A Avenida Marcolino Pereira Lima, no centro de Princesa Isabel, teve ontem (12) trecho interditado para realização de obras de ampliação do abastecimento de água da cidade.

A via fica parcialmente sob interdição nas proximidades do Convento São José até perto do início da Avenida São Roque, mas não impede a circulação de veículos e pessoas.

Os serviços são de escavação para o sistema adutor do abastecimento do Bairro Maia.

Com a queda dos repasses de verbas federais aos Municípios, os gestores pernambucanos vão fechar as prefeituras em sinal de protesto, a partir desta segunda-feira, 12 de novembro. O protesto se deve às quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e à falta de ações no combate à seca. Sem o dinheiro federal, os prefeitos afirmam que não conseguem cumprir a maior parte dos compromissos financeiros e administrar a cidade.

De acordo com o presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Catão, que também é prefeito da cidade Palmeirina (PE), a expectativa é que até 150 Municípios participem do movimento que será encerrado na próxima sexta, 16 de novembro. “Convoquei os presidentes de todos os consórcios da região e quanto mais prefeituras aderirem mais força o protesto ganha”, destaca o gestor.

Um dos motivos apontados para a situação atual do FPM é a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que o governo federal aplicou na indústria automobilística e na chamada linha branca, composta pelos eletrodomésticos. “Quando você tem essa perda do FPM, as prefeituras que dependem desse valor começam a não ter recursos para fechar as contas, para pagar fornecedores e tivemos que enxugar o quadro de funcionários e o custeio da prefeitura”, explicou Eudson Catão.
De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) cerca de 3 mil prefeitos correm o risco de se tornar fichas sujas para as próximas eleições, caso não consigam fechar as contas no final do ano.

Mobilização da CNM
Eudson garante que os prefeitos pernambucanos devem seguir em marcha na terça-feira, 13 de novembro para Brasília para a grande mobilização municipalista, organizada pela CNM. O encontro tem como objetivo buscar respostas do governo federal em relação às demandas feitas pelo movimento para o enfrentamento da crise financeira das prefeituras.
A situação se agrava ainda mais no Sertão e no Agreste que, além do FPM, dependem de verbas para combate à seca. “Fizemos um levantamento em outubro, faz mais de 80 anos que não se vê uma estiagem como essa”,conta.

De acordo com o prefeito, os Municípios que estão aderindo ao protesto fecharam um acordo para manter dois serviços essenciais durante esta semana: saúde e limpeza. As aulas nas escolas públicas, entretanto, estão suspensas.

Pesquisa da CNM
A CNM espera encerrar na noite desta segunda-feira, 12 de novembro, uma pesquisa com a quase totalidade dos Municípios brasileiros. A consulta será divulgada amanhã, terça-feira, pela manhã, pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski com relato completo da crise que enfrentam os atuais gestores.
A pesquisa pretende detalhar, por Estado, qual a situação enfrentada, alteração em redução de gastos com paralisação de veículos oficiais, demissão de pessoal, mudança no horário de expediente e pagamento do 13° salário, entre outros pontos. A mobilização está marcada para o Auditório Petrônio Portela, do Senado, a partir das 9 horas.

CNM (Confederação Nacional dos Municípios)

O governador Ricardo Coutinho recebeu na manhã desta segunda-feira (12), na Granja Santana, o prefeito eleito de Campina Grande, Romero Rodrigues. Durante a reunião os gestores falaram sobre as parcerias para acelerar obras e ações, a exemplo da construção do Parque de Bodocongó, e em projetos futuros como a instalação de câmaras de vídeo monitoramento nas ruas da cidade.

Acompanharam Romero Rodrigues na reunião de trabalho, o vice-prefeito eleito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, o vice-governador Rômulo Gouveia e o secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, deputado Manoel Ludgério.

Romero Rodrigues relatou ao governador a difícil situação financeira vivenciada pela gestão de Campina Grande, a exemplo do atraso de salário de comissionados, dos inativos e no pagamento de fornecedores.

SECOM-PB

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão como resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A pena pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas inicialmente deve ser cumprida em regime fechado por ter superado os oito anos.

A fixação das penas de Dirceu não provocou debates mais acalorados porque o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, responsável por votos de contraponto com punições mais amenas, não participou desta etapa. Ele não poderia participar porque absolveu Dirceu de todos os crimes da ação penal. Também não participou da votação o ministro Antonio Dias Toffoli, pelo mesmo motivo.

Em relação ao crime de formação de quadrilha, a votação foi unânime para condenar Dirceu a dois anos e 11 meses de prisão, conforme voto apresentado pelo relator Joaquim Barbosa. Já quanto ao crime de corrupção ativa de parlamentares da base aliada, a condenação foi fixada em sete anos e 11 meses de prisão mais 260 dias-multa de dez salários mínimos cada, que somam cerca de R$ 676 mil em valores não atualizados, proposta também pelo relator. Apresentaram pena menor os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, que acabaram vencidos.

