A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e o Ministério Público Estadual (MPPB) enviaram um ofício conjunto para a Agência Nacional de Águas (ANA) pedindo providências urgentes para evitar que mais de 1 milhão de paraibanos sejam prejudicados por um colapso no abastecimento d´água na região de Campina Grande.

O ofício, assinado pelo presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo, e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi remetido para o diretor-presidente da ANA no último dia 26 de março, e relata a sessão especial que ocorreu no dia 22 do mesmo mês em Campina Grande, em alusão ao Dia Mundial de Água. O evento reuniu mais de 500 pessoas, entre deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos e representantes do MPPB e de órgãos ligados ao setor de abastecimento e qualidade da água.

O assunto principal da sessão foi o estado atual do açude Epitácio Pessoa, que abastece a região de Campina Grande e que se encontra atualmente com 54,3% do seu volume. Um estudo na UFCG dá conta de que a falta de controle entre a oferta e a demanda de água no açude pode ocasionar racionamento de água ainda em 2013 e o colapso a partir de 2014.

"Com estes dados foi feita uma simulação dos níveis do açude. Caso se repita, considerando 2012 a 2018, a mesma sequência de anos de seca, que houve de 1997 a 2003, já no final de 2013 chegaremos a racionamento em Campina Grande, o que é uma catástrofe. Se nada for feito e continuar o quadro de seca, no final de 2014 nós teremos o colapso do açude. As perdas serão irreparáveis", ressalta o ofício.

O documento pede ainda que a ANA, em curto prazo, exerça o controle e a fiscalização de toda e qualquer retirada de água do reservatório, instalando ou exigindo dos usuários a instalação de medidores permanentes e e precisão. E também que a retirada de água não seja superior à oferta garantida pelo reservatório.

O ofício também pede que a ANA transfira ou delegue para a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) a condição de órgão gestor das águas do açude, incluindo o reservatório na gestão da bacia.

Agência ALPB

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já definiu o calendário de vistorias no setor de transporte escolar. A ação, que tem apoio do Ministério Público da Paraíba, vai começar no dia 8 de junho pela cidade de Piancó e as fiscalizações prosseguirão até 31 de agosto. Ao todo, 50 municípios serão visitados pelos agentes de vistoria.

Em cada cidade visitada, serão vistoriados os veículos utilizados no transporte escolar nos municípios vizinhos, de modo que serão verificados os veículos que transportam estudantes em todo o estado.

As vistorias são resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste ano, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.

A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro, que disciplina disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba, com base nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses. A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.

O Ministério Público vai acompanhar as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorrerá a fiscalização. Para intermediar o contato com os gestores municipais, responsáveis pelos serviços de transporte escolar, o Detran e o Ministério Público buscaram o apoio da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – Famup.

O cronograma de vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público.

Calendário de vistorias

08 de junho- Piancó

09 de junho – Itaporanga

15 de junho – Princesa Isabel

16 de junho – Conceição

06 de julho – Cajazeiras

07 de julho – Sousa

08 e 09 de julho – Pombal

10 de julho – São Bento

11 e 12 de julho – Catolé do Rocha

13 e 14 de julho – Patos

15 de julho – Teixeira

16 de julho – Santa Luzia

17 e 18 de julho – Livramento, Taperoá, Assunção, Tenório, Juazeirinho, Seridó, Olivedo, no posto de Soledade

19, 20 e 21 de julho- Cabaceiras

22, 23 e 24 de julho – Monteiro

25 de julho – Picuí

26 de julho – Cuité

27 de julho – Esperança

28 de julho – Monteiro

29, 30 e 31 de julho – Boqueirão, Santo Antônio, Caturité, Queimadas, Barra de Santana, Alcantil, Fagundes, Massaranduba, Puxinanã, Lagoa Seca, Matinhas, Alagoa Nova, no Ciretran de Campina Grande

03 e 04 de agosto – Ingá

10 e 11 de agosto – Itabaiana

17 e 18 de agosto – Araruna

24 e 25 de agosto – Guarabira e Mamanguape

31 de agosto – Lucena, Santa Rita, Bayeux, Conde, Alhandra, Pitimbu, Cabedelo, Caaporã, na sede do Detran, em João Pessoa

SECOM-PB

O ex-governador José Maranhão, presidente estadual do PMDB, não esconde as mágoas guardadas contra o ex-senador Wilson Santiago que oficializou a sua saída do partido e seu ingresso no PTB. Ao saber da carta escrita por Wilson expondo as feridas no PMDB, Maranhão foi taxativo: “Eu lamento. Só tenho a lamentar essa carta”.

Maranhão reafirmou que tentou conversar com Wilson Santiago para fazê-lo rever a sua decisão, mas não obteve resposta alguma. “A resposta dele só veio hoje. Ele esteve aqui no PMDB para oficializar a sua saída do partido”, informou.
A saída do ex-senador, no entanto, não está impondo medo em José Maranhão que disse não acreditar em debandada de prefeitos peemedebistas, apesar de saber que muitos gestores seguem Santiago.

