A Paraíba receberá nos próximos dias mais R$10 milhões para enfrentar os efeitos da seca. A informação foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ao governador Ricardo Coutinho durante audiência realizada nesta terça-feira (15), em Brasília.

Os recursos vão complementar os R$ 5 milhões liberados na semana passada pelo Governo Federal para a contratação de 273 carros pipas e a distribuição de 10 mil toneladas de ração animal que já começaram a ser entregues aos produtores rurais na última sexta-feira na região de Conceição. “Reconhecemos o esforço do Governo Federal no socorro aos estados atingidos pela seca, mas, diante do quadro de calamidade em alguns municípios, argumentamos que os recursos seriam insuficientes e o ministro foi sensível ao nosso pleito”, frisou Ricardo Coutinho.

Os recursos adicionais serão utilizados para a contratação de mais carros pipas e a aquisição de ração animal para manter o rebanho. “Desde o ano passado estamos investindo com recursos próprios na compra e distribuição de 19 mil toneladas da ração, não só para salvar o nosso rebanho, mas para proteger a vida das famílias que dependem da renda de cinco, dez ou 15 cabeças de gado”, explicou Ricardo.

O ministro Fernando Bezerra reconheceu a situação delicada dos estados atingidos pela seca, mas destacou que o Governo Federal, em parceria com os estados, está tomando medidas emergenciais e estruturantes para atender às necessidades da população.

SECOM-PB

Choveu fraco em Princesa Isabel no fim da tarde desta terça-feira (15), após um dia de temperatura alta.

A chuva fina se prolongou por mais de dez minutos e ainda empoçou trechos de algumas ruas. O vento mudou a direção das nuvens para regiões próximas da área urbana, como se vê na foto acima.

Afora a esperança de que a estação chuvosa chegue pra valer, a chuva serviu ainda para amenizar o tempo abafado e, por outro lado, enlamear a sujeira acumulada nas ruas por conta das construções e reformas, como mostrado na foto abaixo.

As mudanças no secretariado do governo Dominguinhos II foram avaliadas no blog, por meio de enquete. Dos 102 votos computados, 67 (66%)  aprovaram com conceito boas, enquanto 22 (22%) consideraram ruins, ao passo que 13 (12%) avaliaram como razoáveis.

A votação, que não tem validade científica, aponta para uma aprovação de 79%, somadas as opiniões boas e razoáveis.

Agora, temos nova enquete, sobre o anúncio do prefeito Dominguinhos de que Princesa Isabel terá neste ano um carnaval à moda antiga, com resgate das tradições de rua, sem bandas. Você concorda com a decisão do prefeito Dominguinhos de não contratar bandas para o carnaval deste ano? Opine. Vote.

A Caixa Econômica Federal anunciou a redução das taxas de juros para todos os clientes que desejam comprar imóveis nas condições com valor acima de R$ 500 mil, fora, portanto, do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). As novas taxas valerão para os financiamentos contratados a partir desta terça-feira (15).

Nesta modalidade de crédito imobiliário, as taxas de juros efetivas para clientes que não possuem relacionamento com o banco caem de 9,9% para 9,4% ao ano. Para clientes que possuem relacionamento e conta salário na Caixa, as taxas serão reduzidas de 8,9% para 8,4% ao ano. No caso de servidores públicos, as taxas de juros podem chegar a 8,3% ao ano. A economia para um financiamento de R$ 600 mil, por exemplo, poderá ficar em torno de R$ 43,3 mil, em 30 anos.

Segundo o vice-presidente de Habitação e Governo da Caixa, José Urbano Duarte, “diante do cenário de demanda crescente por crédito imobiliário, o objetivo é oferecer condições atrativas para os todos os clientes”. Segundo ele, em 2012, a Caixa reduziu juros pelo Programa Caixa Melhor Crédito para imóveis enquadrados no SFH. “Desta vez, ampliaremos as opções também ao público de média e alta renda”, enfatiza.

Jornal do Brasil

O governador Ricardo Coutinho anunciou na tarde de ontem (14) o reajuste salarial dos servidores públicos do Estado em 2013, que varia de 5% a 16,5%, para mais de 87 mil funcionários – o que representa 82% da folha. Para 18% dos servidores, ou seja, 20 mil pessoas, foi anunciado um reajuste básico de 3%. Algumas categorias terão aumento diferenciado, incluindo o magistério, as polícias Civil e Militar e trabalhadores da Saúde.

O reajuste provoca um impacto de 6,4% na folha anual e injetará R$ 188,5 milhões por ano na economia do Estado. Os 65 mil servidores que recebem remuneração de um salário mínimo, entre ativos, inativos e prestadores de serviço, terão um reajuste de 9% a partir de 1º de janeiro.

