O governador Ricardo Coutinho prestigiou, na sexta-feira (1), a posse da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti na presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ricardo desejou à presidenta um mandato profícuo à frente do TJ, respeitando a autonomia entre os poderes.

O governador afirmou que o relacionamento do Executivo com os demais poderes é muito bom e de construção conjunta para resolver as questões do Estado. “Os poderes não foram criados para disputarem entre si, mas para convergirem. Tenho certeza de que essa lógica vai continuar presente e permanente na administração do Poder Judiciário com o Poder Executivo do Estado da Paraíba”, destacou Ricardo Coutinho.

Ele também enalteceu a importância da posse da primeira mulher no comando do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Existe um movimento natural no país de maior participação das mulheres nas esferas do poder, que ainda é muito masculino, no mundo todo. Mas no Brasil que tem uma presidente está avançando muito. Mas é preciso caminhar para que a democracia de gênero se expresse no poder de forma real e concreta”.

O vice-governador Rômulo Gouveia, que também prestigiou a posse, enfatizou que o Judiciário estará em boas mãos para manter a harmonia com o poder Executivo. “Quero agradecer a relação respeitosa e institucional com o desembargador Abrahn Lincoln e acredito que terá continuidade com a desembargadora Fátima Bezerra”.

Em seu discurso, a desembargadora Fátima Bezerra afirmou que assume o Tribunal de Justiça com o propósito e a responsabilidade de tornar o trabalho da Justiça cada vez mais célere e com decisões mais conciliadoras e terminativas. “Esse é um sonho que poderá se concretizar como resultado de um labor irmanado, entre as instituições públicas e privadas, e parcerias com os municípios, com o Estado e a União”.

Fátima Bezerra destacou que vai implantar um modelo de gestão com transparência, eficiência e humanização. “Quero e devo manter a tradição de confiabilidade que as pessoas encontram na Justiça. Essa confiança revela-se no número cada vez mais crescente de ações e na constante presença do cidadão nos fóruns, para resolução dos problemas. A lógica é bem simples: não se procura o que não inspira credibilidade”, completou.

A desembargadora Fátima Bezerra acrescentou que sua posse à frente do poder judiciário da Paraíba é uma homenagem às mulheres paraibanas, à mulher trabalhadora, às mulheres que sofrem, que lutam, acreditam e vencem.

As posses da desembargadora Fátima Bezerra, como presidente do TJ; do desembargador Romero Marcelo da Fonseca, como vice-presidente; e de Márcio Murilo da Cunha Ramos como Corregedor Geral foram prestigiadas no Fórum Cível da Capital.

Participaram da solenidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; o ministro do STJ e Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo; o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Fábio Nogueira; o procurador geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro Filho e o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, além do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro.

SECOM-PB

Em uma reunião realizada na tarde ontem (1º) com todo seu secretariado, o prefeito de Princesa Isabel Dominguinhos (PSDB) fez um balanço de sua participação no encontro nacional de prefeitos realizado em Brasília no início da semana.

Ele apresentou projetos, serviços, obras e programas oferecidos pelo Governo Federal para os municípios e cobrou da equipe empenho, agilidade e eficiência no encaminhamento dos pleitos.

Dominguinhos anunciou também mais cortes nos gastos municipais e exigiu o ajuste do quadro efetivo dos servidores municipais que estão fora de suas repartições de origem.

Os secretários apresentaram um relatório geral de suas pastas, com exposição de dados, ações realizadas e necessidades imediatas.

O gestor tucano enfatizou que as medidas de contenção de despesas serão uma meta permanente de sua nova gestão.

“Vamos fazer o máximo para levar mais eficiência na utilização do dinheiro público. Devemos administrar com empenho, rigor, transparência e competência. Sei que não agradarei a alguns setores minoritários, mas meu compromisso é com o povo”, afirmou.

O Hotel Estância Termal de Brejo das Freiras, localizado em São João do Rio do Peixe, no alto Sertão paraibano, é conhecido por suas águas milagrosas de efeitos medicinais. A estância termal revela-se uma excelente opção para quem busca tranquilidade e lazer durante os finais de semana ou mesmo feriados prolongados, a exemplo do carnaval que se aproxima.

A região do alto Sertão paraibano é conhecida pelo clima árido, seco, de paisagem acinzentada na maior parte do ano. Mas o turista que optar por passar um período do carnaval no hotel termal paraibano, vai se surpreender com o ambiente lúdico, verdejante e ameno do local. As principais surpresas são as piscinas de águas mornas (temperatura de 37ºC) e os banhos terapêuticos à disposição dos hóspedes. As águas são oriundas de duas fontes que abastecem as dependências do hotel.

