Com a mudança de gestão em diversos Municípios brasileiros, é necessária a atualização dos dados dos novos prefeitos no Cadastro do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas). Além dos chefes do Executivo, devem atualizar também os secretários e demais membros governamentais que constam no sistema CadSUAS.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para importância dessa atualização, que contribui também para organização local, pois dará ao novo gestor uma perspectiva e noção da realidade. Com ele, o prefeito poderá também fazer uma avaliação e planejamento de trabalho na área de Assistência Social.

A entidade defende que conhecer a realidade é o ponto de partida para uma gestão local de qualidade, que pode dar respostas às demandas da população.

O Cadastro
O CadSuas é um dos aplicativos que compõe o Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (rede Suas). Ele registra todas as informações cadastrais de prefeituras, unidades gestoras, fundos e conselhos municipais e entidades que prestam serviços socioassistenciais. O CadSuas possibilita realizar buscas sobre entidades não governamentais, rede socioassistencial e recursos humanos.

Os dados contidos no CadSuas servem de base para subsidiar indicadores relacionados à gestão municipal e ao co-financiamento de serviços, projetos e programas da política de Assistência Social. Isso pode evitar assim a suspensão futura de repasses de programas federais.

Passo-a-passo para atualização
Para atualizar os dados, o preenchimento das informações deve seguir as seguintes orientações:

Em relação à prefeitura:

Deve ser realizado o cadastro/vinculação do prefeito eleito em 2012, e preencher os campos correspondentes às datas de início e fim de mandato e realizar a atualização cadastral do ex-prefeito colocando a data do fim de mandato e excluir o registro.

Em relação ao órgão gestor de Assistência Social:

Caso ocorra mudança do Gestor de Assistência Social Municipal, será necessário cadastrar (como pessoa física) e vincular o novo secretário. O novo Gestor deverá ser cadastrado com o Cargo de “Secretário (a) de Assistência Social” informando a data de início e fim de mandato. Ainda deve ser realizada a atualização cadastral do antigo Gestor de Assistência Social, colocando a data do fim de mandato e excluir o seu registro.

Em relação ao Fundo:

Para alterações no cadastro do Fundo Municipal de Assistência Social, enviar o documento de nomeação do responsável pelo Fundo para o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), para o e-mail: [email protected] ou pelo correio para o endereço: Edifício Sede do Fundo Nacional de Assistência Social; SAF Quadra 02, Bloco H – Lote 08 – Sala 109. CEP 70.070-600 / Brasília-DF.
Mais informações aqui.

Agência CNM

O Centro Estadual de Arte (Cearte) oferece uma programação especial de oficinas de férias, neste mês de janeiro, aos apreciadores da boa fotografia, redação e literatura. As oficinas são destinadas a pessoas de todas as idades e as inscrições são gratuitas.

Desta segunda-feira (21) até sexta-feira (25), o fotógrafo e jornalista Ricardo Peixoto vai ministrar, das 14h às 18h, a oficina “Percepção do Olhar: oficina de fotografia sensorial”. De acordo com o professor, o objetivo da oficina é focar na percepção do olhar e na educação dos sentidos para que a sensibilidade, emoções e sensações de cada aluno sejam valorizadas.

No mesmo período, das 14h às 17h, será oferecida a oficina “Redação é Arte”, pela professora Regina Cláudia. Já de 28 a 31 deste mês, os alunos terão a oportunidade de participar da oficina “Sem Medo de Poesia”, que será ministrada pelo Grupo Teatrália, formado pelas professoras Nara Limeira, Ana Valentim e Elba Góes.

Oficinas de música – Nesta primeira semana, nos turnos da manhã e tarde, estão sendo ministradas as oficinas de Introdução, Harmonia e Improvisação Musical, além de Teoria Musical, pelos professores Cristiano Oliveira e Honésimo Alves, respectivamente. De acordo com o professor Cristiano, as oficinas têm como meta a criação e o desenvolvimento do músico, com o aperfeiçoamento da técnica, harmonia, estilo e inserção da personalidade de cada aluno na música.

