O governador Ricardo Coutinho vai abrir oficialmente nesta sexta-feira (8) o ano letivo de 2013 nas escolas da rede estadual de ensino. A solenidade está marcada para as 9h, no auditório do Liceu Paraibano. De segunda até esta quarta-feira (6) está sendo realizado o planejamento nas 806 escolas da rede. Este ano, o Estado disponibilizou 460 mil vagas, sendo 100 mil vagas a mais para alunos novatos. Os que ainda não fizeram matrículas, podem procurar as escolas.

Nas 48 escolas que funcionam com o Programa Ensino Médio Inovador as aulas começam dia 18 de fevereiro. No ano passado, 26 escolas do ensino médio faziam parte do Proemi. Este ano, mais 22 unidades foram incluídas no programa.

A secretária de Estado da Educação em exercício, Márcia Lucena, destacou a expectativa da Secretaria da Educação para o início do ano letivo de 2013. “Como fizemos planejamento adequado e estamos colocando nas escolas equipamentos e ações que elas queriam e precisavam, tenho certeza que será um ano de fortalecimento do trabalho pedagógico e de resultados positivos”, comentou.

O calendário escolar de 2013 terá 204 dias letivos para o turno diurno e 209 dias para o turno noturno, divididos em quatro períodos bimestrais, incluindo o primeiro segmento (Ensino Fundamental I) da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para o segundo segmento (Ensino Fundamental II e Ensino Médio da EJA) serão 104 dias letivos, divididos em dois períodos bimestrais.

“Para este início de ano letivo, a maior novidade, além das aquisições que somam mais de R$ 226 milhões, renovação com qualificação do quadro de pessoal das escolas, em virtude do concurso público para 2.000 professores da educação básica três e para 3.180 técnicos administrativos de nível médio, é que teremos uma maior participação dos jovens, intensificando o diálogo, para fazermos um Ensino Médio mais próximo da juventude”, destacou Márcia Lucena.

Dia da Acolhida – O primeiro dia do ano letivo é considerado o Dia da Acolhida. A orientação da SEE é que a escola, após o planejamento iniciado desde a segunda-feira (4) reserve o período da semana pedagógica para organizar a recepção dos estudantes. A recomendação para esse dia é que a escola convide a comunidade com o objetivo de acolher os estudantes e compartilhar as atividades educativas que foram planejadas para o ano letivo de 2013.

Em caso de dúvidas sobre as matrículas, os estudantes e familiares podem ligar para a Gerência Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar (Geage), no número (83) 3218-4055, ou se dirigirem à GRE da sua região.

SECOM-PB

O vereador Irismar Mangueira (PC do B), da bancada de oposição ao prefeito Dominguinhos (PSDB), criticou nesta quarta-feira (6) o que ele considera “governo de anunciação”.

Segundo o parlamentar comunista, o gestor de Princesa isabel evoluiu no quesito  “anunciador de obras e programas”, mas os efeitos práticos  da ação municipal ainda não chegaram à coletividade.

“A julgar o volume de coisas anunciadas, Princesa Isabel virou um canteiro de obras, mas, de concreto, temos quase nada, pouca coisa, só mais propaganda oficial”, alfinetou.

A Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) divulgou o calendário dos Jogos Escolares e Paraescolares 2013. Mais uma vez, os jogos serão realizados nas 14 regionais geoadministrativas do Estado e os campeões de cada uma disputarão a fase classificatória para os Jogos Escolares da Juventude, antes conhecidos como Olimpíadas Escolares Brasileiras, que acontecerão em Natal (RN) e Belém (PA).

De acordo com o calendário, o maior evento desportivo escolar da Paraíba terá início no dia 2 de maio, sendo finalizado em 18 de julho. “A etapa estadual, que é pra classificar as escolas para a etapa nacional, serão em Patos e João Pessoa. No sertão, haverá as competições das modalidades coletivas, enquanto que na Capital, as individuais”, disse o coordenador dos jogos, Antônio Fernando (Mineiro). As modalidades oferecidas são basquete, vôlei, handebol, futsal, tênis de mesa, judô, xadrez, ciclismo, luta olímpica, natação, badminton, atletismo e vôlei de praia.

O secretário da Sejel,Tibério Limeira, destacou a importância da inclusão social nos jogos e disse que o Governo vai organizar as competições nos mesmos moldes das etapas nacionais, que são realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). “Nos últimos dois anos, a Paraíba tem sido referência no que diz respeito à organização dos Jogos Escolares, com uma fórmula idêntica às Olimpíadas Escolares. Neste ano, não será diferente e a tendência é aperfeiçoar cada vez mais com o empenho de toda equipe envolvida”, frisou.

