O Governo da Paraíba elevou em 66% a faixa de isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das unidades residenciais de baixa renda. Em vez de até 30 quilowatts/hora, atualmente em vigor, a faixa será ampliada para quem consome até 50 quilowatts/hora.

A lei nº 9.993, que promove a alteração, foi publicada no Diário Oficial do Estado, após ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e entra em vigor no prazo de 90 dias.

A medida vai beneficiar mais de 122 mil unidades residenciais de baixa renda do pagamento do imposto. Somado às 173 mil famílias que estão atualmente isentas do ICMS, o número chegará a quase 300 mil unidades residenciais no Estado (296.462).

As contas de energia elétrica das residências terão redução de 20,48% do ICMS na tarifa no final de março, quando a lei passa a produzir efeitos nas unidades residenciais.

Semelhantes ao Imposto de Renda Pessoa Física, as alíquotas de consumo da energia elétrica seguem com diferentes faixas de alíquotas de cobrança. Para as unidades residenciais que consomem acima de 50 até 100 quilowatts/hora no mês, a alíquota de ICMS será de 25%, enquanto as famílias que têm faixa de consumo entre 100 quilowatts/hora e 300 quilowatts/hora, a alíquota será de 27% do tributo, sendo que dois pontos percentuais dessa faixa são destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza da Paraíba (Funcep-PB). Já as unidades residenciais com consumo acima de 300 quillowats/hora permanecem com alíquota de 27%.

SECOM-PB

Choveu em Princesa Isabel na tarde desta quarta-feira (16). Em alguns trechos de ruas, houve formação de grandes poças e as bocas de lobo ‘suaram’ para escoar a água pluvial.

Com raios e trovões moderados, a chuva, que começou às 16h35, não demorou e se distribuiu nos sentidos Norte e Leste (nascente) para além da área urbana.

Uma cena que não se via há um ano voltou: as biqueiras despejaram a água que escorria nos telhados.

As fotos abaixo foram tiradas durante a chuva, na Rua José Gastão Cardoso, no centro da cidade.

Nonete, coordenador local da Cagepa

A Cagepa informou ao blog na manhã desta quarta-feira (16) que o abastecimento de água está interrompido no Conjunto Aloysio Pereira, no Hospital Regional de Princesa Isabel (HRPI), na 4ª Cia de Polícia Militar e proximidades.

Segundo o coordenador do escritório local da companhia, José Luiz da Silva (Nonete), a interrupção foi provocada por uma pane na casa de bombas que integra o sistema adutor, na madrugada desta quarta-feira (16).

De acordo com Nonete, o fornecimento de água no setor será normalizado amanhã, quando uma equipe de Patos se deslocará até aqui para resolver o problema.

Secretário alerta sobre prazo para matrícula de novos alunos na rede municipal

Teve início no dia 2 e se estende até o dia 31 deste mês, o período de matrículas para novos alunos que querem ingressar na rede municipal de ensino de Princesa Isabel no ano letivo 2013, cujas aulas começam no dia 4 de fevereiro.

A matrícula dos alunos veteranos foi realizada automaticamente, no dia 28 de novembro último.

Segundo o secretário Municipal de Educação, Onésio Oliveira, as vagas disponíveis são para educação infantil, ensino fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com ele, para garantir a vaga desejada, é preciso que o responsável pelo novo aluno atente para o prazo de matrículas.

O secretário informou ainda que as matrículas estão sendo realizadas nas unidades escolares, de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

A chuva fina caída ontem em Princesa Isabel atingiu a marca de 5,7 milímetros, de acordo com informações da Cagepa.

Nesta quarta-feira (16), o céu está nublado, a temperatura ficou mais amena e há condições para chuvas fracas durante todo o dia de hoje.

De acordo com o CPTEC (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), há 90% de probabilidade de chuva de curta duração em Princesa isabel, e pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia.

Ainda segundo o CPTEC, a temperatura mínima prevista é de 20°C, e a máxima, de 31°C.

O deputado estadual Aníbal Marcolino (PEN) avaliou o seu partido como um dos que estarão com uma atuação mais forte este ano. De acordo com o parlamentar além de ter hoje a maior bancada na Assembleia Legislativa da Paraíba é também uma das siglas promete destaque nas eleições de 2014.
“Um partido que agora com a entrada de Wilson Braga conta com nove parlamentares, ou seja, tem a maior bancada na Assembleia Legislativa, eu não tenho dúvida da sua força e representatividade política principalmente nas eleições de 2014, pois demos ótimos quadros para disputar qualquer cargo seja na majoritária ou proporcional”, contou ele.
Além de Aníbal e Wilson Braga, integram a bancada do PEN na “Casa Epitácio Pessoa”, o dirigente estadual da legenda e presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo, além dos deputados estaduais Edmilson Soares, Branco Mendes, José Aldemir, Janduhy Carneiro, Toinho do Sopão e João Gonçalves. Na ALPB, o líder da bancada da sigla é o deputado José Aldemir.

PolíticaPB

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) registrou crescimento, em novembro, de 0,4% em comparação ao mês anterior. É o segundo mês consecutivo em que o indicador, que serve para mostrar a tendência de crescimento da economia, tem elevação.

Em relação a novembro de 2011, houve crescimento de 2,67%, de acordo com o índice sem ajustes para o período, considerado o mais adequado para esse tipo de comparação. No ano, até novembro, o IBC-Br cresceu 1,28% e, em 12 meses, 1,32% .

O acompanhamento do IBC-Br é considerado importante pelo BC para que haja maior compreensão da atividade econômica. Esse acompanhamento também contribui para as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), que realiza hoje (16) a segunda reunião e divulga no início da noite a tendência de juros para o próximo período, que deve ser mantido em 7,25% ao ano.

No fim do ano, o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo, indicou que o ritmo de crescimento da economia previsto para este ano não gera desequilíbrios, como pressões inflacionárias.

De acordo com o Relatório de Inflação, divulgado por ele, a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, no período de quatro trimestres encerrado em setembro de 2013 é 3,3%.

Agência Brasil