT-PB) voltou a defender, do plenário da Câmara Federal, uma reforma política ampla que seja capaz de encarar problemas como o financiamento de campanha, “a fim de construir um conceito sólido para diferenciar o público do privado na política brasileira”.

Para Couto, o Poder Legislativo precisa apresentar respostas concretas e avançar no sentido de adequar “nosso sistema político à realidade social atual”.

“As mudanças devem partir primordialmente da sociedade, todavia, essa Casa como representante constitucional da população deve responder aos primórdios do anseio social, como forma de garantir mecanismos cada vez mais republicanos de exercício do poder”, completou.

O parlamentar recordou as três causas para combater a corrupção no país apontadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em recente visita ao Estado da Paraíba: coragem de encarar a cultura enraizada que mistura os interesses públicos com os privados; enfrentamento urgente à promiscuidade política nos financiamentos de campanhas eleitorais; repensar a estrutura administrativa dos governos, baseada no apadrinhamento político.

“É fundamental apoiar uma reforma política, não apenas uma reforma eleitoral, que possa trazer qualidade de vida ao povo brasileiro”, ressaltou.

ASSESSORIA

                             Foto: Alex Paniago/Agência Câmara

Pedido de urgência para realização de sessão conjunta do Congresso destinada a examinar o veto presidencial à lei que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo poderá ser analisado na sessão do Congresso desta terça-feira (11), marcada para as 12h30. Foi o que disse nesta segunda-feira (10) o presidente do Senado, José Sarney.

Para que o requerimento tenha condições de ser votado, é necessário o apoio formal de no mínimo 48 senadores e 257 deputados. Parlamentares de estados não produtores têm se mobilizado para coletar as assinaturas necessárias.

Se aprovado o pedido, o veto à lei dos royalties do petróleo passará à frente na fila dos mais de três mil vetos que aguardam apreciação do Congresso e, com isso, Sarney poderá convocar uma nova sessão conjunta para apreciação da matéria.

– Amanhã, nós vamos ter sessão do Congresso e o que tenho notícias é que os líderes vão apresentar um pedido de urgência. Uma vez que ele seja aprovado, evidentemente que vai ter que ser colocado em votação – disse o presidente.

A derrubada do veto presidencial à Lei dos Royalties (12.734/2012) é defendida pelos estados não produtores de petróleo, que esperavam contar com a distribuição igualitária dos recursos da exploração do petróleo, atividade em que se destacam o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

O veto presidencial deve ser apreciado em sessão bicameral, e só pode ser derrubado pelo voto secreto da maioria absoluta dos membros das duas Casas – 41 votos no Senado e 257 votos.

Agência Senado

                                   Alex: Censo não será prorrogado

Começa nesta segunda-feira (10) e vai até sexta-feira (14) a etapa final do Censo dos Servidores Efetivos da Prefeitura de Princesa Isabel.

O recadastramento, que é obrigatório, compreende nesta fase final os servidores de todas as secretarias, exceto Educação e Saúde, que já realizaram o Censo.

Segundo o secretário Alex Sousa (Administração e Planejamento), os servidores da Saúde e da Educação que não compareceram no calendário programado ainda podem fazer o recadastramento no decorrer desta semana.

Ainda de acordo com ele, o Censo não será prorrogado e o servidor que faltar poderá ter o salário suspenso.

O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anuncia na manhã desta segunda-feira (10), os primeiros nomes que vão compor o secretariado do seu governo. Ele disse que os 12 nomes divulgados agora tem um perfil eminentemente técnico e que estão respaldados em suas competências e especialidades tendo condições de desempenhar plenamente o papel de secretários. “Estou compondo a equipe tendo como principio a experiência, a capacidade e a motivação para trabalhar muito por João Pessoa”, comentou Luciano Cartaxo.

Irão compor o governo de Luciano Cartaxo os seguintes nomes: Rômulo Soares Polari (Secretaria de Planejamento); Nilton Pereira de Andrade (Superintendência da Mobilidade Urbana); Marcus Alves (Secretaria de Comunicação Social); Rodrigo Farias (Procuradoria Geral); Luis Sousa Júnior (Secretaria de Educação e Cultura); Maurício Burity (Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa); André Coelho (Diretor Executivo Adjunto da Fundação Cultural de João Pessoa); Raimundo Nunes (Secretaria do Trabalho Produção e Renda); Zenedy Bezerra (Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito); Sérgio Ricardo (Controladoria Geral do Município); Fábio Guerra (Secretaria da Receita) e Ronaldo Guerra (Secretaria de Infraestrutura).

