O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta quarta-feira (19) para cobrar que o governador Ricardo Coutinho (PSB) atenda as reivindicações da população de Princesa Isabel. Segundo o deputado, o povo de Princesa, principalmente da comunidade da Lagoa de São João, está sofrendo com a falta de água.

“Peço aqui que o governador atenda as reivindicações do povo de Princesa e Lagoa de São João que sofre com a seca e a falta de água. O governador deve isso a Princesa que foi tão correta com ele na eleição de 2010”, disse o parlamentar.

Trócolli apresentou dois requerimentos, um dirigido ao governador e outro ao presidente da Cagepa cobrando uma solução para a falta de água em Princesa. “temos que ter uma solução para esse problema grave. A Cagepa sabe cobrar, mas não toma nenhuma providência quanto a falta de água no estado”, frisou.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, ontem (18), projeto de lei (PLS 109/2012) do senador Jayme Campos (DEM-MT) instituindo o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA). As beneficiárias serão mulheres que, em razão da violência doméstica, se separaram de seus maridos ou companheiros.

O FNAMA deverá financiar um auxílio financeiro mensal em valor igual ou superior a R$ 622,00. Essa ajuda deverá se concedida por 12 meses, sendo seu valor reajustado anualmente. O fundo também vai viabilizar a oferta de treinamento profissional, com o objetivo de facilitar a recolocação das vítimas de agressão doméstica no mercado de trabalho.

A composição do fundo contará com 10% da arrecadação anual de multas penais; doações de pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto de renda; contribuições governamentais e de organismos internacionais; rendimentos de aplicações dos recursos no mercado financeiro.

No voto favorável, a relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), assegurou que a proposta está amparada pela Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Vanessa ressaltou ainda, no parecer, o impacto social da criação do FNAMA. Observou que grande parte das vítimas da violência doméstica são mulheres pobres que não podem denunciar seus agressores, porque dependem economicamente deles. Por isso, disse que a ajuda financeira e o treinamento profissional que estão sendo propostos "irão significar não somente uma libertação econômica como também uma oportunidade para a reconstrução de suas vidas”.

Como recebeu decisão terminativa, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que seja aprovado recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Agência Senado

Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (19) mudança no Regimento Interno da Casa. Após reivindicações feitas pelo líder do Governo, Hervázio Bezerra (PSDB), o presidente Ricardo Marcelo (PEN) colocou a matéria para votação.
O clima esquentou quando Hervázio Bezerra tentou debater a mudança antes da votação pelos parlamentares. O presidente Ricardo Marcelo não acatou a discussão da matéria afirmando que o líder do governo já havia debatido o tema. Depois de uma pequeno atrito entre os deputados, Ricardo Marcelo chegou a cortar o microfone de Hervázio e pediu que o parlamentar tivesse postura de deputado. “Vossa excelência deveria ter postura de deputado e se comportar como tal”, disse o presidente.
Hervázio não aceitou a votação e chegou a dizer que houve um assassinato a democracia. “Fico perplexo, eu sou homem afeito ao debate. Hoje eu deixo esse plenário triste porque isso é um assassinato a democracia, é um desrespeito a maioria, ou minoria. É em nome do respeito que tenho que peço ao presidente Ricardo Marcelo que reveja sua posição e que ganhe quem tem votos”, reclamou Hervázio.
Depois de ser questionado mais uma vez pelo líder do governo, o presidente Ricardo Marcelo disparou: “Sou uma pessoa essencialmente democrática, nunca traí ninguém e sou respeitado pela minha postura. Não vou admitir nenhum tipo de censura sua, porque você não é a pessoa mais indicada para me censurar”, enfatizou.

Entretanto, Hervázio confirmou que deve procurar a justiça para rever o caso. "Ele não me deixa outra alternativa que não seja a justiça. Deixo a Casa triste e lamentando. É um abusurdo saber que não tive a opção de debater", disse.

Votaram contra a mudança no regimento, além de Hervázio, Eva Gouveia (PSD), Léa Toscano (PSB), Lindolfo Pires (DEM) e João Gonçalves (PEN).

A novidade nessa mudança do Regimento é que a partir de agora as contas do Governo do Estado serão aprovadas ou rejeitadas em votação secreta e por maioria simples.

PolíticaPB

Entre os anos 2000 e 2010, o número de crianças de 4 e 5 anos de idade matriculadas em escolas ou creches passou de 51,4% para 80,1%. No grupo de até 3 anos, a proporção subiu de 9,4% para 23,5%, segundo o Censo Demográfico 2010: Resultado da Amostra – Educação e Deslocamento, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisadora do IBGE Vandeli dos Santos Guerra, houve progressos nessa área, mas a educação infantil ainda é a mais deficitária. “Já avançou bastante de 2000 para 2010. O nível de instrução está melhorando em todos os níveis, mas ainda tem muito o que avançar nessa parte da educação infantil.”

Na população de 6 a 14 anos de idade, 96,7% estavam na escola. Na faixa etária de 15 a 17 anos, a proporção cai para 83,3%. A pesquisa indica também que o nível de escolarização de um modo geral tem melhorado no país. No grupo acima de 25 anos, idade considerada suficiente para conclusão da graduação, o número de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu de 64% em 2000 para 49,3% em 2010. Com ensino médio completo passou de 12,7% para 14,7% e a proporção de pessoas com ensino superior completo passou de 6,8% para 10,8%.

