O programa de perfuração e instalação de poços na Paraíba vai ser ampliado a partir de 2013 com a aquisição de três novas perfuratrizes. Após formação de equipes, a Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM) terá condições de perfurar 150 poços tubulares por mês e de instalar 50. O desafio mais urgente é acelerar as instalações que dependem também da contratação de equipes e compra de material.

A média de perfuração hoje é de dois poços por dia, que passará para oito (dois por perfuratriz) quando a companhia estiver operando com as quatro máquinas e contratado empresa especializada na instalação dos equipamentos: cata-ventos, eletrobombas e caixa d’água. Até agora a CDRM perfurou 190 poços, alguns ainda no ano passado.

O presidente da CDRM, Marcelo Falcão, informou que as três novas perfuratrizes serão adquiridas com recursos do Ministério da Integração Nacional e do Governo do Estado, a partir da assinatura de um termo de compromisso entre os dois governos. “São três conjuntos de perfuração rotopneumática de poços tubulares em solo cristalino”, disse Marcelo, acrescentando que a meta é acelerar o programa de perfuração. Haverá a licitação para contratar uma empresa para avançar com a instalação dos poços.

Dos três conjuntos de perfuração rotopneumática, uma perfuratriz tem capacidade de perfurar 500 metros e as outras duas com perfuração até 250 metros de profundidade.

Funcep – Para 2013, a CDRM já tem agendada a perfuração de 180 poços somente por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), com recursos de R$ 2,9 milhões. Haverá perfurações também por meio do Projeto Cooperar.

SECOM-PB

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (12) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da definição sobre a perda de mandato de parlamentares já condenados. A sessão foi interrompida há dois dias quando o placar estava em 4 a 4 e agora restam apenas as considerações do ministro Celso de Mello. O STF analisa a situação dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A questão é polêmica porque a Constituição Federal tem duas interpretações sobre o tema. A primeira refere-se à condenação em ação criminal, que é a hipótese para suspensão de direitos políticos. Na segunda interpretação é aberta exceção no caso de parlamentares, atestando que somente as respectivas Casas Legislativas podem decretar a perda de mandato após processo interno específico.

Agência Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Ricardo Marcelo (PEN), se reúne na manhã desta quarta-feira (12) com o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra. O encontro acontece na Casa Epitácio Pessoa.
A reunião entre os dois já vem sendo aguardada há alguns dias, mas devido a desincompatibilidade na agenda dos dois políticos o encontro vinha sendo adiado.
Agra vem sendo sondado, além do PEN, pelo PDT, PT, PTB e PPS, mas até o momento o prefeito ainda não se posicionou a respeito e disse que ainda há tempo para fazer a sua escolha.

PolítcaPB

Os proprietários de veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 3,31% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2013, quando comparado ao valor pago este ano. A Portaria nº 280, publicada no Diário Oficial do Estado de 9 de dezembro, divulgada ontem (11), vai incidir sobre a frota de 819.700 veículos, embarcações e aeronaves usados, tem como base a pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

De acordo ainda com a tabela da Fipe, o valor do IPVA dos veículos nacionais, com ano de fabricação em 2011, terá uma queda média maior (9,67%), enquanto alguns modelos de veículos importados, tomando como base esse mesmo ano, terão uma queda menor (5,57%).

Já as motocicletas nacionais terão uma redução menor no IPVA do próximo ano (-3,11%), enquanto as importadas (-6,15%) apresentaram uma queda maior. A pesquisa da Fipe, baseada no preço venal de mercado constatou que o valor do IPVA de carros de passeios nacionais sofreram a maior redução, em média, 11,03%. Já o valor de carros de passeio importados terá um preço do IPVA no próximo ano (-4,13%). A tabela completa, incluindo o modelo e ano das diversas marcas de veículos, foi publicada, em anexo, na versão impressa do Diário Oficial do Estado.

