Já está em pleno funcionamento o novo sistema de abastecimento de água da cidade de Santa Terezinha, no Sertão paraibano. De acordo com o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, a partir de agora, a Companhia passa a disponibilizar à população do município uma vazão de 25 metros cúbicos de água por hora, o que representa um aumento de mais que o dobro da capacidade de oferta anterior, que era de apenas 11 metros cúbicos.

Segundo o engenheiro Allan Alencar, subgerente de obras da Cagepa na Regional das Espinharas, em Patos, a população de Santa Terezinha passa a ter mais tranquilidade no abastecimento d’água pelos próximos 20 anos. “Esta é a nossa previsão, levando em conta uma estimativa populacional de quase quatro mil habitantes na zona urbana do município para o ano de 2030”, disse.

Na ampliação do sistema de abastecimento d’água da cidade, segundo o engenheiro da Cagepa, foram executados serviços desde a captação, localizada no Açude Capoeira, até a zona urbana. Ainda conforme Allan Alencar, para garantir o aumento da oferta de água tratada aos moradores, foram necessárias substituições dos conjuntos motor bomba da estação elevatória de água bruta e da estação elevatória de água tratada, por outros de maior vazão, potência e altura manométrica; construção de dez quilômetros de adutora de água tratada, paralela à tubulação existente, ambas em funcionamento.

“Além da construção de uma estação de tratamento de água convencional em fibra de vidro, também foi preciso assentar 2 km de rede de distribuição em PVC para reforçar a já existente”, disse Alencar, acrescentando que foram investidos na obra, pelo Governo do Estado, R$ 2,2 milhões.

SECOM-PB

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (14) que as dificuldades para normalizar o pagamento do transporte escolar foram assimiladas pelos proprietários dos veículos que fazem o serviço.

Ele explicou que o atraso de cinco meses foi provocado pela queda contínua das cotas do Fundo de Participação dos MUnicípios  (FPM) e que, desde o início do seu governo interino, em março do ano passado, se deparou com o problema e,  mesmo assim, sua gestão conseguiu pagar três meses de transporte escolar deixados pelo governo anterior.

O gestor tucano anunciou que, para manter o serviço enquanto normaliza a situação, adotou “um sistema emergencial de fornecimento de combustível para a frota, além de estabelecer um pré-calendário de pagamentos de acordo com o comportamento das receitas do município, com início previsto para o próximo dia 30”.

Dominguinhos disse ainda que ficou "sensibilizado com a decisão dos proprietários do transporte de, mesmo com o atraso, manter o serviço cujo pagamento iremos normalizar, sem dúvida gradativamente, de acordo com a disponibilidade dos recursos”.

O deputado Trocolli Júnior (PMDB) denunciou, nesta quarta-feira (13), durante pronunciamento na Assembléia Legislativa na Paraíba (ALPB), que a cúpula da Energisa do Estado está orientando os seus funcionários a instalarem ‘gatos’ em residências e empresas paraibanas para depois os proprietários pagarem altas multas pelos pseudos desvios de energia.

Segundo ele, a grave denúncia foi feita pelos próprios funcionários da empresa há vários veículos de comunicação do Estado e precisa ser seriamente investigada pelas autoridades competentes. “A denúncia da mais alta gravidade, é que funcionários da Energisa, orientados pelos setores superiores, estão instalando gatos nas residências e empresas no estado da Paraíba. Os funcionários ganham prêmios para instalar os gatos e também quando acham os mesmo gatos. Isto é um absurdo”, lamentou.

O deputado afirmou que a Energisa, além dos falsos gatos denunciados pelos próprios funcionários, descumpre na Paraíba vários preceitos ditados pela agência nacional de energia elétrica, por isso a Casa Epitácio Pessoa precisa se posicionar contra os desmandos e falta de respeito da empresa com o consumidor paraibano.

“As denúncias feitas pelos funcionários, inclusive documentada com gravações e filmagens, precisam ser apuradas. A Casa Epitácio Pessoa não pode se calar, nem se furtar, para apurar este grande escândalo da empresa de distribuição de energia elétrica da Paraíba, que, aliás, é uma concessão pública”, sustentou.

