O ex-governador José Maranhão (PMDB) antecipou nesta tarde os principais nomes que irão compor a chapa única para o comando do diretório estadual do seu partido, que será definida e anunciada na próxima segunda-feira (26). Além do nome dele como cabeça da chapa, o peemedebista revelou a participação de Veneziano Vital do Rego e Wilson Santiago na composição da mesma.

“O princípio da composição da chapa única será Maranhão na cabeça, Wilson, Veneziano e deputados. Já na secretaria do partido serão os prefeitos eleitos. Mas, só na segunda-feira é que sentaremos para fechar”, disse Maranhão.

A paz dentro do PMDB foi selada na última segunda-feira em Brasília, quando na ocasião, peemedebistas paraibanos estiveram reunidos com o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, e o vice-presidente da República, Michel Temer, e decidiram lançar chapa única para eleições do diretório estadual do PMDB, prevista para acontecer em dezembro deste ano. Com a decisão em bloco, caiu por terra a tese dos peemedebistas que defendiam a renovação do comando do partido e já tinham declarado apoio a Wilson Santiago, que pretendia bater chapa com Maranhão.

PolíticaPB

O vice-governador Rômulo Gouveia assinou junto ao Governo Federal, na tarde dessa quarta-feira (21), um termo de cooperação técnica para ampliação das políticas públicas em comunidades quilombolas. A solenidade foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff, de representantes de movimentos sociais e dos ministros Pepe Vargas, Luiza Barros, Marta Suplicy, Gleisi Hoffmann e Tereza Campelo.

O documento firmado por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial tem o objetivo de garantir ações federais e estaduais em áreas quilombolas certificadas em todo Brasil. A proposta visa assegurar a frequência de ações nos segmentos de educação, saúde, desenvolvimento humano, habitação e infraestrutura, gerando melhorias na qualidade de vida das famílias que vivem nessas localidades.

Na Paraíba atualmente existem 36 regiões certificadas, além de outras duas áreas que estão em processo de certificação por meio da Fundação Cultural Palmares. As mudanças geradas pelo novo termo irão beneficiar aproximadamente 15 mil pessoas que vivem nessas comunidades, em diversas regiões do estado.

“A pactuação desse termo é extremamente relevante para a população das comunidades quilombolas, pois será utilizada como instrumento eficaz de monitoramento e aplicação das políticas públicas. Essas propostas irão dar o suporte necessário para que as atividades sejam promovidas de forma mais contínua e planejada.”, destacou Roberto Silva, gerente executivo da Equidade Racial, da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, que participou do evento ao lado do vice-governador.

Na ocasião a presidenta Dilma Rousseff também assinou outros decretos, com destaque para o fortalecimento e ampliação do Programa Brasil Quilombola (PBQ), que passará a ter as ações articuladas com o Plano Brasil Sem Miséria (BSM). Os números levantados pelos representantes do BSM identificaram que cerca de 70% do público beneficiado pelo programa pertence à população negra e por isso foi criado esse vínculo entre os dois projetos.

SECOM-PB

O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação pela qual os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.

“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá – nem sempre, é claro, mas às vezes sim – é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”

“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou.

Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento”, disse o ministro, que foi muito aplaudido.

Segundo o ministro, os juízes são “produtos de seu meio e de seu tempo”, e devem atuar de acordo com os valores da sociedade em que vivem. “Nada mais ultrapassado e indesejado que aquele modelo de juiz isolado e fechado, como se estivesse encerrado em uma torre de marfim”.

O novo preisdente finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.

Barbosa é o primeiro negro a comandar a Suprema Corte e é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.

Ele presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do Supremo deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.

Agência Brasil

O ministro Joaquim Barbosa toma posse hoje (22) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, às 15h, terá a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Assume a vice-presidência do Tribunal o ministro Ricardo Lewandowski.

Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.

Segundo Barbosa, que presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do STF deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.

O novo presidente é conhecido pela rigidez no julgamento de processos envolvendo corrupção e desvios éticos. Nos casos de grande repercussão social, Barbosa associa a argumentação técnica à defesa de valores que vêm ganhando força na sociedade democrática pós-Constituição de 1988, como o conceito de transparência na administração pública, o direito de minorias e as liberdades do cidadão.

Em geral, o ministro evita receber advogados, pois defende que tudo que é preciso tratar em um processo está nos autos. Muitas vezes, se envolve em discussões com colegas no plenário do STF. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski – revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão – estaria advogando para os réus.

Nos últimos anos, Barbosa vem enfrentando um problema de saúde, na base da coluna, que o impede de ficar em uma só posição por muito tempo – no julgamento do mensalão, três tipos diferentes de cadeiras foram usadas pelo ministro. A doença resultou em várias licenças nos últimos anos e na decisão de abdicar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Avesso a falar sobre sua saúde, limita-se a dizer que vem melhorando.

Joaquim Barbosa já sinalizou que, como presidente, deve priorizar a harmonia na Corte em detrimento da defesa de suas opiniões. Ontem, na primeira sessão como presidente interino do STF, o julgamento do mensalão correu em clima de tranqüilidade. Ele assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.

Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato é de dois anos.

Agência Brasil

Candidato derrotado à Câmara de Vereadores de Princesa Isabel, Maurício José de Araújo (PDT), o Boquinha, afirmou nesta quinta-feira (22) que o resultado das urnas de 7 de outubro de 2012 não o surpreendeu.

Boquinha, que recebeu 51 votos, o equivalente a 0,45% dos votos válidos, disse que “foram muitos votos limpos, livres, conscientes, pois não gastei nada, não dei  um picolé”.

Ele agradeceu os votos recebidos e ressaltou que, “se houve derrota, foi para o povo, pois junto com Dr. Diomar, nós apresentamos o melhor para o município e nosso povo sofrido”.

O deputado Doda de Tião (PPL) confirmou ter recebido um convite para se tornar mais um deputado filiado ao Partido Ecológico Nacional (PEN). Segundo Doda, o chamado foi feito pelo presidente da legenda, deputado Ricardo Marcelo.
O parlamentar disse que não tem interesse em ingressar no partido por causa da ação movida pelo PMDB em que pede a cassação do mandato dele. Doda deixou o PMDB, partido o qual foi eleito e se filiou ao PPL.
“Eu fui chamado pelo presidente Ricardo Marcelo para me filiar ao PEN, mas prefiro ficar quieto por enquanto, pois tenho que aguardar o processo do PMDB. Depois, quem sabe não analiso com mais calma este convite”, disse.

PolíticaPB

O superintendente do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme), Mauro Nunes, recebeu ontem (21) a visita do prefeito eleito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho – Luceninha. O futuro gestor da terceira maior arrecadação financeira do estado solicitou parceria técnico-organizacional do instituto.

Com o objetivo de promover uma gestão eficiente e compartilhada, Luceninha destacou a necessidade de desenvolver alguns dos produtos do Ideme, a exemplo da atualização do Plano Diretor. “Precisamos preparar nosso município, principalmente, para enfrentar a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, explicou Luceninha, acrescentando que o trabalho do Ideme é fundamental nesse processo.

Na oportunidade, o superintendente do Ideme, Mauro Nunes, parabenizou o futuro gestor pela votação recorde registrada no último pleito, em que Luceninha obteve 78,04% de aprovação e destacou a iniciativa dele em buscar parcerias que garantam a sustentabilidade da gestão do poder executivo a partir de 2013. “Estamos prontos a oferecer todo o conhecimento estatístico e estratégico que possam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de Cabedelo”, afirmou Mauro, ratificando a solicitação de parceria.

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