A presidenta Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro de contas previdenciárias dos municípios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras. O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.

"A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, disse a hoje (24) a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante o programa Bom Dia, Ministro – produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo a ministra, a dívida previdenciária dos municípios é uma uma questão de grande relevância e delicadeza porque é a única que bloqueia o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Tivemos quase 400 prefeituras no Brasil agora em janeiro que não receberam o FPM porque a dívida com o INSS não vinha sendo honrada. Por isso, que é tão importante, se for decidido pela presidenta Dilma, o anúncio desse encontro de contas”, ressaltou.

Ideli Salvatti lembrou ainda as medidas já tomadas pelo governo para socorrer estados e municípios endividados, como a edição da Medida Provisória 589/12 que trata das condições para o reparcelamento de dívidas previdenciárias.

Sobre as reclamações referentes à perda de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ministra disse que o FPM de 2012 foi superior ao de 2011. Segundo ela, na crise de 2008/2009 a queda do FPM foi grande por isso, em 2009, as prefeituras tiveram um complemento do fundo de participação para ter o mesmo valor de 2008. “A crise é grave, a responsabilidade é de todos e, portanto, os pessimistas têm que ter mais fé no Brasil e no que a gente vai fazendo para acertar. Não é possível resolver tudo, mas o esforço e o empenho têm sido muito grandes”, afirmou.

Ideli também ressaltou que há outras formas de melhorar a arrecadação dos municípios e que os prefeitos precisam se mobilizar no Congresso Nacional para isso. Ela citou a votação da distribuição do Imposto de Circulação e Serviços (ICMS) sobre compras na internet, que já foi votada pelo Senado e agora depende da Câmara. No ano passado, segundo Ideli, esse mercado cresceu 30%. O problema é que como a maior parte dessas empresas de comércio eletrônico está sediada em São Paulo, a arrecadação desse imposto fica concentrada lá, apesar de a maioria da mercadoria ser comprada em outros estados.

Outra medida que poderia ajudar a reforçar o caixa das prefeituras, segundo a ministra de Relações Institucionais é a cobrança efetiva do Imposto Territorial Rural (ITR). O imposto era uma arrecadação federal, mas foi repassado às cidades. “Os menores municípios normalmente são de base de agricultura, mas temos um percentual mínimo, irrisório, de municípios que se capacitaram para poder fazer a cobrança do ITR e dessa forma, ampliar sua arrecadação.”

Agência Brasil

Dr. Edinho, coordenador da campanha

A campanha de vacinação antirrábica promovida pela Prefeitura de Princesa Isabel de 27 de novembro a 26 de dezembro de 2012 apresentou saldo positivo.

Segundo informou nesta quinta-feira (24) o coordenador de Vigilância Sanitária, Edison Virgulino, o Dr. Edinho, a meta estipulada pela Secretaria Municipal de Saúde foi atingida.

O balanço divulgado aponta que foram vacinados 95,5% da população de cães e 84% de gatos.

De acordo com os números da Coordenação de Vigilância Sanitária, foram imunizados 1.046 cachorros na cidade e 1.128 nas comunidades rurais, totalizando 2.174 vacinações (95,5%) para uma meta de 2.281.

A campanha atingiu 84% da meta de vacinação para gatos (844), com 709 imunizações, sendo 385 na cidade e 324 nas comunidades rurais.

A Coordenação informou ainda que continua com a campanha de vacinação de rotina.

A suplente de deputada Iraê Lucena (PMDB) assumiu, na manhã desta quinta-feira (24), a titularidade do mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em substituição ao deputado Guilherme Almeida (PSC), que se licenciou do cargo para assumir o comando da Secretaria de Agricultura de Campina Grande.

Iraê é 3ª suplente da coligação PMDB/PSC, que disputou as eleições estaduais de 2010. A solenidade de posse aconteceu no gabinete do deputado licenciado Guilherme Almeida e foi presidida pelo deputado Trócolli Júnior (PMDB).

Na oportunidade, Guilherme Almeida disse assumiu a missão de servir a sua terra Campina Grande, mas afirma que está tranquilo em deixar a Casa de Epitácio Pessoa, já que tem certeza que “o seu mandato está em boas mãos”. “Fui chamado para assumir o desafio de servir a minha terra, mas com tranquilidade de saber que serei bem representado, pois Iraê tem muita experiência política, ética, honestidade e competência”, afirmou.

No seu discurso de posse, a deputada Iraê Lucena disse que chega para seu quarto mandato na Assembleia para desarmar os espíritos, pois a eleição já passou e o próximo pleito só acontece em 2014. “Venho para a Casa com a bandeira de pregar a paz, para que a Paraíba possa acelerar seu ritmo de desenvolvimento, pois todos os estados só crescem se os políticos estiverem unidos”, sustentou.

Iraê disse também que vai atuar em defesa de políticas públicas em prol das mulheres, para executar na ALPB o que aprendeu como secretaria estadual da Mulher e da Diversidade Humana. “Vou atuar em prol de todos os paraibanos e paraibanas e defender os pleitos dos municípios, principalmente os da minha base de atuação. Também venho mais experiente pelo trabalho na secretaria”, completou.

