O presidente da igreja Assembleia de Deus em Campina Grande e da Convenção dos Ministros da Assembleia de Deus no Estado da Paraíba (COMEAD-CGPB), pastor Daniel Nunes, garantiu o apoio da instituição à Campanha SOS Seca Paraíba. O anúncio foi feito em reunião com o deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca da Assembleia Legislativa (ALPB), na tarde de ontem (04).

De acordo com o Pastor Daniel, a partir desta terça-feira (05), a coleta de signatários ao abaixo-assinado, que tem como objetivo reforçar, junto às autoridades federais e estaduais, a “Carta da Paraíba”, será iniciada, nos templos da Igreja, em Campina Grande, se estendendo até o próximo domingo (10). Só na região da Rainha da Borborema a Assembleia de Deus tem mais de 100 templos. A Carta da Paraíba é o documento oficial da campanha – que é fruto da “Caravana da Seca”, realizada pelos deputados estaduais no mês de dezembro de 2012.

Ainda segundo Daniel Nunes, na próxima segunda-feira (11), o deputado Quintans irá participar, a partir das 16h00, de uma plenária no templo sede da Igreja em Campina Grande, localizado no bairro da Prata, para explicar a Campanha a todos os pastores e orientá-los a como coletar em todas as cidades do Estado assinaturas de apoio ao SOS Paraíba. Pastor Daniel está confiante de que mais de 30 mil assinaturas em toda a Paraíba. “Estou confiante de que vamos atingir este número, quem sabe mais”, comentou.

Pastor Daniel também elogiou a Casa de Epitácio Pessoa pela iniciativa de idealizar a “Caravana da Seca” e, consequentemente, o SOS Paraíba. “Esta campanha é de grande relevância, muito importante, até por que as previsões climáticas não são nada favoráveis para o semiárido nordestino, em especial a Paraíba. A Assembleia Legislativa e o deputado Quintans estão de parabéns, por que o êxito desta Campanha também será nosso”, afirmou.

Daniel Nunes disse ainda entender que a Campanha irá “mexer” com as autoridades, que irão tomar conhecimento de que o povo paraibano está se organizando. “Foi um despertar muito bom, em boa hora, este da Casa de Epitácio Pessoa, por que o problema é grave e precisa de solução. Cabe a gora a nós, a sociedade civil organizada, fazer nossa parte, que é exatamente coletar o máximo possível de assinaturas. Quanto mais assinaturas, mais o poder público vai se movimentar para executar obras, sobretudo a Transposição do Rio São Francisco, pois os políticos notarão que o povo está vigilante, cobrando ações para o semiárido nordestino”, sustentou.

Outra igreja evangélica que anunciou apoio ao SOS Paraíba foi a Batista de João Pessoa, através da comunidade Cidade Viva.

Agência ALPB

As matrículas da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam hoje (5). Os estudantes devem procurar as instituições de ensino superior para as quais foram selecionados e apresentar a documentação. É importante verificar também o horário de funcionamento, que varia de acordo com a faculdade.

Os candidatos não selecionados podem integrar a lista de espera, que funcionará apenas para a primeira opção de curso. O prazo para aderir à lista vai até o próximo dia 8, e as convocações estão previstas para 18 de fevereiro.

Aqueles que ainda não conferiram o resultado da segunda chamada, divulgado no último dia 26, podem fazê-lo na página do Sisu, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação, por meio do telefone 0800-616161.

O Sisu ofereceu 129,3 mil vagas em 3,7 mil cursos na primeira edição deste ano, 18% a mais em comparação ao mesmo período de 2012. Ao todo, 101 instituições públicas aderiram ao sistema para a seleção de estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, foram 1.949.958 inscritos.

Em janeiro, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou o pagamento de bolsa assistência estudantil no valor de R$ 400 para garantir a permanência dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. O benefício será concedido aos alunos de cursos com duração diária acima de cinco horas e que tenham sido aprovados no Sisu por meio das cotas sociais, ou seja, estudantes com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. A expectativa é que a medida entre em vigor em maio deste ano.

Agência Brasil

A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) divulga, nesta terça-feira (5), a partir das 12h, o gabarito da prova objetiva do primeiro concurso público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). Nesse domingo (3), cerca de 10 mil candidatos fizeram as provas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras. Pela manhã, foram aplicadas as provas para os cargos de Agente de Vistoria, Advogado e Analista de Sistemas. À tarde, fizeram prova os candidatos a Agente de Trânsito.

Segundo a presidente da Comissão do Concurso, Marlene Rodrigues, em ambos os turnos, o certame transcorreu dentro da normalidade. “É um concurso com um número menor de candidatos, daí a maior tranquilidade. Tudo transcorreu sem alterações e estamos cumprindo o cronograma”, disse. A coordenadora da Funcab, Márcia Nobre, uma das responsáveis pela coordenação do concurso na Paraíba, reafirmou que o concurso ocorreu sem problemas.

Números – Segundo a coordenadora, o número de faltosos em toda Paraíba foi de 819, no turno da manhã. No mesmo turno, ocorreu apenas a eliminação de um candidato, por porte de celular, em João Pessoa. A Funcab informou que o número total de abstenções será divulgado nesta segunda-feira (4).

O número de inscritos por cidade foi: 8.712 em João Pessoa; 1.628 em Campina Grande; 504 em Patos; 272 em Cajazeiras; e 162 em Sousa. De acordo com a Funcab, o concurso do Detran-PB inscreveu 11.278 candidatos, sendo 104 portadores de deficiência. Para o cargo de Agente de Trânsito, em João Pessoa, se inscreveram 6.918 candidatos. A concorrência foi de 121 candidatos para uma vaga. O certame ofertou 108 vagas, sendo 18 para cargos de nível superior e 90 para cargos de nível médio.

Mais informações podem ser encontradas no endereço eletrônico www.funcab.org.

SECOM-PB

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), tem reunião agendada nesta terça-feira (5) com diretores da Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais da Paraíba (CDRM), em Campina Grande, para tratar da perfuração de poços e abastecimento simplificado nos Povoados de Cachoeira de Minas e de Lagoa de São João.

O prefeito quer rapidez na execução dos serviços e ampliar a construção de poços para outras comunidades rurais castigadas pela falta de água provocada pela estiagem prolongada.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, inicia nesta terça-feira (5), na cidade de Patos, a distribuição de mais 10 toneladas de ração animal para criadores prejudicados pela seca. O anúncio foi feito pelo secretário Efraim Morais durante reunião do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem, realizada na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), em João Pessoa.

Durante o evento, Efraim Moraes destacou a importância do auxílio aos criadores de gado: “De julho a dezembro, nós distribuímos gratuitamente 19 toneladas. Agora temos mais 10. Até o momento já foram gastos cerca de R$ 9 milhões e ainda temos muito trabalho pela frente. Nossa meta é doar 40 mil quilos de ração animal na Paraíba”. Segundo ele, 40 por cento do rebanho estadual foi dizimado pela estiagem.

Outro tema abordado durante a reunião do Comitê foi a situação dos açudes. A Aesa apresentou um relatório sobre os 122 reservatórios monitorados pelo órgão. “Ao todo, nossos açudes estão com 37,27% da capacidade máxima de acumulação. Em outubro do ano passado era 46%, mas a perspectiva, com base em estudos meteorológicos, é de que chuvas significativas sejam registradas a partir deste mês de fevereiro”, explicou o diretor de Acompanhamento e Controle, Porfírio Catão.

Destes reservatórios partem diariamente cerca de 700 carros pipas para abastecer áreas urbanas e rurais em todo sertão paraibano. O Governo do Estado e Prefeituras disponibilizam quase 250 veículos e outros 450 são de responsabilidade do Exército.

Outro órgão estadual que participou da reunião do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem na Aesa foi a Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM). No ano passado, o órgão foi responsável pela perfuração de 196 poços e durante o mês de janeiro de 2013 foram construídos oito na cidade de Belém, três em Tacima, quatro em Logradouro e outros quatro em Caiçara.

SECOM-PB

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito por 271 votos e derrotou os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram 11, 165 e 47 votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos. No total, votaram 497 deputados.

