O fim do voto secreto no parlamento e a extinção dos 14º e 15º salários no Congresso Nacional serão os temas defendidos pelo presidente estadual do PSDB da Paraíba, deputado federal Ruy Carneiro, durante encontro da bancada que será realizado nesta quarta-feira (20), na liderança do partido na Câmara.

-  É o reencontro do parlamento com a sociedade, avaliou Ruy ao defender que o PSDB precisa continuar figurando na vanguarda da política do Brasil. “O PSDB foi um dos atores principais no processo de consolidação da democracia do Brasil. Avançamos muito nos últimos anos, no entanto, existe um movimento nacional da sociedade que cobra maior transparência das ações do parlamento”, ressaltou.

Para o deputado federal, o fim do voto secreto em todas as situações é justificável, uma vez que a democracia brasileira está consolidada, pois o país vive hoje um processo pleno de democracia. Ruy Carneiro citou as leis da Transparência, da Ficha Limpa e a de Acesso à Informação como exemplos do avanço da legislação brasileira.

– A sociedade tem o direito de saber como votou o seu representante nos casos, por exemplo, de perda de mandato e escolha dos membros da Mesa, sublinhou.

Além do voto secreto, o parlamentar irá destacar na reunião da liderança do PSDB o fim do pagamento dos 14º e 15º. Da Paraíba ele é o único parlamentar que abriu mão oficialmente do recebimento do beneficio. Apenas 29 dos 513 deputados federais se recusaram a receber os salários extras. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC-569/2012) já foi aprovado no Senado Federal, mas aguarda desde maio de 2012 para ser votado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

ASSESSORIA

Com a ampliação do Programa Brasil sem Miséria, anunciada hoje (19) pelo governo federal, cerca de 2,5 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família vão receber complemento para ultrapassar a renda de R$ 70 por pessoa, considerado o patamar que supera a linha da extrema pobreza. A partir de março, quando passarão a receber o benefício, nenhuma família cadastrada estará abaixo dessa linha.

Com a ação, o governo considera que terá retirado da miséria cerca de 22 milhões de pessoas desde 2011. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, esse incremento custará aproximadamente R$ 770 milhões este ano, elevando o orçamento do Bolsa Família em 2013 para R$ 24 bilhões.

Apesar de eliminar a pobreza extrema das famílias cadastradas, o ministério estima que aproximadamente 700 mil famílias estejam nessa condição e precisem ser localizadas. A presidenta Dilma reforçou, nos discursos que fez este ano, a importância da colaboração dos prefeitos para encontrar essas famílias e cadastrá-las no Bolsa Família para que também deixem a situação de miséria até 2014.

Na comemoração do Dia das Mães de 2012, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa Brasil Carinhoso, que complementou a renda das famílias com filhos até 6 anos de idade. No fim do ano, o benefício foi estendido para aquelas com filhos até 15 anos, fazendo com que 16,4 milhões de pessoas ultrapassassem o patamar de R$ 70 mensais. Antes, em 2011, 3,1 milhões de pessoas já tinham alcançado essa renda com o reajuste feito nos repasses do Bolsa Família.

Para o governo, o cadastro, além de ser uma forma de transferir renda, serve para mapear as necessidades das populações mais carentes a fim de orientar a expansão de serviços públicos, incluindo a educação pública. As escolas com mais de 50% dos alunos em famílias cadastradas terão prioridade no programa de educação integral.

Agência Brasil

O boletim de análise e previsão meteorológica divulgado pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) aponta a possibilidade de voltar a chover no interior do Estado. A precipitação deve ser provocada pela alta concentração de umidade presente no ar combinada ao calor.

Nesta terça-feira (19), o céu está parcialmente coberto em grande parte do Estado, o que pode favorecer as pancadas de chuva nos períodos da tarde e noite, principalmente no Semiárido paraibano. “A região do Sertão está mais propícia para chuvas. Mas isso não quer dizer que o fenômeno meteorológico não possa ocorrer no Litoral ou no Brejo”, alertou a meteorologista Carmem Becker.

De acordo com o boletim, as regiões do Litoral, Brejo e Agreste devem apresentar sol entre nuvens com possibilidade de chuvas isoladas. Na primeira, a temperatura deve ficar entre a máxima de 30°C e mínima de 24°C. Na segunda, o termômetro varia entre 28°C e 20°C. E nesta última, de 29°C a 21°C. Já no Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão o céu fica parcialmente nublado com chuvas isoladas no fim do dia e temperaturas entre 35°C e 21°C. Os ventos esperados para todas as regiões devem ficar entre fracos e moderados. A previsão completa está disponível na internet, no site da Aesa (www.aesa.pb.gov.br).

Durante o final de semana as estações meteorológicas da Aesa registraram chuvas em 78 cidades paraibanas. A região mais atingida foi o Sertão, onde 23 municípios tiveram precipitações. Mas a maior concentração aconteceu em Alhandra, no Litoral Sul, que recebeu 109,3 milímetros de chuva.

SECOM-PB

O município de Princesa Isabel foi contemplado na tarde de ontem (18) com um ônibus escolar.

