O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por 5 votos a 2, o registro de candidatura de Pollyanna Feitosa, prefeita diplomada de Pombal, e determinou a realização de novas eleições no município.

Os ministros Luciano Lóssio, Nancy Andrighy, Laurita Vaz, Cármem Lúcia e Henrique Neves não seguiram o entendimento do relator do processo, Dias Toffoli, e negaram o registro de candidatura à prefeita eleita de Pombal no pleito de outubro passado. Apenas o ministro Marco Aurélio Melo acompanhou o relator.

O entendimento da maioria dos ministros do TSE foi de acordo com o TRE da Paraíba que acatou os pedidos de impugnação apresentados pela Coligação "Unidos Para o Bem de Pombal" e pelo Ministério Público Eleitoral, que contestavam o registro da chefe do executivo por figurar uma terceira candidatura.

De acordo com o relator do processo na Paraíba, Miguel de Britto Lyra, "pela súmula vinculante número 18 do Supremo Tribunal Federal, Pollyanna não poderia concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato".

Pollyana foi casada com o ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que faleceu ainda durante o mandato. Na eleição seguinte, ela se candidatou e venceu o pleito.

Nas eleições do dia 7 de outubro, Pollyanna foi eleita prefeita de Pombal com 9.859 votos. A segunda colocada, Mayenne Van (PMDB) obteve 9706 votos.

ClickPB

A comunidade quilombola Livramento, localizada no município de São José de Princesa, a 460 quilômetros de João Pessoa, é destaque na edição 173 da revista ‘Raça Brasil’ de dezembro. São cinco páginas que contam a história dos primeiros negros fugitivos da escravidão no Brasil que chegaram naquela região remota do sertão paraibano.

A matéria assinada pelo jornalista Eduardo Vessoni traz uma longa entrevista com uma moradora de 78 anos que é a contadora de história do quilombo. A reportagem é ilustrada por fotos da região, de crianças que estudam numa escola do Quilombo fazendo uma demonstração do “coco de roda”. O jornalista esteve na Paraíba por um período de 10 dias durante o mês de outubro. Ele veio a convite da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), que teve apoio da Abrasel-PB, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, secção Paraíba (ABIH-PB) e Sebrae-PB. Outras matérias de autoria do jornalista deverão ser publicadas no site do UOL.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, disse que a vinda de Vessoni ao ‘Destino Paraíba’ é resultado das ações e parcerias firmadas entre o governo do Estado, trade e prefeitura para divulgar os principais atrativos turísticos do estado. “O Eduardo veio conhecer particularidades e a diversidade cultural e étnica da Paraíba. Nosso estado é rico em história, em monumentos, em arquitetura. São pautas para todos os veículos de comunicação do país e exterior”, declarou.

Quilombos – Na Paraíba existem 38 comunidades quilombolas catalogadas. O Quilombo Livramento é reconhecido pela Fundação Palmares como um remanescente das comunidades dos quilombos. De acordo com o relato de dona Rosa ao jornalista, a comunidade teve início no final do século 17, com a chegada de três famílias de negros fugitivos da escravidão dos canaviais do Estado de Pernambuco.

Em 2003, um trabalho de conscientização cultural começou a ser feito para o resgate da história da comunidade quilombola Livramento. O projeto se baseia na coleta de informações de pessoas mais velhas.

SECOM-PB

O ex-governador José Maranhão (PMDB) foi eleito nesta terça-feira (18), durante convenção, presidente do PMDB na Paraíba tendo como vice o ex-senador Wilson Santiago. Após a confirmação do resultado, Maranhão garantiu aos peemedebistas que fará uma administração inovadora.
“Depois de um amplo debate interno chegamos a constituição de uma chapa de unidade. Nosso propósito agora é realizar uma administração inovadora na Paraíba com a realização de seminários nas cidades pólos e capacitação dos nossos gestores.
Para o vice-presidente Wilson Santiago, o PMDB sai fortalecido do processo de escolha da nova diretoria, principalmente para 2014. “Temos agora a união e o partido com a participação de todos sai fortalecido para 2014”, destacou.
O atual prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, ocupará a secretaria-geral. O segundo vice-presidente será o deputado federal Manoel Júnior. O deputado estadual Raniery Paulino ficará como secretário-adjunto.
O nome do deputado estadual Gervásio Maia foi homologado como terceiro vice-presidente e líder do PMDB na Assembléia Legislativa, mas o parlamentar tem dito que não aceita nenhum cargo. Antônio de Souza será o tesoureiro da legenda no próximo biênio, tendo como adjunta a deputada Olenka Maranhão.

PolíticaPB

A festa em homenagem à padroeira de Princesa Isabel, Nossa Senhora do Bom Conselho, terá início neste domingo (23) e vai até 1º de janeiro de 2013.

