As mudanças no secretariado do governo Dominguinhos II foram avaliadas no blog, por meio de enquete. Dos 102 votos computados, 67 (66%)  aprovaram com conceito boas, enquanto 22 (22%) consideraram ruins, ao passo que 13 (12%) avaliaram como razoáveis.

A votação, que não tem validade científica, aponta para uma aprovação de 79%, somadas as opiniões boas e razoáveis.

Agora, temos nova enquete, sobre o anúncio do prefeito Dominguinhos de que Princesa Isabel terá neste ano um carnaval à moda antiga, com resgate das tradições de rua, sem bandas. Você concorda com a decisão do prefeito Dominguinhos de não contratar bandas para o carnaval deste ano? Opine. Vote.

A Caixa Econômica Federal anunciou a redução das taxas de juros para todos os clientes que desejam comprar imóveis nas condições com valor acima de R$ 500 mil, fora, portanto, do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). As novas taxas valerão para os financiamentos contratados a partir desta terça-feira (15).

Nesta modalidade de crédito imobiliário, as taxas de juros efetivas para clientes que não possuem relacionamento com o banco caem de 9,9% para 9,4% ao ano. Para clientes que possuem relacionamento e conta salário na Caixa, as taxas serão reduzidas de 8,9% para 8,4% ao ano. No caso de servidores públicos, as taxas de juros podem chegar a 8,3% ao ano. A economia para um financiamento de R$ 600 mil, por exemplo, poderá ficar em torno de R$ 43,3 mil, em 30 anos.

Segundo o vice-presidente de Habitação e Governo da Caixa, José Urbano Duarte, “diante do cenário de demanda crescente por crédito imobiliário, o objetivo é oferecer condições atrativas para os todos os clientes”. Segundo ele, em 2012, a Caixa reduziu juros pelo Programa Caixa Melhor Crédito para imóveis enquadrados no SFH. “Desta vez, ampliaremos as opções também ao público de média e alta renda”, enfatiza.

Jornal do Brasil

O governador Ricardo Coutinho anunciou na tarde de ontem (14) o reajuste salarial dos servidores públicos do Estado em 2013, que varia de 5% a 16,5%, para mais de 87 mil funcionários – o que representa 82% da folha. Para 18% dos servidores, ou seja, 20 mil pessoas, foi anunciado um reajuste básico de 3%. Algumas categorias terão aumento diferenciado, incluindo o magistério, as polícias Civil e Militar e trabalhadores da Saúde.

O reajuste provoca um impacto de 6,4% na folha anual e injetará R$ 188,5 milhões por ano na economia do Estado. Os 65 mil servidores que recebem remuneração de um salário mínimo, entre ativos, inativos e prestadores de serviço, terão um reajuste de 9% a partir de 1º de janeiro.

O governador afirmou que o reajuste beneficiará 107.520 servidores e se dá em um momento de grande expectativa sobre o desempenho econômico do país, com perspectiva de encolhimento da economia nacional, do impacto na arrecadação fiscal e da transferência dos fundos estaduais e municipais. Ricardo frisou que, mesmo com este cenário, o governo define que a política de reajuste será tratada com prioridade, tendo como observância o principio do Estado, que é gerar e gerir o bem comum para toda a população do Estado, que chega aos 3,8 milhões de habitantes.

O reajuste se dá em respeito à data base instituída pelo governador em 2012, dentro do compromisso de conceder um reajuste no início da cada ano. “Não existia reajuste anual para os servidores que acumularam perdas salariais ao longo dos últimos anos. Deixamos esse tempo para trás ao criar a data da base, e mesmo com um cenário de queda de arrecadação e encolhimento da economia nacional, conseguimos dar um reajuste possível do ponto de vista financeiro e fiscal, por respeito ao trabalho dos servidores públicos”, completou.

Algumas categorias terão índices de reajustes diferenciados:

Magistério (ativos e inativos) – Em média, 10%, através da recomposição da tabela, atendendo demanda da categoria. Valor superior ao novo piso do magistério. Serão beneficiados 16 mil professores.

Saúde – De 7% a 9 % no vencimento e remuneração de algumas categorias da saúde, a exemplo de enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, biólogos, bioquímicos, veterinários e farmacêuticos.

De 12% a 16,5% no vencimento e remuneração para o administrativo de nível básico e médio.

Além do reajuste no vencimento, essas categorias recebem reajuste na gratificação de representação pela defasagem de seus salários em relação a outras categorias.

Polícia Militar – De 10,33% a 14% para Policia Militar e Bombeiros, no vencimento e remuneração. Serão beneficiados 13 mil policiais militares e bombeiros. Somando os dois anos do atual governo, o reajuste chegará a 32%.

Polícia Civil – De 11% a 14% para policiais civis, no vencimento e remuneração.

De 9,1% a 10,5 % para agentes penitenciários, no vencimento e remuneração.

Fisco – Reajuste de 5%, sendo 3% em janeiro e 2% em julho.

SECOM-PB

Domingunhos diz que não fará ‘folia’ com recurso público

O carnaval em Princesa Isabel neste ano será diferente. O prefeito Dominguinhos (PSDB) confirmou hoje (15) que não haverá a tradicional apresentação de bandas na Praça de Eventos Nathália do Espírito Santo (Estrela).