Ricardo Peixoto – Fotógrafo e jornalista graduado em Comunicação Social (UFPB), atua profissionalmente desde 1989. Coordenou projetos de pesquisa e documentação (Fapesp/UFPB). Em 1995, fundou a Agência Ensaio, ao lado de Marcos Veloso e Mano de Carvalho, a primeira agência de fotografia da Paraíba, atuante no fomento da produção fotográfica e atividades em comunidades de baixa renda, junto a alunos de escolas públicas e privadas.

Desde esta época, organiza festivais de fotografia com atividades simultâneas em instituições culturais da cidade. Participou de vários salões e festivais nacionais e internacionais de fotografia e suas obras integram acervos e coleções no Brasil, Argentina, Áustria e França. Há 15 anos ministra oficinas, cursos, workshops e palestras pelo país.

Grupo Teatrália – Fundado pela escritora Dôra Limeira, em 1999, o Grupo de Encenações Poéticas Teatrália tem em seu elenco os poetas, intérpretes, atores e músicos Ivo Limeira, Elba Góes, Nara Limeira, Matteo Ciacchi e Pedro Xavier, sob a direção de Ana Valentina e Gustavo Limeira.

Serviço – As inscrições estão abertas para as oficinas gratuitas. Os interessados devem procurar o Centro Estadual de Arte, que está instalado no Mosteiro de São Bento, na Rua General Osório 36, no Centro da Capital. Para informações adicionais, os interessados podem entrar em contato através dos telefones 3214-2923 ou 3214-3412.

SECOM-PB

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, informou hoje (17) que o percentual de etanol na gasolina passará de 20% para 25%, no final da safra da cana-de-açúcar, possivelmente no mês de abril. "Temos que confirmar a safra, mas estamos achando que sim", disse.

Ao chegar para evento da Transpetro, no Rio, Magda confirmou para maio e novembro as rodadas de licitação da exploração de petróleo e gás, paradas à espera de definição das regras de distribuição de royalties.

"Estamos discutindo o passado, o futuro está pacificado", disse Magda. Serão licitados 172 blocos. A expectativa é de muita procura, uma vez que as áreas oferecidas aparecem entre as mais lucrativas.

A diretora da ANP informou que está previsto para este ano o primeiro leilão de gás xisto. "As reservas são relevantes, não podemos deixar paradas", afirmou. A Bacia do Parnaíba, no Nordeste, e de Parecis, em Mato Grosso, estão incluídas. De acordo com ela, foram selecionadas áreas que podem ser produtoras, embora ainda não se tenha certeza disso. Por isso, é preciso continuar investindo. "Fizemos uma associação: se a previsão for confirmada, é gás para chuchu, mais que o pré-sal", ressaltou Magda Chambriard.

A Transpetro recebeu ontem (16) o Navio Rômulo Almeida, no Estaleiro Mauá, com capacidade para transportar 56 milhões de litros de derivados de petróleo. A embarcação presta homenagem ao especialista baiano que contribuiu para a criação de estatais no Brasil, durante o governo de Getúlio Vargas.

Agência Brasil

Na Paraíba, os municípios de Cabedelo, Lagoa de Dentro e Mataraca tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado. O primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. O levantamento é da CNM.
Deixou de entrar na conta da Prefeitura de Cabedelo o valor de R$ 898.449,14. Em Lagoa de Dentro o prejuízo foi de R$ 245.031,58 e em Mataraca a prefeitura teve um prejuízo de R$ 245.031,58.
A CNM usou os extratos do repasse do FPM para chegar a este resultado. Essa retenção do Fundo atingiu 6,9% do total de Municípios brasileiros, um total de 387 cidades em 24 Estados. A retenção está prevista na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 160.
Detalhes
Acre, Pará e Roraima foram os Estados que não tiveram Municípios com FPM zerado. Na contramão, São Paulo, Piauí e Rio Grande do Norte foram os que mais tiveram Municípios com este problema: 79, 44 e 32, respectivamente.
“Grande parte destes Municípios tem no FPM a principal fonte de receita e este bloqueio acaba causando um enorme problema financeiro a estes entes”, completa Ziulkoski.

PolíticaPB

Durante audiência na manhã desta quinta-feira (17) com o governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, o empresário Marcos Guedes, da indústria Laticínio Belo Vale, apresentou projeto de criação de um Centro de Referência para a Pecuária Leiteira na região das Várzeas de Sousa, no Sertão paraibano.

