A Medida Provisória encaminhada pelo prefeito Luciano Agra (sem partido) nem chegou a ser apreciado no seu mérito. Antes disso, o projeto foi rejeitado ao ser analisado o parecer do relator da Comissão de Constituição e Justiça, Fernando Milanez (PMDB). Por maioria, os vereadores entenderam que o projeto que desvinculava os recursos da Outorga Onerosa e do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) era inconstitucional.
O montante, cerca de R$ 40 milhões, seriam desvinculados de sua destinação, que são as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), para serem aplicadas em qualquer outra área da prefeitura de João Pessoa.
Segundo Milanez, a Câmara demonstrou que está atenta na defesa dos interesses da população da Capital. “Defendemos aqui os recursos públicos, dinheiro daqueles que moram nas comunidades carentes desta cidade. Entre a moralidade e a legalidade, fico com a moralidade”, disse.

PolíticaPB

A gerente Marta ((11ª GRE), o governador Ricardo Coutinho e a diretora Marta Lima (Escola Iracema Marques), durante solenidade de entrega da premiação

A gerente da 11ª Gerência Regional de Educação (11ª GRE) de Princesa Isabel, Marta Maria do Santos, destacou nesta quinta-feira (27) que a premiação anunciada no último dia 17, pelo governador Ricardo Coutinho, durante solenidade no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, “atestam a parceria vitoriosa do governo da Paraíba com as escolas e professores da rede estadual por um ensino de qualidade”.

"Estivemos presentes à cerimônia da 2ª Edição dos Prêmios ‘Escola de Valor’ e ‘Mestres da Educação’, que integram o Plano de Gestão ‘Paraíba Faz Educação’, que contemplaram escolas e professores da 11ª GRE distribuídos nas unidades da rede em Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca e Imaculada’, ressaltou.

Marta informou que o Prêmio “Mestres da Educação” concedeu aos professores que tiveram os trabalhos premiados o valor equivalente a uma renumeração mensal (14º salário).

De acordo com ela, a iniciativa tem por objetivo “destacar o trabalho dos professores na prática de suas atividades com a perspectiva metodológica de promoção do aluno, através da elevação do índice de aprendizagem, como também a valorização das escolas que se projetam pela competência da gestão administrativa e pedagógica, com experiências inovadoras atreladas à melhoria sucessiva da escola”.

Ainda segundo a gerente da 11ª GRE, os professores lotados em escolas contempladas com o Prêmio “Escola de Valor”, também receberam o 15º salário.

Abaixo, a relação das escolas e professores da região premiados, divulgada pela 11ª GRE.

Escola Miguel Otaviano  (Imaculada)

Dassy Maria Nunes – Ler é viver bem.

Escola Delmiro Dantas (Imaculada)

Maria Madalena Ramalho Ferreira – Leitura e escrita, valores para toda vida.

Maria de Lourdes Maçal dos Santos – Leitura e escrita através dos contos de fadas.

Jacileide Gomes de Menezes – Revisitando o baú da cultura.

Rita de Cássia Ramalho Ferreira – Todos Juntos, construindo um mundo de paz.

Glaucia Maria Costa Batista – Eu criança nos 1º Saberes da Infância.

Escola José Nominando  (Água Branca)

Gilvanete Oliveira Sousa Gama – Diferentes sim, desiguais não.

João de Assis Batista de Lima – Interagindo saberes e aprenderes.

Sonilza Correia Borges Silva – Luiz Gonzaga, o matuto que virou rei.

Escola Arlinda Pessoa  (Juru)

Maria da Salete Pires – Saúde, hábitos e alimentação.

Luiza Batista Ramalho Sobrinho – Saúde um sinal de compromisso para o bem viver.

Wertevan Caetano Silva – IMC, Índice de Massa Corporal e alimentação saudável.

Maria Marisa Ramos Leite – Frente á frente com as questões ambientais.

