O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, inicia nesta terça-feira (5), na cidade de Patos, a distribuição de mais 10 toneladas de ração animal para criadores prejudicados pela seca. O anúncio foi feito pelo secretário Efraim Morais durante reunião do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem, realizada na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), em João Pessoa.

Durante o evento, Efraim Moraes destacou a importância do auxílio aos criadores de gado: “De julho a dezembro, nós distribuímos gratuitamente 19 toneladas. Agora temos mais 10. Até o momento já foram gastos cerca de R$ 9 milhões e ainda temos muito trabalho pela frente. Nossa meta é doar 40 mil quilos de ração animal na Paraíba”. Segundo ele, 40 por cento do rebanho estadual foi dizimado pela estiagem.

Outro tema abordado durante a reunião do Comitê foi a situação dos açudes. A Aesa apresentou um relatório sobre os 122 reservatórios monitorados pelo órgão. “Ao todo, nossos açudes estão com 37,27% da capacidade máxima de acumulação. Em outubro do ano passado era 46%, mas a perspectiva, com base em estudos meteorológicos, é de que chuvas significativas sejam registradas a partir deste mês de fevereiro”, explicou o diretor de Acompanhamento e Controle, Porfírio Catão.

Destes reservatórios partem diariamente cerca de 700 carros pipas para abastecer áreas urbanas e rurais em todo sertão paraibano. O Governo do Estado e Prefeituras disponibilizam quase 250 veículos e outros 450 são de responsabilidade do Exército.

Outro órgão estadual que participou da reunião do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem na Aesa foi a Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM). No ano passado, o órgão foi responsável pela perfuração de 196 poços e durante o mês de janeiro de 2013 foram construídos oito na cidade de Belém, três em Tacima, quatro em Logradouro e outros quatro em Caiçara.

SECOM-PB

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito por 271 votos e derrotou os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram 11, 165 e 47 votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos. No total, votaram 497 deputados.

A eleição de Henrique Eduardo Alves sela o acordo feito no início de 2011 entre PT e PMDB, segundo o qual os dois partidos fariam um rodízio na Presidência da Câmara, cabendo ao PMDB o segundo biênio.

Com a eleição do peemedebista, o partido volta ao comando da Câmara depois de dois anos (o último presidente da Câmara do PMDB foi Michel Temer, hoje vice-presidente da República). O PMDB também acumula a presidência do Senado, com Renan Calheiros.
Além de ser responsável pelo comando da Câmara e pela articulação entre o Legislativo e os demais poderes, o presidente da Casa também pode ocupar a Presidência da República no afastamento do presidente e do vice.

Atuação
Henrique Eduardo Alves é o parlamentar com o maior número de mandatos consecutivos na Casa — 11 — e está a um mandato de atingir o recorde do ex-deputado Manoel Novaes (BA), que participou de 12 legislaturas não consecutivas entre 1933 e 1982. Alves foi líder da bancada do PMDB desde 2007.
Alves chegou à Câmara quando tinha 22 anos de idade. Foi lançado na política por seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte Aluízio Alves, falecido em 2006. Já foi presidente das comissões de Comunicação; de Constituição e Justiça e Cidadania; de Legislação Participativa; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

O parlamentar é um dos autores do projeto que originou a minirreforma eleitoral (Lei 12.034/09) e da proposta que estabeleceu novos critérios para a distribuição do fundo partidário (Lei 11.459/07).

Ao longo dos seus 11 mandatos, o deputado fez mais de mil intervenções em Plenário (discursos, apartes, apresentação de relatórios e de projetos, encaminhamentos de votações etc.) e apresentou 672 propostas, entre projetos de lei (PLs), propostas de emenda à Constituição (PECs), requerimentos etc.
O deputado foi relator de 57 matérias, como:
– a Medida Provisória (MP) 459/09, que criou o programa Minha Casa, Minha Vida;
– a MP 418/08, sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs);
– o PL 5938/09, sobre o regime de partilha da produção de petróleo do pré-sal (royalties);
– a PEC 203/95, sobre a participação do capital estrangeiro nas empresas de comunicação, aprovada em 2002;
– o PL 5055/01, que instituiu a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda.

Câmara dos Deputados

O vereador Célio de Zé Biró (PMDB) disse nesta segunda-feira (4) que aguarda apenas o fim do recesso na Câmara de Vereadores de Princesa Isabel para exercer sua atividade parlamentar em favor sobretudo das comunidades rurais mais necessitadas.

Ele disse que apresentará requerimentos, emendas e projetos destinados a beneficiar principalmente as comunidades rurais. Para minimizar os efeitos da estiagem prolongada, como a falta de água para consumo humano e animal, o parlamentar peemedebista vai solicitar a perfuração de poços nos sítios Escorregada, Lagoa da Fazenda, Riacho Grande e no Povoado da Várzea.

Célio disse ainda que a manutenção do rebanho bovino neste período de seca é onerosa para a maioria dos criadores e que, por conta disso, vai encaminhar à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) a inclusão de Princesa Isabel nos projetos de cultivo de palma forrageira, com a distribuição de raquetes de palma resistente a praga da cochonilha do carmin, com orientação do plantio através de órgãos como a Emater-PB.

