A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma suas atividades nesta segunda-feira (18), com o início do terceiro ano da 17ª legislatura. A sessão de abertura dos trabalhos começa às 14h e, com base no Regimento Interno da Casa, o governador do Estado, ou seu representante, fará a leitura da mensagem com as metas do Executivo para o ano de 2013.
O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), projeta um ano de muito trabalho, no sentido de que a Agenda Positiva, iniciada há dois anos, continuará prevalecendo. "Vamos aproximar casa vez maus esta Casa da população. Não vamos medir esforços para desenvolver ações e encabeçar ações em defesa dos interesses do Povo da Paraíba", destacou.
Ele lembrou que a Assembleia Legislativa já iniciou 2013 com uma grande mobilização em defesa do semiárido nordestino, com a campanha SOS Seca Paraíba. A ação pretende reunir assinaturas em um abaixo-assinado que será encaminhado, junto com Carta da Paraíba, à presidência da República pedindo providências quanto à seca que atinge a região, com medidas emergenciais e estruturantes para a convivência com as variações climáticas.
Outra ação importante realizada em 2012 foi a Comitiva de inspeção às obras de Transposição do Rio São Francisco. Capitaneado pelo deputado Assis Quintans (Democratas). O grupo visitou diversos trechos das obras e produziram um relatório relatando todos os problemas encontrados e elencando 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua execução.

Agência ALPB

Dos R$ 31,3 bilhões em recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que poderão ser pleiteados por municípios desde o dia 4 de fevereiro, R$ 17 bilhões serão para obras de pavimentação, água e esgoto. A informação é do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cuja pasta administrará as inscrições para essa modalidade de projeto.

Dos 17 bilhões, R$ 5 bilhões estão separados para projetos de pavimentação e R$ 12 bilhões para saneamento.

O ministro também disse que está em fase final o processo de seleção de projetos para acesso a R$ 27 bilhões, também em recursos do PAC 2, sendo R$ 20 bilhões para obras de saneamento e R$ 7 para pavimentação. O resultado do processo deve ser anunciado ainda em fevereiro. Ao todo, o PAC 2 utilizará R$ 955,1 bilhões até 2014.

“O desafio é a qualidade dos projetos. Quando temos projetos de qualidade a execução acelera. Tenho certeza que em 2013 aumentaremos muito a execução das obras”, disse Aguinaldo Ribeiro.

As seleções foram abertas no último dia 04 de fevereiro e os entes federados podem apresentar propostas até o dia 05 de abril.

Também foram anunciados recursos da ordem de R$ 105,8 bilhões, para projetos já selecionados no PAC 2, nos eixos de infraestrutura urbana e social, além de prevenção de desastres naturais.

Ribeiro falou ainda sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, que precisa contratar 1,4 milhão de unidades habitacionais para atingir a meta de 3,4 milhões até 2014.

Segundo ele, o desafio para os próximos anos é trabalhar para a “perenidade e sustentabilidade do programa”. “É um programa que tem a função de reduzir o déficit habitacional, mas tem papel econômico. Gera emprego e movimenta a cadeia produtiva do país. O impacto positivo no PIB brasileiro, só do Minha Casa, Minha Vida, foi 0,8% em 2012”, disse.

INFORMAÇÕES:

Fone: (61) 2108-1000:

www.cidades.gov.br

ASSESSORIA

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB) participa nesta segunda-feira (18) do Encontro Paraibano de Prefeitos, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Federação das Associações dos Município da Paraíba (Famup).

O encontro, que acontece no Auditório Sérgio Bernardes, do Hotel Tambaú, em João Pessoa, reunirá prefeitos, vice-prefeitos e equipes do governo estadual.

Segundo Dominguinhos, o evento contará com palestras, debates, atendimento e orientação sobre assuntos como captação de recursos, elaboração de projetos, diretrizes e metas para melhorias de cada setor da administração estadual.

O vereador Marco Antonio (PPS) afirmou durante entrevista ao PolíticaPB que ainda não sabe qual será o real tom do seu partido na Câmara Municipal de João Pessoa. Ele disse inclusive que está aguardando uma reunião com seus colegas de legenda e o vice-prefeito, Nonato Bandeira, para definirem conjuntamente qual será o posicionamento do grupo.
“Nos não tivemos ainda nenhuma reunião da bancada dos três vereadores do PPS para tratarmos desse assunto. Mas, vamos ter essa conversa em breve, bem como também vamos ter uma outra conversa com o vice-prefeito Nonato Bandeira, que é do nosso partido. E assim, é que vamos definir nossas posições dentro da Câmara”, contou ele.
Contudo, Marco Antonio revelou que nesses encontros vai defender a unidade de discurso dentro do grupo. “Uma coisa é certa, vamos procurar a unidade no nosso discurso. Até porque, para nosso partido crescer ele precisa essa unidade, e se depender de mim eu pretendo contribui bastante para isso”, frisou ele.
Além de Marco Antonio, integram ainda a bancada do PPS na “Casa Napoleão Laureano”, os vereadores Bruno Farias e Djanilson da Fonseca.

Adaucélia Palitot – PolíticaPB

Voltou a chover em Princesa Isabel neste sábado (16).

A chuva, acompanhada de raios e trovões, começou por volta das 21h, foi a maior já registrada até agora neste ano, e o volume acumulado atingiu 31,5 milímetros.

As chuvas fracas caídas nos últimos dias já começam a rebrotar o verde que andava sumido da paisagem que mais parecia uma vastidão cinza atingida por incêndio.