Maria Nazareth Ramos – Saúde, educar para o bem viver.

Terezinha Lopes de Oliveira – Seu corpo, seu patrimônio, cuide.

Escola America Florentino  (Juru)

Cícera Alves de Sousa – Alcoolismo começa com diversão e termina com dependência.

Escola Adriano Feitosa (Tavares)

Maria de Fátima de Melo Candido – O câncer na perspectiva nodiática.

Maria dos Anjos Marques – Do mundo da leitura para a leitura do mundo.

Escola Iracema Marques (Princesa Isabel)

Jussara Maria Medeiros de Almeida – Família na escola.

Ruth de Oliveira – Diretores Humanos dentro das diversidades.

Sandro Alberto Costa Mandú – Aquecimento Global.

Djacir Goems de Morais – Resgatando Valores.

Ana Cleide de Medeiros – Brincando também se aprende.

Escola Bom Conselho  (Princesa Isabel)

Naside Barbosa da Silva – Quilombo.

Angelita Torquato da Silva – Cordel e CIA.

Maria do Socorro de Sousa Lacerda – Quem não se comunica se trambica.

Lucia de Fátima de Almeida Barbosa – Musicalidade Nordestina, Cem anos de Luiz Gonzaga (1912/ 2012), Cultura, Informação e Transformação.

José de Arimateia Fidelis dos santos – Alcoolismo, vencendo um dia de cada vez

Escola Gama e Melo (Princesa Isabel)

Rosália Maria Nunes da Silva – Vivencia de aprendizagem e direitos humanos.

Joseane André de Lima – Historia da escola Gama e Melo.

Escola Marçal Lima Neto  (Princesa Isabel)

Maria de Fátima Lima – Bullyng na escola: combate através de valores e cidadania.

Escola Deputado Nominando – (São José de Princesa)

Joaquinelmo Bernardino de Sousa – Alcoolismo, vencendo um dia de cada vez

Desde a última sexta-feira (21), o blog tem encontrado dificuldades para postagem, em razão do serviço precário do provedor de internet.

Afora as quedas abruptas, as oscilações do sinal capenga infernizam ainda mais a vida de assinantes.

A gente fica fora da rede, enquanto pega a rede de balanço à espera de algum sinal.

Nem que seja um sinal [remoto] de melhora, que nunca vem.

Com a chegada do verão no hemisfério sul, as temperaturas no Sertão paraibano passam a variar entre 22ºC e 36ºC. Além de dias mais quentes, a nova estação vem acompanhada de “veranicos”, fenômenos meteorológicos que podem provocar a ausência de chuva por até 15 dias na região.

De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), mesmo o período de janeiro a abril sendo o mais chuvoso no Sertão, Cariri e Curimataú, é possível que várias cidades dessas regiões não registrem chuvas por até duas semanas. “A população não precisa se preocupar, pois o veranico é considerado um fenômeno normal nesta época do ano. E os termômetros vão registrar temperaturas dentro dos parâmetros. Vai ser aquele calor habitual que o sertanejo está acostumado”, explicou o meteorologista da Aesa, Alexandre Magno.

No relatório da II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Norte e Nordeste, divulgado na semana passada, os meteorologistas informaram que no período de janeiro a março de 2013, “a tendência é de que deverão ocorrer chuvas irregulares com padrões dentro da normalidade”. Mas o gerente executivo de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Lucílio Vieira, faz um alerta. “É possível que os eventos de precipitações no início do período chuvoso não sejam suficientes para a recuperação satisfatória das reservas hídricas dos açudes do Estado, diante disso é imprescindível que a população use a água de forma racional”, avisa.

A previsão para as outras regiões é de que as temperaturas também fiquem dentro da normalidade nos próximos quatro meses: variando entre 24ºC e 32ºC no Litoral, 19ºC e 30ºC no Agreste e Brejo.

SECOM-PB

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir do dia 7 de janeiro de 2013. Com o Sisu, o estudante concorre a uma vaga para cursos de universidades e institutos federais de ensino superior.