“Não acredito que isso vai acontecer. Apesar de o governador estar dando ampla cobertura ampla a essa decisão. Inclusive o governo tem anunciado aí várias adesões de prefeitos, mas até agora nenhum oficializou isso”, disse Maranhão.

Nice Almeida – PoliticaPB

O governador Ricardo Coutinho vai defender a adoção de novas medidas de convivência com a seca durante reunião nesta terça-feira (2), em Fortaleza, com a presidenta Dilma Rousseff e demais governadores do Nordeste. A 17ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, será às 10h, no Centro de Eventos do Ceará.

No encontro, Ricardo Coutinho vai propor a desburocratização da liberação dos recursos emergenciais para a seca, o perdão da dívida dos agricultores atingidos pela estiagem com o Banco do Nordeste, a abertura de novas linhas de crédito e a distribuição de milho para complementar a ração animal distribuída pelo Estado.

O governador comentou que a seca ocasionou a perda de plantações e do rebanho e, por isso, seria importante que o Banco do Nordeste suspendesse a cobrança das dívidas dos produtores por um período. “Não é possível que a economia dos Estados nordestinos continue sofrendo dessa forma com a queda da produção agrícola e a perda dos rebanhos. Por isso, vamos pedir o rolamento das dívidas e a liberação de recursos para que o produtor possa sair da crise investindo”, explicou.

Ricardo destacou que a dívida dos produtores foi provocada por fatores climáticos e não por vontade própria e a situação deve ser superada, caso contrário a situação sairá do controle. O governador defendeu uma nova dinâmica para agilizar e desburocratizar o repasse dos recursos federais para os Estados.

O Governo do Estado investiu R$ 15 milhões para comprar silagem, farelo de soja e torta de algodão para serem repassados de forma subsidiada ao produtor e mais R$ 5,5 milhões em ração gratuita. O Estado também investiu R$ 3,5 milhões para a distribuição de mais de 4 milhões de raquetes de palma resistente à Cochonilha do Carmim. “O esforço que fizemos distribuindo ração animal foi importante para que conseguíssemos evitar que grande parte do rebanho fosse dizimada pela falta d’água”, avaliou.

Distribuição do milho – Outro apelo que será feito ao Governo Federal é a distribuição do milho para complementar a alimentação animal. “Infelizmente a Conab não conseguiu sistematizar a distribuição do milho e vamos discutir como o Estado pode ajudar para que o produto chegue aos nossos produtores. Estamos dispostos a contribuir dentro do que for possível para proteger parte do nosso rebanho que sobreviveu”, afirmou.

SECOM-PB

Erivonaldo Freire, adjunto de Finanças

A Prefeitura de Princesa Isabel realizou na última quinta-feira (29) o pagamento da folha de março dos servidores municipais efetivos, com exceção da Educação.

A informação é do secretário-adjunto de Finanças, Erivonaldo Freire, que acrescentou que nesta segunda-feira (1º) será pago o mês de janeiro de 2013 dos servidores [garis] contratados da Secretaria de Infraestrutura, como também um mês dos carros locados para a coleta de lixo.

“Pouco a pouco, a Prefeitura coloca em dia seus compromissos , conforme assegurou o prefeito Dominguinhos, apesar da crise que o município atravessa com a queda das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, disse Erivonaldo.

Abril começa com uma segunda-feira (1º) de sol durante a maior parte do período em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Água Branca, São José de Princesa e Juru.

A previsão é do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC-INPE), que aponta chance zero de chuva na região de Princesa Isabel.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No leste da região: chuva isolada. No oeste do MA: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva. No norte do PI, noroeste do CE e leste do MA: sol, variação de nuvens e possibilidade pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35ºC no oeste de AL. Temperatura mínima: 18ºC no sul da BA.

O governo dos Estados Unidos enviou caças F-22 à Coreia do Sul para participar de manobras militares conjuntas. A iniciativa ocorre em meio à tensão na Península Coreana devido às ameaças feitas pelas autoridades norte-coreanas de uso de armamentos nucleares na região. Os aviões de combate sobrevoaram o Japão e integrarão as forças da Coreia do Sul para exercícios militares.

Na semana passada, os Estados Unidos enviaram dois bombardeiros B-2 para a Coreia do Sul, também para as manobras conjuntas. Há dois dias, a Coreia do Norte anunciou que se considera em “estado de guerra” contra a Coreia do Sul, renovando as ameaças sobre o desenvolvimento de armas nucleares e o aumento do seu arsenal.

Os Estados Unidos reagiram, informando que consideram sérias as ameaças da Coreia do Norte, mas que consideram a iniciativa mais um capítulo da sua “retórica belicista”. Ontem (31), durante sessão plenária do Partido dos Trabalhadores, o presidente norte-coreano Kim Jong-un confirmou que sua estratégia política é baseada no progresso da economia e no desenvolvimento de armas nucleares.

Do lado da Coreia do Sul, a presidenta sul-coreana, Park Geun-hye, disse que pretende reagir às ameaças do país vizinho e que leva "muito a sério" as indicações de Kim Jong-un. "Se houver alguma provocação contra a Coreia do Sul e seu povo, deve haver uma resposta forte na forma de um combate, sem qualquer consideração política", disse ela.

Agência Brasil (Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa)