A Praça de São Pedro, na Cidade do Vaticano, foi tomada hoje (17) por fiéis que se concentraram no local para a penúltima missa dominical do papa Bento XVI, primeira celebração dominical do pontífice após o anúncio da renúncia. Na missa, o papa, que falou em várias línguas, apelou para a renovação e reorientação da Igreja Católica Apostólica Romana. A polícia fechou à circulação a Via della Conciliazione – a maior avenida de Roma, a capital italiana – que dá acesso ao Vaticano. A estimativa é que cerca de 100 mil pessoas se concentraram na praça.

O papa apelou para a renovação da Igreja Católica Apostólica Romana e a rejeição do orgulho e do egoísmo. Bento XVI pediu aos fiéis a não instrumentalizar a fé em seu próprio benefício, "dando mais importância ao êxito e aos bens materiais".

A Oração do Angelus se destinou a homenagear o papa Bento XVI. Não há previsão de audiência específica concedida pelo papa para hoje com autoridades. No final da tarde, Bento XVI se dedicará a uma semana de meditações – que terminarão apenas no próximo dia 23. No próximo sábado, ele receberá, em audiência privada e de despedida, o presidente da Itália, Giorgio Napolitano.

Em decorrência da semana de meditações, o papa cancelou todas as atividades. Segundo especialistas, a semana de retiro do papa neste período de Quaresma é habitual. O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse que, ao longo da semana, o papa deverá ter reuniões com o secretário particular, Georg Ganswein, para despachar assuntos mais urgentes.

À imprensa italiana, o cardeal Angelo Sodano, decano do Colégio Cardinalício, reconheceu que a renúncia do papa fez com a Igreja Católica Apostólica Romana viva "horas complicadas", mas, segundo ele, a situação "será superada”.

Após oito anos de pontificado, Bento XVI anunciou que renunciará no próximo dia 28. Segundo ele, sofre com a falta de “força” e a “idade avançada”. No dia 27, o papa fará sua despedida. Após sua renúncia começa o processo de escolha do sucessor.

Agência Brasil com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

A Secretaria de Estado da Receita (SER) vai realizar, no dia 5 de março, um leilão de mercadorias e bens apreendidos. Serão 23 lotes para lances iniciais que oscilam entre R$ 1.000,00 a R$ 75.000,00. As regras para participar e os produtos que serão oferecidos nos lotes foram publicados no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (15), na seção de Editais e Avisos.

Entre os produtos e bens incluídos nos 23 lotes estão brinquedos como motos elétricas, bebidas, peças de veículos (para carros e motos), aparelhos eletrônicos, confecção (camisetas, jeans, moda íntima) e outros acessórios como bolsas, bijuterias e joias. O lote nº 23, que contém um conjunto de matrizes para indústria de plástico, será o de maior valor para lance inicial, avaliado em R$ 75.000,00. Contudo, o maior número de lotes está avaliado entre R$ 1.100,00 e R$ 2.000,00.

Os itens dos lotes em licitação ficarão expostos e podem ser examinados no interior do Centro de Operações e Prestações (COP-JP) no período de 18 de fevereiro a 4 de março, no horário de 8h às 16hs.

Segundo as regras do edital, nenhuma pessoa ou empresa poderá arrematar mais de cinco lotes. Outra norma é que, na sucessão de lances dados, a diferença de valor não poderá ser inferior a R$ 50,00.

A presidente da Comissão de Leilão de Mercadorias e Bens Apreendidos, a auditora fiscal Luiza Marilac Guazzi, explicou que o lance mínimo será pelo lote completo e não apenas por itens isolados que estão incluídos em cada um dos 23 lotes. “Os lances serão verbais, a partir do preço mínimo estabelecido pelo lote. Será considerado vencedor o licitante que houver oferecido maior oferta”, detalhou.

O leilão será realizado no dia 5 de março, às 9h, no Centro de Operações e Prestações, localizado na Rua Projetada, s/n, no bairro Distrito Industrial (antigo prédio da empresa de ônibus Setusa), em João Pessoa.

Poderão participar do leilão e oferecer lances, pessoas físicas e jurídicas (empresas). Estão excluídos os servidores em exercício da Receita Estadual, menores de 18 anos não emancipados, os interessados no processo e os responsáveis pela infração das mercadorias apreendidas, além dos despachantes aduaneiros e corretores de navios, seus ajudantes e prepostos.

Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, a retomada de leilões será uma prática mais frequente na atual gestão. “Não queremos mais ficar muito tempo sem fazer esses editais e deixar mercadorias deterioradas no COP”, revelou.