O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de vagas disponíveis para o primeiro semestre de 2013. No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30 mil vagas.

De acordo com o cronograma do Sisu, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu.

Uma vez inscrito no Sisu, o candidato concorre a vagas em dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o país. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita nesta sexta-feira (28).

Segundo o edital, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno. Além disso, será possível escolher a modalidade de concorrência – em 2013, o Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de janeiro de 2013 e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. No caso de notas idênticas, o desempate será feito pela seguinte ordem de critérios: nota na redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias.

As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e 1º, 4 e 5 de fevereiro para segunda.

A partir de amanhã (27), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) disponibilizará uma ferramenta de busca com todos os cursos ofertados pelo Sisu no próximo semestre. A consulta poderá ser feita no portal da empresa.

Agência Brasil

O presidente da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup), Buba Germano, afirmou que os novos gestores municipais devem ter cautela com os gastos públicos no início de 2013, para evitar uma dependência maior dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse do Governo Federal representa a principal fonte de recursos das prefeituras paraibanas e tem uma previsão de crescimento de 8% para 2013, com R$ 1.967.527.493 bilhão.
Segundo a estimativa de repasse do FPM para 2013, da Secretaria do Tesouro Nacional e com cálculos de François Bremeaker, da Associação Transparência Municipal, João Pessoa ficará com a maior parte dos recursos, com R$ 258.279.411 milhões, aproximadamente 13% do total de repasses estimados. Já Campina Grande, segunda cidade em valor de repasses, terá R$ 65.989.167 milhões, pouco mais de 3% do total. O restante é distribuído pelos demais 221 municípios do Estado.
De posse destes recursos, divididos em três decênios por mês e durante os 12 meses, Buba Germano, diz que os prefeitos devem evitar estourar a folha com cargos comissionados para poder fazer uma reserva de dinheiro, já que é preciso investir em áreas obrigatórias e sem ultrapassar 52% de pessoal. “Nós administramos cheios de regras, 25% é para a educação, 15% com saúde. Não pode ultrapassar 52% de pessoal. A cada dia que passa os órgãos controladores vão ficando mais modernos e nós temos que correr atrás e fazer a nossa parte”, disse.
Mas segundo Buba, a principal orientação é mesmo fazer a reserva de capital para possibilitar um maior equilíbrio das contas. “Tenho insistido que a principal orientação é a questão de planejamento e equilíbrio financeiro. Sem dinheiro nós não conseguimos avançar, trabalhar. No início do ano é muito importante que os gestores façam uma reserva financeira, não estourem a folha com cargos comissionados em excesso. Os três primeiros meses são importantes porque a receita é mais alta, mas aí é quando a gente deve se acautelar. Tem que fazer a reserva porque depois do meio do ano a receita é flutuante”, destacou.
Dificuldades para fechar 2012
Em 2012, o Governo Federal distribuiu R$ 62,4 bilhões entre todos os municípios brasileiros. Mas este número foi 2% menor que em 2011 quando as cidades dividiram um total de R$ 63,7 bilhões. A divisão ainda obedece critérios específicos, onde as capitais recebem 10% do bolo e os demais municípios ficam com o restante. Esse último montante é fracionado de acordo com a população e seu coeficiente de participação, determinada pela renda por pessoa de cada município.
Segundo Buba, o montante dos recursos, embora pareçam altos, não tem sido suficientes para suprir as necessidades e garantir investimentos em cidades menores. “É uma situação complicada. Estamos fechando o ano com muita dificuldade para cumprir com nossos compromissos e essa é uma realidade nacional. Aflige a todos os prefeitos do país. Os municípios estão com muita dificuldade para fechar o mês de dezembro e mais ainda para pagar o 13º salário”, revelou Buba, que também é prefeito na cidade de Picuí e vai deixar o cargo no próximo dia 31 de dezembro.
FPM é principal fonte de renda
O economista da Associação Transparência Municipal, François Bremaeker, afirmou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continua sendo a principal fonte de recursos dos municípios paraibanos e os prefeitos que assumiram mandatos entre 2009 e 2012 enfrentaram um período ruim de repasses, embora tenha havido crescimento. “Em 2009 o seu valor foi inferior ao de 2008, tanto assim que o Governo teve de dar uma complementação através de um Apoio Financeiro aos Municípios, para que recebessem em 2009 o mesmo valor de 2008”, disse.
O maior problema, segundo ele, é em relação ao salário mínimo. “O pagamento da folha de pessoal pesa em média em mais de 75% das finanças municipais. E entre 2009 e 2012, ela cresceu nada menos que 49,88%, enquanto que o FPM cresceu neste mesmo período apenas 30,5%. Temos a estimativa do Tesouro Nacional de que o FPM cresça em 2013, 8% acima do valor do ano de 2012, mas o salário mínimo já vai consumir este aumento e não vai conseguir melhorar o déficit dos últimos quatro anos. Isto se crescer mesmo os 8%”, revelou.
François Bremaeker afirmou que saúde e educação são as áreas que devem ser priorizadas, mas precisam contar também com o apoio dos governos estadual e federal. “As áreas normalmente priorizadas são a educação e a saúde, inclusive porque já obedecem a vinculações constitucionais: 26% no mínimo para a educação e 15% no mínimo para a saúde. Mas sabemos que no final das contas acabam gastando mais da metade dos orçamentos nestas duas funções. Mas são eternas áreas críticas e devem continuar a consumir os recursos”, disse.
Segundo ele, na educação, os recursos devem priorizar o ensino infantil. “Uma das áreas que deveriam ser priorizadas na educação são a creche e pré-escola. Mas são investimentos necessários que as prefeituras sozinhas não têm condições de bancar, embora sejam os entes responsáveis constitucionalmente. E somente aqueles que frequentam as creches e a pré-escola têm boas condições de fazer um bom fundamental e seguir para o ensino médio e superior. A base é o ensino infantil que acaba ficando relegado a um segundo plano e acaba não acontecendo, prejudicando o restante da cadeia do ensino”, destacou.