Para isso, um pacote especial de carnaval foi formado para atender a clientela. O pacote oferece quatro diárias, que começa no dia 9 de fevereiro (sábado) e vai até a Quarta-feira de Cinzas (13), com café, almoço e janta inclusa nos valores. Para apartamento duplo o valor é de R$ 880,00; o triplo R$ 1.100,00; o quádruplo R$ 1.364,00 e o quíntuplo R$ 1.584,00.

De acordo com o gerente administrativo do hotel, José Walteirton da Silva, o balneário recebe ao longo do ano hóspedes de estados próximos, a exemplo de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Os hóspedes buscam lazer e tranquilidade, bem como buscam conhecer os benefícios das águas magnesianas das fontes termais.

Infraestrutura – Os 45 apartamentos do hotel estão em boas condições, pois passaram por reformas no final de 2011, onde foram executados serviços de paisagismo, arborização, calçamento, cobertura das palhoças e pinturas externa e interna. A Estância conta com serviço de Internet.

O hotel está inserido numa área verde e dispõe de cinco termas, entre as melhores do Brasil. Há ainda a argila medicinal indicada no tratamento de beleza e doenças da pele. No total, são 45 confortáveis apartamentos, todos climatizados e equipados com frigobar, circuito fechado de TV e telefone.

Os hóspedes têm à sua disposição um salão de convenções, restaurante com cozinha regional, biblioteca, salão de jogos, capela, campo de pouso e agência de Correios e Telégrafos e serviço de táxi.

Serviço:

Hotel Brejo das Freiras, zona rural de São João do Rio do Peixe-PB

E-mail:[email protected] hoteltermalbrejodasfreiras.blogspot.com

SECOM-PB

A disputa pela presidência do Senado, ninguém ignorava, era jogo jogado. O próprio azarão Pedro Taques (PDT-MT) abriu seu discurso assim: “É como um perdedor que ocupo hoje esta tribuna…” (veja acima). Porém, o triunfo de Renan Calheiros (PMDB-AL) –56 votos contra 18— foi vitaminado por pelo menos dez traições. Segundo o colunista Josias de Souza, pelo menos dez senadores de partidos aliados não votaram em Taques, um deles o senador Cícero Lucena.

A votação foi secreta. O colegiado de 81 senadores, que já era pequeno, ficou ainda menor, já que três senadores faltaram à sessão. Dos 78 presentes, dois votaram em branco e dois anularam seus votos. Com apenas dois candidatos, a votação mixuruca obtida por um deles facilitou a identificação dos ‘Cavalos de Tróia’.

Contados os votos, os partidários de Taques debruçaram-se sobre a lista de senadores. Os dados que serão mencionados a seguir resultam dessa avaliação informal. O PSDB, por exemplo, havia declarado apoio formal ao adversário de Renan. Prometera a Taques uma mercadoria que não tinha para entregar: a unidade.

Dos onze senadores tucanos, a turma dos independentes contabilizou apenas cinco: Alvaro Dias (PR), Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes Ferreira (SP), Cássio Cunha Lima (PB) e Paulo Bauer (SC). Os outros seis ciscaram para fora do ninho.
Um deles, o tucano Mário Couto (PA), avisara na véspera: “Não voto em promotor” (Taques é ex-procurador da República). Segundo as suspeitas do grupo pró-Taques, serviram-se da dissimulação os seguintes bicos: Flexa Ribeiro (PA), Cyro Miranda (GO), Lucia Vânia (GO), Cícero Lucena (PB) e Ruben Figueiró (MS).
À distância, atuaram na infantaria de Renan dois governadores do PSDB: Marconi Perilo, de Goiás; e Teotonio Vilela Filho, de Alagoas. Mercê das adesões oferecidas na sombra, o PSDB manteve o apoio do PMDB e Cia. para acomodar na Mesa a ser presidida por Renan o tucano Flexa. Ocupará a primeira secretaria, espécie de prefeitura do Senado.
Consumada a derrota de Taques, o presidenciável tucano Aécio Neves disse que “o PSDB tomou a posição correta”. Como assim? “O partido foi no caminho da preservação da instituição.”
Alheio às traições, Aécio acrescentou: “Não podemos ter o Poder Legislativo, em especial o Senado da República, sob questionamentos, seja do ponto de vista ético ou também da subordinação excessiva que temos tido em relação ao Poder Executivo. Por isso, optamos pela candidatura do senador Pedro Taques.”
O grupo anti-Renan identificou silvérios até no PDT, o partido de Taques. Dona de cinco votos, a legenda entregou no máximo três ao “seu” candidato: além do próprio voto, Taques obteve os de Cristovam Buarque (DF) e Acir Gurgacz (RO). Marcaram o nome de Renan na cédula João Durval (BA) e Zezé Perrela (MG).
Do PMDB, partido de Renan, estima-se que Taques tenha obtido apenas os votos de dois notórios dissidentes: Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS). Na avaliação do grupo, não se confirmou o voto de Ricardo Ferraço (ES), que insinuara preferência por Taques nos diálogos subterrâneos.
Dos quatro votos do DEM, suspeita-se que tenha descido ao cesto de Taques apenas o de José Agripino Maia (RN), líder e presidente da legenda. Optaram por Renan: Maria do Carmos Alves (SE), Jayme Campos (MT) e Wilder Morais (GO), o suplente que virou titular após a cassação de Demóstenes Torres.
Conta daqui, calcula dali, os quatro votos do PSB do governador pernambucano Eduardo Campos foram escriturados como fieis ao compromisso assumido com Taques. São eles: Lídice da Mata (BA), Rodrigo Rollemberg (DF), Antonio Carlos Valadares (SE) e João Capiberibe (AP).
Fechando-se as contas, Taques amealhou cinco votos do PSDB, três do PDT, dois do PMDB, quatro do PSB e um do DEM. No total, 15. Pela lista do grupo dito “independente”, completaram os 18 votos os seguintes senadores: Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ana Amélia (PP-RS) e Armando Monteiro (PTB-PE).

