O presidente estadual do PMDB, José Maranhão, adiou para amanhã (19), às 10h00, na sede do partido, a reunião para tratar da eleição do Diretório Municipal da legenda, que estava prevista para hoje. A confirmação foi dada há poucos instantes pelo deputado federal peemedebista Manoel Júnior.

De acordo com o parlamentar, o motivo do adiamento foi a ausência de um dos filiados, o deputado Wilson Filho, que ainda se encontra em Brasília.

“Devido à ausência de Wilson filho, que ainda se encontra em Brasília, Maranhão resolveu adiar esse encontro do PMDB para amanhã às 10h00, na sede do partido, para que todos os vereadores, deputados e filiados interessados possam participar do encontro que tratará da eleição do diretório de João Pessoa”, revelou ele.

Na ocasião, o deputado comentou sobre a sua expectativa para a reunião. “Acredito que haverá uma convergência em torno de um nome, seja o meu ou de outro filiado, pois não vamos queremos disputa interna, até porque estamos num momento de construção e nossos adversários estão fora do partido”, concluiu ele.

PolíticaPB

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) – durante discurso em São Julião, cidade piauiense a 380 quilômetros de Teresina – que a região de “Mapito”, que compreende parte dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins, é a nova fronteira de desenvolvimento do país, a exemplo do que foi o Centro-Oeste nas últimas décadas. Segundo ela, investimentos maciços precisam ser feitos em infraestrutura, incluindo rodovias e ferrovias, para que todo o potencial seja aproveitado.

Segundo Dilma, a opinião é compartilhada por empresários recebidos por ela no Palácio do Planalto. “Muita gente vai ao meu gabinete, associações e empresários, e sempre tenho ouvido uma fala: ‘o Brasil tem uma grande perspectiva, presidenta. Tem uma região que vai ser uma das mais ricas do Brasil, que é o ‘Mapito’: Maranhão, Piauí e Tocantins’”, disse, ressaltando que a região vai atrair investimentos privados de diversos setores.

Durante a cerimônia, foram assinadas três ordens de serviço para a construção da Barragem e Adutora de Milagres, da Adutora Padre Lira e Barragem Jenipapo e do Projeto Irrigação, que devem beneficiar cerca de 144 mil pessoas da região no período de estiagem. Ao todo, o governo deve investir mais de R$ 260 milhões nesses projetos, por meio do Ministério da Integração Nacional.

Dilma também assinou uma medida provisória estendendo a Bolsa Estiagem e a Garantia Safra para os pequenos produtores rurais atingidos pela seca, além do fornecimento de milho, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a preços subsidiados para os pequenos criadores alimentarem os animais.

Cerca de 25 municípios piauienses com até 50 mil habitantes também receberão retroescavadeiras para a reestruturação das vias vicinais que ligam as zonas rurais às cidades. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a medida deve beneficiar mais de 76 mil moradores rurais que usam as vias para comercializar seus produtos. O governo investiu R$ 4,4 milhões na aquisição dos equipamentos.

Além disso, no município, a presidenta fez uma vistoria nas obras da barragem e da adutora de Piaus, acompanhada do governador do Piauí, Wilson Martins.

Dilma embarcou da Base Aérea de Brasília hoje às 7h30 e agora voa de São Julião para a capital Teresina, onde participará da cerimônia de entrega de 400 unidades habitacionais na cidade, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ela retorna a Brasília ainda esta noite.

Agência Brasil

Cena comum há anos nas ruas e praças de Princesa Isabel, animais circulam livremente e, pra variar, trazem mais problemas, como espalhar o lixo e propagar doenças.

O lixo colocado em bolsas plásticas e depósitos que não raramente se acumulam por conta da coleta precária serve para saciar a fome de gatos, cães, jumentos e até bovinos.

As fotos abaixo, tiradas pelo blog na Rua José Muniz Diniz, no centro da cidade, são o retrato de uma cena que se reproduz em vários pontos e que agora ocorrem com mais frequência por causa da seca, com donos de animais e poder público municipal agindo de forma igual, inconsequente.