SECOM-PB

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (6) que a Casa não vai confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a perda do mandato dos quatro deputados condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“Não há a menor possibilidade, é risco mínimo, de qualquer confronto do Legislativo com o Judiciário”, disse o presidente da Câmara, ao responder perguntas de jornalistas após audiência com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Alves declarou que a Câmara dos Deputados “vai cumprir o seu dever, sem nenhum conflito, sem nenhum confronto, e em um processo rápido”, assim que todas as etapas do processo forem finalizadas.

“Será uma atitude que vai surpreender aqueles que pensam diferente, mas que vai mostrar o respeito entre os Poderes. Não há a menor possibilidade, volto a dizer, de nenhum arranhão, nenhum conflito, nenhuma indisposição do Legislativo”, enfatizou Alves. “Quem pensar diferente, é como diz o dito popular, pode tirar o cavalinho da chuva”, garantiu.

Desde o ano passado, a Câmara e o STF divergem em relação à cassação do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados na Ação Penal 470.

No final do processo, o STF decidiu que os parlamentares condenados também deveriam perder o mandato. Além disso, os ministros ainda decidiram que a deteminação não poderia ser reapreciada pelo Congresso Nacional, ao qual caberia apenas ratificar o entendimento da Corte.

Entretanto, apesar das declarações de hoje, o deputado Henrique Alves tem dito que a última palavra é da Câmara. Ontem (5), ele disse que “quem declara a perda de mandato, a vacância do cargo e a convocação do suplente é a Câmara dos Deputados”.

Agência Brasil

O ex-deputado estadual Jeová Campos (PT) defendeu durante entrevista que o seu partido faça aliança política com o PP para as eleições de 2014. Ele também sugeriu como forte o nome do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), para encabeçar a chapa majoritária desse possível bloco político no próximo ano eleitoral.
Na ocasião, o petista inclusive ressaltou as qualidades de Aguinaldo e o trabalho que vem desenvolvendo no governo da presidente Dilma Rousseff.
“Creio que o PT deva fazer uma aliança com o PP para 2014. E eu inclusive aponto o nome do ministro Aguinaldo Ribeiro para encabeçar nossa chapa majoritária. Isso porque, eu convivi com ele enquanto deputado na Assembleia Legislativa da Paraíba e ele sempre demonstrou ser uma pessoa de fino trato e preocupado com os problemas do nosso Estado. E ainda mais porque ele está fazendo um bom trabalho frente ao Ministério das Cidades”, afirmou ele.

Adaucélia Palitot – PolíticaPB

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), destinará uma motoniveladora e uma retroescavadeira para o município de Princesa Isabel.

O anúncio foi feito pelo prefeito Dominguinhos (PSDB) na tarde desta quarta-feira (6), ao confirmar a ação do MDA através de portaria ministerial publicada na edição de ontem (5) no Diário Oficial da União.

De acordo com o gestor tucano, a entrega das máquinas faz parte de uma ação estratégica do MDA para recuperação de estradas vicinais dos municípios contemplados.

Segundo o prefeito, o município será convocado oportunamente pelo MDA para as atividades de treinamento e recebimento das máquinas, com o envio de servidores para a capacitação operacional dos equipamentos.

Abaixo, reprodução da portaria ministerial publicada no Diário Oficial da União,com a classificação de Princesa Isabel para o recebimento das máquiinas.

O ex-prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) deve passar o ano de 2013 inteiro apresentando defesa na Justiça. É que o procurador-geral do município de Campina Grande, José Mariz, anunciou que a prefeitura deverá entrar com mais de trinta ações civis públicas por improbidade administrativa contra o ex-prefeito peemedebista em razão de atos administrativos adotados em sua gestão. Este é o balanço de pouco mais de um mês levantando a situação da gestão do ponto de vista financeiro e jurídico.
De acordo com Mariz, alguns comunicados já estão sendo enviados ao Ministério Público Estadual e Federal, bem como aos tribunais de Contas da União e do Estado. E que, em breve, resultarão em ações civis impetradas pela própria prefeitura.
Entre elas, ações acusando o ex-prefeito de usar recursos carimbados da saúde na folha de pessoal, recolher a contribuição previdenciária e não repassá-la e passar cheques sem provisão de fundos.
O ex-procurador geral de Campina Grande, Fábio Thoma, que que também foi ouvido sobre o assunto, revelou que tudo não passa de “marketing pessoal” de Mariz. “Não vejo erros na gestão anterior que suponham essa quantidade de ações. Isso é o novo procurador querendo mostrar serviço. O prefeito atual tem é que olhar pra frente e esquecer o passado, como prometeu na campanha”, declarou ele.
Já para Mariz, trata-se de uma obrigação. “Se não fizermos isso as cobranças que estamos recebendo hoje recairão unicamente sob a responsabilidade do Poder Público, que não tem nada a ver com eventuais desmandos de seus detentores no passado. Os responsáveis por danos ao erário e que devem pagar, não a prefeitura”, rebateu ele.

PolíticaPB com Blog do Luís Tôrres