A eleição de Henrique Eduardo Alves sela o acordo feito no início de 2011 entre PT e PMDB, segundo o qual os dois partidos fariam um rodízio na Presidência da Câmara, cabendo ao PMDB o segundo biênio.

Com a eleição do peemedebista, o partido volta ao comando da Câmara depois de dois anos (o último presidente da Câmara do PMDB foi Michel Temer, hoje vice-presidente da República). O PMDB também acumula a presidência do Senado, com Renan Calheiros.
Além de ser responsável pelo comando da Câmara e pela articulação entre o Legislativo e os demais poderes, o presidente da Casa também pode ocupar a Presidência da República no afastamento do presidente e do vice.

Atuação
Henrique Eduardo Alves é o parlamentar com o maior número de mandatos consecutivos na Casa — 11 — e está a um mandato de atingir o recorde do ex-deputado Manoel Novaes (BA), que participou de 12 legislaturas não consecutivas entre 1933 e 1982. Alves foi líder da bancada do PMDB desde 2007.
Alves chegou à Câmara quando tinha 22 anos de idade. Foi lançado na política por seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte Aluízio Alves, falecido em 2006. Já foi presidente das comissões de Comunicação; de Constituição e Justiça e Cidadania; de Legislação Participativa; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

O parlamentar é um dos autores do projeto que originou a minirreforma eleitoral (Lei 12.034/09) e da proposta que estabeleceu novos critérios para a distribuição do fundo partidário (Lei 11.459/07).

Ao longo dos seus 11 mandatos, o deputado fez mais de mil intervenções em Plenário (discursos, apartes, apresentação de relatórios e de projetos, encaminhamentos de votações etc.) e apresentou 672 propostas, entre projetos de lei (PLs), propostas de emenda à Constituição (PECs), requerimentos etc.
O deputado foi relator de 57 matérias, como:
– a Medida Provisória (MP) 459/09, que criou o programa Minha Casa, Minha Vida;
– a MP 418/08, sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs);
– o PL 5938/09, sobre o regime de partilha da produção de petróleo do pré-sal (royalties);
– a PEC 203/95, sobre a participação do capital estrangeiro nas empresas de comunicação, aprovada em 2002;
– o PL 5055/01, que instituiu a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda.

Câmara dos Deputados

O vereador Célio de Zé Biró (PMDB) disse nesta segunda-feira (4) que aguarda apenas o fim do recesso na Câmara de Vereadores de Princesa Isabel para exercer sua atividade parlamentar em favor sobretudo das comunidades rurais mais necessitadas.

Ele disse que apresentará requerimentos, emendas e projetos destinados a beneficiar principalmente as comunidades rurais. Para minimizar os efeitos da estiagem prolongada, como a falta de água para consumo humano e animal, o parlamentar peemedebista vai solicitar a perfuração de poços nos sítios Escorregada, Lagoa da Fazenda, Riacho Grande e no Povoado da Várzea.

Célio disse ainda que a manutenção do rebanho bovino neste período de seca é onerosa para a maioria dos criadores e que, por conta disso, vai encaminhar à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) a inclusão de Princesa Isabel nos projetos de cultivo de palma forrageira, com a distribuição de raquetes de palma resistente a praga da cochonilha do carmin, com orientação do plantio através de órgãos como a Emater-PB.

Ainda para a comunidade da Várzea, Célio irá solicitar a construção de uma caixa d’água para garantir o abastecimento sem interrupção do serviço.

Na área de saúde, o vereador do PMDB irá pedir a instalação de uma unidade âncora de PSF (Programa Saúde da Família) na comunidade Escorregada, para evitar o deslocamento de famílias em busca de atendimento básico e, assim, humanizar o serviço.

“Tenho vários projetos e irei fazer cobranças, pois para isso fui eleito. Na volta dos trabalhos legislativos, após o fim do recesso no dia 20 próximo, irei usar a tribuna para exercer meu mandato com muito trabalho e dignidade. Antes mesmo de ser vereador, já me fazia porta-voz de diversas comunidades, com uma atuação política de vários anos que me credenciou para o mandato popular”, afirmou.