Após reportagem mostrando a realidade das obras da Transposição do Rio São Francisco na região Nordeste, o padre paraibano Djacy Brasileiro cobrou via twitter a demissão do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
“Após matéria sobre as obras paradas da Transposição, doze milhões de nordestinos se revoltam. Os doze milhões que clamam por água deveriam pedir a demissão do atual ministro da Integração Nacional. Fora, senhor ministro!”, desabafou o padre.
Djacy Brasileiro que luta para conseguir o apoio dos Governos na luta contra os efeitos da seca, disse que chegou a hora de descruzar os braços. “Não podemos mais ficar parados”, frisou.

PolíticaPB

O Brasil precisa resolver a situação dos meio de comunicação, atualmente sob o controle de um número reduzido de grupos, segundo os profissionais que atuam no setor e que participaram ontem (19) da palestra Democratização da Mídia, no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE). O professor da Universidade de São Paulo (USP) Laurindo Leal Filho, o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, e o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, destacaram a necessidade de uma comunicação acessível e de qualidade.

"O Estado tem o papel de evitar a concentração. Isso acontece em outros mercados, com leis, com agências reguladoras. Mas não na radiodifusão. Isso é uma falha que deve ser combatida", disse o professor da Universidade de USP Laurindo Leal Filho. “A universidade tem papel fundamental de levar à frente essa discussão”, acrescenta.

Para o presidente da EBC, Nelson Breve, o direito a comunicação está assegurado na Constituição Federal, assim como a complementariedade da comunicação pública, privada e estatal, mas isso não é o que ocorre na prática . Segundo ele, o Brasil necessita de mais fiscalização dos meios, além do fortalecimento da comunicação pública. “Mais empresas públicas precisam ser criadas para que o equilíbrio do cenário da comunicação brasileira seja fortalecido”, disse ao destacar a criação da EBC como uma “vitória da comunicação do país”.

A concentração dos meios de comunicação é bandeira de movimentos sociais e entidades do setor. De acordo com artigo do Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes, em 2009, a soma da participação das quatro primeiras emissoras de TV, todas privadas e comerciais, alcança 83,3% no que se refere à audiência. Em relação à publicidade, a participação chega a 97,2%.

O estudo Os Donos da Mídia, do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), mostra que de 1990 a 2002 o número de grupos que controlam a mídia no Brasil reduziu-se de nove para seis. A eles estão ligados 668 veículos em todo o país: 309 canais de televisão, 308 canais de rádio e 50 jornais diários.

Uma das formas de mudar o setor é a formulação e a aprovação de uma lei de meios – a exemplo da Lei de Medios, aprovada na Argentina – que divida as concessões entre meios públicos, privados e estatais e que combata o monopólio no setor. "O Brasil está atrasado. Legislação semelhante já existe em países latinos e está em vigor na União Europeia e Estados Unidos", destaca o professor Laurindo.

Para o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, o tema mídia é decisivo e estratégico, principalmente para os movimentos sociais. “Não é possível ter uma luta de trabalhadores, estudantes, do setor agrário, se não travarmos um debate sobre comunicação. É um tema transversal. Não vamos avançar na democracia se não enfrentarmos esse tema.”

O 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da UNE ocorre em Recife até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema “A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias”, o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013.

Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho assina, nesta segunda-feira (21), a ordem de serviço para reforma da Vila Olímpica Ronaldo Marinho (antigo Dede) e do Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima (O Ronaldão). A solenidade de assinatura acontece às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa.

SECOM-PB

O advogado Rivaldo Rodrigues, o Dr. Rivaldo, gerente do Orçamento Democrático (OD) da 11ª Região, anunciou neste domingo (20) seu desejo de disputar uma vaga à Assembleia Legislativa da Paraíba nas eleições de 2014.

Rivaldo (PPS), que milita na atividade política há anos, destacou que a região necessita de um representante próprio, não terceirizado pelas lideranças políticas locais.

“Somos a única região da Paraíba que não tem um deputado na AL [Assembléia Legislativa] eleito a partir das bases municipais que integram a Comarca. Sequer há um deputado de fora indicado que defenda os interesses da região. Estamos órfãos de representação parlamentar nativa há quase uma década e meia”, afirmou.

Ele disse que já recebeu convites do PSOL e do PDT para disputar a eleição e que, no momento, está avaliando as condições de uma forma mais objetiva.

“A disputa é dificílima, pois não terei recursos para enfrentar campanhas milionárias, mas tenho propostas que vão sensibilizar o eleitorado da região, que carece de um deputado próprio, porta-voz das mais legítimas reivindicações do nosso povo e comprometido com as nossas causas”, destacou.

O domingo (20) começou com céu nublado em Princesa Isabel.

Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), o tempo segue com muitas nuvens e curtos períodos de sol e pancadas de chuvas com trovoadas.

