Técnicos da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) vão percorrer mais de 800 quilômetros nesta sexta-feira (1º) para inspecionar açudes com menos de 30 por cento de capacidade no interior do Estado. A comitiva vai avaliar a situação de reservatórios nas cidades de Taperoá, Juru e Tavares.

De acordo com o diretor presidente da Aesa, Moacir Rodrigues, no açude Novo II, que fica no município de Tavares, a situação é crítica. “Este é um reservatório relativamente pequeno, comporta 700 mil metros cúbicos e está com apenas 4,8% de sua capacidade e bastante assoreado”, constatou. A cidade, que fica localizada a 400 quilômetros de João Pessoa, também possui um reservatório chamado Tavares II, que comporta 9 mil metros cúbicos e atualmente está com mais de 60% de seu volume máximo.

No município de Taperoá, os dois açudes que são de responsabilidade do Governo do Estado também serão inspecionados pela Aesa: Manoel Marcionilo, que comporta 15 milhões de metros cúbicos e atualmente está com 14% de sua capacidade; e Lagoa do Meio, que abriga mais de seis milhões de metros cúbicos e está com 16% deste total.

Na cidade de Juru, que fica localizada a 380 quilômetros de João Pessoa, moradores da zona rural estão denunciando o uso indevido da água nos açudes Glória e Timbaúba, que estão com 27% e 46% da capacidade, respectivamente. “Vamos fazer uma fiscalização em parceria com a Polícia Militar para averiguar denúncias de irrigações sem autorização e abastecimento desordenado de carros-pipa”, concluiu Rodrigues.

Setenta açudes monitorados pela Aesa estão com capacidade armazenada superior a 20% do seu volume total. Outros 35 reservatórios possuem menos de 20% e 17 estão em situação crítica, com menos de 5%. A relação completa dos açudes está disponível na internet, no site www.aesa.pb.gov.br.

SECOM-PB

Frei Sérgio: "Bento XVI exerceu papado com coragem e fé"

O pároco de Princesa Isabel, Frei Sérgio, avaliou nesta sexta-feira (1º) que os oitos anos de pontificado do Papa Bento XVI, que renunciou ontem (28) ao papado, foram “seguros, firmes, e estabeleceram um marco teológico e pastoral justamente quando a Igreja Católica viveu dias turbulentos com as denúncias de abusos sexuais contra crianças e adolescentes e suposto acobertamento do clero religioso em vários países”.

Frei Sérgio destacou que “o Papa Bento XVI – apesar da idade, fragilidade física e do cansaço natural de quem exerce a chefia da Igreja, enfrentou os problemas com coragem e marcou seu papado, deixando um sentimento de gratidão nos fiéis de todos os continentes”.

“Bento XVI abriu uma nova página na história da Igreja Católica, pois a renúncia dele – a primeira em 600 anos, motivada pela notória diminuição de forças físicas e espirituais, foi consciente, em plena liberdade, pelo bem da Igreja, conforme ele próprio anunciou”, acrescentou.

Para o religioso, Bento XVI continuará a servir a Igreja “com suas orações, tendo Cristo como seu guia.”

Apesar de reconhecer que o presidente estadual do PMDB, José Maranhão, ainda tem grande musculatura política para concorrer a cargos eletivos federais, a prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), disse durante entrevista ao PolíticaPB que não acredita que o cacique do seu partido venha mesmo disputar uma vaga no Senado da República em 2014.

"Qualquer cargo que Maranhão queira disputar, ele tem um grande respaldo político e popular, inclusive para o cargo de senador da República. Mas, eu não acredito muito nessa hipótese no momento, já que ele repetiu várias vezes que não tem pretensão de disputar as próximas eleições, e sim de trabalhar para fortalecer o partido em todo o Estado" destacou a prefeita.

Ainda de acordo com Francisca Motta, a única certeza da sigla partidária é a pré-candidatura de Veneziano Vital do Rego (PMDB) para governador do Estado. “O nome de Vené, que é forte, que é o mais cotado pelas oposições no Estado, é a única certeza de pré-candidatura da nossa futura chapa majoritária no momento”, garantiu.

Adaucélia Palitot – PolíticaPB

O governador Ricardo Coutinho vai assinar nesta sexta-feira (1º) duas ordens de serviço autorizando a pavimentação das rodovias PB-150, ligando Alcantil/Santa Cecília de Umbuzeiro, com 24 km, e PB-138, entre Campina Grande/Catolé de Boa Vista, com 18 km. São mais duas estradas de barro que ganharão, em breve, asfalto, dentro do Programa Caminhos da Paraíba. O investimento é superior a R$ 34 milhões.

A PB-150 (Alcantil/Santa Cecília de Umbuzeiro), que beneficia diretamente os dois municípios, com uma população de 11.901 habitantes, terá a ordem de serviço assinada às 10h, em Santa Cecília. Pela rodovia trafegam, em média, 187 veículos diariamente, entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos.

O investimento é de R$ 20.450.871,77, com recursos do Tesouro do Estado e da CAF (Corporação Andina de Fomento). As obras devem ser iniciadas em março. Será a 52ª ordem de serviço a ser dada no atual governo.

Às 16h, em Catolé da Boa Vista, Distrito de Campina Grande, será assinada a 53ª ordem de serviço, para pavimentação da PB-138, trecho Campina Grande/Catolé de Boa Vista, com pista de rolamento em CBUQ (com capacidade para tráfego pesado). O Governo do Estado vai investir R$ 13.959.073,36, com recursos próprios e da CAF.

