Os interessados em participar do processo de escolha do ouvidor-geral da Defensoria Pública da Paraíba têm até sexta-feira (28) para efetuar as inscrições. Todo cidadão bacharel em Direito que preencha os requesitos para o cargo, de acordo com a Lei Complementar Estadual 104, de maio de 2012, pode concorrer. A inscrição é feita na sede administrativa da Defensoria, no Parque Solon de Lucena, 300, Centro de João Pessoa, no horário das 12h às 18h.

As inscrições foram iniciadas no dia 18 deste mês e, de acordo com o edital de convocação, são requisitos para a habilitação ao cargo de ouvidor-geral: ser cidadão brasileiro ou naturalizado; se encontrar em pleno exercício dos direitos políticos e estar quite com as obrigações eleitorais, bem como militares para pessoas do sexo masculino; ser moralmente idôneo, ter reputação ilibada, comprovada por meio de certidões e possuir diploma registrado de conclusão do curso superior em Direito fornecido por instituição de ensino superior pelo Ministério da Educação.

O processo de escolha do ouvidor-geral da DPE se dará por meio de lista tríplice elaborada por uma comissão e encaminhada ao Conselho Superior da Defensoria Pública, que indicará o selecionado de acordo com o que determina a Lei Complementar Estadual. “O cargo em comissão de ouvidor-geral será exercido em jornada integral, vedada outra atividade remunerada, a exceção do magistério, e não poderá integrar a lista tríplice os membros da Defensoria Pública”, explicou o defensor geral e presidente do conselho Superior, Vanildo Oliveira Brito.

Documentos necessários – Para se inscrever, o candidato precisa apresentar os seguintes documentos: cópia autenticada do Registro Geral; cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF); cópia autenticada do Título Eleitoral com comprovante de quitação da obrigação de voto; cópia do comprovante de quitação do serviço militar; certidão negativa da Justiça Federal e Estadual; apresentação de arrazoado com os propósitos do candidato para ocupar o cargo, bem como a sua visão dos trabalhos a serem executados; termo de indicação da candidatura pela entidade da sociedade civil com atuação no Estado da Paraíba, se for o caso; declaração do candidato afirmando que concorda com as normas editadas pelo Conselho Superior e cópia de comprovante de residência.

SECOM-PB

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que está fazendo “o possível e o impossível” para que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano seja o maior possível. Para ela, a retomada da economia mundial, principalmente dos Estados Unidos e da China, deve beneficiar o Brasil. Dilma disse ainda que não pretende fazer mudanças no comando do Ministério da Fazenda. “O Mantega [Guido Mantega] não tem a menor hipótese de sair do meu governo, a não ser que queira”.

“O ano de 2013 terá um ambiente melhor, que também vai ser propício ao Brasil. Mas nós somos uma economia que pode caminhar pelos seus pés”, disse a presidenta, durante café da manhã com jornalistas. “O Brasil tem que ter crescimento sustentável e contínuo, com grau de sustentação muito alto. Este foi o ano de buscar a competitividade. É algo que teremos que fazer permanentemente a partir de agora, mas a partida foi dada neste ano”, acrescentou.

Entre as medidas que levaram a essas condições, Dilma listou a redução de juros, a taxa de câmbio “mais realista” e investimentos pesados em infraestrutura. No entanto, cobrou veementemente a redução de impostos e mudanças na estrutura tributária, que, segundo ela, tem que ser mais racional.

“O Brasil precisa reduzir impostos. Quando diminui a carga de juros, possibilita reduzir impostos. O Brasil precisa de uma mudança na sua estrutura tributária. Não falo em reforma, porque é mais fácil criar um mosaico do que fazê-la abruptamente. O Brasil precisa de uma estrutura tributária mais racional”.