PolíticaPB com Blog do Josias

O Guia Polaris Brasil, edição 2013/2014, começa a ser distribuído na Itália em junho deste ano. A informação é da jornalista italiana Francesca Zanutto, que realizou uma visita a alguns atrativos turísticos da Paraíba durante seis dias.

De domingo (27) até esta sexta-feira (1), a jornalista e editora do Guia Polaris visitou as praias do litoral Sul, João Pessoa, região do Brejo (Bananeiras), Lajedo do Pai Mateus (Cabaceiras) e aldeias indígenas em Baía da Traíção, no litoral Norte. Francesca explicou que o guia deve atingir uma tiragem de 7 mil exemplares. “O guia deverá estar disponibilizado em 120 livrarias italianas. Nesta edição iremos oferecer dicas e sugestões dos pontos e produtos turísticos, roteiros e serviços”, explicou.

Outro diferencial do guia editado pela Casa Editrice Polaris, especializada em livros de fotografia e guias de viagem, é que haverá uma distribuição junto a agências de viagens, operadoras e clientes VIPs. “O guia é uma ferramenta que atende, especialmente, a classe média alta, além de operadoras. É um guia direcionado àquelas pessoas que querem montar o roteiro de sua viagem”, disse.

Avaliação – A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, avaliou a estadia da jornalista italiana no estado como positiva, que pode gerar uma divulgação do ‘Destino Paraíba’ em toda a Itália. “Ela nos informou que a Embaixada brasileira na Itália vai promover o lançamento do guia, o que demonstra a importância de estarmos presente nos roteiros do Brasil retratados no livro”.

SECOM-PB

Em seu primeiro discurso como presidente do Senado, depois de eleito nesta sexta-feira (1º), Renan Calheiros (PMDB-AL) ressaltou a importância do equilíbrio entre os poderes e saiu em defesa de um Legislativo mais forte. O parlamentar alagoano criticou o excesso de medidas provisórias que chegam ao Congresso e prometeu acabar com o acúmulo de vetos aguardando deliberação.

– As medidas provisórias só podem ser editadas em situação de urgência e relevância, dois conceitos banalizados nos últimos anos e que atrofiaram o Congresso – reclamou.

Renan disse que pretende se reunir com o próximo presidente da Câmara dos Deputados para tentar uma solução defintiva para o excesso de MPs enviadas ao Parlamento.

Ele também prometeu trabalhar para limpar a pauta de vetos presidenciais do Congresso. Há mais de 3 mil vetos aguardando deliberação pelos parlamentares.

– Não acredito na política do fim do mundo. Não é o fim do mundo o Congresso derrubar vetos, que não mais se acumularão como mercadorias. Vamos criar em breve um mecanismo para limpar a pauta – prometeu.

O parlamentar alagoano disse que pretende priorizar uma administração baseada na transparência e com compromisso permanente com a liberdade de expressão. O senador informou também que vai racionalizar a administração do Senado e dar continuidade ao processo de modernização da Casa, iniciado sob a gestão de José Sarney (PMDB-AP).

