O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), falou nesta quarta-feira (13) sobre os investimentos e ações do ministério no Programa de Prevenção de Risco e Resposta a Desastres Naturais e destacou a importância da parceria entre os Governos federal, Municipal e Estadual na área.

“O ponto fundamental é a parceria solidária entre a prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal, para a diminuição da perda de vidas em desastres naturais”, disse o ministro.

Aguinaldo Ribeiro salientou que as obras de deslizamentos de encostas e drenagem urbana realizadas pelo Ministério das Cidades (MCidades) são intervenções estruturantes e fundamentais, para que não sejam perdidas mais vidas.

Segundo ele, existem 17 regiões metropolitanas e bacias prioritárias, além de 170 municípios em situações críticas. “São R$ 9,5 bilhões em empreendimentos já selecionados e R$ 2,6 bilhões para selecionar, entre recursos de financiamento e do Orçamento Geral da União (OGU)”, afirmou.

Estes recursos, explicou o ministro, são divididos entre o MCidades e o Ministério da Integração. Entre os estados já beneficiados estão Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná, onde há empreendimentos selecionados.

Como exemplo de ações em andamento, Aguinaldo Ribeiro mostrou fotos do Córrego Ressaca, em Belo Horizonte (MG), e do Desassoreamento do Rio Botas e da Implantação de Vias Marginais, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro.

Questionado sobre a demora nas obras, o ministro Aguinaldo Ribeiro afirmou que as obras estruturantes não são intervenções simples e que os projetos devem ser bem elaborados para que obras sejam bem feitas.

Aguinaldo Ribeiro também fez um alerta aos prefeitos e prefeitas pedindo mais atenção e participação quando o assunto é desocupação do solo. “Estamos envolvendo pessoas, vidas, isso não é feito da noite para o dia. Deslocar pessoas que já construíram suas vidas, seus laços é muito complicado. Precisamos contar com os prefeitos para lidar diretamente com a população. Isso é um aspecto de segurança”, enfatizou.

ASSESSORIA

Ainda neste mês de fevereiro, a Usina de Beneficiamento de Minérios da Cooperativa dos Mineradores de Pedra Lavrada (Coomipel) estará entrando em operação. A unidade foi melhorada com recursos do Empreender-PB. A Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM) acompanhou a montagem dos novos equipamentos e, juntamente com o Sebrae, está viabilizando a abertura de novos mercados a partir de reuniões constantes com representantes comerciais.

“A Usina da Coomipel em operação será um marco para os pequenos produtores minerais do Seridó. Agora com a Coopermineral, em Frei Martinho, e a Coopicuí, uma vez organizados, os mineradores elevarão os valores dos seus produtos a partir do beneficiamento”, avalia o presidente da CDRM, Marcelo Sampaio Falcão.

A partir de programas como o Empreender-PB e o Cooperar, o poder público possibilitou aos pequenos produtores minerais organizados em cooperativas o acesso ao crédito, incentivando investimentos na mecanização da lavra e em unidades de beneficiamento, imprescindíveis ao processo de desenvolvimento da atividade, anteriormente totalmente ilegal.

Marcelo Falcão ressalta que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Governo Federal vinculado ao Ministério de Minas e Energia e responsável pelo controle da produção mineral no país, em sua publicação anual sobre a arrecadação da Compensação Financeira pela Extração Mineral (CFEM), revelou um crescimento na arrecadação na Paraíba.

O presidente da CDRM avalia que alguns fatores contribuíram para esse resultado, como a demanda pelos bens minerais aplicados na construção civil, a partir do programa Minha Casa Minha Vida. Grandes eventos que estão previstos, a exemplo da Copa do Mundo, também estão influenciando diretamente a indústria do turismo.

A CDRM está trabalhando elaborando um termo de referência para contratação de empresa especializada para produzir o Perfil Sócio Econômico do Setor Mineral, objetivando dotar o Governo do Estado de informações atualizadas sobre o setor mineral e as interações entre o extrativismo, a indústria de beneficiamento, de transformação e o mercado. A partir desse trabalho será possível elaborar políticas públicas eficazes para o setor.

A CDRM, em parceria com a Sudema e o Sebrae elabora a nova Cartilha Ambiental para pequenos mineradores. Também está em construção o site da CDRM, importante na divulgação de informações e na interação com a sociedade.