Agência Brasil

A Medida Provisória encaminhada pelo prefeito Luciano Agra (sem partido) nem chegou a ser apreciado no seu mérito. Antes disso, o projeto foi rejeitado ao ser analisado o parecer do relator da Comissão de Constituição e Justiça, Fernando Milanez (PMDB). Por maioria, os vereadores entenderam que o projeto que desvinculava os recursos da Outorga Onerosa e do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) era inconstitucional.
O montante, cerca de R$ 40 milhões, seriam desvinculados de sua destinação, que são as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), para serem aplicadas em qualquer outra área da prefeitura de João Pessoa.
Segundo Milanez, a Câmara demonstrou que está atenta na defesa dos interesses da população da Capital. “Defendemos aqui os recursos públicos, dinheiro daqueles que moram nas comunidades carentes desta cidade. Entre a moralidade e a legalidade, fico com a moralidade”, disse.

PolíticaPB

A gerente Marta ((11ª GRE), o governador Ricardo Coutinho e a diretora Marta Lima (Escola Iracema Marques), durante solenidade de entrega da premiação

A gerente da 11ª Gerência Regional de Educação (11ª GRE) de Princesa Isabel, Marta Maria do Santos, destacou nesta quinta-feira (27) que a premiação anunciada no último dia 17, pelo governador Ricardo Coutinho, durante solenidade no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, “atestam a parceria vitoriosa do governo da Paraíba com as escolas e professores da rede estadual por um ensino de qualidade”.

"Estivemos presentes à cerimônia da 2ª Edição dos Prêmios ‘Escola de Valor’ e ‘Mestres da Educação’, que integram o Plano de Gestão ‘Paraíba Faz Educação’, que contemplaram escolas e professores da 11ª GRE distribuídos nas unidades da rede em Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca e Imaculada’, ressaltou.

Marta informou que o Prêmio “Mestres da Educação” concedeu aos professores que tiveram os trabalhos premiados o valor equivalente a uma renumeração mensal (14º salário).

De acordo com ela, a iniciativa tem por objetivo “destacar o trabalho dos professores na prática de suas atividades com a perspectiva metodológica de promoção do aluno, através da elevação do índice de aprendizagem, como também a valorização das escolas que se projetam pela competência da gestão administrativa e pedagógica, com experiências inovadoras atreladas à melhoria sucessiva da escola”.

Ainda segundo a gerente da 11ª GRE, os professores lotados em escolas contempladas com o Prêmio “Escola de Valor”, também receberam o 15º salário.

Abaixo, a relação das escolas e professores da região premiados, divulgada pela 11ª GRE.

Escola Miguel Otaviano  (Imaculada)

Dassy Maria Nunes – Ler é viver bem.

Escola Delmiro Dantas (Imaculada)

Maria Madalena Ramalho Ferreira – Leitura e escrita, valores para toda vida.

Maria de Lourdes Maçal dos Santos – Leitura e escrita através dos contos de fadas.

Jacileide Gomes de Menezes – Revisitando o baú da cultura.

Rita de Cássia Ramalho Ferreira – Todos Juntos, construindo um mundo de paz.

Glaucia Maria Costa Batista – Eu criança nos 1º Saberes da Infância.

Escola José Nominando  (Água Branca)

Gilvanete Oliveira Sousa Gama – Diferentes sim, desiguais não.

João de Assis Batista de Lima – Interagindo saberes e aprenderes.

Sonilza Correia Borges Silva – Luiz Gonzaga, o matuto que virou rei.

Escola Arlinda Pessoa  (Juru)

Maria da Salete Pires – Saúde, hábitos e alimentação.

Luiza Batista Ramalho Sobrinho – Saúde um sinal de compromisso para o bem viver.

Wertevan Caetano Silva – IMC, Índice de Massa Corporal e alimentação saudável.

Maria Marisa Ramos Leite – Frente á frente com as questões ambientais.

Maria Nazareth Ramos – Saúde, educar para o bem viver.

Terezinha Lopes de Oliveira – Seu corpo, seu patrimônio, cuide.

Escola America Florentino  (Juru)

Cícera Alves de Sousa – Alcoolismo começa com diversão e termina com dependência.

Escola Adriano Feitosa (Tavares)

Maria de Fátima de Melo Candido – O câncer na perspectiva nodiática.

Maria dos Anjos Marques – Do mundo da leitura para a leitura do mundo.

Escola Iracema Marques (Princesa Isabel)

Jussara Maria Medeiros de Almeida – Família na escola.

Ruth de Oliveira – Diretores Humanos dentro das diversidades.

