Estão abertas, a partir de hoje (17), as incrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de segunda-feira (21). O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Até o ano passado, a exigência mínima era alcançar 400 pontos.

A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa até 1,5 salário mínimo, e as parciais àqueles com renda familiar até três salários mínimos por pessoa.

Na hora de se candidatar a uma vaga, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem 2012. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com o seu perfil. Os candidatos podem consultar as vagas disponíveis no endereço http://prounialuno.mec.gov.br/consulta/publica.

Na primeira edição deste ano, o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 144.639 vagas, das quais 99.223 são bolsas de estudo integrais e 45.416 parciais (50% da mensalidade).

Agência Brasil

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), cortou  todas as gratificações de servidores efetivos e comissionados.

A medida, adotada através do Decreto 001/2013, publicado nesta quinta-feira (17), tem por objetivo reduzir despesas para ajustar o município à realidade financeira, segundo explicou o gestor tucano.

“O município sofre com a redução dos repasses do governo federal e, por isso, temos que adequar as despesas ao orçamento municipal, para não prejudicar a qualidade dos serviços básicos e investimentos”, afirmou Dominguinhos.

Outra medida tomada pelo governo tucano diz respeito à centralização de compras do município, que a partir de agora serão feitas exclusivamente pelo Gabinete do Prefeito.

A gestão única de aquisição de produtos, insumos e serviços por parte da administração municipal foi “a maneira mais prática e eficiente encontrada pela nova gestão para cortar gastos e, assim, produzir economia", segundo avaliação de um integrante do primeiro escalão.

O deputado estadual Antonio Mineral (PSDB) afirmou durante entrevista que acredita que seus colegas parlamentares retomem as atividades este ano na Assembleia Legislativa da Paraíba focados em debates produtivos e de interesse da Paraíba e do povo paraibano. Ele ressaltou também que espera que os demais deputados tenham desarmado seus palanques eleitorais de 2012 e que não venham antecipar as discussões políticas para o pleito de 2014.
“O que eu peço e o que eu espero dos colegas deputados neste ano de 2013 é que eles desçam do palanque eleitoral de 2012 e que utilizem a Assembleia para debater assuntos que realmente tragam benefícios ao nosso Estado da Paraíba e que também sejam de interesse dos paraibanos de um modo geral”, observou ele.
Com relação ao pleito eleitoral de 2014, Mineral também acha muito cedo para que acha discussões nesse sentido. “Agora o momento é só de trabalho e união para superamos os grandes problemas que vivem o nosso povo, principalmente com a intensa seca decorrente em quase todo o Estado”, frisou ele.

PolíticaPB

O Governo do Estado conclui e inaugura ainda neste semestre a primeira etapa do Sistema Adutor Translitorânea que vai garantir, por 20 anos, segurança hídrica para 1,6 milhão de pessoas da região polarizada por João Pessoa.

Na obra, que está com mais do serviço 90% executado, foram investidos R$ 125 milhões. A segunda etapa está para ser contratada com recursos da ordem de R$ 185 milhões.

Atualmente, cerca de 60 operários trabalham na fase final de montagem do sistema elétrico e de outros setores da obra hídrica. O diretor de expansão da Cagepa, engenheiro João Vicente, explica que a estrutura montada na primeira etapa vai levar água para a estação de tratamento com vazão de 600 litros por segundo.

A segunda etapa, que compreende uma barragem de acumulação e mais 11 quilômetros de adutora, vai garantir água para a cidade de Alhandra com uma vazão de 50 litros por segundo, e outros 550 litros por segundo serão liberados para a estação de tratamento de água para se somar ao sistema como um todo. O sistema adutor Translitorânea foi projetado para abastecer bairros da Grande João Pessoa, além dos municípios de Alhandra e Conde.

Localizado no Litoral Sul da Paraíba, o sistema compreende a captação em três pequenas barragens nos rios Cupissura, Taperubus/Papocas e Abiaí.