As penas de Dirceu foram bastante majoradas porque os ministros consideraram que ele teve papel preponderante no esquema, como autor intelectual. A faixa de punição para formação de quadrilha é um a três anos de prisão e a de corrupção ativa é dois a doze anos de prisão. Em relação à corrupção ativa, a pena ainda foi agravada porque o STF entendeu que houve corrupção de nove parlamentares.

Confira as penas fixadas para José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil):

Capítulo 2 – Formação de quadrilha
a) formação de quadrilha: dois anos e 11 meses de prisão

Capítulo 6 – Corrupção de parlamentares
a) corrupção ativa: sete anos e 11 meses de prisão + 260 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 676 mil)

Agência Brasil

Ao comentar o lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff voltou a cobrar hoje (12) de pais de alunos de até 8 anos que assumam o compromisso com a educação dos filhos.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que o objetivo do pacto é fazer com que todas as crianças do país sejam alfabetizadas até os 8 anos. “Isso quer dizer que, com essa idade, toda criança vai ter de saber ler, escrever, interpretar um texto simples e, também, somar e subtrair, e ter noções de multiplicar e dividir”, explicou.

Segundo Dilma, o desafio é grande já que, atualmente, 15% das crianças de 8 anos não conseguem interpretar um texto ou fazer contas básicas. “Por causa dessa dificuldade, elas não conseguem aprender as outras matérias ensinadas nos anos seguintes e muitas são reprovadas – algumas até abandonam a escola.”

Para a presidenta, essa “insuficiência no aprendizado” tem impacto nos índices de desigualdade e exclusão no país. “O Alfabetização na Idade Certa vai ajudar toda criança a ter o aprendizado adequado para continuar estudando e, lá na frente, usar todas as oportunidades que encontrar para progredir na vida.”

A previsão do governo é que R$ 2,7 bilhões sejam investidos, até 2014, na formação de professores, na compra de livros e na avaliação do aprendizado das crianças. Serão oferecidos cursos para os 360 mil alfabetizadores brasileiros, preparados por 34 universidades e ministrados uma vez por mês na cidade onde o professor mora.

O governo vai pagar ainda uma bolsa que começa em R$ 200 por mês para ajudar o alfabetizador nas despesas com deslocamentos e alimentação. Os professores com melhores resultados nas avaliações serão premiados.

Agência Brasil

O prefeito eleito da cidade de São Paulo Fernando Haddad (PT) participou na manha desta segunda-feira (12) de uma audiência no Ministério das Cidades e na ocasião destacou a companheirismo e capacidade de trabalho do ministro paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP).

“O ministro Aguinaldo se enquadra perfeitamente naquilo que o Lula define como nova safra de lideranças brasileiras e há uma classe política que se renova com pessoas dessa geração de quarenta e cinqüenta anos”, pontuou o prefeito eleito da mais importante cidade do Brasil.

No entendimento do ex-ministro da Educação, a gestão de Aguinaldo a frente de uma pasta tão estratégica para o Governo Federal traz modernidade, competência, transparência e compromissos com o social.

“Aguinaldo faz parte de uma camada da sociedade que está ajudando a mudar o Brasil, sob a batuta do presidente Lula num primeiro momento e agora sob o comando da presidenta Dilma, nossa primeira mulher presidente, que já disse a que veio, tendo uma capacidade de trabalho e realização muito grande. Esse é o momento que o Brasil vive, do qual o ministro Aguinaldo certamente é um protagonista muito importante”, salientou Haddad.

O ministro das Cidades Aguinaldo agradeceu a visita do amigo e salientou que outra audiência será agendada para o inicio do próximo mês.

“O prefeito fez uma visita de cortesia ao nosso ministério e aproveitou para tratar de alguns pontos fundamentais para a sua gestão como: a habitação, o prefeito tem a intenção de construir cinqüenta e cinco mil unidades habitacionais em São Paulo e a mobilidade urbana que é um dos grandes problemas da cidade”, pontuou Ribeiro.

Assim como em âmbito federal, é válido destacar que o Partido Progressista foi aliado de primeira hora na campanha vitoriosa de Fernando Haddad em São Paulo.

Assessoria

A secretária-adjunta de Saúde de Princesa Isabel, Ana Selli, informou na tarde deste domingo (11) que já está tudo pronto para a realização da IV Feira da Saúde.

O evento, que acontece na próxima-quarta (14), com o tema “Saúde de Todos Nós”, será sediado na Praça de Eventos Nathália do Espírito Santo, das 14h às 22h.

De acordo com Ana Selli, a programação envolve estandes com inúmeros serviços oferecidos pela rede municipal de saúde, e tem por objetivo informar a comunidade o que se tem disponível regularmente na estrutura da rede.