O prazo para convocação das Conferências Municipais das Cidades foi prorrogado para o dia 22 de fevereiro de 2013. Os municípios devem realizar a convocatória através de decreto municipal publicado no Diário Oficial do Estado ou no Diário da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

As Conferências Municipais devem ser realizadas entre os dias 1º de março e 1º de junho de 2013, antecedendo a V Conferência Estadual das Cidades, realizada pelo Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2013, na Capital.

Conferência das Cidades – A Conferência das Cidades é realizada em três etapas (municipal, estadual e nacional) para que toda a sociedade tenha a oportunidade de participar das discussões. O objetivo é estimular o debate entre autoridades e gestores públicos das três esferas de governo com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados às políticas de desenvolvimento urbano.

Através das conferências, serão estabelecidas metas, diretrizes e planos de ação para enfrentar os problemas em todos os municípios brasileiros. A realização das conferências municipais é indispensável. Espera-se que os gestores municipais fiquem cada vez mais cientes da importância desse instrumento que garante uma gestão democrática das políticas urbanas nos municípios.

SECOM-PB

A chuva caída ontem (21) em Princesa Isabel foi de 4,4 milímetros, de acordo com informações do Escritório Regional da Emater-PB de Princesa Isabel.

Já em Manaíra atingiu a marca de 5,2 milímetros.

Em Desterro, foi registrado o maior índice do ano na região da Serra do Teixeira, com 70,2 milímetros nesta segunda-feira (21).

A previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) para esta terça-feira (22) em Princesa Isabel é de muitas nuvens com curtos períodos de sol e pancadas de chuva com trovoadas.

Segundo o CPETC, a temperatura mínima é de 20°C, e a máxima, de 32°C.

A probabilidade de chuva é de 90%.

O caso da cassação da prefeita Pollyana Dutra (PT) em Pombal pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) ganhou destaque nacional no site Congresso em Foco.
A mais nova cidade a viver a expectativa de eleger um novo prefeito é Pombal, na Paraíba. Em outubro, dois candidatos disputaram os mais de 20 mil votos na cidade. Pollyana Dutra (PT) venceu o pleito com 9.859 votos, pouco mais de 50% dos válidos. Na oportunidade, ela estava com o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Dias depois da eleição, conseguiu um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Seu caso é complicado. Em 2004, seu marido, Jairo Feitosa, foi eleito prefeito da cidade e acabou morrendo durante o mandato, em 2007. Na oportunidade, o vice assumiu. Ela, então, disputou e venceu a eleição de 2008. No ano passado, tentou a reeleição. Concorreu com o registro deferido. Porém, como a coligação adversária não aceita a derrota, o TRE-PB decidiu suspender os efeitos da diplomação da petista e determinou a posse do presidente da Câmara de Vereadores, Rogério Martins (PSB).
O entendimento dos adversários é que Pollyana, por ter sido casada com o prefeito da cidade, não poderia disputar um novo mandato no ano passado. Para eles, configuraria um terceiro mandato. “Essa é a medida mais salutar para os jurisdicionados e para o povo de Pombal, porque a candidata não está com o seu diploma cassado, e está se cumprindo a Constituição Federal”, afirmou o relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido. É o que aconteceu com esses municípios onde a eleição ainda não está decidida.

PolíticaPB com Congresso em Foco

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (21) que o país não terá problemas com o nível dos reservatórios das hidrelétricas porque o período de chuvas já começou. Segundo ele, o suprimento de energia está garantido.

"O período de chuvas é realmente em janeiro, fevereiro, março e abril. Não temos problemas com nossos reservatórios, vamos preenchê-los todos e garantir o suprimento de energia por todo ano e pelos anos seguintes. Só o fato de estarmos acrescentando cerca de 9 mil megawatts de energia este ano é uma segurança para frente. Nós estamos acrescentando cada vez mais e fazendo balanceamento de térmicas e hidrelétricas", explicou o ministro.

Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas subiu nas regiões desde a semana passada.

A Região Norte, que apresentava 43,51% da capacidade total na semana passada, agora está com 45,04%. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o crescimento passou de 32,09% para 33,31%. Já na Região Nordeste, o nível subiu de 29,64% para 29,84%. No subsistema Sul, houve uma queda na semana passada, mas desde a última sexta-feira (18), o nível passou de 48,67% para 48,94%.

A manutenção do nível dos reservatórios das hidrelétricas é importante para garantir a geração de energia necessária para o país, que tem sua matriz energética baseada principalmente na energia hidráulica. Por causa do baixo nível dos reservatórios das usinas registrado nos últimos meses, o governo teve que acionar as térmicas, que são mais caras e poluentes.

Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu na tarde desta segunda-feira (21), por unanimidade, pelo afastamento da prefeita de Pombal, Pollyana Dutra (PT), e posse imediata do presidente da Câmara Municipal, Rogério Martins (PSB).

A Corte entendeu que a prefeita está em um terceiro mandato consecutivo e decidiu pelo seu afastamento. A decisão dos juízes suspende o efeito da diplomação da petista.

O caso de Yasnaia Pollyana passou para a relatoria do desembargador Joás de Brito após a renúncia do desembargador José Di Lorenzo Serpa ao TRE-PB.

Os advogados da prefeita de Pombal afirmaram que vão recorrer da decisão do TRE.

PolíticaPB

O governador Ricardo Coutinho anunciou que na próxima quinta-feira (24) o Estado dará posse coletiva aos 5.180 aprovados nos concursos para técnico administrativo (3.180 pessoas) e professores (2.000). A solenidade será realizada às 10h, na Praça do Povo, no Espaço Cultural.

O resultado final do concurso para o magistério será divulgado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), e a relação de convocados na quarta-feira (23).

“Este é um momento histórico para a Paraíba e uma demonstração de respeito aos servidores. Representa um esforço enorme do governo para profissionalizar o serviço público oferecido à população. Estamos muito felizes por termos chamado mais de 10 mil concursados em apenas 2 anos de gestão”, avaliou Ricardo.

Mais de 30 mil candidatos concorreram a 3.180 vagas, das quais 5%, no mínimo, são destinadas a pessoas com deficiência. A remuneração inicial dos novos servidores é de R$ 720,00.

Ricardo destacou a importância de que todos os convocados estejam presentes na solenidade de posse no Espaço Cultural para que a secretaria de Administração do Estado possa providenciar a contratação imediata. “Estamos trabalhando para que todos já estejam trabalhando no início do ano letivo”, explicou.

SECOM-PB

Nos próximos dias, dois novos partidos serão criados em Princesa Isabel. Um deles vai abrigar, no futuro, alguém com assento na Câmara de Vereadores que não quer ficar a reboque dos ditos ‘partidões’.

O outro, deverá alojar eventual candidato às eleições de 2014, no plano estadual.

É voo de ida e de volta.

A migração partidária ainda promete mais novidades. Aguardem.