SECOM-PB

A segurança do vice-presidente, Michel Temer, e sua família durante o Carnaval sairá por, pelo menos, R$ 11,2 mil. O valor deverá ser ainda maior, já que os empenhos orçamentários emitidos não incluem diárias, hospedagens e compras pessoais. O vice-presidente viajou no dia 07 para Miami, nos Estados Unidos, e retornará dia 13 deste mês.

De acordo com a Vice-Presidência, as despesas não são secretas e todo o valor gasto terá que ser justificado e, posteriormente, encaminhado aos setores de administração e fiscalização. Por questão de segurança, não é possível saber quantos agentes atuarão na proteção do vice-presidente e família.

As notas de empenho (veja aqui) tiveram como favorecido Paulo Rafael Ribeiro Gonzales, chefe da Ajudância-de-Ordens da Vice-Presidência, que acompanhará Michel Temer na viagem. De acordo com o Decreto 2.609 de 2003, cabe ao ajudante-de-ordens prestar ao Vice-Presidente da República, em regime de atendimento permanente e ininterrupto, serviços de natureza pessoal.

A legislação brasileira permite que presidentes da República, bem como os vices, recebam proteção especial do Estado, mesmo que não estejam em atividade. A guarda é prestada pelo Gabinete de Segurança Institucional, que conforme a Lei 10.683, de 2003, é responsável por zelar pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da República e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades quando determinado pelo Presidente da República.

Para o cientista político Antônio Flávio Testa, o Vice-Presidente da República, como chefe de Estado, precisa ter essa segurança especial. “Imagine eventual sequestro do vice-presidente da República, ou atentado? O valor previsto para essa viagem é até razoável, levando em conta que os seguranças precisam ficar colados nele e na família durante todo o Carnaval”, explica Testa.

Segundo a Vice-Presidência, mesmo custeando todas as despesas, Michel Temer não pode abrir mão dos serviços permanentes de funcionários do governo. A vice-presidência informou ainda que Michel Temer pagou todas as suas despesas pessoais, assim como de seus familiares.

Contas Abertas

A presidenta Dilma Rousseff pediu hoje (11) que os foliões aproveitem o carnaval no país, mas tenham cuidado na hora de dirigir. “Não podemos deixar que essa alegria, muito contagiante, dê lugar à tragédia e à tristeza”, destacou.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela comentou ainda as alterações que tornaram a chamada Lei Seca mais rigorosa. Segundo Dilma, de cada cinco acidentes registrados nas estradas de todo o país, um é provocado por motorista que estava sob o efeito do álcool. “Por isso, é tolerância zero para quem misturar bebida com direção de automóvel ou direção de moto.”

Sobre a negativa de muitos motoristas na hora de passar pelo bafômetro, a presidenta lembrou que a legislação também prevê mudanças nesse aspecto. “Com a nova Lei Seca, a polícia e os agentes de trânsito passaram a ter outras maneiras de comprovar se a pessoa bebeu antes de dirigir”, disse, ao citar fotos, vídeos e depoimentos de testemunhas.

Para a presidenta, a redução da violência no trânsito depende de fiscalização, mas sobretudo da conscientização dos motoristas. Segundo ela, boa parte das pessoas que estão ao volante precisa mudar o comportamento no trânsito, dirigindo com mais cautela, evitando o excesso de velocidade, as ultrapassagens perigosas e a desobediência à sinalização.

“Quero propor aos nossos foliões um pacto por um carnaval seguro. Aproveite bem, divirta-se, curta o carnaval, mas com cuidado e responsabilidade. Quem beber, não dirija, pegue um ônibus, um táxi, um metrô, peça carona a um amigo que não tenha bebido ou até não viaje – adie a viagem. O carnaval termina na Quarta-Feira de Cinzas, mas a vida de todo mundo continua.”

Agência Brasil

Um Carnaval de rua como antigamente. É desta forma que se pode definir a folia em Princesa Isabel nesta segunda-feira (11).

Os blocos A Frasqueira e da Melhor Idade e o Bloco de Frevo do Cancão vão transformar a Avenida Marcolino Pereira em corredor da folia.

A concentração de A Frasqueira acontece às 16h, na Praça José Nominando Diniz..