Até a realização do leilão, o edital com a descrição dos lotes permanecerá afixado na 1ª Gerência Regional em João Pessoa, no bairro Varadouro, e também pela internet no site da Receita Estadual no endereço: www.receita.pb.gov.br.

A comissão do leilão é formada pelos auditores fiscais tributários estaduais Luiza Marilac Guazzi (presidente), Romero Rodrigues da Silva (escrivão), Iractan Vieira Facundo (leiloeiro), José Ferreira de Barros Junior e Dirceu Arnaud Filho.

SECOM-PB

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

Cada um dos 594 parlamentares do Brasil –513 deputados e 81 senadores– custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.

Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra –um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.

O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.

Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes — no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.

Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.

Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França –que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros– os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.

Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes –na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.

No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.

Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.

O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.

Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.
Custo dos parlamentares pelo mundo
PAÍS CUSTO POR PARLAMENTAR (Orçamento/nº de parlamentares, em US$, com paridade de poder de compra) ORÇAMENTO (US$, com paridade de poder de compra) MEMBROS
1º EUA 9.570.093,46 5.120.000.000,00 535
2º Brasil 7.432.814,24 4.415.091.657,00 594
3º Nigéria 4.357.653,60 2.043.739.537,05 469
4º Coreia do Sul 2.091.915,75 625.482.810,00 299
5º Argentina 1.917.506,91 630.859.774,38 329
6º Japão 1.863.072,99 1.345.138.700,15 722
7º México 1.777.936,06 1.116.543.847,77 628
8º Venezuela 1.734.773,86 286.237.687,12 165
9º Israel 1.401.305,67 168.156.680,48 120
10º Chile 1.300.040,28 205.406.364,63 158
11º Alemanha 1.191.851,44 821.185.642,18 689
12º Colômbia 1.158.565,46 310.495.543,16 268
13º República Dominicana 1.142.232,15 245.579.911,25 215
14º Angola 1.137.324,50 250.211.389,97 220
15º Bélgica 1.116.683,85 246.787.131,17 221
16º Costa Rica 1.099.075,08 62.647.279,35 57
17º França 1.079.852,36 998.863.435,54 925
18º Uruguai 1.077.124,35 140.026.165,26 130
19º Filipinas 998.650,24 310.580.223,40 311
20º Emirados Árabes 986.662,97 39.466.518,88 40
21º Canadá 976.939,04 403.475.825,46 413
22º Turquia 941.801,88 517.991.036,43 550
23º Nova Zelândia 921.759,69 112.454.682,73 122
24º Grécia 913.714,07 274.114.221,07 300
25º Indonésia 866.241,04 485.094.979,63 560
26º Quênia 841.337,34 188.459.563,53 224
27º Trinidad e Tobago 829.928,39 60.584.772,16 73
28º Tailândia 822.990,38 534.943.748,13 650
29º Portugal 785.087,00 180.570.009,84 230
30º Áustria 741.492,17 181.665.582,73 245
31º Finlândia 726.626,88 145.325.375,26 200
32º Dinamarca 684.358,03 122.500.087,98 179
33º Andorra 672.999,04 18.843.973,23 28
34º Noruega 629.007,73 106.302.307,01 169
35º Polônia 578.557,13 323.991.995,07 560
36º Ucrânia 573.127,62 257.907.430,07 450
37º Líbano 530.701,81 67.929.831,52 128
38º Luxemburgo 520.679,18 31.240.751,04 60
39º Austrália 519.494,78 117.405.819,64 226
40º Benin 516.426,19 42.863.373,36 83
41º Uganda 515.494,92 198.981.040,99 386
42º Nicarágua 511.116,51 47.022.718,66 92
43º Camboja 497.271,28 91.497.915,20 184
44º Suécia 480.281,42 167.618.215,27 349
45º Zâmbia 440.191,93 69.550.324,33 158
46º Tanzânia 433.482,25 154.753.163,62 357
47º Chipre 415.264,94 33.221.195,23 80
48º Bósnia-Herzegovina 414.020,49 23.599.167,82 57
49º República Tcheca 410.560,00 115.367.361,10 281
50º Congo 390.347,41 79.240.524,29 203
51º Burkina Faso 385.517,65 42.792.458,94 111
52º Romênia 374.813,00 176.536.923,45 471
53º Índia 374.803,91 296.095.092,11 790
54º Eslováquia 374.201,87 56.130.280,31 150
55º Lituânia 372.252,78 52.487.641,98 141
56º Reino Unido 360.601,86 532.608.947,51 1477
57º Eslovênia 344.329,33 44.762.812,68 130
58º Camarões 342.295,65 61.613.217,68 180
59º Cingapura 337.378,72 33.400.493,13 99
60º Argélia 336.993,72 179.617.654,94 533
61º Espanha 332.642,49 204.242.485,89 614
62º Estônia 330.901,27 33.421.028,72 101
63º Letônia 329.476,47 32.947.647,02 100
64º Bulgária 325.717,41 78.172.178,18 240
65º Hungria 322.289,04 124.403.569,35 386
66º Azerbaijão 313.403,60 39.175.449,43 125
67º Micronésia 302.481,23 4.234.737,16 14
68º Suíça 298.731,21 73.487.877,05 246
69º Georgia 288.508,81 43.276.320,80 150
70º Macedônia 287.733,63 35.391.235,96 123
71º Namíbia 287.418,37 29.891.510,60 104
72º Ruanda 287.401,03 30.464.509,06 106
73º Timor-Leste 282.822,02 18.383.431,55 65
74º Maláui 255.925,05 49.393.534,34 193
75º Islândia 253.620,91 15.978.117,48 63
76º Chade 250.836,71 47.157.302,19 188
77º Croácia 250.533,66 37.830.582,60 151
78º Mali 235.911,82 34.679.038,22 147
79º Albânia 217.764,33 30.487.006,71 140
80º Maldivas 211.947,56 16.319.962,06 77
81º Montenegro 180.454,58 14.616.820,85 81
82º Paquistão 179.100,58 79.162.456,60 442
83º Sudão 176.074,34 67.964.695,49 386
84º Belarus 164.017,69 28.539.077,92 174
85º Burundi 153.481,32 22.561.754,05 147
86º Guiné Equatorial 144.953,00 14.495.300,19 100
87º Malásia 144.516,29 42.198.757,69 292
88º Gana 141.917,48 32.641.021,07 230
89º Suriname 138.111,68 7.043.695,43 51
90º Jamaica 136.769,98 11.488.678,11 84
91º Sri Lanka 135.498,43 30.487.147,51 225
92º Bangladesh 122.601,06 42.910.371,36 350
93º Togo 122.486,88 9.921.437,29 81
94º Liechtenstein 120.679,01 3.016.975,28 25
95º Jordânia 114.142,06 20.545.570,20 180
96º Lesoto 112.719,07 17.246.017,39 153
97º Maurício 112.372,48 7.753.701,41 69
98º Moldávia 107.182,90 10.825.472,96 101
99º Armênia 100.169,24 13.122.170,71 131
100º Djibuti 98.184,07 6.381.964,71 65
101º Tonga 92.725,79 2.596.322,02 28
102º Mauritânia 91.966,53 13.886.945,31 151
103º Seychelles 89.284,31 3.035.666,69 34
104º Malta 88.480,01 6.105.120,38 69
105º Gâmbia 83.481,56 4.424.522,84 53
106º São Tomé e Príncipe 81.936,13 4.506.487,29 55
107º São Vicente e Granadinas 78.969,51 1.816.298,72 23
108º Serra Leoa 56.026,86 6.947.330,38 124
109º Laos 46.326,80 6.115.138,17 132
110º Etiópia 33.964,87 23.164.042,43 682