Com a mudança de gestão em diversos Municípios brasileiros, é necessária a atualização dos dados dos novos prefeitos no Cadastro do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas). Além dos chefes do Executivo, devem atualizar também os secretários e demais membros governamentais que constam no sistema CadSUAS.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para importância dessa atualização, que contribui também para organização local, pois dará ao novo gestor uma perspectiva e noção da realidade. Com ele, o prefeito poderá também fazer uma avaliação e planejamento de trabalho na área de Assistência Social.

A entidade defende que conhecer a realidade é o ponto de partida para uma gestão local de qualidade, que pode dar respostas às demandas da população.

O Cadastro
O CadSuas é um dos aplicativos que compõe o Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (rede Suas). Ele registra todas as informações cadastrais de prefeituras, unidades gestoras, fundos e conselhos municipais e entidades que prestam serviços socioassistenciais. O CadSuas possibilita realizar buscas sobre entidades não governamentais, rede socioassistencial e recursos humanos.

Os dados contidos no CadSuas servem de base para subsidiar indicadores relacionados à gestão municipal e ao co-financiamento de serviços, projetos e programas da política de Assistência Social. Isso pode evitar assim a suspensão futura de repasses de programas federais.

Passo-a-passo para atualização
Para atualizar os dados, o preenchimento das informações deve seguir as seguintes orientações:

Em relação à prefeitura:

Deve ser realizado o cadastro/vinculação do prefeito eleito em 2012, e preencher os campos correspondentes às datas de início e fim de mandato e realizar a atualização cadastral do ex-prefeito colocando a data do fim de mandato e excluir o registro.

Em relação ao órgão gestor de Assistência Social:

Caso ocorra mudança do Gestor de Assistência Social Municipal, será necessário cadastrar (como pessoa física) e vincular o novo secretário. O novo Gestor deverá ser cadastrado com o Cargo de “Secretário (a) de Assistência Social” informando a data de início e fim de mandato. Ainda deve ser realizada a atualização cadastral do antigo Gestor de Assistência Social, colocando a data do fim de mandato e excluir o seu registro.

Em relação ao Fundo:

Para alterações no cadastro do Fundo Municipal de Assistência Social, enviar o documento de nomeação do responsável pelo Fundo para o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), para o e-mail: [email protected] ou pelo correio para o endereço: Edifício Sede do Fundo Nacional de Assistência Social; SAF Quadra 02, Bloco H – Lote 08 – Sala 109. CEP 70.070-600 / Brasília-DF.
Mais informações aqui.

Agência CNM

O Centro Estadual de Arte (Cearte) oferece uma programação especial de oficinas de férias, neste mês de janeiro, aos apreciadores da boa fotografia, redação e literatura. As oficinas são destinadas a pessoas de todas as idades e as inscrições são gratuitas.

Desta segunda-feira (21) até sexta-feira (25), o fotógrafo e jornalista Ricardo Peixoto vai ministrar, das 14h às 18h, a oficina “Percepção do Olhar: oficina de fotografia sensorial”. De acordo com o professor, o objetivo da oficina é focar na percepção do olhar e na educação dos sentidos para que a sensibilidade, emoções e sensações de cada aluno sejam valorizadas.

No mesmo período, das 14h às 17h, será oferecida a oficina “Redação é Arte”, pela professora Regina Cláudia. Já de 28 a 31 deste mês, os alunos terão a oportunidade de participar da oficina “Sem Medo de Poesia”, que será ministrada pelo Grupo Teatrália, formado pelas professoras Nara Limeira, Ana Valentim e Elba Góes.

Oficinas de música – Nesta primeira semana, nos turnos da manhã e tarde, estão sendo ministradas as oficinas de Introdução, Harmonia e Improvisação Musical, além de Teoria Musical, pelos professores Cristiano Oliveira e Honésimo Alves, respectivamente. De acordo com o professor Cristiano, as oficinas têm como meta a criação e o desenvolvimento do músico, com o aperfeiçoamento da técnica, harmonia, estilo e inserção da personalidade de cada aluno na música.

