O presidente da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup), Buba Germano, afirmou que os novos gestores municipais devem ter cautela com os gastos públicos no início de 2013, para evitar uma dependência maior dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse do Governo Federal representa a principal fonte de recursos das prefeituras paraibanas e tem uma previsão de crescimento de 8% para 2013, com R$ 1.967.527.493 bilhão.
Segundo a estimativa de repasse do FPM para 2013, da Secretaria do Tesouro Nacional e com cálculos de François Bremeaker, da Associação Transparência Municipal, João Pessoa ficará com a maior parte dos recursos, com R$ 258.279.411 milhões, aproximadamente 13% do total de repasses estimados. Já Campina Grande, segunda cidade em valor de repasses, terá R$ 65.989.167 milhões, pouco mais de 3% do total. O restante é distribuído pelos demais 221 municípios do Estado.
De posse destes recursos, divididos em três decênios por mês e durante os 12 meses, Buba Germano, diz que os prefeitos devem evitar estourar a folha com cargos comissionados para poder fazer uma reserva de dinheiro, já que é preciso investir em áreas obrigatórias e sem ultrapassar 52% de pessoal. “Nós administramos cheios de regras, 25% é para a educação, 15% com saúde. Não pode ultrapassar 52% de pessoal. A cada dia que passa os órgãos controladores vão ficando mais modernos e nós temos que correr atrás e fazer a nossa parte”, disse.
Mas segundo Buba, a principal orientação é mesmo fazer a reserva de capital para possibilitar um maior equilíbrio das contas. “Tenho insistido que a principal orientação é a questão de planejamento e equilíbrio financeiro. Sem dinheiro nós não conseguimos avançar, trabalhar. No início do ano é muito importante que os gestores façam uma reserva financeira, não estourem a folha com cargos comissionados em excesso. Os três primeiros meses são importantes porque a receita é mais alta, mas aí é quando a gente deve se acautelar. Tem que fazer a reserva porque depois do meio do ano a receita é flutuante”, destacou.
Dificuldades para fechar 2012
Em 2012, o Governo Federal distribuiu R$ 62,4 bilhões entre todos os municípios brasileiros. Mas este número foi 2% menor que em 2011 quando as cidades dividiram um total de R$ 63,7 bilhões. A divisão ainda obedece critérios específicos, onde as capitais recebem 10% do bolo e os demais municípios ficam com o restante. Esse último montante é fracionado de acordo com a população e seu coeficiente de participação, determinada pela renda por pessoa de cada município.
Segundo Buba, o montante dos recursos, embora pareçam altos, não tem sido suficientes para suprir as necessidades e garantir investimentos em cidades menores. “É uma situação complicada. Estamos fechando o ano com muita dificuldade para cumprir com nossos compromissos e essa é uma realidade nacional. Aflige a todos os prefeitos do país. Os municípios estão com muita dificuldade para fechar o mês de dezembro e mais ainda para pagar o 13º salário”, revelou Buba, que também é prefeito na cidade de Picuí e vai deixar o cargo no próximo dia 31 de dezembro.
FPM é principal fonte de renda
O economista da Associação Transparência Municipal, François Bremaeker, afirmou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continua sendo a principal fonte de recursos dos municípios paraibanos e os prefeitos que assumiram mandatos entre 2009 e 2012 enfrentaram um período ruim de repasses, embora tenha havido crescimento. “Em 2009 o seu valor foi inferior ao de 2008, tanto assim que o Governo teve de dar uma complementação através de um Apoio Financeiro aos Municípios, para que recebessem em 2009 o mesmo valor de 2008”, disse.
O maior problema, segundo ele, é em relação ao salário mínimo. “O pagamento da folha de pessoal pesa em média em mais de 75% das finanças municipais. E entre 2009 e 2012, ela cresceu nada menos que 49,88%, enquanto que o FPM cresceu neste mesmo período apenas 30,5%. Temos a estimativa do Tesouro Nacional de que o FPM cresça em 2013, 8% acima do valor do ano de 2012, mas o salário mínimo já vai consumir este aumento e não vai conseguir melhorar o déficit dos últimos quatro anos. Isto se crescer mesmo os 8%”, revelou.
François Bremaeker afirmou que saúde e educação são as áreas que devem ser priorizadas, mas precisam contar também com o apoio dos governos estadual e federal. “As áreas normalmente priorizadas são a educação e a saúde, inclusive porque já obedecem a vinculações constitucionais: 26% no mínimo para a educação e 15% no mínimo para a saúde. Mas sabemos que no final das contas acabam gastando mais da metade dos orçamentos nestas duas funções. Mas são eternas áreas críticas e devem continuar a consumir os recursos”, disse.
Segundo ele, na educação, os recursos devem priorizar o ensino infantil. “Uma das áreas que deveriam ser priorizadas na educação são a creche e pré-escola. Mas são investimentos necessários que as prefeituras sozinhas não têm condições de bancar, embora sejam os entes responsáveis constitucionalmente. E somente aqueles que frequentam as creches e a pré-escola têm boas condições de fazer um bom fundamental e seguir para o ensino médio e superior. A base é o ensino infantil que acaba ficando relegado a um segundo plano e acaba não acontecendo, prejudicando o restante da cadeia do ensino”, destacou.