As adutoras desses rios convergirão para um reservatório, constando de duas câmaras com capacidade para 5 mil metros cúbicos. As câmaras se interligam à estação elevatória EB4 e, daí, a água segue em recalque até uma estrutura chamada stand-pipe, para seguir por gravidade até a estação de tratamento de Gramame, que foi ampliada para tratar a uma vazão de 3.934 litros por segundo.

Integra o projeto da Translitorânea a duplicação da capacidade de acúmulo d’água a estação de tratamento de água localizada às margens da BR-101, na saída para Recife.

SECOM-PB

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros (Selic) em 7,25% ao ano, em linha com as expectativas dos analistas do mercado financeiro, que estimam a Selic no mesmo patamar até o final do ano.

A decisão do colegiado de diretores do BC foi divulgada no início da noite desta quarta-feira, pouco depois de terminada a segunda etapa da reunião do Copom, ocorrida ontem (15) e hoje (16).

Em nota, o Copom diz que, “considerando o balanço de riscos para a inflação, que apresentou piora no curto prazo, a recuperação da atividade doméstica menos intensa do que o esperado e a complexidade que ainda envolve o ambiente internacional”, entendeu que a estabilidade das condições monetárias “por um período de tempo suficientemente alongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta”.

A taxa básica de juros teve dez reduções seguidas, de agosto de 2011, quando estava em 12,5%, a outubro do ano passado, quando foi fixada em 7,25%. Em 14 meses, a Selic perdeu 5,25 pontos percentuais e está no nível mais baixo da história do Copom, criado em junho de 1996.

De acordo com o boletim Focus, divulgado na última segunda-feira (14) pelo BC, a maioria dos analistas financeiros da iniciativa privada acredita que a Selic deve permanecer no atual patamar pelo menos durante o primeiro semestre deste ano, com possibilidade de baixar a 7%, no segundo semestre, se a economia não se reanimar.

Agência Brasil

O Governo da Paraíba elevou em 66% a faixa de isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das unidades residenciais de baixa renda. Em vez de até 30 quilowatts/hora, atualmente em vigor, a faixa será ampliada para quem consome até 50 quilowatts/hora.

A lei nº 9.993, que promove a alteração, foi publicada no Diário Oficial do Estado, após ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e entra em vigor no prazo de 90 dias.

A medida vai beneficiar mais de 122 mil unidades residenciais de baixa renda do pagamento do imposto. Somado às 173 mil famílias que estão atualmente isentas do ICMS, o número chegará a quase 300 mil unidades residenciais no Estado (296.462).

As contas de energia elétrica das residências terão redução de 20,48% do ICMS na tarifa no final de março, quando a lei passa a produzir efeitos nas unidades residenciais.

Semelhantes ao Imposto de Renda Pessoa Física, as alíquotas de consumo da energia elétrica seguem com diferentes faixas de alíquotas de cobrança. Para as unidades residenciais que consomem acima de 50 até 100 quilowatts/hora no mês, a alíquota de ICMS será de 25%, enquanto as famílias que têm faixa de consumo entre 100 quilowatts/hora e 300 quilowatts/hora, a alíquota será de 27% do tributo, sendo que dois pontos percentuais dessa faixa são destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza da Paraíba (Funcep-PB). Já as unidades residenciais com consumo acima de 300 quillowats/hora permanecem com alíquota de 27%.

SECOM-PB

Choveu em Princesa Isabel na tarde desta quarta-feira (16). Em alguns trechos de ruas, houve formação de grandes poças e as bocas de lobo ‘suaram’ para escoar a água pluvial.

Com raios e trovões moderados, a chuva, que começou às 16h35, não demorou e se distribuiu nos sentidos Norte e Leste (nascente) para além da área urbana.

Uma cena que não se via há um ano voltou: as biqueiras despejaram a água que escorria nos telhados.

As fotos abaixo foram tiradas durante a chuva, na Rua José Gastão Cardoso, no centro da cidade.