Além desses nomes que vão compor o governo, o prefeito eleito também anunciou o nome do vereador Ubiratan Pereira (Bira) como líder da bancada governista na Câmara Municipal de João Pessoa. Luciano Cartaxo comentou que estes primeiros nomes fazem parte de um processo de diálogo que vem mantendo com as forças políticas que o elegeram. “Alguns são nomes novos que estão entrando na administração municipal e outros são gestores que já fazem parte do governo Luciano Agra”, disse Luciano Cartaxo. “O processo de diálogo continua para finalizarmos a equipe do governo. Tenho confiança nos nomes dos novos secretários e vamos continuar dialogando para a composição da equipe e para finalizarmos o processo de transição”, completou.

Luciano disse ainda que escolheu o dia de hoje para anunciar os primeiros nomes de sua equipe dado o caráter todo especial desta segunda-feira – dia em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza a diplomação do prefeito eleito de João Pessoa.

Perfil dos primeiros nomes da Equipe de Luciano Cartaxo:

Secretaria de Planejamento – Rômulo Polari – é professor do departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foi reitor da UFPB no período de 2004 a 2012. Autor de diversos livros entre os quais a obra “A Paraíba que Podemos ser: Da crítica à Ação Contra o Atraso (2012)” e “A Grande Crise Econômica 2008-2012: Novos Problemas Velhas Soluções” (2012). Atualmente é coordenador do grupo de transição da Prefeitura de João Pessoa.

Secretaria de Mobilidade Urbana – Nilton Pereira é engenheiro civil com mestrado na área de transporte pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e PHD na mesma área pela University of Southampton, na Inglaterra. Foi professor da Universidade de Brasília e faz parte do quadro de docentes do Centro de Tecnologia da UFPB. Além disso, trabalhou como engenheiro da PMJP na antiga Superintendência de Transporte Público (STP). É o secretário atual da Mobilidade Urbana da Prefeitura de João Pessoa.

Secretaria de Comunicação Social – Marcus Alves é jornalista formado pelo Departamento de Comunicação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Comunicação Social e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). É técnico do Polo Multimídia da UFPB, onde é editor geral e apresentador do Programa Fórum Ideias na TV UFPB. Autor de diversos livros entre os quais se destacam “Cultura no Mercosul: uma política do Discurso” (2002), “Cultura Rock e Arte de Massa” (1995) e “O Eterno e o Provisório”, (2008). Foi coordenador de comunicação e marketing de Luciano Cartaxo em 2010 (deputado estadual) e 2012 (prefeito).

Procuradoria Geral do Município – Rodrigo Farias é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorando em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O advogado é professor efetivo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e foi presidente da Comissão de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB). Autor de artigos e livros jurídicos, entre os quais "Ação de impugnação de Mandato Eletivo: análise do instrumento constitucional a luz das resoluções 21634 e 21365 do TSE", publicado pela Editora Juruá.

Secretaria do Trabalho, Produção e Renda – Raimundo Nunes Pereira – Formou-se como Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1975 e, nos anos seguintes, especializou-se nas áreas de administração e de consultoria empresarial em instituições de Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM) e Washington-DC (Estados Unidos). No início da década de 90 chegou à Superintendência do Sebrae Paraíba (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), entidade do Sistema S que presta assistência aos pequenos empresários. Atualmente responde, na PMJP, pela Secretaria do Trabalho, Produção e Renda – responsável pelo Empreender-JP.

Zenedy Bezerra – foi chefe de gabinete de Luciano Cartaxo na Câmara dos Vereadores de João Pessoa por quatro mandatos consecutivos (2000/2004/2008-2010). Exerceu a mesma função no gabinete do Deputado Luciano Cartaxo Assembleia Legislativa no período de 2011-2012. É membro da executiva municipal de João Pessoa do Partido dos Trabalhadores (PT).

Secretaria de Educação e Cultura – Luiz de Sousa Júnior — Graduado em ciências econômicas, é professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com mestrado e doutorado em educação pela Universidade de São Paulo (USP). É vice-chefe de habilitação pedagógica do Centro de Educação, vice-coordenador do programa de Pós-graduação em Educação da UFPB foi chefe de gabinete da Reitoria da UFPB. Atualmente é o Secretário da Educação do Município.

