O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já definiu o calendário de vistorias no setor de transporte escolar. A ação, que tem apoio do Ministério Público da Paraíba, vai começar no dia 8 de junho pela cidade de Piancó e as fiscalizações prosseguirão até 31 de agosto. Ao todo, 50 municípios serão visitados pelos agentes de vistoria.
Em cada cidade visitada, serão vistoriados os veículos utilizados no transporte escolar nos municípios vizinhos, de modo que serão verificados os veículos que transportam estudantes em todo o estado.
As vistorias são resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste ano, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.
A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro, que disciplina disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba, com base nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses. A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.
O Ministério Público vai acompanhar as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorrerá a fiscalização. Para intermediar o contato com os gestores municipais, responsáveis pelos serviços de transporte escolar, o Detran e o Ministério Público buscaram o apoio da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – Famup.
O cronograma de vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público.
Calendário de vistorias
08 de junho- Piancó
09 de junho – Itaporanga
15 de junho – Princesa Isabel
16 de junho – Conceição
06 de julho – Cajazeiras
07 de julho – Sousa
08 e 09 de julho – Pombal
10 de julho – São Bento
11 e 12 de julho – Catolé do Rocha
13 e 14 de julho – Patos
15 de julho – Teixeira
16 de julho – Santa Luzia
17 e 18 de julho – Livramento, Taperoá, Assunção, Tenório, Juazeirinho, Seridó, Olivedo, no posto de Soledade
19, 20 e 21 de julho- Cabaceiras
22, 23 e 24 de julho – Monteiro
25 de julho – Picuí
26 de julho – Cuité
27 de julho – Esperança
28 de julho – Monteiro
29, 30 e 31 de julho – Boqueirão, Santo Antônio, Caturité, Queimadas, Barra de Santana, Alcantil, Fagundes, Massaranduba, Puxinanã, Lagoa Seca, Matinhas, Alagoa Nova, no Ciretran de Campina Grande
03 e 04 de agosto – Ingá
10 e 11 de agosto – Itabaiana
17 e 18 de agosto – Araruna
24 e 25 de agosto – Guarabira e Mamanguape
31 de agosto – Lucena, Santa Rita, Bayeux, Conde, Alhandra, Pitimbu, Cabedelo, Caaporã, na sede do Detran, em João Pessoa
SECOM-PB