Mais de 8 mil policiais civis, militares e bombeiros militares estão escalados para trabalhar no Carnaval 2013 em todo o Estado. O plano operacional que abrange as prévias carnavalescas e o Carnaval foi desenvolvido pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) e apresentado na manhã desta quinta-feira (31) pelo secretário Cláudio Lima, comandante da Polícia Militar, Euller Chaves, comandante do Corpo de Bombeiros, Jair Carneiro, e pela delegada geral de Polícia Civil, Ivanisa Olímpio.

O objetivo é prevenir principalmente os crimes contra a vida e contra o patrimônio. De acordo com Cláudio Lima, serão contemplados os empregos estratégico e operacional das forças policiais, além dos serviços como Disque Denúncia – 197, o número 190 e a Ouvidoria de Polícia e Corregedoria. “Desenvolvemos um trabalho integrado, articulado e, principalmente, planejado. Foi assim nos anos anteriores e este ano queremos mais uma vez garantir eventos tranquilos para todos os foliões, não deixando de agir de forma repressiva quando for necessário”, frisou o secretário.

Somente a Polícia Militar disponibilizou para o Carnaval um efetivo de 7.106 pessoas, além de 909 viaturas, 120 motos, 30 cavalos e 23 cães. Segundo o comandante geral, coronel Euller Chaves, desta quinta (31) até o dia 15 de fevereiro – período da operação Carnaval Seguro – serão 459 eventos festivos em todo o Estado. Aproximadamente um terço deles, 139, se concentrarão na Região Metropolitana de João Pessoa e os demais em 72 cidades com comemorações carnavalescas já programadas.

“A estimativa é que quase dois milhões e quinhentos mil foliões compareçam a todos esses eventos. Por isso, mobilizamos todos os batalhões (Trânsito, Ambiental, Canil, Bope, entre outros) e modalidades de policiamento para garantir o sucesso obtido em 2012, quando reduzimos em mais de 10% o número de Crimes Violentos Letais Intencionais com relação ao mesmo período de 2011”, destacou Euller, ao citar que este ano a polícia acompanhará os grandes eventos por meio de um sistema de videomonitoramento móvel.

O comandante geral lembrou, ainda, que é necessário que a população colabore com o trabalho da polícia não se expondo a ação dos criminosos. “Pedimos que as pessoas não ostentem objetos de valor ou somas de dinheiro, que estacionem em locais movimentados e andem em grupo. O cumprimento da Lei Seca também é imprescindível para garantir a segurança no trânsito”, exemplificou o comandante.

Já a Polícia Civil vai empregar um efetivo de 366 policiais, sendo 74 nas prévias e 292 durante os dias de Carnaval. Além disso, serão disponibilizadas 36 viaturas e delegacias móveis.

SECOM-PB

Princesa Isabel ganhou nesta quinta-feira (31) mais um espaço especializado para tratamento de transtornos mentais, onde pacientes das faixas infantil e juvenil devem receber atendimento médico, psicológico, terapêutico e atividades ocupacionais.

O prefeito Dominguinhos (PSDB) inaugurou, às 10h15, o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i), que atenderá crianças e adolescentes de zero a 16 anos, com transtornos globais de desenvolvimento, síndromes psiquiátricas, violência e com dependência química [álcool e drogas].

Com uma área de 276 m², o centro é composto por dois consultórios, salas de terapia e de TV, área de recreação, refeitório, dois banheiros (infantil e adulto), cozinha e outros espaços.

A equipe profissional do CAPS infantil, sob a coordenação de Janini Guedes, é formada por psiquiatra, psicólogo, fonoaudiólogo, enfermeiro, brinquedista, cozinheira e auxiliar de serviços gerais, e vai atender pacientes de Manaíra à Imaculada, de segunda à sexta, das 8h às 17h, sem intervalo.

A solenidade contou com a presença da coordenadora do Núcleo de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Shirlene Queiroz, secretários municipais, vereadores, servidores da saúde e dezenas de pessoas, além do pároco local, Frei Sérgio, que concedeu uma benção especial ao centro, e cobrou “paz, proteção e igualdade social para todos”.

Em seu pronunciamento, o prefeito Dominguinhos disse que estava “entregando uma obra 100% do meu governo, cumprindo minha obrigação como empregado do povo para facilitar a vida de todos”.