Secretaria da Receita – Fábio Guerra é graduado em Direito e Administração pela Universidade Federal da Paraíba. Foi auditor Fiscal da receita Estadual da Paraíba e Gerente Regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Também foi Gestor de Programas Estruturantes do Governo do Estado da Paraíba e Coordenador do Programa de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba – PROFISCO. Atualmente é professor da Escola de Serviço Público da Paraíba e faz parte da equipe de transição do governo municipal.

Secretário Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) – Maurício Burity é advogado formado pelo Centro Universitário Unipê e é empresário, tendo MBA em Marketing e em Gestão Empresarial. Foi presidente da Fundação de Cultura do Estado da Paraíba (Funesc) no período de 2009-2010. No campo empresarial já foi sócio-diretor da MB Consulting, da Agência Um de Comunicação e da distribuidora Antarctica de Bebidas.

Secretário Executivo Adjunto da Funjope – André Luis Coelho Fernandes foi Assessor da Presidência da Assembléia Legislativa e ex- conselheiro Estadual de Educação por dois mandatos (mais jovem do Brasil) onde ocupou a Vice-Presidência da Câmara de Ensino Médio e Educação Superior. Na Funesc (Espaço Cultural) ocupou a Assessoria Administrativa e a Coordenação do FENART 2010. Na Prefeitura de João Pessoa, foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo, Chefe da Divisão de Cadastro Funcional da Secretaria de Administração. Responde atualmente pela Diretoria Executiva Adjunta e pela Diretoria de Eventos da Na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Controladoria do Município – Sérgio Barbosa é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com Especialização em Direito Financeiro pela mesma Instituição. É também pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura – ESMA do Tribunal de Justiça da Paraíba . Exerceu a advocacia, de forma liberal, por 15 (quinze) anos, tendo sido advogado de sindicatos (SINDSAÚDE/PB, SINTSERF/PB), bancos (Banco do Brasil, Banco de Crédito Real de Minas Gerais), cooperativas (UNIMED, UNICRED), da Arquidiocese da Paraíba e do Conselho de Representantes Comerciais da Paraíba – CORE/PB, entre outras pessoas jurídicas e físicas. Desde janeiro de 2006 é Chefe de Gabinete do Desembargador José Di Lorenzo Serpa.

Líder do Governo – Ubiratan Pereira é psicólogo formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Vereador eleito em 2012 para o segundo mandato na Câmara Municipal de João Pessoa. Foi assessor parlamentar do então deputado estadual Ricardo Coutinho; ex-chefe de Gabinete do Prefeito; ocupou também os cargos de secretário de Transparência Pública e porta-voz do governo municipal.

Secretaria de Infraestrutura – Ronaldo Guerra empresário com experiência na área de infraestrutura desde que foi presidente da Empresa de Urbanização e Obras da Cidade de Olinda (PE), onde também foi Secretário de Governo e atua há 22 anos no mercado de material de construção e atualmente é Secretário de Articulação Política e Chefe de Gabinete do Prefeito Luciano Agra.

ASSESSORIA

As baixas temperaturas do hemisfério norte tem aquecido a experiência da jovem Débora Maria Evaristo Ferraz, de 16 anos, estudante princesense da Escola Tomé Francisco da Silva, em Quixaxa (PE), contemplada com um intercâmbio para o Canadá através do programa ‘GANHE O MUNDO’, implantado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública estadual.

Débora reside atualmente na cidade canadense de Boissevaim, onde estuda o 2º médio na Boissevaim School, uma escola de educação de excelência. Ela disse que suas notas neste bimestre foram ‘excelentes’, e que, por conta disso, foi parabenizada por todos.

A jovem destacou que está fascinada com a experiência de viver num país desenvolvido, com cultura e línguas diferentes. “A cada dia me apaixono mais pelo Canadá… A neve é um sonho… Às vezes fico horas e horas admirando a beleza desse país”, disse.

Apesar da rica experiência cultural, a intercambista não esconde sua nostalgia do Brasil e a saudade das pessoas de que gosta. “Estou amando minha experiência aqui, mas estou com muita saudade das pessoas que ficaram ai no Brasil. Os dias aqui estão se acabando e está chegando o dia de retornar pra minha vida de antes com todas as pessoas que eu gosto do meu lado. Já ia esquecendo: a Tomé Francisco está conhecida até no Canadá”, revelou.

Débora é filha de Raimundo Ferraz da Silva e Margarete Evaristo Oliveira Ferraz. O intercâmbio no Canadá começou em setembro de 2012 e vai até janeiro de 2013.

Abaixo, fotos de Débora e sua experiência de sucesso no Canadá.