Jornal Correio da Paraíba

Pesquisadores portugueses desenvolveram uma nanotecnologia que aumenta a eficácia terapêutica da quimioterapia para pacientes com câncer de mama, além de evitar alguns efeitos colateiras provocados pelo tratamento.

A nanopartícula usada para levar o medicamento às células cancerígenas foi desenvolvida no Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) e da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Na semana passada, a Universidade de Coimbra conseguiu reconhecer nos Estados Unidos a patente da nanopartícula registrada com o nome de Pegasemp™.

Segundo a universidade, a tecnologia transporta o medicamento que mata as células cancerígenas e destrói os vasos sanguíneos que alimentam o tumor – o que impede o câncer de se alastrar no organismo e diminui riscos de reincidência. Por causa de sua composição, a nanopartícula consegue chegar com mais facilidade às células doentes e, ao encontrá-las, libera o medicamento de tratamento.

A nanotecnologia é uma das áreas em que o Brasil tem interesse em manter um programa de cooperação com Portugal. Conforme divulgado em setembro passado pelo Itamaraty, uma comissão mista de ciência, tecnologia e inovação entre os dois países irá discutir cooperação nas áreas de nanotecnologia assim como biotecnologia e biocombustíveis.

A Universidade de Coimbra é o principal local de acolhimento de estudantes brasileiros que participam do Programa Ciência sem Fronteira em Portugal, e o CNC tem reconhecimento internacional.

Recentemente o centro anunciou o desenvolvimento de uma vacina oral contra a Hepatite B, considerada a mais perigosa das hepatites – segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 600 mil pessoas morrem anualmente em todo o mundo por causa da doença.

Agência Brasil

Então é Natal. A cristandade celebra o nascer do Nazareno, que na indigência fez-se a grande ocorrência que se projetou sobre a humanidade e alterou o seu curso, tamanho o impacto que desencadeou com a fundação dos alicerces para a maior e mais vigorosa religião globalizada, a despeito da nova roupagem mal alinhavada postumamente pela alfaiataria pirata que se tornou o Vaticano, na perversa romanização da crença.

Gosto Dele, não obstante a cretina idealização estética pintada pelos cânones ocidentais que, a mando do papado imperial, desfigurou as diversas representações, desde as primeiras iconografias cristãs até a Renascença. Gosto de Joshua, filho do bom José (carpinteiro na Galileia e santo fazedor de chuva no Nordeste brasileiro) e de Maria. Sei que Ele existiu, claro. Não há cartório em Belém, a cidade do Rei Davi, que emita primeira ou segunda via de sua certidão de nascimento, mas há quem afirme que ele nasceu, provavelmente, entre 8 e 4 A.C e morreu por volta do ano 29.

Os primitivos padres da igreja, finórios, impuseram 25 de dezembro como dia de sua chegada ao mundo, justamente para que o Natal se realizasse simultaneamente com a festa pagã de Yule, no solstício de inverno, quando o sol, astro divinizado, nascia de novo. Bem, a verdade é que Ele existiu, o Joshua histórico que, em hebraico, quer dizer “Javé é salvação”. A versão grega do nome batizou-o de Jesus, Jesus Cristo.

Mais: sei que foi um grande filósofo, dos maiores de todas as épocas, embora não tenha [Ele] garatujado uma única frase ou uma só palavra ou letra pelas suas próprias mãos. Tudo que disse se propagou através das tradições orais, ancoradas ainda nas rememorações escritas dos seus discípulos. Mas a mensagem dele, a doutrina de paz e amor, irmanando povos e anunciando um reino de justiça e esperança, não foi, seguramente, em vão.