Ricardo Peixoto – Fotógrafo e jornalista graduado em Comunicação Social (UFPB), atua profissionalmente desde 1989. Coordenou projetos de pesquisa e documentação (Fapesp/UFPB). Em 1995, fundou a Agência Ensaio, ao lado de Marcos Veloso e Mano de Carvalho, a primeira agência de fotografia da Paraíba, atuante no fomento da produção fotográfica e atividades em comunidades de baixa renda, junto a alunos de escolas públicas e privadas.

Desde esta época, organiza festivais de fotografia com atividades simultâneas em instituições culturais da cidade. Participou de vários salões e festivais nacionais e internacionais de fotografia e suas obras integram acervos e coleções no Brasil, Argentina, Áustria e França. Há 15 anos ministra oficinas, cursos, workshops e palestras pelo país.

Grupo Teatrália – Fundado pela escritora Dôra Limeira, em 1999, o Grupo de Encenações Poéticas Teatrália tem em seu elenco os poetas, intérpretes, atores e músicos Ivo Limeira, Elba Góes, Nara Limeira, Matteo Ciacchi e Pedro Xavier, sob a direção de Ana Valentina e Gustavo Limeira.

Serviço – As inscrições estão abertas para as oficinas gratuitas. Os interessados devem procurar o Centro Estadual de Arte, que está instalado no Mosteiro de São Bento, na Rua General Osório 36, no Centro da Capital. Para informações adicionais, os interessados podem entrar em contato através dos telefones 3214-2923 ou 3214-3412.

SECOM-PB

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, informou hoje (17) que o percentual de etanol na gasolina passará de 20% para 25%, no final da safra da cana-de-açúcar, possivelmente no mês de abril. "Temos que confirmar a safra, mas estamos achando que sim", disse.

Ao chegar para evento da Transpetro, no Rio, Magda confirmou para maio e novembro as rodadas de licitação da exploração de petróleo e gás, paradas à espera de definição das regras de distribuição de royalties.

"Estamos discutindo o passado, o futuro está pacificado", disse Magda. Serão licitados 172 blocos. A expectativa é de muita procura, uma vez que as áreas oferecidas aparecem entre as mais lucrativas.

A diretora da ANP informou que está previsto para este ano o primeiro leilão de gás xisto. "As reservas são relevantes, não podemos deixar paradas", afirmou. A Bacia do Parnaíba, no Nordeste, e de Parecis, em Mato Grosso, estão incluídas. De acordo com ela, foram selecionadas áreas que podem ser produtoras, embora ainda não se tenha certeza disso. Por isso, é preciso continuar investindo. "Fizemos uma associação: se a previsão for confirmada, é gás para chuchu, mais que o pré-sal", ressaltou Magda Chambriard.

A Transpetro recebeu ontem (16) o Navio Rômulo Almeida, no Estaleiro Mauá, com capacidade para transportar 56 milhões de litros de derivados de petróleo. A embarcação presta homenagem ao especialista baiano que contribuiu para a criação de estatais no Brasil, durante o governo de Getúlio Vargas.

Agência Brasil

Na Paraíba, os municípios de Cabedelo, Lagoa de Dentro e Mataraca tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado. O primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. O levantamento é da CNM.
Deixou de entrar na conta da Prefeitura de Cabedelo o valor de R$ 898.449,14. Em Lagoa de Dentro o prejuízo foi de R$ 245.031,58 e em Mataraca a prefeitura teve um prejuízo de R$ 245.031,58.
A CNM usou os extratos do repasse do FPM para chegar a este resultado. Essa retenção do Fundo atingiu 6,9% do total de Municípios brasileiros, um total de 387 cidades em 24 Estados. A retenção está prevista na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 160.
Detalhes
Acre, Pará e Roraima foram os Estados que não tiveram Municípios com FPM zerado. Na contramão, São Paulo, Piauí e Rio Grande do Norte foram os que mais tiveram Municípios com este problema: 79, 44 e 32, respectivamente.
“Grande parte destes Municípios tem no FPM a principal fonte de receita e este bloqueio acaba causando um enorme problema financeiro a estes entes”, completa Ziulkoski.

PolíticaPB