Já a secretária Vitória Augusta (Saúde) destacou que “o CAPS infantil inaugura uma série de obras e ações deste governo na área de saúde que virão em breve e durante todo o mandato, para melhorar a vida de quem mais precisa”.

A coordenadora do Núcleo de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Shilerne Queiroz, disse que o compromisso do governador Ricardo Coutinho com a saúde mental dos paraibanos é uma nova realidade no Estado, e frisou que “Princesa Isabel, com o CAPS infantil, inaugura também uma nova fase na área, buscando promover a reintegração social de segmentos antes excluídos, com um serviço altamente qualificado, de ampla repercussão social”.

Em seu discurso, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rialtoam Araújo (PT), enfatizou a “preocupação social do prefeito Domingos em atender a coletividade nas áreas mais sensíveis”.

O blog acompanhou a inauguração, Veja abaixo fotos do evento:

Inauguração tem início com participação de Frei Sérgio, pároco local

Religioso concede uma benção especial para o CAPS infantil

Vitória diz que "CAPS i é apenas o começo de mais obras e ações na saúde"

Coordenadora do Núcleo de Saúde Mental da SES, Shirlene Quieroz

Vereador Rialtoam destaca compromisso social da administração Dominguinhos

Dominguinhos : "CAps i é uma obra 100% do meu governo, voltado para todos"

Shirlene e Janini descerram placa de inauguração do centro 

Janini Guedes, coordenadora do CAPS infantil

Cozinha do centro

Refeitório

Consultório I

Sala de terapia

Área de recreação, com ventilação e iluminação naturais

Os servidores nomeados pela administração pública a partir de amanhã (1º) que ganharem acima do teto da Previdência (R$ 4.159) estarão submetidos ao regime da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

Segundo o ministro da Previdência Social (MPS), Garibaldi Alves Filho, amanhã será publicado no Diário Oficial da União um ato da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovando o regulamento da Funpresp – que era o que faltava para as novas normas entrarem em vigor.

De acordo com Garibaldi, que participou hoje (31) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), terá acesso à fundação os servidores dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. As novas normas da Funpresp não irão modificar a Previdência de funcionários aposentados ou dos que já estavam em exercício antes do dia 1º de fevereiro de 2013, cuja aposentadoria seguirá o regime atual.

"Temos o compromisso de reformar a Previdência para melhor, não vamos prejudicar ninguém ou mexer nas aposentadorias já existentes. Entendemos que, quando se faz uma reforma, as pessoas ficam temerosas", disse o ministro.

Atualmente, o servidor que ganha acima do teto contribui com 11% desse valor (cerca de R$ 457, considerando o teto atual) e a União arca com a diferença para complementar o valor da aposentadoria, segundo um cálculo que leva em consideração a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor, correspondentes a 80% de todo o período contributivo desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se depois de 1994.

Com as novas regras, o servidor deverá contribuir com os mesmos 11% do limite do teto da Previdência e escolher o percentual adicional para complementar o valor integral que recebe na ativa, como em fundos de previdência complementar. A União, como patrocinadora do Funpresp, irá contribuir com até 8% do valor que exceder o teto. No momento da aposentadoria, o servidor irá receber 100% da rentabilidade líquida do montante que terá sido investido ao longo dos anos. Esse modelo será valido para todos os novos servidores que ganham acima do teto da Previdência, mas a adesão à complementaridade do valor integral é opcional.

"Prepare-se para fazer uma poupança. A partir da sua admissão como servidor, você [servidor] vai fazer uma poupança se for ganhar acima de R$ 4.159. Terá de poupar, e o governo vai poupar com você. Não existe mais paridade, ganhar na inatividade o que se ganha na atividade", disse Garibaldi.

Quem ganhar menos do que o teto da Previdência poderá ter acesso ao Funpresp como fundo complementar, mas não haverá a contrapartida da União.

A Funpresp foi criada em abril de 2012, por meio do Decreto 12.618. A fundação terá o aporte inicial de R$ 100 milhões – somados os fundos do Executivo, Legislativo e Judiciário – e autonomia administrativa e financeira.