Ainda para a comunidade da Várzea, Célio irá solicitar a construção de uma caixa d’água para garantir o abastecimento sem interrupção do serviço.

Na área de saúde, o vereador do PMDB irá pedir a instalação de uma unidade âncora de PSF (Programa Saúde da Família) na comunidade Escorregada, para evitar o deslocamento de famílias em busca de atendimento básico e, assim, humanizar o serviço.

“Tenho vários projetos e irei fazer cobranças, pois para isso fui eleito. Na volta dos trabalhos legislativos, após o fim do recesso no dia 20 próximo, irei usar a tribuna para exercer meu mandato com muito trabalho e dignidade. Antes mesmo de ser vereador, já me fazia porta-voz de diversas comunidades, com uma atuação política de vários anos que me credenciou para o mandato popular”, afirmou.

Os bancos não terão expediente nos dias 11 e 12 de fevereiro, em função do feriado de carnaval, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na quarta-feira (13), as agências abrirão às 12h.

As contas de consumo e os carnês com vencimento nessas datas poderão ser pagos no primeiro dia útil após o feriado (13), sem acréscimo. A população ainda pode utilizar os meios alternativos de atendimento, como os caixas eletrônicos e a internet. A Febraban lembra que, normalmente, os tributos vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados.

“Mesmo durante o feriado, os canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente. Os canais alternativos para transações bancárias facilitam a vida do consumidor”, diz o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu Pinto de Faria.

Os clientes também podem agendar nos bancos o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos ou em correspondentes bancários. Os boletos de clientes cadastrados como “sacados eletrônicos” poderão ser agendados ou pagos por meio do débito direto autorizado.

Agência Brasil

O deputado federal Efraim Filho disse que o DEM vai trabalhar para garantir uma vaga na chapa majoritária encabeçada no próximo ano pelo atual governador Ricardo Coutinho.
Apesar disso, Efraim disse que não haverá imposições e que a vaga de senador ou vice-governador será para o pai, o ex-senador Efraim Morais.
“Não faremos imposição, mas o DEM vai lutar por uma vaga na majoritária para Efraim Morais. Eu disputarei novamente uma vaga na Câmara Federal”, afirmou o deputado.

PolíticaPB

Cento e trinta e três famílias de agricultores de seis municípios finalizam a implantação dos sistemas de irrigação voltados à cultura do arroz vermelho, por meio de convênio firmado com o Projeto Cooperar. Doze comunidades atendidas já utilizam a irrigação desde o ano passado, como parte do valor liberado para o subprojeto (R$ 1.168.548,27).

Segundo o gestor do Cooperar, Roberto Vital, a implantação dos sistemas de irrigação faz parte das estratégias do Governo do Estado para que o agricultor possa conviver com a estiagem. “Estamos investindo em subprojetos diferenciados, que possam amenizar o sofrimento dos trabalhadores do campo, principalmente no semiárido”, revelou.

Um dos agricultores beneficiados com a irrigação é Antônio Bidô dos Santos, da Associação Comunitária Vista Alegre do Sítio Tabuleiro, em Pedra Branca. Para ele, o sistema é visto com expectativa. “Vivemos uma das piores secas da história e qualquer ação que tente diminuir os prejuízos aparece como alívio”, disse. De acordo com o produtor, que vive com a mulher e quatro filhos, o solo já está preparado. “Dentro de 15 dias, vamos começar a usar o sistema e, se Deus quiser, a colheita será em maio”.

Esta semana, técnicos do Cooperar vão visitar as comunidades beneficiadas com os sistemas de irrigação para avaliar os investimentos. Os municípios visitados serão: Itaporanga, Curral Velho, Nova Olinda, Santana dos Garrotes, Pedra Branca e Boa Ventura.

Cultura secular – A produção de arroz vermelho, tradicional por muitos anos no Estado, não vinha recebendo a atenção devida até 2010, segundo os trabalhadores rurais. Nas comunidades, o sentimento de muitos agricultores era de tristeza. A família de Antônio Bidô dos Santos lamentava o desinteresse do poder público. “Era difícil ver a cultura desaparecer, já que por muito tempo os agricultores prosperaram com ela”.

SECOM-PB

                                    Alex: Saúde terá mais vagas"

A Prefeitura de Princesa Isabel irá anunciar nos próximos dias o concurso público para a contratação de servidores nas diversas áreas da administração municipal.

Segundo informou o secretário municipal de Administração e Planejamento, Alex Sousa, a maior parte será ligada à área de saúde.

Ele informou ainda  que o prefeito Dominguinhos (PSDB) determinou "um levantamento detalhado das necessidades, para fazer tudo de acordo com as possibilidades financeiras do município e em conformidade com a legislação".

Ainda de acordo com o secretário, servidores contratados sem concurso  deverão deixar os cargos após a realização do certame, com a convocação dos classificados.