Segundo o secretário Executivo da Receita do Estado, Leonilson Lins de Lucena, a redução não ocorreu por causa de mudanças nas alíquotas do tributo, que continuam as mesmas. “Na prática, o que sofreu variação foi o valor médio de mercado dos veículos automotores em relação ao ano passado. Os carros nacionais e, de passeio, principalmente, tiveram uma maior queda, por exemplo, no IPVA devido à redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)”.

SECOM-PB

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11), em Paris, que considera “lamentáveis as tentativas de desgastar” a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comentar as novas declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério e publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com reportagem de hoje do jornal, Valério disse em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e que se beneficiou dele.

“É sabida minha admiração, o meu respeito e minha amizade pelo presidente Lula. Portanto eu repudio todas as tentativas – e essa não seria a primeira – de tentar destituí-lo da sua imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem”, respondeu Dilma, durante uma entrevista coletiva ao lado do presidente francês François Hollande, no Palácio do Eliseu.

Dilma está em visita oficial à França e participou mais cedo – ao lado do ex-presidente Lula – da abertura do Fórum pelo Progresso Social – O Crescimento como Saída para a Crise, na capital francesa. O evento foi organizado pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean Jaurès.

“Essa é uma questão que devo responder no Brasil, mas não poderia deixar de assinalar que considero lamentáveis essas tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula”, acrescentou.

De acordo com o jornal paulista, Valério disse no depoimento, em setembro passado, que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com o objetivo de viabilizar o esquema de pagamento de propina a parlamentares, apurado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O depoimento ocorreu quando Valério já havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 40 anos de prisão pelos crimes de corrupção, peculato, evasão de divisas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na ação penal.

Agência Brasil

A Paraíba ganhará no próximo ano uma fábrica de painéis fotovoltaicos, que convertem energia solar em energia elétrica. Na manhã desta terça-feira (11), durante audiência no Palácio da Redenção, o governador Ricardo Coutinho e o presidente da Solair Brasil, Nelson Cortês Silveira, assinaram protocolo de intenções para implantação de uma unidade industrial em uma área no Distrito Industrial de João Pessoa.

A Solair Brasil é uma empresa com sede no Rio de Janeiro que atua na atividade da produção e comercialização de painéis fotovoltaicos e acessórios elétricos. No protocolo estão previstos investimentos de R$ 19 milhões e uma produção estimada de 56.200 peças de painel solar 230 wp, inversor de 2 a 4 kwp, medidor monofásico e concentrador de dados por ano.

O governador Ricardo Coutinho destacou a importância do empreendimento para tornar a Paraíba uma referência nacional na produção dos painéis de energia solar. Ele ressaltou que os níveis solares verificados no interior do Estado são fatores que estão contribuindo para que o Estado esteja recebendo usinas de energia solar e agora fábrica de painéis.

“Estamos trabalhando para tornar a Paraíba um polo de desenvolvimento de energias renováveis aproveitando a abundância de sol praticamente o ano todo. Que a empresa sejam bem vinda, gere empregos e faça bons negócios na Paraíba”, desejou.

O presidente do grupo, Nelson Cortês Silveira, acredita que a fábrica estará em operação até o final do mês e março. Segundo ele, nesta primeira etapa, serão gerados 80 empregos diretos, principalmente nas áreas de gestão, engenharia e tecnologia da informação, além de outros no processo de instalação dos painéis de energia em residências, hotéis, shoppings e empreendimentos comerciais.

O empresário comentou que outros estados no Nordeste poderiam receber a fábrica, mas o trabalho consistente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e fatores como potencial solar e oferta de mão de obra especializada das Universidades Federal da Paraíba e de Campina Grande foram determinantes para a escolha do grupo para o investimento. “A energia solar no Brasil começa a despontar e o maior potencial para este crescimento encontra-se no Nordeste onde temos investimentos na Bahia e agora na Paraíba”, observou.

Nelson destacou que os níveis dos painéis a serem fabricados em João Pessoa geram grandes investimentos em automação e de mão de obra qualificada. “O maior impacto é quando os painéis e componentes saem da fábrica e são instalados nos locais de energia solar. Esse sim é um elemento de mais trabalho, treinamento e renda das pessoas responsáveis por instalar esses equipamentos”, ressaltou.

O secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, afirmou que o Governo do Estado passa a tematizar a área de energia solar, assim como outros estão priorizando a energia eólica, que são energias renováveis e com menos impacto ambiental. “É um passo importante para tornar a Paraíba uma referência em energia solar no Brasil”, comentou.

“O Estado ganha muito com o diálogo e a negociação permanente com investidores do Brasil e do exterior que enxergam as potencialidades e atrativos da Paraíba”, destacou a presidente da Cinep, Tatiana Domiciano.

Mais investimento – Jána noite desta segunda-feira (10), no Palácio da Redenção, empresários portugueses e brasileiros do Grupo Delamore & Owl of Companies, interessados em conhecer as condições oferecidas pelo Governo do Estado para futuros investimentos nas áreas de portos, ferrovias, aeroportos e turismo.

Durante a reunião, o governador Ricardo Coutinho e o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, apresentaram as principais potencialidades do Estado e as condições fiscais e locacionais para implantação das empresas do grupo. Também participaram da reunião o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, a presidente da Cinep e os empresários Rilves Rodrigies, Benjamin Campos, José Orlando e Paulo Naline.

Gustavo destacou o ambiente propício vivenciado pelo Estado com R$ 4 bilhões em investimentos públicos e R$ 3 bilhões de investimentos privados em execução. Ele citou que foram discutidos possíveis investimentos no porto de Cabedelo, em um novo terminal portuário, em ferrovias. “A Paraíba está em campo para mostrar aos investidores que aqui é um belo local para a rentabilidade dos seus negócios”, afirmou.

O presidente do grupo Delamore, Nuno Pimenta, agradeceu ao governador e aos técnicos do Estado pela receptividade e interesse em atrair investimentos das empresas do grupo. “Formamos uma rede de 45 empresas no mundo em vários setores que estudam investimentos no Brasil e este primeiro contato como o Governo da Paraíba foi importante para conhecer o potencial e oportunidades no Estado”, disse.

O investidor português elencou potencialidades existentes na ampliação e melhoramento do Porto de Cabedelo, da linha ferroviária que liga Cabedelo a Cajazeiras, valorização de tratamento de resíduos sólidos e turismo, com a implantação de redes de hotéis portuguesas. “Existe uma convergência de interesses em investimentos. O próximo passo é possibilitar o contato das equipes técnicas do grupo e do Estado para a prospecção dos investimentos”, explicou Nuno Pimenta.

SECOM-PB

Serão diplomados prefeitos, vice-prefeitos e 56 vereadores de seis cidades.

Solenidade será a partir das 13h, na sala do Tribunal do Júri, no fórum local.

Rúsio Lima de Melo, juiz da 34ª Zona Eleitoral

A Justiça Eleitoral promove nesta quarta-feira (12), a partir das 13 h, solenidade de diplomação de prefeitos, vice-prefeitos e 56 vereadores eleitos para o próximo mandato nas cidades de Princesa Isabel, São José de Princesa, Manaíra, Tavares, Juru e Água Branca.

A diplomação será realizada pelo juiz Rúsio Lima de Melo, da 34ª Zona Eleitoral.

Serão diplomados os prefeitos reeleitos Dominguinhos (Princesa Isabel), Luiz de Matuto (São José de Princesa) e Zé Simão (Manaíra), além dos eleitos Luiz Galvão (Juru), Ailton Suassuna (Tavares) e Tarcísio Firmino (Água Branca).

A cerimônia acontecerá no fórum judiciário de Princesa Isabel,  na sala do Tribunal de Júri. Na ocasião, também serão diplomados 24 suplentes de vereador dos seis municípios que compreendem a 34ª Zona Eleitoral.

A solenidade será realizada em três horários, a saber:

13 h – Água Branca e Juru

14 h – Tavares e Manaíra

15 h – Princesa Isabel e São José de Princesa