Gosto do Joshua, o homem anunciador da boa-nova, de um certo reino do céu na terra, cuja chegança se faz só através do amor – valor universal que adquiriu maior densidade por sua ascendência cristocêntrica. Um amor sem limites, a ponto de ‘oferecer a outra face’ ao inimigo. Um amor pleno, quando se ama ao próximo como a si mesmo. A dimensão político-filosófico de tais ideias sempre me fascinou, pela iluminação interior embutida, embora não as siga (nem de longe) com a mínima radicalidade necessária.

Afinal, 2012 anos depois, não sei exatamente quem foi Joshua. A figura histórico-religiosa do Messias, filho de Deus e originário da linhagem legítima da Casa de Davi, abre-se às indagações. Mas, bem ou mal, sei de um certo reino, a que Lucas nos remete ao transcrever a asserção categórica e igualmente sábia do Galileu : “O Reino de Deus não vem ostensivamente; nem se pode dizer que ele está aqui ou está ali. Porque o Reino de Deus está no meio de vós”.

… Não é por nada não, mas há alguma parecença entre o Natal e uma campanha política?

Entre 300 mil e 500 mil pessoas são esperadas para assistir de graça aos shows dos cantores Gilberto Gil e Stevie Wonder hoje (25), na Praia da Copacabana, na zona sul da cidade.

Gil sobe primeiro no palco, às 20h, com o show Andar com Fé. Ele apresentará sucessos como Vamos Fugir, Toda Menina e Aquele Abraço e cantará dois duetos com a filha, a artista Preta Gil. Stevie Wonder se apresenta às 22h e no repertório dele há canções brasileiras tocadas na gaita, como Garota de Ipanema, além das clássicas Isn´t She Lovely e You and I.

Os dois artistas acumulam sucessos nas paradas musicais e receberam mais de uma vez o maior prêmio da música, o Grammy. Gil e Wonder também têm atuação reconhecida na defesa dos direitos humanos. O artista norte-americano fez um concerto pela paz, no aniversário das Nações Unidas (ONU), em outubro passado, na sede da instituição, em Nova York.

“Eles são artistas musicalmente adequados a este momento natalino, pela proximidade deles entre si e com a música brasileira, por muitos anos”, disse um dos organizadores do evento, Luiz Oscar Niemeyer. Segundo ele, o roteiro, com sucessos de carreira, será definido na hora.

Telões de cerca de 10 metros e torres de delay (atraso) serão instaladas na praia para assegurar visibilidade ao show mesmo de longe. Postos de saúde com unidades de terapia intensiva (UTIs) móveis, além de quatro ambulâncias, banheiros químicos e reforço no policiamento estão à disposição do público. Em várias ruas de Copacabana será proibido estacionar, para facilitar a movimentação das pessoas. O metrô funcionará em horário estendido até as 2h da manhã de quarta-feira (26).

“A prefeitura reforça o apelo para que o público use os transportes públicos. Copacabana dispõe de diversas linhas de ônibus”, lembra o secretário de Transportes, Carlos Osório. Segundo a Riotur, órgão da prefeitura, o show é responsável por incrementar o turismo na cidade neste fim de ano e a rede hoteleira já conta com cerca de 80% de ocupação.

Agência Brasil

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), garantiu durante entrevista que os trabalhos da atual legislatura vão ser concluídos nesta quarta-feira (26) com a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2013). Para tanto, Durval afirmou que Casa está empenhada para até essa data também limpar os demais projetos que integram a pauta da “Casa Napoleão Laureano”.
“Já estamos em entendimento com todos os vereadores para que na próxima quarta-feira, dia 26, nós possamos votar tudo que tem na Casa e inclusive a LOA, para então, encerramos nessa data os trabalhos dessa atual legislatura”, garantiu ele.
Durval afirmou também que os vereadores inclusive se comprometeram de honrar esse prazo, mesmo que o dia 26 venha ser uma data após o feriado de Natal. “Temos todos que trabalhar para encerrar os trabalhos dentro do prazo acordado, porque senão teremos que ir até o dia 30, e eu acredito que não seja a vontade da maioria”, acrescentou ele.

PolíticaPB

                                 Neto Caçula: seca reduz vendas de Natal

Na véspera do Natal, foi intenso o movimento no comércio local nesta segunda-feira (24). Apesar de a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel prever um volume de venda inferior ao do ano passado, as lojas de roupas e calçados, de brinquedos, supermercados e casas de material de construção registraram uma boa procura.

Nos salões de beleza e cabeleireiros, a procura também foi intensa.

O comércio, segundo o presidente da CDL, Neto Caçula, “sofre os efeitos da estiagem prolongada, o que compromete o faturamento do setor, mas o volume de vendas será razoável”.