O governador Ricardo Coutinho assina, nesta quarta-feira (9), às 10h, a ordem de serviço para pavimentação da rodovia PB-400 (trecho Conceição/Santa Inês).

A solenidade acontece na cidade de Santa Inês, no Vale do Piancó. O investimento é de R$ 13.364.085,01 e faz parte do Programa Caminhos da Paraíba, voltado à construção, recuperação e conservação da malha rodoviária estadual.

SECOM-PB

A Prefeitura de Princesa Isabel iniciou o processo de implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMMA), que será formado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Segundo informou hoje (8) o secretário Ivonildo Fernandes (Meio Ambiente e Agricultura), com a implantação do órgão, as licenças ambientais serão emitidas no próprio município e vão gerar recursos para ações na área.

Ele informou ainda que a fiscalização e cuidados com o meio ambiente também ficarão na competência municipal.

O processo, em execução, já mobilizou escolas, associações rurais e entidades afins com a realização de debates sobre o assunto, multiplicando as informações sobre o SISMMA.

Na manhã do último sábado (5), um encontro na Secretaria de Ação Social reuniu presidentes de associações rurais, que discutiram suas necessidades e estabeleceram como prioridades a construção de reservatórios de água e a perfuração de poços nas comunidades mais carentes.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse nesta terça-feira (8) que sua relação com o governador Ricardo Coutinho (PSB) é boa e respeitosa. Segundo Cássio, os estilos de governar são diferentes, mas isso não afeta a relação e a parceria política.
“Temos estilos diferentes, mas muito me agrada em Ricardo é que ele está dando continuidade a obras importantes que iniciamos e não tivemos condições de concluí-las, como é o caso do Centro de Convenções”, destacou o senador durante entrevista ao programa radiofônico Correio Debate.
Na ocasião, Cássio também deixou claro que não pretende disputar o Governo do Estado em 2014 e garantiu que sua parceria com o governador Ricardo Coutinho deve continuar.

PolíticaPB

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União lista com 38 cursos de graduação com resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2011. Esse conceito avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e a equipe de profissionais de educação.

Os 38 cursos estão espalhados por 21 instituições de ensino, entre institutos federais de educação, centros universitários e universidades federais. Essa é a primeira vez que os cursos apresentam nota ruim e agora ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão para melhorar a avaliação. Também há perda de autonomia de ações, como a ampliação do número de vagas.

Todos os cursos da lista tiveram conceito inferior a 2 no CPC relativo a 2011. Para os cursos com conceito inferior a 3, o MEC estabelece exigências como assinatura de um plano de melhorias com medidas a serem tomadas a curto e a médio prazo. O CPC concede notas de 1 a 5.

Em 60 dias, os cursos mal-avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente com ações como investimento em qualificação e dedicação integral dos docentes. Em 180 dias, deve ser feita a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.

O plano de melhoria é acompanhado por uma comissão de avaliação que fará relatórios bimestrais sobre a evolução das correções determinadas pelo MEC. Caso as medidas não sejam cumpridas, será instaurado processo administrativo que pode resultar no fechamento do curso. Além disso, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impedidos de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2011, o MEC avaliou 8.665 cursos. Cursos seguidamente mal-avaliados pela pasta ficam impedidos de realizar vestibular. Confira aqui a lista com os 38 cursos superiores que tiveram “resultado insatisfatório”, conforme conceito usado no despacho que acompanha a relação publicada hoje.

A lista dos 38 cursos complementa o conjunto de medidas anunciadas em dezembro pelo MEC. Eles obtiveram conceito insatisfatório pela primeira vez, assim como os cursos listados no despacho do secretário publicado em 19 de dezembro passado. A relação de hoje inclui os cursos que ainda não haviam entrado na listagem oficial de perda de autonomia porque passavam por processo de análise, concluída agora.

Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho recebeu, na tarde de ontem (7), em seu gabinete no Palácio da Redenção, a estudante da Escola Estadual Olivina Olívia, Jailma Santos, que foi escolhida para representar a Paraíba nos Estados Unidos, dentro do Programa Jovens Embaixadores 2013. Jailma embarcou, na madrugada desta terça-feira (8), para Washington, onde passará duas semanas com 36 alunos de escolas da rede pública de todo o Brasil em um intercâmbio. A programação é composta por reuniões com autoridades do governo e visitas a projetos sociais e escolas públicas.

Durante o encontro, o governador Ricardo Coutinho conversou com Jailma sobre a experiência de representar a Paraíba no exterior e parabenizou a estudante pela perseverança e determinação. Ele aproveitou para convidar a estudante a voltar ao gabinete para relatar a experiência em Washignton. “Desejo uma boa viagem para Jailma e que ela aproveite a oportunidade para crescer como pesssoa e construir pontes. A história de Jailma serve de exemplo para outros alunos da rede pública de que com esforço e vontade é possível realizar os seus sonhos”, disse Ricardo.

Jailma Santos estava acompanhada dos pais, o pedreiro Marcelino Santos e a dona de casa Maria do Socorro, além da secretária de Estado em exercício da Educação, Márcia Lucena, e da coordenadora do Programa Jovens Embaixadores na Paraíba, Vitória Régia Alves. Jailma destacou que a expectativa é a melhor possível e que quer aproveitar cada momento para conhecer uma nova cultura e representar bem a Paraíba. “Será uma experiência muito boa para meu aprendizado e para meu currículo”, avalia.

SECOM-PB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) concluiu novo levantamento de acumulação de cargos, empregos e funções por servidores públicos no Estado da Paraíba. O cruzamento de dados detectou que 39 mil servidores tem pelo menos dois empregos públicos, sendo que dois deles recebem salários de 10 órgãos somando cerca de R$ 27 mil.
Desta vez, o TCE-PB realizou o estudo em 628 órgãos públicos envolvendo o Governo Federal, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça, prefeituras municipais, Câmaras e autarquias. Além de confrontar os dados do cadastro de óbitos com as folhas das unidades gestoras.
No novo levantamento, com base na folha de pagamento de setembro de 2012, o número de acumulações subiu. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, apresentou ainda as recomendações encaminhadas aos gestores das acumulações detectadas.

PolíticaPB

                           Juarez diz que encontros são para definir gestão

O secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Princesa Isabel (SECOM-PMPI), Juarez Marques, informou na manhã desta terça-feira (8) que as reuniões individuais do prefeito Dominguinhos (PSDB) com os novos auxiliares são para definir ações e metas e estabelecer parâmetros de gestão.

“Nenhum secretário pode se julgar dono da pasta ou ir além dos limites de sua competência. O gestor é quem tem a palavra final em decisões importantes”, afirmou.

Juarez lembrou ainda que o prefeito tucano já disse em público que não vai tolerar erros, como também “gestão de secretário abaixo do padrão exigido”.

As reuniões, a portas fechadas, começaram hoje e se prolongam até a próxima sexta-feira (11), período durante o qual nenhum secretário deverá se ausentar da cidade.