Folha de São Paulo

A tese de candidaturas autóctones, isto é, saídas das bases municipais, para deputado estadual e federal começa a pautar, de forma antecipada, o debate político para as eleições de 2014 na região polarizada por Princesa Isabel.

Na representação parlamentar na Câmara Federal, só há o único registro do princesense Alcides Carneiro, o alquimista do verbo, tribuno dos mais eloquentes, senhor absoluto da oratória fulgurante.

No esfera estadual, Antônio Nomimando Diniz Filho ( Totonho), atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi o último dos princesenses e, por extensão, dos municípios polarizados por Princesa Isabel, a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba, na eleição de 1998.

De lá pra cá, foi o que vimos. 2014 será assim, do mesmo jeito?

Sei lá…

Um paraibano será destaque de capa da edição deste mês da Revista Politika. Mas não da forma como ele gostaria. Carlos Alberto de Oliveira Andrade, o Caoa, o todo-poderoso da Hyundai no Brasil, será colocado de cabeça pra baixo numa reportagem que promete abalar com a imagem que o empresário goza na Paraíba. Sob o título O Caô da CAOA, a revista trará toda a verdade sobre o embuste do anúncio nunca confirmado de que a Hyundai iria abrir uma montadora de carros na Paraíba e ainda sobre processos que o empresário enfrenta na Justiça em razão dos muitos negócios que possui. Na foto acima, o blog antecipa a capa que estará nas bancas a partir de segunda-feira.

