A Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão, por meio da Subsecretaria Executiva do Orçamento Democrático, promoveu um curso de formação para os 14 gerentes regionais do ODE, no Centro de Lazer Padre Juarez Benício (Cejube), localizada no Colinas do Sul, em João Pessoa.

Nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), os gerentes tiveram a oportunidade de aperfeiçoar os conhecimentos acerca da elaboração das peças orçamentárias, com abordagem sobre o ciclo orçamentário e legislação pertinente, controle social da gestão pública e gênero e diversidade humana como temas transversais.

Com uma carga horária total de 16 horas, a formação foi promovida pela instituição formadora Centro de Ação Cultural (Centrac), que é uma organização não governamental, com sede em Campina Grande, que desenvolve ações de capacitações para intervenção qualificada nos espaços de formulação, execução, monitoramento e controle de políticas públicas visando à cidadania e democracia. As professoras Maria do Socorro Oliveira e Maria Madalena de Medeiros ministraram a capacitação.

“É o aprofundamento da temática e uma forma de aperfeiçoamento para que os gestores saibam utilizar as ferramentas necessárias para a elaboração das peças orçamentárias, educação popular, controle social, contabilidade, prazos e, assim, consigam repassar os conhecimentos aos conselheiros da sociedade civil”, explicou a subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula de Souza.

Para o gerente da 1ª Região em João Pessoa, Adriano Araújo, a capacitação é de extrema importância, pois eles precisam entender o funcionamento da peça orçamentária, já que desempenham uma função de agentes multiplicadores. “Nós entramos nas comunidades, assentamentos e sindicatos para discutir a importância da participação popular e apresentar para eles como funciona a construção de um orçamento”, disse.

A subsecretaria Ana Paula informou que está em andamento também a capacitação dos cerca de 700 conselheiros da sociedade civil, que começou no mês de novembro e neste final de semana chegará ao município de Cuité. Os outros municípios que já receberam a capacitação foram João Pessoa, Campina Grande, Sertãozinho, São João do Cariri, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, São João do Rio do Peixe, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape.

Por meio do Orçamento Democrático, foi possível a realização de várias ações do Governo solicitadas diretamente pela população durante as audiências no interior do Estado. De acordo com o ODE, obras importantes como o Binário de Bayeux e Jacumã, Hospital de Mamanguape, Escolas Técnicas Estaduais como a de Mangabeira são derivadas desses encontros de Governo e população nas audiências. “Trabalhamos durante todo o ano não apenas no planejamento do ODE, mas no acompanhamento das ações e fiscalização das obras. Somos um instrumento de transparência pública”, enfatizou a subsecretária.

Ciclos de audiência – O ciclo de atividades do ODE inicia com as reuniões preparatórias para a realização de audiências nas 14 gerências regionais do Estado. Depois é realizado um planejamento democrático finalizando com a etapa de avaliação no final do ano.

De acordo com a subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula de Souza, a partir do dia 25 de fevereiro será divulgada a preparação da sociedade civil nos municípios. “É importante a população participar, pois durante as audiências regionais com a presença do Governador a população tem a oportunidade de ser consultada para que opine nas áreas onde o Governo precisa priorizar. Eles influenciam diretamente nas decisões”, destacou.

Orçamento Democrático Estadual – É um instrumento que visa aproximar sociedade civil e gestão pública, por meio de um processo participativo que proporciona o compartilhamento da responsabilidade de construir o orçamento público do Estado. Neste processo, a sociedade civil aponta as prioridades para o orçamento, além de assumir o papel de acompanhar e fiscalizar obras, ações e serviços públicos.

SECOM-PB

O advogado e gerente do Orçamento Democrático (OD) da 11ª Região Rivaldo Rodrigues, o Dr. Rivaldo, declarou neste sábado (16) que o anúncio da pré-candidatura de Maurício Araújo (PDT), o Boquinha, para deputado estadual ou federal em 2014, “é legítimo e pluraliza opções que fogem à política tradicional, que ainda mantém os currais eleitorais”.