O aumento da eficiência e a redução da despesa pública; a extinção e a fusão de órgãos; a meritocracia; a motivação; a profissionalização e a qualificação também foram prometidos pelo presidente recém-eleito.

Votação

Eleito no início da tarde desta sexta-feira (1º), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) será o presidente do Senado no biênio 2013-2014. O parlamentar alagoano, que substitui José Sarney (PMDB-AP), recebeu 56 votos. O outro candidato, Pedro Taques (PDT-MT), teve 18 votos. Houve ainda dois votos em branco e dois nulos.

A reunião destinada à escolha do novo presidente começou às 10h20, e o processo de votação foi precedido de uma série de discursos. Dezoito senadores se revezaram na tribuna do Plenário na defesa de seus candidatos, que foram os últimos a usar a palavra. Os parlamentares do PMDB defenderam o direito do partido, dono da maior bancada na Casa, de indicar o presidente. Os opositores, por sua vez, pregaram a necessidade de renovação e ética no comando da instituição.

O senador Pedro Taques, que chegou ao pleito amparado pelo apoio do PDT, PSDB, DEM, PSOL e PSB, admitiu ser um “anticandidato”, dada a pequena chance de sair-se vitorioso.

– Posso ser um perdedor; mas, para mim, a lisura, a transparência, o comportamento austero são predicados inegociáveis ao presidente do Senado. Eu não temo o próprio passado e, portanto, eu não tenho medo do meu futuro – afirmou.

Pedro Taques criticou a posição do Senado como “apêndice” e “puxadinho” do Poder Executivo:

– Quero que a sociedade brasileira observe que as coisas podem ser diferentes. Que o passado não precisa necessariamente voltar. Chega de Senado perdigueiro. Chega de senado saburjo. Somos senadores da República, não leva-e-traz do Poder Executivo – acrescentou.

No fim, ele citou o ex-senador Darcy Ribeiro:

– Os fracassos são minhas vitórias, eu detestaria estar no lugar de quem venceu.

Trajetória

Aos 57 anos, José Renan Vasconcelos Calheiros vai presidir o Senado pela segunda vez. Nascido em Murici (AL), o senador é casado com Verônica Calheiros e tem quatro filhos. Começou na política ainda na faculdade de Direito: aos 23 anos, foi eleito deputado estadual (1978). Nas eleições seguintes (1982), veio para Brasília como deputado federal por Alagoas. Ficou na Câmara até 1991. Entrou em 1994 no Senado e foi reeleito por duas vezes – em 2002 e em 2010.

Foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso entre 1998 e 1999.

Em 2007, Renan Calheiros renunciou à Presidência do Senado, em meio a denúncias na imprensa de irregularidades, mas foi absolvido dos processos por suposta quebra de decoro.

Desde 2011, Renan vinha ocupando a liderança do PMDB, a maior bancada no Senado. No ano passado, foi o relator de projetos importantes como o que redistribui o ICMS arrecadado com o comércio eletrônico e a medida provisória que permitiu a redução das tarifas de energia elétrica.

Silêncio

Ao abrir a sessão destinada à eleição de seu sucessor, o presidente da Casa, José Sarney, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia de Santa Maria (RS), onde mais de 230 jovens morreram na madrugada do dia 27, em decorrência de incêndio numa boate.

Sarney também anunciou a devolução simbólica do mandato de senador cassado Amaury de Oliveira e Silva, na sequência de homenagens anteriores destinadas a reparar atos de arbitrariedade do regime autoritário.

Agência Senado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu posse nesta sexta-feira (01) à nova Mesa Diretora, que comandará a Casa até janeiro de 2015. O presidente Ricardo Marcelo (PEN), segue no cargo. Antes da solenidade, foi realizada a eleição para o preenchimento dos cargos de terceiro vice-presidente e segundo suplente, cujos escolhidos foram os deputados João Henrique (Democratas) e Ivaldo Morais (PMDB).

Após a sessão que concluiu a composição da Mesa Diretora, foi iniciada a cerimônia de posse, em frente ao prédio sede da ALPB. O deputado Ricardo Marcelo passou em revista a tropa da Polícia Militar.

No seu discurso de posse, o presidente Ricardo Marcelo disse que o seu mandato, como em legislaturas anteriores, será pautado pelo respeito aos colegas parlamentes e na defesa intransigente das prerrogativas da Casa de Epitácio Pessoa. “Assumo esse novo mandato com o despojamento de quem vem somente para somar. Reassumo com a humildade de quem sabe que só a colaboração de todos e de cada um construirá a harmonia que buscamos, e garantirá os avanços administrativos e institucionais que a Paraíba nos exige. Reafirmo o compromisso que se tornou prática na presidência anterior. Todos terão em mim, em qualquer circunstância, a mais respeitosa convivência, a determinação de compartilhar, o respeito no divergir e as mãos dadas para progredir”, afirmou.