Segundo Frei Sérgio, pároco local, a programação começa com alvorada festiva de abertura, às 05h, e se encerra com a Procissão da Imagem, às 17h30.

Durante as celebrações haverá missas com novenário, sempre a partir das 19h.

A festa acontece com a Igreja Matriz Nossa Senhora do Bom Conselho com nova configuração, após  quase sete meses de reforma.

Confira a programação completa:

A convenção do PMDB que escolherá a nova direção da Executiva Nacional se realizará nesta terça-feira (18) bem como os membros da Comissão de Ética e Disciplina, os delegados à Convenção Nacional e o Conselho Fiscal, com respectivos suplentes. Os trabalhos terão início a partir das 9h, com encerramento previsto para as 14h. A convenção deve eleger o ex-governador José Maranhão como presidente da legenda.

A vice-presidência será ocupada pelo ex-senador Wilson Santiago, e o atual prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, ocupará a secretaria-geral. O segundo vice-presidente será o deputado federal Manoel Júnior. O deputado estadual Raniery Paulino ficará como secretário-adjunto.

O nome do deputado estadual Gervásio Maia foi homologado como terceiro vice-presidente e líder do PMDB na Assembléia Legislativa, mas o parlamentar tem dito que não aceita nenhum cargo. Antônio de Souza será o tesoureiro da legenda no próximo biênio, tendo como adjunta a deputada Olenka Maranhão.

PolíticaPB

Mais de 18,2 mil profissionais da educação da rede estadual de ensino receberão nesta terça-feira (18) o 14º salário. Desse total, 754 professores também receberão o 15º salário. A premiação foi anunciada pelo governador Ricardo Coutinho, ontem (17), durante solenidade no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Esta é a 2ª Edição dos Prêmios “Escola de Valor” e “Mestres da Educação”, cujos recursos a serem pagos somam R$ 20.806.271,81.

Os Prêmios “Escola de Valor” e “Mestres da Educação” integram o Plano de Gestão ‘Paraíba faz Educação’. O total de profissionais da educação premiados é 18.204. Este ano, todas as 805 escolas da rede estadual de ensino foram inscritas no Prêmio Escola de Valor. Das 362 aptas a concorrer ao prêmio, 290 foram aprovadas e garantiram o 14º salário a 16.345 profissionais da educação.

Dos 2.562 professores inscritos, foram considerados aptos 1.542 e desses1.105 em efetivo exercício da função tiveram seus trabalhos aprovados e conquistaram o 14º salário. Um total de 754 professores e professoras também receberão o seu 15º salário por estarem lotados em escolas contempladas com o Prêmio Escola de Valor.

SECOM-PB

Em 2011, foram registrados no país 351.153 processos judiciais concedidos ou escrituras públicas de divórcio – um crescimento de 45,6% em relação a 2010.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou ontem (17) a pesquisa Estatística do Registro Civil 2011, o aumento no número de divórcios está relacionado a mudanças na legislação sobre o tema. Em 2011, ele se deve à aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal.

Com a alteração, os prazos prévios para requerimento de divórcios foram suprimidos o que possibilitou, sem maiores requisitos burocráticos, a dissolução das uniões formais. Esse fator foi, na avaliação do IBGE, “primordial também para que, no cotidiano, o divórcio se tornasse, de vez, a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem etapas prévias necessárias”.

Para o gerente da pesquisa, Cláudio Crespo, as alterações na lei foram fundamentais para o aumento expressivo no número de divórcios no país. “Com as mudanças, uma pessoa que casou na semana passada pode se divorciar hoje. Antes, isto era impossível.
Era necessário ter um ano de casado para solicitar um processo de separação ou dois anos para entrar com o divórcio direto. E a Lei suprimiu a necessidade de ter um processo de separação e todos os prazos foram eliminados”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, Crespo ressaltou ainda a retirada da exigência de um motivo específico para a concretização da separação. “Essa decisão, especificamente, elimina a perspectiva da atribuição de culpa para um dos requerentes. E esse foi um fator primordial para que a taxa de divórcio tivesse registrado essa elevação que teve em 2011.”

Para Crespo, 2011 foi um ano atípico: “Evidentemente que a cada mudança na legislação que torne mais rápido o processo, há um crescimento no número de divórcio porque ele se torna mais rápido e mais fácil. Mas, no ano passado, o número de divórcios foi um tanto quanto maior”.

Na avaliação de Crespo, mesmo que haja queda no número de divórcios dentro de alguns anos, o patamar continuará acima do estabelecidos em 2009, quando a taxa de divórcio era 1,4 para cada grupo de mil habitantes. Hoje, essa taxa chega a 2,6 divórcios para cada grupo de mil habitantes.

As Estatísticas do Registro Civil são publicadas no país desde 1974. Os dados de separações e de divórcios ocorridos no país foram incorporados ao conjunto de temas em 1984.

Agência Brasil