A deputada finalizou lembrando o nome do seu pai, o ex-senador Humberto Lucena. “Humberto foi meu guru, aprendi a fazer política com ele. Tenho certeza que ele está aqui em espírito”, concluiu.

Agência ALPB

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o impacto da redução das contas de luz nos cofres do Tesouro Nacional este ano será de R$ 8,46 bilhões, valor que será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A reunião da diretoria da Aneel aprovou hoje (24) uma resolução regulamentando os cortes.

Os consumidores residenciais terão uma redução de no mínimo 18%, podendo chegar a até 20%. Já para os grandes consumidores, como indústrias e empresas, a redução pode chegar a no máximo 32%, dependendo da tensão usada em suas redes.

O valor do aporte de recursos do Tesouro previsto inicialmente era R$ 3,3 bilhões, mas teve que ser revisto depois que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia Paranaense de Energia (Copel) recusaram a proposta do governo para a redução de tarifas.

Além disso, foi preciso aumentar o aporte de recursos para garantir o percentual maior de descontos, anunciados ontem pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. A redução nas contas de luz passou de 16,2% para 18% (residências) e de 28% para até 32% (grandes consumidores).

Segundo a presidenta, o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”.

A redução das contas de luz passa a valer a partir de hoje (24).

Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, ontem (23), a ampliação da Avenida Almeida Barreto, em Campina Grande. A obra foi planejada para desafogar o trânsito, possui 2,6 km de extensão e 10m de largura. No local, circulam diariamente mais de 10 mil veículos.

Na ocasião, o governador afirmou que a nova Almeida Barreto vai trazer mais conforto para os campinenses. A avenida é uma das principais vias da cidade. Ele ainda destacou que a intervenção visa tratar o trânsito, principalmente a mobilidade urbana, com outro enfoque. “O Governo do Estado vem trabalhando neste sentido, nós precisávamos ligar a Almeida Barreto até a Floriano Peixoto e fizemos isto”, enfatizou.

Ricardo acrescentou que “o Governo está colaborando, abrindo a nova Almeida Barreto, facilitando o trânsito dentro de Campina Grande, que já é uma cidade de grande porte”. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, agradeceu os investimentos na cidade. “Essa obra era sonhada há muito tempo. Uma importante conquista realizada pelo Governo do Estado”, comemorou.

O vice-governador Rômulo Gouveia afirmou que Campina Grande ganha uma nova via, bem iluminada, e antecipou que muitas parcerias virão entre o Estado e a Prefeitura.

SECOM-PB

Foto: Inês Campelo DP/D.A Press

O violonista pernambucano Henrique Annes, 66, realiza neste domingo (27) show comemorativo dos seus 50 anos de violão, às 20h30, no Theatro Cinema Guarany, em Triunfo (PE), com entrada de graça para todos.

O show que celebra o meio século de intensa e fecunda atividade musical – completado em 2012 – começou pelo Recife no início deste mês e agora segue pelo interior de Pernambuco.

O concerto, denominado “Projeto Jubileu das Cordas”, apresenta um repertório mais popular do músico erudito que, ainda jovem, nos 1960, acompanhou o inigualável Canhoto da Paraíba no disco “Único Amor”, gravado pelo selo da extinta Rozenblit, do Recife.

O consagrado instrumentista apresentará seu show ainda neste mês em Garanhuns (28), Arcoverde (29), Caruaru (30) e Surubim (31), acompanhado do percussionista George Rocha e de Beto do Bandolim.

Henrique Annes também receberá no palco amigos e convidados que integram a linhagem clássica da música instrumental brasileira na atualidade.

P.S.: O imponente e belíssimo Theatro Cinema Guarany é um espaço cultural mantido pelo Governo de Pernambuco por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE).

Princesa Isabel não tem nenhuma edificação tal qual o Guarany, que conheço de perto nas dezenas de centenas de viagens que fiz àquela cidade, mas tem outras igualmente belas e imponentes, como o prédio da antiga Sanbra, o ex-quase-futuro Museu Histórico, que poderia ser um equipamento de múltipla utilização cultural, abrigando cinema, teatro, museu, escola de música e canto e mais coisas. Felizmente, há o Espaço Nordeste, mas poderia haver mais, muito mais do que prometem os políticos em tempos miraculosos de eleição.

Em matéria de cultura, atravessamos um período de retribalização, uma volta à barbárie.

Sem retorno, parece.

Abaixo, reprodução do convite oficial do show (imperdível) de Henrique Annes, enviado pelo também violonista André Vasconcelos, gestor do Theatro, via Francisco Florêncio, o (ainda) guardião mecenas da memória histórica e cultural da terra dos sem-cultura.

Por causa de problemas técnicos no servidor (hospedagem), o blog ficou fora do ar por um certo período da manhã desta quinta-feira (24).