Agência Brasil

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recomendou a 65 prefeitos da Paraíba para que acompanhem pessoalmente as atividades que consideram importantes para a gestão dos municípios. Os prefeitos aproveitaram a passagem por Brasília, onde participam do Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, para fazer uma visita ao ministro paraibano. “Aquilo que o prefeito acha que é importante, não delegue para ninguém. Trate disso de forma pessoal. Não deixe que o varejo tome conta da sua gestão”, disse.

Segundo ele, há questões importantes, por exemplo, no programa Minha Casa Minha Vida e nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que o prefeito deve acompanhar pessoalmente para garantir a boa execução do projeto. A última seleção do Programa de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas previu investimentos de R$ 414 milhões totalizando 103 propostas paraibanas. Porém, apenas 34 municípios entregaram a documentação para dar andamento às obras. "É importante a parceria dos municípios com o Governo Federal para garantir que os investimentos em obras de saneamento, habitação e pavimentação. Estamos juntos nesta tarefa", disse o ministro.

O ministro anunciou aos prefeitos que nos próximos dias será publicada a nova seleção do programa de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas para dar oportunidade aos novos prefeitos de cadastrarem seus projetos. A nova seleção será publicada na página do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).

O ministro lembrou que nesse programa não é admitido projeto antes de a prefeitura ter concluído obras de drenagem, coleta de esgoto e demais serviços da via. “Não vamos fazer a pavimentação sem estas obras. Este é um programa que se bem utilizado pode melhorar calçadas, beneficiar pedestres e a acessibilidade”, disse.

Uma das obras essenciais para o desenvolvimento da Paraíba, segundo os prefeitos, é a de saneamento básico. O ministro explicou que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), em fase de finalização, vai garantir investimentos de R$ 420 bilhões, para os próximos 20 anos. Para ter acesso aos recursos, o ministro ressaltou que é necessário ter projetos que possam garantir a eficiência na execução das obras.

Outro programa em estudo no Ministério das Cidades trata exclusivamente de resíduos sólidos. A previsão é conclui-lo até o fim deste semestre. Em 2012, o ministro conheceu a experiência italiana durante viagem que fez à cidade de Turim.

Para obras de habitação, o ministro descreveu as modalidades do programa Minha Casa, Minha Vida e lembrou que por meio dessas moradias os prefeitos “têm em mãos um poderoso instrumento para fazer gestão territorial”. “Vocês devem induzir essas casas para aquelas áreas que vocês acham que o município deve crescer. Hoje o conceito de moradia é morar perto do trabalho, do colégio, de escolas, do hospital”.

O ministro também citou as ações de prevenção de acidentes no trânsito. “A maioria dos acidentes com mortes estão nas cidades. É um trabalho que temos que fazer e cabe a cada gestor fazer sua parte nesse trabalho”. O ministro colocou a sua equipe à disposição das prefeituras e ressaltou que só será possível avançar se houver qualidade na elaboração dos projetos. “Vai ser o projeto que vai determinar a viabilidade do aporte dos recursos”, disse.

Aguinaldo Ribeiro fez questão de apresentar os integrantes da sua equipe aos prefeitos. “Quero que vocês conheçam todos. Assim, vocês ficam sabendo com quem devem tratar sobre os assuntos do ministério”, disse o ministro ao lado do secretário executivo do ministério, Alexandre Cordeiro. Além dos secretários e assessores do ministério, estiveram no encontro os deputados Wilson Filho e Leonardo Gadelha.

ASSESSORIA

Uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está na Paraíba para produzir um relatório sobre os precatórios que o Estado deve ao Tribunal de Justiça (TJ), ao Tribunal Regional Federal (TRF) e ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Os integrantes do Conselho vão fazer uma análise dos precatórios porque há divergências nos valores.

O Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, explicou que a correição é um ato normal na rotina administrativa do CNJ e tem o apoio do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça e da OAB. “É uma parceria. O Governo não está deixando de repassar os recursos. Hoje estão sendo repassados R$ 8,2 milhões por mês. Na atual gestão, já foram repassados cerca de R$ 150 milhões para pagamento de precatórios”, disse.