“Peço apoio aos meus pares para que esta Casa, ao lado do Ministério Público Estadual e Federal, se posicione para que a Energisa não continue a reinar com o desmando de irregularidade contra o consumidor paraibano”, acrescentou.

O pronunciamento de Trocolli recebeu apoio do deputado Toinho do Sopão (PEN), que ratificou as criticas a Energisa, sobretudo “pelo péssimo serviço oferecido aos consumidores”.

ASSESSORIA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ontem (13) o Projeto de Lei 817/11 que iguala os direitos de pai e de mãe fazer o registro de nascimento dos filhos.

O projeto altera a Lei de Registros, de 1973, que determina ao pai registrar o filho até 15 dias depois do nascimento e que a mãe só pode registrar se o pai estiver impossibilitado.

O projeto aprovado estabelece que o registro poderá ser feito pelo pai ou pela mãe, isoladamente ou em conjunto, no prazo de 15 dias. No caso de falta ou impedimento de um dos dois, o outro terá prazo prorrogado por 45 dias para fazer o registro.

Agência Brasil

O arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, de 76 anos, é o novo papa e sucessor de Bento XVI na chefia da Igreja Católica. É o primeiro pontífice latino-americano e jesuíta. Ele também é o primeiro a assumir o pontificado com o antecessor vivo em 600 anos e adotará o nome de Francisco.

Bergoglio nasceu em Buenos Aires, a 17 de dezembro de 1936, de uma modesta família de origem italiana. Entrou em 1958 na Companhia de Jesus e foi ordenado padre em 1969. Fez a profissão perpétua em 1973. Foi mestre de noviços e professor de teologia.

Ele se tornou arcebispo de Buenos Aires em 1998 e foi nomeado cardeal em 2001, por João Paulo II. O nome do cardeal argentino não aparecia entre os mais cotados antes e durante o conclave, que reuniu 115 cardeais por dois dias.

Bergoglio deve celebrar amanhã (14) a primeira missa como papa eleito. A expectativa é que a primeira missa seja formal e simples, com o celebrante vestido de branco, sem os paramentos (trajes) e o anel do pescador – símbolo do sucessor de São Pedro, patrono da Igreja, que é usado no dedo anular direito. Essa cerimônia é considerada um momento marcante, pois, nela, o papa indica como será seu pontificado.

Nos próximos dias, então, será realizada a cerimônia de coroação. Na solenidade, o papa receberá as vestes e o sapato vermelho, além do anel de pescador. O cajado poderá ser entregue antes. Essa solenidade costuma reunir apenas os cardeais e alguns religiosos – padres e freis – que atuam como assistentes.

Ao som dos sinos da Basílica de São Pedro, fiéis em vigília na praça de mesmo nome, aguardaram por cerca de 50 minutos a célebre frase Habemus Papam (Temos Papa) e o anúncio do nome de Bergoglio. A demora entre o aparecimento da fumaça branca, indicando a eleição do papa, e o anúncio do nome foi causada por uma série de procedimentos adotados pelo Vaticano. Após a escolha, pergunta-se ao papa eleito se ele aceita a decisão do conclave. Se a resposta for positiva, ele é levado a um aposento onde se veste de branco para ser apresentado aos fiéis.

A Guarda Suíça, seguindo um ritual de séculos, participou da cerimônia em traje de gala. É um espetáculo à parte, pois os guardas usam roupas em veludo azul e fazem uma peregrinação até a frente da basílica.

Fiéis, religiosos, turistas e curiosos acompanharam atentamente a escolha do papa . Nem mesmo a chuva e o frio, de 8 graus Celsius, impediram as pessoas de aguardarem ao ar livre o anúncio do nome do papa.