“Na sessão legislativa que se inicia, a Assembléia trabalhará, como tem feito até aqui, nos limites de suas prerrogativas constitucionais, de elaboração e aprovação de leis e de fiscalização dos atos da Administração Pública. Como na Presidência anterior, a Assembléia nem buscará conflitos nem alimentará confrontos, mas em nossa missão constitucional, nenhum de nós pode abrir mão da obrigação política de acompanhar e fiscalizar o Executivo, de melhorar seus projetos, corrigindo equívocos, mas sobretudo incluindo em suas propostas, os anseios e as reivindicações de nossa gente”, acrescentou.

O presidente ressaltou que também continuará buscando e defendendo a harmonia entre os poderes, mas sem se esquecer da autonomia e independência do Legislativo.

“A missão que os senhores me delegam parece clara: defender em nome da Paraíba e de seus interesses, a autonomia e a soberania do Poder Legislativo. Em qualquer circunstância, peço a Deus poder cumprir fielmente, essa honrosa delegação: serei o presidente da Assembléia da Paraíba, na defesa intransigente de suas prerrogativas, de sua autonomia e de sua independência. Em nome da Paraíba e de seus interesses, não nos omitiremos no cumprimento dessa missão. Defendemos e buscamos, sempre, o respeito e a harmonia entre todos os Poderes do Estado, mas convivência harmoniosa jamais significará submissão”, sustentou.

O presidente ainda acrescentou que a Assembléia buscará sempre, em qualquer circunstância, ecoar o clamor dos paraibanos por melhores serviços essenciais e apontar soluções e caminhos que levem à melhoria de vida da população. Neste contexto, Ricardo Marcelo citou inúmeras ações realizadas pela Casa de Epitácio Pessoa em prol dos paraibanos, a exemplo da Caravana da Seca.

“Foi assim na questão da transposição do São Francisco, quando organizamos caravana de inspeção às obras paralisadas e entregamos documento escrito à Presidente da República, clamando pela retomada do projeto. Foi assim na questão da seca, que por muito tempo sequer esteve na agenda administrativa da Paraíba. A Caravana da Seca, sem um centavo sequer de dinheiro público, percorreu 53 municípios do Cariri, Curimataú e do Sertão, organizou um alentado relatório, que desembocou no SOS Seca, que hoje mobiliza a Paraíba inteira, num abaixo-assinado para que a Presidência da República ouça, por fim, o clamor que se levanta do Semiárido castigado pela maior seca dos últimos 40 anos. Assim será em todos os outros setores vitais para o dia a dia de nosso povo, como a saúde, a segurança, a educação e as políticas sociais”, afirmou.

O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), que representou o poder Executivo na solenidade, também defendeu a harmonia entre os poderes. “É muito importante a harmonia, a sintonia entre os poderes e espero que mantenhamos esta relação positiva. É por isso que aqui estou para mostrar o desprendimento do Executivo com o Legislativo”, afirmou.

Além do presidente Ricardo Marcelo e do vice-governador Rômulo Gouveia, também compuseram a mesa da solenidade: o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT); o deputado Manoel Júnior (PMDB), representando a Câmara dos Deputados; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fábio Nogueira; o coronel José Medeiros, representante do 1º Grupamento de Engenharia; o coronel Francisco Castro, Sub-comandante da Policia Militar da Paraíba; a tenente Klenia Castro, representante da Capitania dos Portos; o ex-senador Roberto Cavalcanti; e o Pastor Estevam Fernandes.

Composição da Mesa – O deputado Ricardo Marcelo continua na presidência da Casa. Também foram empossados Edmilson Soares (PEN), como 1º vice-presidente; Trócolli Júnior (PMDB), 2º vice-presidente; João Henrique (Democratas), 3º vice-presidente; e Janduhy Carneiro (PEN), o 4º vice-presidente.

O deputado José Aldemir (PEN) substituiu o deputado Branco Mendes (PEN) no cargo de 1º secretário; Arnaldo Monteiro (PSC) continuou como 2º secretário; Domiciano Cabral (Democratas) substituiu Manoel Ludgério (PDT) na 3ª secretaria; e Léa Toscano (PSB) na 4ª secretaria. Os suplentes são Daniella Ribeiro (PP); Ivaldo Morais (PMDB); Eva Gouveia (PSD) e Aníbal Marcolino (PEN).

Agência ALPB