A entrega, feita pelo governador Ricardo Coutinho, aconteceu durante o encerramento do Encontro Paraibano de Prefeitos – Paraíba Cresce Unida, realizado no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa.

O veículo foi recebido pelo prefeito Dominguinhos e a vice-prefeita Germana Diniz que, na ocasião, representaram a 11ª Gerência Regional de Educação.

Todos os 223 municípios paraibanos receberam um ônibus, que foram adquiridos com recursos do Tesouro do Estado, no valor total de R$ 29.436.000,00.

Segundo o prefeito tucano, o ônibus, além de confortável, é dotado de plataforma elevatória para cadeirantes, possui uma cadeira de rodas e tem ar condicionado.

“Temos um veículo completo, que garante acessibilidade com conforto e comodidade. O governador Ricardo Coutinho mais uma vez demonstrou, na prática, seu compromisso com os municípios durante o encontro, que foi extremamente positivo,” comentou Dominguinhos.

O governador Ricardo Coutinho encerrou, na noite dessa segunda-feira (18), o Encontro Paraibano de Prefeitos – Paraíba Cresce Unida com a entrega simbólica de 223 ônibus escolares aos municípios. Na ocasião, prefeitos e prefeitas de 14 municípios, representando as 14 Gerências Regionais de Educação receberam os veículos. Os ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro do Estado no valor total de R$ 29.436.000,00. O encontro aconteceu durante todo dia no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa.

A partir das 9h desta terça-feira (19), os demais ônibus serão entregues aos prefeitos no escritório da Cagepa, em Marés. Os gestores receberão um kit com a chave e a documentação do veículo. Os ônibus têm acessibilidade, com plataforma elevatória para cadeirantes, uma cadeira de rodas e ar condicionado.

Ricardo Coutinho fez uma avaliação positiva do encontro, começando pela presença dos gestores municipais: 213 prefeitos (95,52%) e 167 vice-prefeitos. Para ele, a participação significa a busca da construção de um novo modelo de relação institucional. “Queremos pautar uma relação baseada no trabalho e na melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou.

O governador destacou que esse é um momento importante em que o Estado se prepara para lançar o novo edital do Pacto Social, o qual este ano vai investir R$ 80 milhões em projetos nas áreas de saúde, educação e obras de infraestrutura. “Poderíamos pegar esse dinheiro e realizar obras executadas pelo Estado nos municípios, mas preferimos repassar porque nosso interesse é fortalecer os municípios”, comentou.

A prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra, ao representar todos os gestores municipais no encerramento do encontro avaliou que foi um momento oportuno e histórico na Paraíba. “Ocasião em que o governador chama de forma republicana todos os prefeitos do Estado. Isso é importante porque quebra um tabu da Paraíba. Nessa conversa com todos os municípios ele compartilha o desenvolvimento do Estado com os gestores municipais”, declarou.

A secretária de Estado da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, ressaltou que o Governo do Estado vai trabalhar em parceria com os municípios para que todos tenham uma boa gestão.

Na tarde da segunda-feira, os gestores municipais assistiram a um vídeo sobre as ações do Projeto Cooperar no Estado. Antes, o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, fez um breve relato das ações do Governo no campo. Os programas e projetos nas áreas da Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública também foram apresentados aos prefeitos e prefeitas. Os secretários falaram sobre resultados e perspectivas.

Em seguida, os gestores municipais conheceram mais sobre o Pacto Social pelo Desenvolvimento da Paraíba; Orçamento Democrático; Empreender Paraíba e Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep). O painel ‘Modernização da Gestão Pública Municipal’, com exposição do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, e o painel ‘Referências para Captação de Recursos’ complementaram a programação.

SECOM-PB

O caminho das águas: população vai até o Jatobá em defesa da sua sobrevivência

O vereador Irismar Mangueira (PC do B) destacou nesta terça-feira (19) a mobilização popular liderada pelo pároco local, Frei Sérgio, em defesa do Açude Jatobá II, que abastece Princesa Isabel.

A caminhada realizada no início da manhã da sexta-feira (15), segundo o parlamentar comunista, reuniu centenas de pessoas e serviu de alerta destinado a sensibilizar população e autoridades sobre a situação crítica em que se encontra o reservatório, que tem capacidade para 7,5 milhões de metros cúbicos e atualmente está com menos de 50% deste volume.

Para o vereador, a ação de Frei Sérgio coloca a paróquia na linha de frente da luta pelo uso racional dos recursos hídricos, principalmente na atual situação provocada pela seca do ano passado.

“A caminhada de conscientização feita por Frei Sérgio, em defesa do Jatobá e, por extensão, do uso racional da água disponível, revela um compromisso mais amplo e plural da paróquia com os recursos oferecidos pela natureza. Economia, partilha e conscientização foram os temas mais abordados pelo religioso, que se posiciona na vanguarda dessa luta é que de todos nós”, afirmou.

Choveu fraco na noite de ontem (18)  em quatro municípios da região de Princesa Isabel.

De acordo com informações do Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, o maior índice foi registrado em São José de Princesa, com 3,2 milímetros.

Em Manaíra, a chuva fina atingiu a marca de 1,2 mm, enquanto Água Branca teve 1,0 mm e Princesa Isabel 0,5 mm.