Serão beneficiados os municípios de Campina Grande e Boa Vista, com uma população de 350 mil habitantes. Na rodovia trafegam, diariamente, cerca de 500 veículos. O início das obras ocorre neste mês de março. As duas obras têm como construtora contratada a Rocha Cavalcante Ltda.

Os principais serviços a serem executados são: terraplenagem em cortes e aterros, alargamento de pontes, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas de segurança da faixa de domínio, gramagem e paisagismo em taludes e sinalização horizontal e vertical.

A pavimentação promoverá o desenvolvimento social e econômico das duas regiões, ampliando e modernizando a infraestrutura rodoviária do Estado, escoamento da produção agrícola, apoio à atividade de mineração, oferta de economia de transporte, conforto e segurança aos usuários da rodovia e geração de emprego e renda na região.

SECOM-PB

Começa hoje (1º) o prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde segunda-feira (25). Para transmitir a declaração é preciso instalar também no computador o Receitanet, disponível no mesmo endereço. Desde segunda-feira, o programa de preenchimento foi baixado por 1.044.197 contribuintes.

A Receita publicou um passo a passo na internet que mostra os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte conta ainda com uma animação sobre a instalação do programa.

O prazo para a entrega termina em 30 de abril. Além da internet, a declaração poderá ser encaminhada em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. A multa mínima para a entrega após o prazo é R$ 165,74.

As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União no último dia 19. Entre os obrigados a declarar, estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.

O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.

O contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que é calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tributáveis. Nesse caso, não é necessária comprovação e o desconto está limitado a R$ 14.542,60. “Se o contribuinte tiver deduções, como despesas médicas e gastos com instrução, que somadas fiquem acima desse limite, a sugestão é que se faça a opção pela declaração completa”, diz Joaquim Adir.

A expectativa da Receita Federal é receber mais de 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Agência Brasil

A lista de prefeitos que aderiram ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB) cresceu ainda mais nesta quinta-feira (28) e entre os novos aliados constam mais dois peemedebistas. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, durante entrevista concedida a uma emissora de rádio local. Além de conseguir aliança com mais prefeitos do PMDB, Edvaldo Rosas informou que estão na lista também gestores do PR e do PSD.

Os novos aliados são Edmilson Alves Dos Reis (PMDB), de Teixeira; Caio Rodrigo Bezerra Paixão (PR), de Condado; Aldo Lustosa da Silva (PSD), de Imaculada; Allan Feliphe Bastos (PR), de Pedra Branca; e Gervázio Gomes dos Santos (PMDB), de Bernardino Batista.
Segundo Rosas, o governador está recebendo esses gestores municipais durante todo o dia de hoje para firmar parcerias administrativas e políticas. “Essa forma de receber os prefeitos sem diferenças, sem retaliações tem facilitado muito nossa conversa com esses gestores. Os prefeitos nunca viram essa forma de governar onde todos são tratados por igual e isso torna fácil a nossa aproximação”, afirmou.

Aproximação com Wilson Santiago

O presidente socialista também falou sobre a possibilidade do ex-senador Wilson Santiago, ainda no PMDB, vir a se filiar ao PSB. Edvaldo Rosas declarou que procurou o peemedebista e que ele pode, sim, vir para o partido. No entanto, Rosas negou que esteja havendo imposição sobre o cargo que Santiago vai ocupar na formação da chapa majoritária do governador Ricardo Coutinho em 2014.
“Não estamos impondo cargos. Fomos nós que procuramos Wilson e essa possibilidade dele vir para o PSB é concreta, mas sobre a formação da chapa isso será discutido depois. Nesse momento nós estamos ampliando as bases do governador, a formação da chapa não será discutida agora”, acrescentou.
De acordo com Edvaldo Rosas, Santiago não é o único a ter interesse em disputar o cargo de senador. O deputado Luiz Couto (PT), segundo o presidente socialista, também está na lista dos que podem concorrer a vaga. “Por isso vamos discutir depois essa questão. A chapa será construída lá na frente”, finalizou.

Nice Almeida – PolíticaPB

Ao chegar à residência apostólica de verão, em Castel Gandolfo, a cerca de 30 quilômetros de Roma, o papa Bento XVI agradeceu aos fiéis pela simpatia e afeto com que o receberam na cidade. Depois de lembrar que seria chefe da Igreja Católica somente até as 20h (14h em Brasília), Bento XVI disse: "Sou simplesmente um peregrino que inicia a última etapa de sua peregrinação nesta terra."

Ele acrescentou, porém, que, com seu amor, orações, reflexões e com suas forças interiores, pretende continuar trabalhando pelo bem comum e pelo bem da Igreja e da humanidade. Em seguida, emocionado, concedeu a bênção apostólica aos presentes.

Procedente do Vaticano, Bento XVI chegou a Castel Gandolfo às 17h23 (hora local) e foi acolhido ao som dos sinos da Diocese de Albano Laziale. O papa havia deixado o Vaticano de helicóptero às 17h07, também ao som de sinos e dando uma volta sobre a Praça São Pedro, lotada de fiéis que foram se despedir dele. O helicóptero sobrevoou o Coliseu e a Basílica de São João de Latrão, sede da Diocese de Roma, com imagens transmitidas pelo Centro de Televisivo Vaticano.

Bento XVI, de 85 anos, permanecerá na residência de Castel Gandolfo por cerca de dois meses. Em seguida, retornará ao Vaticano como papa emérito e residirá no Mosteiro Mater Ecclesiae, que está sendo restaurado.

Rádio Vaticano