Os termômetros vão oscilar com temperaturas entre 20°C (mímina) e 32°C (máxima).

A probabilidade de chuva é 90%.

A maioria dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados já definiu os líderes para este ano. Os partidos que ainda não escolheram as lideranças resolverão a questão no início dos trabalhos legislativos, que começam no dia 1º de fevereiro. O PMDB, o PR e o DEM estão entre os que precisam fazer a escolha.

O PMDB, segundo maior partido da Câmara, tem cinco candidatos na disputa pela liderança, que é ocupada pelo deputado Henrique Eduardo Alves (RN) há sete anos. A eleição está marcada para o dia 3 de fevereiro, às 18 horas. Pleiteiam o cargo os deputados Eduardo Cunha (RJ), Sandro Mabel (GO), Danilo Fortes (CE), Saraiva Felipe (MG) e Manoel Junior (PB). O PR marcou a escolha para o dia 1º de fevereiro e o DEM, para o início do mês.

O PT escolheu para o cargo de líder o deputado José Guimarães (CE). Ele substitui o deputado Jilmar Tatto (SP). O PSDB elegeu o deputado Carlos Sampaio (SP), que entra no lugar de Bruno Araújo (PE). O PSB optou pelo deputado Eduardo Sciarra (PR). Ele substitui o deputado Guilherme Campos (SP). O PSB escolheu o deputado Beto Albuquerque (RS) para a liderança. Ele ocupa o posto, até então, do deputado Givaldo Carimbão (AL).

Alguns partidos reconduziram os atuais líderes como é o caso do PP que manteve no cargo o deputado Arthur Lira (AL); O PTB que manteve no posto o deputado Jovair Arantes (GO); o PDT que reconduziu o atual líder André Figueiredo (CE) e o PPS que manteve no cargo o líder Rubens Bueno (PR).

A bancada do PCdoB escolheu para a liderança a deputada Manuela D’Ávila (RS). Ela entra no lugar da deputada Luciana Santos (PE). O PRB escolheu como líder o deputado George Hilton (MG). O PV, que tem como líder o deputado Sarney Filho (MA), ainda não definiu se irá reconduzi-lo. O deputado Fernando Francischini (PR) vai liderar a bancada do PEN.

Os líderes partidários cumprem mandato de um ano. Eles têm uma importância significativa nos trabalhos do Congresso. Encaminham as votações em plenário e nas comissões, podem fazer uso da palavra em qualquer momento das sessões, participam de reuniões com a presidência da Casa para definir pautas de votações, indicam os deputados para integrarem as comissões técnicas, comissões parlamentares de inquérito, de Orçamento, relatorias, entre outras atribuições.

Agência Brasil

A Agencia Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba inicia nesta quarta-feira (23) a vistoria de 60 das 122 barragens que administra. A fiscalização tem como objetivo identificar e sanar problemas nos reservatórios e prepará-los para o período chuvoso.

De acordo com o diretor presidente da Aesa, Moacir Barbosa da Veiga Filho, técnicos de quatro cidades serão mobilizados para agilizar o processo. “Nossas equipes serão dividas por regionais. Vamos contar com engenheiros que trabalham em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. Nosso foco é a prevenção”, elencou.

Na última fiscalização realizada, um relatório da Aesa apontou necessidade de melhorias em 14 barragens. “Os processos licitatórios já foram abertos e o início das obras de recuperação está programado para fevereiro. Vai ser um trabalho feito com planejamento estratégico: as prioridades estão sendo avaliadas pelos engenheiros que vão determinar a ordem de importância de cada caso”, explicou o diretor de Acompanhamento e Controle, Porfírio Catão.

Outorga – Outra ação que está sendo realizada pela nova direção da Agencia Estadual é a melhoria no atendimento aos usuários de água bruta. Segundo Moacir Barbosa, os empresários que precisarem de licença para irrigação, piscicultura, carcinicultura e projetos semelhantes vão contar com um atendimento mais ágil. “A determinação do governador Ricardo Coutinho é de que possamos apoiar as empresas que contribuem significativamente para a economia do Estado. Sabemos da importância da outorga para legalizar irrigações dos agropecuários e vamos ajudar no que for preciso. No entanto, é preciso ressaltar a importância do uso consciente da água, principalmente neste período de estiagem”, informou.

Essa semana, empresários do setor sul sucroalcooleiro, agricultores e engenheiros agrônomos estiveram reunidos com o diretor presidente da Aesa para discutir procedimentos relacionados a outorga. Entre eles, Roberto Cavalcante, da empresa Doce Mel; Eduardo Soares de Oliveira, da Usina Monte Alegre; Paulo Fernando Filho, da usina Japungu; Agenor Torres, da Coco do Vale; Renato Menezes, da Centro Verde e o ex-deputado Enivaldo Ribeiro, além do secretário de Agricultura da Paraíba, Marenilson Batista da Silva.

SECOM-PB