O governador afirmou que o reajuste beneficiará 107.520 servidores e se dá em um momento de grande expectativa sobre o desempenho econômico do país, com perspectiva de encolhimento da economia nacional, do impacto na arrecadação fiscal e da transferência dos fundos estaduais e municipais. Ricardo frisou que, mesmo com este cenário, o governo define que a política de reajuste será tratada com prioridade, tendo como observância o principio do Estado, que é gerar e gerir o bem comum para toda a população do Estado, que chega aos 3,8 milhões de habitantes.

O reajuste se dá em respeito à data base instituída pelo governador em 2012, dentro do compromisso de conceder um reajuste no início da cada ano. “Não existia reajuste anual para os servidores que acumularam perdas salariais ao longo dos últimos anos. Deixamos esse tempo para trás ao criar a data da base, e mesmo com um cenário de queda de arrecadação e encolhimento da economia nacional, conseguimos dar um reajuste possível do ponto de vista financeiro e fiscal, por respeito ao trabalho dos servidores públicos”, completou.

Algumas categorias terão índices de reajustes diferenciados:

Magistério (ativos e inativos) – Em média, 10%, através da recomposição da tabela, atendendo demanda da categoria. Valor superior ao novo piso do magistério. Serão beneficiados 16 mil professores.

Saúde – De 7% a 9 % no vencimento e remuneração de algumas categorias da saúde, a exemplo de enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, biólogos, bioquímicos, veterinários e farmacêuticos.

De 12% a 16,5% no vencimento e remuneração para o administrativo de nível básico e médio.

Além do reajuste no vencimento, essas categorias recebem reajuste na gratificação de representação pela defasagem de seus salários em relação a outras categorias.

Polícia Militar – De 10,33% a 14% para Policia Militar e Bombeiros, no vencimento e remuneração. Serão beneficiados 13 mil policiais militares e bombeiros. Somando os dois anos do atual governo, o reajuste chegará a 32%.

Polícia Civil – De 11% a 14% para policiais civis, no vencimento e remuneração.

De 9,1% a 10,5 % para agentes penitenciários, no vencimento e remuneração.

Fisco – Reajuste de 5%, sendo 3% em janeiro e 2% em julho.

SECOM-PB

Domingunhos diz que não fará ‘folia’ com recurso público

O carnaval em Princesa Isabel neste ano será diferente. O prefeito Dominguinhos (PSDB) confirmou hoje (15) que não haverá a tradicional apresentação de bandas na Praça de Eventos Nathália do Espírito Santo (Estrela).

Segundo o gestor tucano, por conta da seca e da crise agravada com a queda dos repasses federais [FPM], o carnaval será mais de rua, à moda antiga, com o resgate de tradições como caretas e apoio aos blocos antigos, que não tenham finalidade lucrativa.

“Teremos um carnaval de rua como antigamente, com caretas, desfile dos blocos tradicionais e dos mais novos, além de uma ornamentação simples, mas eficiente e original”, assegurou.

Dominguinhos acrescentou ainda que, devido a crise, “não seria nada responsável fazer folia, gastança com o dinheiro público com a contratação de bandas caras.”

“Faremos o carnaval possível, dentro dos limites financeiros do município, sem comprometer nenhum serviço básico da administração”, finalizou.

Já aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL 4481/12) de autoria do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) assegura a profissionais liberais o direito ao exercício domiciliar de seu trabalho. A proposta que tramita em regime de urgência da Câmara dos Deputados prevê restrições apenas nos casos em que a atividade ofereça riscos à saúde e à segurança pública.

O projeto define profissão liberal como aquela que é exercida por trabalhador de categoria regida por estatuto próprio, que desempenha suas funções com independência técnica e por conta própria. Isso incluiria, por exemplo, advogados, jornalistas, publicitários, massagistas, professores de yoga, artistas plásticos, professores de arte, músicos, algumas especialidades de médicos, veterinários, etc.

Autor da proposta, o senador Cícero Lucena observa que a liberdade de trabalho de profissionais liberais tem sido tolhida em alguns municípios devido a medidas que impedem que o profissional receba clientes em casa.

“Isso é particularmente verdadeiro nas grandes e médias cidades, onde clientes que buscam o trabalho de profissionais liberais são obrigados a se deslocar para o centro das cidades, em vez de obter o serviço de trabalhadores instalados nos seus próprios bairros”, justifica o senador.

A proposta será analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ela tramita em regime de prioridade.

ASSESSORIA