Jornal Correio da Paraíba

Pesquisadores portugueses desenvolveram uma nanotecnologia que aumenta a eficácia terapêutica da quimioterapia para pacientes com câncer de mama, além de evitar alguns efeitos colateiras provocados pelo tratamento.

A nanopartícula usada para levar o medicamento às células cancerígenas foi desenvolvida no Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) e da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Na semana passada, a Universidade de Coimbra conseguiu reconhecer nos Estados Unidos a patente da nanopartícula registrada com o nome de Pegasemp™.

Segundo a universidade, a tecnologia transporta o medicamento que mata as células cancerígenas e destrói os vasos sanguíneos que alimentam o tumor – o que impede o câncer de se alastrar no organismo e diminui riscos de reincidência. Por causa de sua composição, a nanopartícula consegue chegar com mais facilidade às células doentes e, ao encontrá-las, libera o medicamento de tratamento.

A nanotecnologia é uma das áreas em que o Brasil tem interesse em manter um programa de cooperação com Portugal. Conforme divulgado em setembro passado pelo Itamaraty, uma comissão mista de ciência, tecnologia e inovação entre os dois países irá discutir cooperação nas áreas de nanotecnologia assim como biotecnologia e biocombustíveis.

A Universidade de Coimbra é o principal local de acolhimento de estudantes brasileiros que participam do Programa Ciência sem Fronteira em Portugal, e o CNC tem reconhecimento internacional.

Recentemente o centro anunciou o desenvolvimento de uma vacina oral contra a Hepatite B, considerada a mais perigosa das hepatites – segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 600 mil pessoas morrem anualmente em todo o mundo por causa da doença.

Agência Brasil