O IBGE pesquisou, pela primeira vez, o número de pessoas que cursavam uma segunda graduação. Dos 6,2 milhões de alunos que estavam na faculdade em 2010, quase 700 mil já tinham um curso superior concluído, o que corresponde a 10,8%. Desses, 196,5 mil (30,1%) tinham mais de 40 anos de idade.

Agência Brasil

Enquanto o prefeito reeleito Dominguinhos (PSDB) leva em banho-maria o anúncio da substituição e remanejamento de boa parte do seu secretariado, alguns aliados (vereadores, suplentes e outros mais) vivem dias de lenta agonia enquanto não se definem suas situações, isto é, as indicações pretendidas ou a própria convocação.

Não se sabe ainda se o perfil do novo (?) secretariado será uma resposta política à coalizão partidária ou se terá a cara do prefeito, do jeito que ele quer.

A estratégia do silêncio adotada pelo gestor tucano tem provocado muito burburinho igualmente taciturno.

Enquanto isso, o Natal se aproxima e Papai Noel aumenta a expectativa de uns que ainda acreditam que o ano novo não será tão novo assim…

É.

A situação de um país, em geral, se mede pelo Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de todas as riquezas produzidas – e pela renda, mas também pode ser medida por outro quesito: a felicidade, segundo o estudo 2012: Desenvolvimento Inclusivo Sustentável?, divulgado hoje (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em outubro, o Ipea pediu a vários brasileiros que dessem, em uma escala de 0 a 10, uma nota sobre a satisfação pessoal. A média nacional foi 7,1, que coloca o Brasil na 16ª posição entre 147 países avaliados em uma pesquisa mundial do Gallup World Poll. Em 2010, a nota da felicidade no Brasil era 6,8, conforme a mesma pesquisa. Com uma média de 7,38, a Região Nordeste é a mais feliz do país, seguida pelo Centro-Oeste (7,37), pelo Sul (7,2) e pelo Norte (7,13). Em última posição, ficou o Sudeste, com 6,68.

Para o presidente do Ipea, Marcelo Neri, embora os indicadores mostrem crescimento econômico pouco expressivo este ano, a satisfação do brasileiro não tem sido afetada drasticamente. “Temos mais felicidade que dinheiro no bolso”, disse.“O brasileiro é consumista, mas não é isso que o define. Os dados mostram que a felicidade aumentou ao longo do tempo e que a variação de renda não implica em grandes variações de satisfação,” destacando que nenhum outro país é tão “insensível” à variação de renda, em comparação a outras nações. O Ipea aplicou o questionário em 3.800 domicílios.

No entanto, o estudo mostra que a satisfação aumenta conforme a renda sobe. Os brasileiros que não têm renda a nota média foi 3,73. Já aqueles que vivem com até um salário mínimo, a nota foi 6,53. Quem tem renda superior a R$ 5.451, a nota foi 8,36.

Em relação à escolaridade, pessoas sem instrução deram uma nota média de 6,4. Aqueles com o ensino fundamental completo, a nota foi 6,95, e com o ensino médio completo, 7,17. Com ensino superior completo, a média foi 7,85.

A pouca diferença entre as avaliações, segundo Neri, é por causa do aquecimento do mercado de trabalho e acesso ao ensino. “A educação no Brasil vem crescendo e saindo de níveis muito baixos. A oferta de trabalho aumentou e o preço dela diminuiu”.

O Ipea aponta que a Pesquisa Mensal de Emprego (PME),do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou crescimento de 4,89% da renda per capita média da população no último ano. A diferença da renda domiciliar per capita caiu 40,5% este ano. Esses dados, segundo o instituto, embasam as explicações sobre a satisfação do brasileiro.

O estudo segue as recomendações do Relatório Stiglitz-Sen, criado em 2008 a pedido do então presidente da França Nicolas Sarkozy, para a elaboração de um método alternativo de mensurar o crescimento de um país. Segundo o relatório, a riqueza deve ser medida pela renda e consumo das famílias, pela distribuição, estoque de riqueza e por medidas de bem-estar.

Agência Brasil

Meteorologistas de vários estados estão reunidos na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), em Campina Grande, analisando dados climatológicos com o objetivo de elaborar a previsão do tempo para o primeiro trimestre de 2013 no setor norte da região Nordeste. O resultado dos estudos será divulgado nesta quarta-feira (19), às 9h30, na Universidade Federal de Campina Grande.

Desde segunda-feira (17), os técnicos interpretam fenômenos como a circulação dos ventos na atmosfera (observando aspectos como pressão, umidade, velocidade), temperatura das águas dos oceanos, Zona de Convergência do Atlântico Sul, El Niño, La Niña. Eles também usam modelos matemáticos calculados em supercomputadores para traçar cenários, contando também com a ajuda de imagens de satélite. O objetivo é obter o máximo de exatidão possível como o tempo irá se comportar.

“Nosso trabalho utiliza dados do mundo inteiro. Recebemos informações da Europa, Estados Unidos e dos melhores institutos meteorológicos do Brasil. De posse destas informações, cada técnico faz sua avaliação e compara com as demais. Depois disso, todos se reúnem em busca de um consenso para emitir o relatório final. Só então vamos saber se vamos ter chuvas dentro da média, acima ou abaixo do esperado”, explicou a meteorologista Marle Bandeira.

Além da Aesa, participam da II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Norte da Região Nordeste, o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos/Instituto de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e membros de diversos centros estaduais de meteorologia do Nordeste. “Este trabalho em parceira é de extrema importância para o Nordeste. Com esta situação de seca, estamos todos com muita expectativa sobre o resultado da análise destes dados técnicos,” observou a presidente da Aesa, Ana Maria Torres.

SECOM-PB