O responsável pelo anúncio do escolhido foi o presidente do Pontifício Conselho para o Diálogo Interreligioso, cardeal protodiácono francês Jean-Louis Tauran, de 69 anos. A escolha de um francês para proferir a frase atende à exigência de essa ser uma atribuição do primeiro cardeal da ordem dos diáconos, da qual Tauran faz parte desde fevereiro de 2011. Em 2005, a eleição do papa emérito Bento XVI foi anunciada pelo cardeal chileno Jorge Arturo Medina Estevez.

Agência Brasil

A redução dos juros das dívidas dos estados com a União, a aprovação de medidas para dificultar o aumento de despesas para os estados, o fim da cobrança de 1% da União sobre o Pasep e a inclusão de novas receitas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) foram os principais pontos levados hoje (13) pelos governadores de 24 estados e do Distrito Federal aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A pauta, definida ontem (12) em reunião dos governadores, deixou de fora a unificação do ICMS por não haver consenso entre todos os representantes dos estados. Contrariados com a derrubada dos vetos ao projeto de lei que define a distribuição dos royalties do petróleo, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, não compareceram ao encontro.

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, disse que é preciso “melhorar o comprometimento” da dívida dos estados para ampliar os percentuais de investimentos dos entes federados. Ele defendeu ainda a inclusão de outras receitas, além do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda na formação do FEP.

“Os governadores não querem parte dessas taxas [arrecadadas pela União], só querem que elas entrem na base de cálculo para formatar o PFE”, ponderou. Ele ressaltou ainda que o debate sobre a unificação do ICMS poderá ser discutido, mas não será de comum acordo.

Para o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, a sugestão dos governadores em relação à dívida dos estado com a União é que se reduza o indexador [dos juros da dívida] e também o desembolso mensal. “A nossa proposta é que um terço do que é pago pelos estados seja revertido para um processo de investimento nos próprios estados”, propôs.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, ressaltou a necessidade de ampliar o repasse do FPE aos estados. “O básico nessa questão do FPE é incluir na base de cálculo toda a receita tributária e não apenas IPI e IR. Nesse bolo entraria, principalmente, as contribuições que cresceram no decorrer dos anos e os estados não receberam uma parcela disso”.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, disse que o encontro serve para criar um “foro permanente” do Parlamente com os entes federados. “Não podemos permitir a deformação da federação brasileira. É fundamental que possamos ouvir suas prioridades, formatá-las e decidir como poderemos evoluir: se fatiar, dividir, fracionar, ou discutir esses temas de uma só vez”, discursou.

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13) que o país, a sociedade e os governos precisam se aproximar, cada vez mais rápido, da tolerância zero em relação à violência contra a mulher. “Nós queremos, na verdade, que esse país tenha tolerância abaixo de zero, porque esse crime envergonha a humanidade”, disse a presidenta lembrando que, em seu discurso de posse, prometeu honrar as mulheres, defendendo oportunidades iguais e uma política anti-discriminação.

Dilma participou hoje do lançamento do Programa Mulher, Viver sem Violência que prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira em todas as 27 capitais. O local contará com serviços públicos integrados de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda. Dilma disse que o programa deve ter um forte componente cultural, mudando valores e reforçando a autonomia da mulher. “É uma casa de abrigo e de apoio, mas é uma casa de luta”, disse.

Segundo o Mapa da Violência, publicado em 2012, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país entre os anos de 1980 e 2010, tendo quase metade dessas mortes se concentrado apenas na última década.

No ano passado, dez mulheres foram vítimas de maus tratos a cada hora, segundo dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

Juntamente com o programa, a presidenta Dilma assinou um decreto que aumenta a integração entre os Ministérios da Saúde e da Justiça, com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres para a humanizar o atendimento às vítimas de violência sexual. O governo vai aprimorar sistemas, protocolos, fluxos e procedimentos de coleta de materiais das vítimas que sirvam de provas periciais para crimes de estupros.

Segundo o governo, os Institutos Médico-Legais (IML) e a rede hospitalar de referência terão espaços adequados para o atendimento à mulher, com investimento de R$ 13,1 milhões. O Ministério da Justiça aplicará R$ 6,9 milhões, especialmente na compra de equipamentos policiais para as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).

Agência Brasil