Sandro Alberto Costa Mandú – Aquecimento Global.

Djacir Goems de Morais – Resgatando Valores.

Ana Cleide de Medeiros – Brincando também se aprende.

Escola Bom Conselho  (Princesa Isabel)

Naside Barbosa da Silva – Quilombo.

Angelita Torquato da Silva – Cordel e CIA.

Maria do Socorro de Sousa Lacerda – Quem não se comunica se trambica.

Lucia de Fátima de Almeida Barbosa – Musicalidade Nordestina, Cem anos de Luiz Gonzaga (1912/ 2012), Cultura, Informação e Transformação.

José de Arimateia Fidelis dos santos – Alcoolismo, vencendo um dia de cada vez

Escola Gama e Melo (Princesa Isabel)

Rosália Maria Nunes da Silva – Vivencia de aprendizagem e direitos humanos.

Joseane André de Lima – Historia da escola Gama e Melo.

Escola Marçal Lima Neto  (Princesa Isabel)

Maria de Fátima Lima – Bullyng na escola: combate através de valores e cidadania.

Escola Deputado Nominando – (São José de Princesa)

Joaquinelmo Bernardino de Sousa – Alcoolismo, vencendo um dia de cada vez

Desde a última sexta-feira (21), o blog tem encontrado dificuldades para postagem, em razão do serviço precário do provedor de internet.

Afora as quedas abruptas, as oscilações do sinal capenga infernizam ainda mais a vida de assinantes.

A gente fica fora da rede, enquanto pega a rede de balanço à espera de algum sinal.

Nem que seja um sinal [remoto] de melhora, que nunca vem.

Com a chegada do verão no hemisfério sul, as temperaturas no Sertão paraibano passam a variar entre 22ºC e 36ºC. Além de dias mais quentes, a nova estação vem acompanhada de “veranicos”, fenômenos meteorológicos que podem provocar a ausência de chuva por até 15 dias na região.

De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), mesmo o período de janeiro a abril sendo o mais chuvoso no Sertão, Cariri e Curimataú, é possível que várias cidades dessas regiões não registrem chuvas por até duas semanas. “A população não precisa se preocupar, pois o veranico é considerado um fenômeno normal nesta época do ano. E os termômetros vão registrar temperaturas dentro dos parâmetros. Vai ser aquele calor habitual que o sertanejo está acostumado”, explicou o meteorologista da Aesa, Alexandre Magno.

No relatório da II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Norte e Nordeste, divulgado na semana passada, os meteorologistas informaram que no período de janeiro a março de 2013, “a tendência é de que deverão ocorrer chuvas irregulares com padrões dentro da normalidade”. Mas o gerente executivo de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Lucílio Vieira, faz um alerta. “É possível que os eventos de precipitações no início do período chuvoso não sejam suficientes para a recuperação satisfatória das reservas hídricas dos açudes do Estado, diante disso é imprescindível que a população use a água de forma racional”, avisa.

A previsão para as outras regiões é de que as temperaturas também fiquem dentro da normalidade nos próximos quatro meses: variando entre 24ºC e 32ºC no Litoral, 19ºC e 30ºC no Agreste e Brejo.

SECOM-PB

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir do dia 7 de janeiro de 2013. Com o Sisu, o estudante concorre a uma vaga para cursos de universidades e institutos federais de ensino superior.

O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de vagas disponíveis para o primeiro semestre de 2013. No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30 mil vagas.

De acordo com o cronograma do Sisu, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu.

Uma vez inscrito no Sisu, o candidato concorre a vagas em dezenas de instituições públicas cadastradas em todo o país. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação, segundo o MEC, será feita nesta sexta-feira (28).

Segundo o edital, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno. Além disso, será possível escolher a modalidade de concorrência – em 2013, o Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de janeiro de 2013 e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. No caso de notas idênticas, o desempate será feito pela seguinte ordem de critérios: nota na redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias.

As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e 1º, 4 e 5 de fevereiro para segunda.

A partir de amanhã (27), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) disponibilizará uma ferramenta de busca com todos os cursos ofertados pelo Sisu no próximo semestre. A consulta poderá ser feita no portal da empresa.

Agência Brasil