Blog do Luís Tôrres

A Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão, por meio da Subsecretaria Executiva do Orçamento Democrático, promoveu um curso de formação para os 14 gerentes regionais do ODE, no Centro de Lazer Padre Juarez Benício (Cejube), localizada no Colinas do Sul, em João Pessoa.

Nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), os gerentes tiveram a oportunidade de aperfeiçoar os conhecimentos acerca da elaboração das peças orçamentárias, com abordagem sobre o ciclo orçamentário e legislação pertinente, controle social da gestão pública e gênero e diversidade humana como temas transversais.

Com uma carga horária total de 16 horas, a formação foi promovida pela instituição formadora Centro de Ação Cultural (Centrac), que é uma organização não governamental, com sede em Campina Grande, que desenvolve ações de capacitações para intervenção qualificada nos espaços de formulação, execução, monitoramento e controle de políticas públicas visando à cidadania e democracia. As professoras Maria do Socorro Oliveira e Maria Madalena de Medeiros ministraram a capacitação.

“É o aprofundamento da temática e uma forma de aperfeiçoamento para que os gestores saibam utilizar as ferramentas necessárias para a elaboração das peças orçamentárias, educação popular, controle social, contabilidade, prazos e, assim, consigam repassar os conhecimentos aos conselheiros da sociedade civil”, explicou a subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula de Souza.

Para o gerente da 1ª Região em João Pessoa, Adriano Araújo, a capacitação é de extrema importância, pois eles precisam entender o funcionamento da peça orçamentária, já que desempenham uma função de agentes multiplicadores. “Nós entramos nas comunidades, assentamentos e sindicatos para discutir a importância da participação popular e apresentar para eles como funciona a construção de um orçamento”, disse.

A subsecretaria Ana Paula informou que está em andamento também a capacitação dos cerca de 700 conselheiros da sociedade civil, que começou no mês de novembro e neste final de semana chegará ao município de Cuité. Os outros municípios que já receberam a capacitação foram João Pessoa, Campina Grande, Sertãozinho, São João do Cariri, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, São João do Rio do Peixe, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape.

Por meio do Orçamento Democrático, foi possível a realização de várias ações do Governo solicitadas diretamente pela população durante as audiências no interior do Estado. De acordo com o ODE, obras importantes como o Binário de Bayeux e Jacumã, Hospital de Mamanguape, Escolas Técnicas Estaduais como a de Mangabeira são derivadas desses encontros de Governo e população nas audiências. “Trabalhamos durante todo o ano não apenas no planejamento do ODE, mas no acompanhamento das ações e fiscalização das obras. Somos um instrumento de transparência pública”, enfatizou a subsecretária.

Ciclos de audiência – O ciclo de atividades do ODE inicia com as reuniões preparatórias para a realização de audiências nas 14 gerências regionais do Estado. Depois é realizado um planejamento democrático finalizando com a etapa de avaliação no final do ano.

De acordo com a subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula de Souza, a partir do dia 25 de fevereiro será divulgada a preparação da sociedade civil nos municípios. “É importante a população participar, pois durante as audiências regionais com a presença do Governador a população tem a oportunidade de ser consultada para que opine nas áreas onde o Governo precisa priorizar. Eles influenciam diretamente nas decisões”, destacou.

Orçamento Democrático Estadual – É um instrumento que visa aproximar sociedade civil e gestão pública, por meio de um processo participativo que proporciona o compartilhamento da responsabilidade de construir o orçamento público do Estado. Neste processo, a sociedade civil aponta as prioridades para o orçamento, além de assumir o papel de acompanhar e fiscalizar obras, ações e serviços públicos.

SECOM-PB

O advogado e gerente do Orçamento Democrático (OD) da 11ª Região Rivaldo Rodrigues, o Dr. Rivaldo, declarou neste sábado (16) que o anúncio da pré-candidatura de Maurício Araújo (PDT), o Boquinha, para deputado estadual ou federal em 2014, “é legítimo e pluraliza opções que fogem à política tradicional, que ainda mantém os currais eleitorais”.

Segundo Dr. Rivaldo (PPS), que já anunciou sua pretensão de disputar nas eleições do ano que vem uma cadeira na Assembléia Legislativa da Paraíba,  é preciso haver um redesenho no cenário político regional, com o ressurgimento de nomes com raízes nos municípios polarizados por Princesa Isabel.

“É necessário mudar o atual quadro regional, com a chegada de novos nomes, que impliquem renovação das práticas políticas e tenham um compromisso explícito e permanente com os anseios da comunidade. Acho que o ideal seria haver mais opções, saídas dos municípios, para representar a região na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados”, afirmou.