Também às 16h, acontece a concentração do Bloco da Melhor Idade, na Rua Presidente Castelo Branco, e do Bloco de Frevo do Cancão, em frente ao ginásio poliesportivo Ministro Alcides Carneiro.

Por unanimidade, os funcionários da Energisa decidiram, durante assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Urbanas da Paraíba (STIUPB), na noite da sexta-feira (8) , em Campina Grande, que vão cruzar os braços a partir do próximo dia 18, uma segunda-feira. A greve atingirá funcionários de 222 dos 223 municípios paraibanos. A única exceção é João Pessoa, onde os eletricitários são representados por outra entidade sindical.
As principais reivindicações da categoria são isonomia em relação aos trabalhadores da empresa em João Pessoa, fim da prática de terceirização de serviços e das demissões em massa. Na última quarta-feira, o STIUPB conseguiu uma liminar, junto à justiça do trabalho, que determinou que a Energisa se abstenha de praticar novas demissões coletivas. A multa, em caso de desobediência, é de R$ 10 mil para cada trabalhador afetado.
De acordo com o presidente do STIUPB, Wilton Maia, a empresa adotou uma postura de discriminação dos trabalhadores do interior do estado, buscando impor à categoria decisões acordadas com os eletricitários de João Pessoa. O sindicalista explica que até mesmo no que se refere aos salários dos trabalhadores há um tratamento diferenciado, prática condenada pelo STIUPB.
No final do ano passado, o sindicato ajuizou um dissídio coletivo de natureza econômica contra a Energisa, além de outras demandas judiciais, a exemplo da que requer o fim das terceirizações dos serviços da empresa, o que, segundo Wilton, é uma prática ilegal e que redunda na demissão de trabalhadores. A decisão pelo início da greve apenas após o carnaval teve como objetivo cumprir, com folga, os prazos legais e a necessária comunicação à sociedade.

ASSESSORIA

O papa Bento XVI anunciou que deixa o pontificado no dia 28 de fevereiro deste ano. A renúncia é a primeira de um papa na era moderna.

Em comunicado divulgado hoje (11) pelo Vaticano, o papa Bento XVI justificou sua decisão alegando idade avançada e disse ter consciência da gravidade de seu ato.

O alemão Joseph Ratzinger, 85 anos, assumiu o comando da Igreja Católica em 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo II. Aos 78 anos, Ratzinger foi um dos cardeais mais idosos a ser eleito papa.

Ele assumiu o posto em meio a um dos maiores escândalos enfrentados pela Igreja Católica em décadas – a denúncia de abuso sexual de crianças por clérigos.

Leia, abaixo, a íntegra do discurso em que Bento XVI anuncia, em um encontro com altas autoridades eclesiásticas, que deixa o pontificado:

“Caríssimos irmãos,

Convoquei-vos para este consistório não só por causa das três canonizações, mas também para vos comunicar uma decisão de grande importância para a vida da Igreja. Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já não são idôneas para exercer adequadamente o ministério petrino. Estou bem consciente de que este ministério, pela sua essência espiritual, deve ser cumprido não só com as obras e com as palavras, mas também e igualmente sofrendo e rezando. Todavia, no mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor quer do corpo quer do espírito; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim que tenho de reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério que me foi confiado. Por isso, bem consciente da gravidade deste ato, com plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério de bispo de Roma, sucessor de São Pedro, que me foi confiado pela mão dos cardeais em 19 de abril de 2005, pelo que, a partir de 28 de fevereiro de 2013, às 20h, a sede de Roma, a sede de São Pedro, ficará vacante e deverá ser convocado, por aqueles a quem tal compete, o conclave para a eleição do novo Sumo Pontífice.

Caríssimos irmãos, verdadeiramente de coração vos agradeço por todo o amor e a fadiga com que carregastes comigo o peso do meu ministério, e peço perdão por todos os meus defeitos. Agora confiemos a Santa Igreja à solicitude do seu Pastor Supremo, Nosso Senhor Jesus Cristo, e peçamos a Maria, sua Mãe Santíssima, que assista, com a sua bondade materna, os padres cardeais na eleição do novo Sumo Pontífice. Pelo que me diz respeito, nomeadamente no futuro, quero servir de todo o coração, com uma vida consagrada à oração, a Santa Igreja de Deus.

Vaticano, 10 de Fevereiro de 2013.

Agência Brasil com informações da BBC Brasil