Segundo Dr. Rivaldo (PPS), que já anunciou sua pretensão de disputar nas eleições do ano que vem uma cadeira na Assembléia Legislativa da Paraíba,  é preciso haver um redesenho no cenário político regional, com o ressurgimento de nomes com raízes nos municípios polarizados por Princesa Isabel.

“É necessário mudar o atual quadro regional, com a chegada de novos nomes, que impliquem renovação das práticas políticas e tenham um compromisso explícito e permanente com os anseios da comunidade. Acho que o ideal seria haver mais opções, saídas dos municípios, para representar a região na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados”, afirmou.

O governador Ricardo Coutinho assinou nesta sexta-feira (15), em Olivedos, a 51ª Ordem de Serviço de pavimentação de estradas nestes dois anos e 45 dias de governo. Em um clima de festa, a população lotou a praça central da cidade e comemorou a autorização do início da pavimentação asfáltica da rodovia PB-157 (BR-230/Olivedos), uma obra esperada desde a emancipação política do município há 50 anos.

A rodovia terá 14 km de extensão e vai tirar do isolamento asfáltico 3.300 habitantes que tinham que enfrentar uma longa estrada de barro até chegar à BR-230. O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), está investindo R$ 8.068.420,00 na odovia. “Estamos tendo a ousadia de retirar, até o final de 2014, todos os 54 municípios que encontramos sem ligação asfáltica do total isolamento. Já conseguimos retirar 10 cidades do isolamento e neste sábado vamos atingir a marca de 27 rodovias inauguradas. Estou muito feliz porque isso significa progresso e o início da integração de toda a Paraíba”, disse o governador.

Ricardo afirmou que os municípios que hoje possuem o acesso asfáltico estão vivendo um novo tempo de desenvolvimento com o surgimento de estabelecimentos comerciais, pequenas indústrias, melhor escoamento agrícola e maior fluxo de visitantes. “Esse será um momento que logo, logo será vivenciado no município de Olivedos, que é uma bela cidade, com um belo nome e um povo hospitaleiro. Espero voltar aqui para entregar a estrada e comemorar junto com vocês o início de um novo tempo no município”, destacou.

O prefeito Grigório Souto disse que a estrada será um marco para o desenvolvimento do comércio, da agricultura, da agropecuária e também irá possibilitar que a população e os visitantes possam entrar e sair do município com mais segurança. “Esse é um sonho de 50 anos que está sendo concretizado graças ao governador Ricardo Coutinho”, ressaltou.

SECOM-PB

O horário de verão, que começou no dia 21 de outubro do ano passado, termina amanhã (17), quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no Tocantins.

Segundo o neurologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB) Raimundo Nonato Delgado Rodrigues, os impactos do fim do horário de verão sobre a saúde da população são menores do que quando ele começa. O corpo deve se habituar à mudança gradualmente e, no período de adaptação, que deve durar em torno de uma semana, as pessoas tenderão a acordar mais cedo e vão sentir sono mais cedo à noite. “O ideal seria aos poucos fazer com que o sono fosse atrasado, de forma que a pessoa acordasse um pouquinho mais tarde”.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), neste ano o horário de verão gerou uma economia de 4,5% no período de pico (entre as 18h e as 21h) nos estados em que foi implementado. A mudança é adotada todos os anos no país para aproveitar melhor a luminosidade do dia nesta época do ano, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas.

Para o neurologista, o horário de verão é um atentado à saúde das pessoas. “Perder uma hora de sono pode parecer pouco, mas o cérebro sente muito mais do que podemos imaginar, não só em termos de cansaço, mas também na alteração na produção hormonal e na fragmentação do sono”, aponta. Se o débito de sono for muito acumulado, as pessoas podem correr riscos, principalmente na hora de exercer atividades que necessitem de vigília, como dirigir ou operar máquinas.

O horário de verão começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e encerra no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Agência Brasil

O vice-governador e presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia, avaliou como normal a criação do blocão que integram parlamentares dos partidos PP, PT e PSC na Assembleia Legislativa da Paraíba. Ele inclusive, afirmou que ainda é muito cedo para achar que esse grupão venha ser mesmo uma terceira via política no Estado rumo às eleições de 2014.

“Vejo a criação desse bloco normal, do ponto de vista para distribuição das comissões no espaço no Legislativo. Apesar de que já existe especulação para 2014. Mas, com certeza até lá são outros desdobramentos. Então, eu não acho estranho a criação de um bloco nesse momento, pois eu já fui presidente da Assembleia e todo início de legislatura se criam blocos para buscar espaços das comissões permanentes da Casa”, disse ele.

O blocão PP, PT e PSC foi oficialmente criado no último dia 04 deste mês, na Capital, durante reunião que contou com a presença do presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, de Enivaldo Ribeiro, do presidente estadual do PP, e do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP). Integram oficialmente o bloco, que também está sendo considerado como a nova “bancada” da “Casa Epitácio Pessoa”, os deputados estaduais Daniella Ribeiro (PP), Anísio Maia (PT), Frei Anastácio (PT), Carlos Batinga (PSC), Arnaldo Monteiro (PSC) e Vituriano de Abreu (PSC).

Adaucélia Palitot-PolíticaPB

Um homem de 57 anos morreu durante o temporal que atingiu a Grande São Paulo no fim da tarde de ontem (14). Ele foi arrastado pela enxurrada em Ferraz de Vasconcelos para dentro de uma galeria de águas pluviais. O corpo foi encontrado em Poá, um município vizinho.

Com esse caso, a Defesa Civil Estadual de São Paulo contabiliza 20 mortos pelas chuvas desde o início de dezembro. A maior parte foi vítima de enchentes (10). Os raios são a segunda maior causa de óbitos (7).

A região metropolitana da capital registrou três mortes causadas por temporais neste verão. No litoral norte do estado foram quatro mortes. O interior do estado registrou seis vítimas desde dezembro.

Atualmente 395 pessoas estão desabrigadas devido às chuvas. A região de Presidente Prudente concentra o maior número de pessoas nessa situação (161). No ABC paulista 77 pessoas estão desabrigadas pelos temporais.

Desde dezembro, 3.957 pessoas foram desalojadas em todo o estado. No Grande ABC foram 1.215 casos.

Agência Brasil

O governo da Venezuela divulgou hoje (15) as primeiras fotografias do presidente Hugo Chávez desde que viajou a Havana, há mais de dois meses, para se tratar de um câncer. Nas fotos, Chávez aparece deitado em uma cama ao lado das duas filhas, Maria Gabriela e Rosa Virginia, que o acompanham desde que viajou a Cuba, no início de dezembro.

De acordo com um comunicado lido pelo ministro da Comunicação da Venezuela, Ernesto Villegas, o presidente tem dificuldades para falar e respira com a ajuda de uma traqueostomia, devido a sequelas da infecção respiratória adquirida após a cirurgia para combater o câncer.

"A infecção respiratória (…) foi controlada, mas ainda persiste um certo grau de insuficiência. Devido a essas circunstâncias, que estão sendo devidamente tratadas, o presidente Chávez respira através de cânula traqueal, que lhe dificulta temporariamente a fala", disse Villegas, em pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão.

O governo venezuelano informou ainda que a equipe médica cubana aplica "tratamento enérgico" para combater o câncer e que sua aplicação "não está isenta de complicações".

Em uma das fotografias, Chávez aparece segurando o diário cubano Granma de quinta-feira (14), para mostrar a veracidade da data em que a imagem teria sido feita. A traqueostomia não é visível na foto, já que parte do pescoço de Chávez está coberta pela jaqueta esportiva que passou a usar desde que adoeceu.

Essas são as primeiras imagens do presidente desde que foi operado em 11 de dezembro para extração de um novo tumor na região pélvica, sua quarta cirurgia em um ano e meio.

O governo ressalta comunicado que, depois de dois meses de um "complicado processo pós-operatório", Chávez "mantém-se consciente, em completa integridade de suas funções intelectuais e em estrita comunicação com sua equipe de governo".

Em 8 de dezembro, Chávez admitiu que a reincidência do câncer poderia afastá-lo da vida política e apontou o então vice-presidente Nicolás Maduro como seu sucessor político.

Desde então, Chávez não foi mais visto ou ouvido em público. Membros de seu gabinete, no entanto, afirmam que ele continua à frente da Presidência e que está dando ordens.

BBC Brasil