Marcos Guedes disse que a idéia do projeto é criar um centro que possa formar os produtores de leite da região sobre gestão, mercado e manejo do leite. O centro seria estruturado com uma indústria de ração e, em um segundo momento, com uma indústria de leite tipo longa vida.

O empresário afirmou que experiências como estas foram adotadas com sucesso em Goiás e têm tudo para dar certo também na Paraíba. “A meta é criar uma mentalidade de gestão junto aos produtores, possibilitando o aumento e melhoria da qualidade da produção do leite no Sertão, que é uma das regiões mais propícias do Estado para a pecuária leiteira”, explicou Guedes.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que interessa ao governo apostar no desenvolvimento da pecuária no Sertão, que detém 47,2% da produção leiteira do Estado. Ele destacou que o empresário Marcos Guedes é um empreendedor de visão e que engrandece a Paraíba ao consolidar a indústria de Laticínio Belo Vale, nascida em Sousa, e com filial em Jaboatão dos Guararapes, como uma das maiores do Nordeste.

A presidente da Cinep, Tatiana Domiciano, que também participou da audiência, destacou que o governo do Estado vai ser parceiro através da secretaria de Agropecuária e Pesca e da própria companhia de industrialização para concretizar a ideia. “É um projeto que entra no contexto da interiorização do desenvolvimento da Paraíba, neste caso em Sousa, onde a Belo Vale já está consolidada e pode consolidar a região como referência da produção leiteira”, completou.

A indústria Laticínio Belo Vale, produtora da marca Isis, está finalizando o projeto de ampliação em Sousa, que até 2015 vai triplicar a produção que hoje é de 80 mil litros de leite processados por dia. A previsão é que a partir de março a fábrica possa operar com sua capacidade ampliada, saindo dos atuais 370 para 420 funcionários.

O investimento no empreendimento foi de R$ 12 milhões. De acordo com Marcos Guedes, o grupo decidiu investir na cidade de Sousa por ser a sede da empresa e por estar em posição estratégica para a distribuição dos produtos num raio de 360º, ou seja, para a Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e parte de Pernambuco.

A empresa Belo Vale comercializa em vários estados do Nordeste produtos à base de leite, como iogurtes, bebidas lácteas, bebidas à base de frutas, chás, requeijão cremoso, queijo mussarela, ricota, manteiga, nata e doce de leite.

SECOM-PB

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), cortou  todas as gratificações de servidores efetivos e comissionados.

A medida, adotada através do Decreto 001/2013, publicado nesta quinta-feira (17), tem por objetivo reduzir despesas para ajustar o município à realidade financeira, segundo explicou o gestor tucano.

“O município sofre com a redução dos repasses do governo federal e, por isso, temos que adequar as despesas ao orçamento municipal, para não prejudicar a qualidade dos serviços básicos e investimentos”, afirmou Dominguinhos.

Outra medida tomada pelo governo tucano diz respeito à centralização de compras do município, que a partir de agora serão feitas exclusivamente pelo Gabinete do Prefeito.

A gestão única de aquisição de produtos, insumos e serviços por parte da administração municipal foi “a maneira mais prática e eficiente encontrada pela nova gestão para cortar gastos e, assim, produzir economia", segundo avaliação de um integrante do primeiro escalão.

O deputado estadual Antonio Mineral (PSDB) afirmou durante entrevista que acredita que seus colegas parlamentares retomem as atividades este ano na Assembleia Legislativa da Paraíba focados em debates produtivos e de interesse da Paraíba e do povo paraibano. Ele ressaltou também que espera que os demais deputados tenham desarmado seus palanques eleitorais de 2012 e que não venham antecipar as discussões políticas para o pleito de 2014.
“O que eu peço e o que eu espero dos colegas deputados neste ano de 2013 é que eles desçam do palanque eleitoral de 2012 e que utilizem a Assembleia para debater assuntos que realmente tragam benefícios ao nosso Estado da Paraíba e que também sejam de interesse dos paraibanos de um modo geral”, observou ele.
Com relação ao pleito eleitoral de 2014, Mineral também acha muito cedo para que acha discussões nesse sentido. “Agora o momento é só de trabalho e união para superamos os grandes problemas que vivem o nosso povo, principalmente com a intensa seca decorrente em quase todo o Estado”, frisou ele.

PolíticaPB