Na zona rural do município, pequenos reservatórios vazios (barreiros, poços e caldeirões) já começam a acumular água.

A volta da chuva, apesar de irregular e isolada, está renovando a esperança do sertanejo.

A previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) para Princesa Isabel neste domingo (17) é de probabilidade de chuva de 90%, com chuva de curta duração e pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia.

A temperatura máxima é de 32°C, e a mínima, de 19°C.

A Praça de São Pedro, na Cidade do Vaticano, foi tomada hoje (17) por fiéis que se concentraram no local para a penúltima missa dominical do papa Bento XVI, primeira celebração dominical do pontífice após o anúncio da renúncia. Na missa, o papa, que falou em várias línguas, apelou para a renovação e reorientação da Igreja Católica Apostólica Romana. A polícia fechou à circulação a Via della Conciliazione – a maior avenida de Roma, a capital italiana – que dá acesso ao Vaticano. A estimativa é que cerca de 100 mil pessoas se concentraram na praça.

O papa apelou para a renovação da Igreja Católica Apostólica Romana e a rejeição do orgulho e do egoísmo. Bento XVI pediu aos fiéis a não instrumentalizar a fé em seu próprio benefício, "dando mais importância ao êxito e aos bens materiais".

A Oração do Angelus se destinou a homenagear o papa Bento XVI. Não há previsão de audiência específica concedida pelo papa para hoje com autoridades. No final da tarde, Bento XVI se dedicará a uma semana de meditações – que terminarão apenas no próximo dia 23. No próximo sábado, ele receberá, em audiência privada e de despedida, o presidente da Itália, Giorgio Napolitano.

Em decorrência da semana de meditações, o papa cancelou todas as atividades. Segundo especialistas, a semana de retiro do papa neste período de Quaresma é habitual. O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse que, ao longo da semana, o papa deverá ter reuniões com o secretário particular, Georg Ganswein, para despachar assuntos mais urgentes.

À imprensa italiana, o cardeal Angelo Sodano, decano do Colégio Cardinalício, reconheceu que a renúncia do papa fez com a Igreja Católica Apostólica Romana viva "horas complicadas", mas, segundo ele, a situação "será superada”.

Após oito anos de pontificado, Bento XVI anunciou que renunciará no próximo dia 28. Segundo ele, sofre com a falta de “força” e a “idade avançada”. No dia 27, o papa fará sua despedida. Após sua renúncia começa o processo de escolha do sucessor.

Agência Brasil com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

A Secretaria de Estado da Receita (SER) vai realizar, no dia 5 de março, um leilão de mercadorias e bens apreendidos. Serão 23 lotes para lances iniciais que oscilam entre R$ 1.000,00 a R$ 75.000,00. As regras para participar e os produtos que serão oferecidos nos lotes foram publicados no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (15), na seção de Editais e Avisos.

Entre os produtos e bens incluídos nos 23 lotes estão brinquedos como motos elétricas, bebidas, peças de veículos (para carros e motos), aparelhos eletrônicos, confecção (camisetas, jeans, moda íntima) e outros acessórios como bolsas, bijuterias e joias. O lote nº 23, que contém um conjunto de matrizes para indústria de plástico, será o de maior valor para lance inicial, avaliado em R$ 75.000,00. Contudo, o maior número de lotes está avaliado entre R$ 1.100,00 e R$ 2.000,00.

Os itens dos lotes em licitação ficarão expostos e podem ser examinados no interior do Centro de Operações e Prestações (COP-JP) no período de 18 de fevereiro a 4 de março, no horário de 8h às 16hs.

Segundo as regras do edital, nenhuma pessoa ou empresa poderá arrematar mais de cinco lotes. Outra norma é que, na sucessão de lances dados, a diferença de valor não poderá ser inferior a R$ 50,00.

A presidente da Comissão de Leilão de Mercadorias e Bens Apreendidos, a auditora fiscal Luiza Marilac Guazzi, explicou que o lance mínimo será pelo lote completo e não apenas por itens isolados que estão incluídos em cada um dos 23 lotes. “Os lances serão verbais, a partir do preço mínimo estabelecido pelo lote. Será considerado vencedor o licitante que houver oferecido maior oferta”, detalhou.

O leilão será realizado no dia 5 de março, às 9h, no Centro de Operações e Prestações, localizado na Rua Projetada, s/n, no bairro Distrito Industrial (antigo prédio da empresa de ônibus Setusa), em João Pessoa.

Poderão participar do leilão e oferecer lances, pessoas físicas e jurídicas (empresas). Estão excluídos os servidores em exercício da Receita Estadual, menores de 18 anos não emancipados, os interessados no processo e os responsáveis pela infração das mercadorias apreendidas, além dos despachantes aduaneiros e corretores de navios, seus ajudantes e prepostos.

Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, a retomada de leilões será uma prática mais frequente na atual gestão. “Não queremos mais ficar muito tempo sem fazer esses editais e deixar mercadorias deterioradas no COP”, revelou.

Até a realização do leilão, o edital com a descrição dos lotes permanecerá afixado na 1ª Gerência Regional em João Pessoa, no bairro Varadouro, e também pela internet no site da Receita Estadual no endereço: www.receita.pb.gov.br.

A comissão do leilão é formada pelos auditores fiscais tributários estaduais Luiza Marilac Guazzi (presidente), Romero Rodrigues da Silva (escrivão), Iractan Vieira Facundo (leiloeiro), José Ferreira de Barros Junior e Dirceu Arnaud Filho.

SECOM-PB