Gilberto Carneiro ressalta que existem diferenças entre o montante de precatórios devidos apresentado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e os dados de que o Estado dispõe. Também há divergências em relação aos cálculos. “O Tribunal nos apresenta uma relação com números maiores do que aqueles que nós temos. Há uma divergência também em relação à sistemática de cálculos e tudo isto será objeto de análise por parte da comissão do CNJ”, explicou.

O Procurador Geral do Estado acredita que o trabalho dos três integrantes do CNJ será exclusivamente técnico e terá o objetivo de verificar qual o real montante devido para que o Estado possa efetuar os pagamentos. “Nós aguardaremos o relatório do CNJ para nos certificar sobre o valor. A atual gestão criou a Gerência Operacional da Procuradoria dos Precatórios para que possamos comprovar com a devida regularidade cada pagamento feito pelo Estado. Queremos pagar exclusivamente o que tem que ser pago”, concluiu Gilberto Carneiro.

A comissão do CNJ é composta pela desembargadora federal Margarida Cantarelli e os juízes federais Erivaldo Ribeiro e José Lindote. Os três magistrados são juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão teve reunião na PGE na manhã desta quarta-feira (30), e fica na Paraíba até o dia 1º de fevereiro. A reunião teve a participação do Procurador Geral, Gilberto Carneiro, a Procuradora Geral Adjunta, Mônica Figueiredo, a secretária das Finanças, Aracilba Rocha, o secretário executivo das Finanças, Mário Sérgio, o procurador corregedor do Estado, Sebastião Lucena, além de auditores da Controladoria Geral do Estado, contadores da PGE e representantes da Procuradoria dos Precatórios.

SECOM-PB

Os vereadores da base governista vão se reunir com o prefeito Dominguinhos (PSDB) nesta sexta-feira (1º).

A pauta do encontro não foi revelada, mas tem ingredientes que se concentram na ocupação tácita de espaços políticos.

Nada de rusga e, também, nada de assim seja.

O Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa de 2013 publicado hoje (30), pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras, que tem sede em Paris, na França. De acordo com o levantamento, o Brasil passou da 99ª posição em 2012 para a 108ª posição da lista, que é composta por 179 países. Na lista do ano passado, o país já havia caído 41 posições em relação a 2011.

Os elementos analisados para avaliar o grau de liberdade dos veículos de imprensa vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor. O Brasil tem perdido posições nos últimos anos e a contínua queda foi reforçada, nesta nova edição do ranking, pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas no ano passado – o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes no pluralismo da mídia nacional.

”Fortemente dependente de autoridades políticas no nível estadual, a mídia regional está exposta a ataques, violência física contra seus profissionais e censura provocada por ordens judiciais, que também atingem a blogosfera”, diz o texto do relatório sobre o Brasil, segundo a agência de notícias BBC Brasil.

Os problemas, segundo o documento, ”foram exacerbados por atos de violência durante a campanha municipal de outubro de 2012”.

A entidade criticou o histórico recente do Brasil, alertando que o país, considerado motor econômico da América Latina, não está correspondendo à altura de sua importância regional. Na América Latina e no Caribe, Jamaica aparece na melhor posição, no 13º lugar (avanço de três posições), e a Costa Rica, em 18º lugar, subiu uma posição. Entre os sul-americanos, o país com a melhor colocação foi o Uruguai, que ocupa o 27º lugar.

O Brasil ficou atrás ainda do Suriname (31º), dos Estados Unidos (32º), de El Salvador (38º), de Trinidad e Tobago (44º), Haiti (49º), da Argentina (54º), do Chile (60º), da Nicarágua (78º), da República Dominicana (80º), do Paraguai (90º), da Guatemala (95º) e do Peru (105º). Ficou à frente da Bolívia (109º), da Venezuela (117º) e do Equador (119º).

Finlândia, Holanda e Noruega que lideravam o ranking de 2012, como os três países que mais respeitam a liberdade de imprensa no mundo, mantiveram suas posições na lista de 2013. Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia também mantêm as mesmas colocações, como as nações que menos respeitam a liberdade de imprensa no mundo.

De acordo com a avaliação da organização Repórteres sem Fronteiras, o ranking de 2013 foi menos influenciado pelas revoltas árabes, já que considerou menos critérios ligados à atualidade política.

Agência Brasil com informações da Rádio França Internacional e da agência de notícias BBC Brasil