Segundo o gestor tucano, por conta da seca e da crise agravada com a queda dos repasses federais [FPM], o carnaval será mais de rua, à moda antiga, com o resgate de tradições como caretas e apoio aos blocos antigos, que não tenham finalidade lucrativa.

“Teremos um carnaval de rua como antigamente, com caretas, desfile dos blocos tradicionais e dos mais novos, além de uma ornamentação simples, mas eficiente e original”, assegurou.

Dominguinhos acrescentou ainda que, devido a crise, “não seria nada responsável fazer folia, gastança com o dinheiro público com a contratação de bandas caras.”

“Faremos o carnaval possível, dentro dos limites financeiros do município, sem comprometer nenhum serviço básico da administração”, finalizou.

Já aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL 4481/12) de autoria do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) assegura a profissionais liberais o direito ao exercício domiciliar de seu trabalho. A proposta que tramita em regime de urgência da Câmara dos Deputados prevê restrições apenas nos casos em que a atividade ofereça riscos à saúde e à segurança pública.

O projeto define profissão liberal como aquela que é exercida por trabalhador de categoria regida por estatuto próprio, que desempenha suas funções com independência técnica e por conta própria. Isso incluiria, por exemplo, advogados, jornalistas, publicitários, massagistas, professores de yoga, artistas plásticos, professores de arte, músicos, algumas especialidades de médicos, veterinários, etc.

Autor da proposta, o senador Cícero Lucena observa que a liberdade de trabalho de profissionais liberais tem sido tolhida em alguns municípios devido a medidas que impedem que o profissional receba clientes em casa.

“Isso é particularmente verdadeiro nas grandes e médias cidades, onde clientes que buscam o trabalho de profissionais liberais são obrigados a se deslocar para o centro das cidades, em vez de obter o serviço de trabalhadores instalados nos seus próprios bairros”, justifica o senador.

A proposta será analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ela tramita em regime de prioridade.

ASSESSORIA

Após mais de duas horas de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse ontem (14) que os dois conversaram sobre parcerias entre os governos federal e estadual, investimentos em obras e sobre a situação da estiagem no estado. A presidenta e o governador também trataram de questões políticas, mas Campos evitou comentar a continuidade da aliança entre o PT e o PSB para as eleições de 2014 e disse que seu partido não quer “eleitoralizar” o debate político brasileiro nesse momento.

“Não chegou a hora de tratar de 2014. Estamos tratando de ajudar a presidenta a vencer o ano de 2013. A disposição do PSB é dar a contribuição do partido para que possamos retomar o crescimento econômico, para que possamos tratar da pauta efetiva do país”, disse. Segundo Campos, é preciso priorizar a “pauta real” do país e ajudar o governo a enfrentar as dificuldades do cenário econômico mundial, além de facilitar o diálogo em temas como o Fundo de Participação dos Estados e a distribuição de royalties do petróleo.

“O bom aliado é aquele que, em uma hora como essa, em vez de discutir o eleitoral, discute o político, o que interessa ao país. O que interessa ao país, neste momento, não é criar dificuldade para a presidenta Dilma, é ajudá-la a vencer as dificuldades que uma conjuntura internacional adversa impõe ao mundo e que ela com muita coragem tem enfrentado”, disse. Dilma deve ir a Pernambuco no dia 18 de fevereiro, segundo Campos. “Uma parte da agenda tem a ver com a questão da estiagem”.

Agência Brasil

Cumprindo agenda oficial em São Paulo, onde visita o evento Couro Modas, a convite da organização da feira, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) reagiu duramente na tarde desta segunda-feira, 14, às declarações do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), que em recente entrevista disse que a nova gestão poderia usar a cota referente ao dia 10 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento dos débitos atrasados com os servidores.
– Interessante: o ex-prefeito, por desorganização e até capricho, deixou de pagar dezembro e o décimo-terceiro à grande maioria dos servidores municipais de Campina Grande e agora, réu confesso, fica opinando sobre recursos que dizem respeito às demandas da nova gestão – reagiu Romero Rodrigues.
Para o prefeito tucano, Veneziano Vital incorre numa flagrante contradição ainda mais grave: até há alguns dias, vinha assegurando que deixou em caixa dinheiro para pagamento em atraso dos servidores. Agora, no conflito com a realidade, o adversário já aponta como alternativa para um problema por ele criado a aplicação de recursos da primeira cota do FPM deste ano na quitação de débitos da gestão anterior.
Indignado com o que considera "cara-de-pau" do ex-prefeito, Romero lamenta que a situação crítica a que foram relegados os servidores ainda sirva de discurso político para um ex-gestor que não teve qualquer respeito ou consideração pelo funcionalismo. O prefeito lembra, por exemplo, que os atrasos no pagamento do mês de dezembro e do décimo poderiam ter sido evitados, caso Veneziano Vital tivesse priorizado a folha, em vez de compromissos outros com determinados fornecedores.
– Foi justamente em dezembro, com recursos extras do chamado ´cotão´ liberado pelo governo federal para todos os municípios, que a prefeitura recebeu o maior volume de recursos do ano. Foi desumano e inaceitável ter pago de forma seletiva a determinados fornecedores e impor aos servidores esse tratamento humilhante e indigno no final do ano e da gestão – desabafou o novo prefeito.
Romero Rodrigues promete para os próximos dias a apresentação de uma série de documentos da contabilidade pública para mostrar as razões pelas quais Veneziano Vital deixou de pagar o funcionalismo campinense.

ASSESSORIA