As chuvas caídas nessa quarta-feira (3) na região de Princesa Isabel atingiram quatro municípios, segundo índices apurados pelo blog com informações do Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

O maior volume registrado foi em Manaíra, com 17,7 milímetros, seguido de São José de Princesa, com 10,5 mm. Princesa Isabel acusou 3,1 mm e, por último, Juru, que registrou 1,2 mm.

A previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC-INPE) para esta quinta-feira (4) em Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Manaíra e São José de Princesa é de nebulosidade variável, isto é, períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens, com chance mínima (5%) de chuvas.

Confira abaixo a previsão do Centro para a região Nordeste:

No centro-sudoeste e sul da BA: sol e poucas nuvens. No centro-norte e leste de PE, na PB e no sul do RN: sol e variação de nuvens. No nordeste e leste da BA, em SE e AL e no sul de PE: sol e poucas nuvens e pequena chance de pancadas de chuva. No litoral de SE e de AL: tempo instável com algumas aberturas de sol e chuva a qualquer momento. No sul do PI e do MA e no noroeste da BA: sol, nebulosidade variável e possibilidade de pancadas de chuva à tarde. Nas demais áreas da região: sol, nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas, que será principalmente à tarde no oeste de PE, sudoeste do CE e na faixa central do PI e do MA. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no interior da região. Temperatura mínima: 18ºC no sudoeste da BA.

O deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) apresentou um Projeto de Lei que tem o objetivo de proibir o uso de aparelhos sonoros nos transportes públicos em todo o Estado. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (3), por unanimidade, durante votação em plenário na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo Gervásio Maia, a idéia surgiu a partir das reclamações dos usuários que muitas vezes são obrigados a compartilhar o som alto dos aparelhos sonoros durante o trajeto nos transportes públicos.

"Muitos usuários têm reclamado sobre o incômodo no uso dos transportes, pois algumas pessoas utilizam o som do celular para ouvir música em som alto. Então, o intuito do projeto é fazer com que estes usuários sejam respeitados, pois muitos voltam para casa cansados do trabalho", ressaltou.

O Projeto de Lei de número 1.229/13, que inicialmente foi aprovado pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba, teve sua aprovação pelos parlamentares durante sessão ordinária e pode ser sancionado pelo Poder Executivo nos próximos dias.

ASSESSORIA

A Paraíba será contemplada com 35,5 mil toneladas das 340 mil toneladas de milho que serão fornecidas pelo Governo federal para alimentação do rebanho dos Estados nordestinos. Desse total, 16 mil toneladas chegarão pelo porto e serão operacionalizadas (logística e venda subsidiada) pelo Governo do Estado.

Os detalhes da operacionalização e distribuição de milho aos estados afetados pela seca foram discutidos durante reunião nesta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, em Brasília, na qual o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, representou a Paraíba.

“O Governo do Estado se compromete com a logística para levar o milho a todas as regiões do Estado, garantindo a venda subsidiada do produto, com o preço abaixo do mercado. Esta medida é um esforço conjunto entre os Governos federal e estadual para ajudar o agricultor familiar nesse período de estiagem”, comentou Marenilson Batista, secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.

O anúncio do fornecimento de 340 mil toneladas de milho que servirão de alimentação para o rebanho dos estados do Nordeste foi feito pela presidenta Dilma Roussef nesta terça-feira (2), durante reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. Participaram da reunião em Brasília representantes da Casa Civil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e os secretários de Agricultura dos Estados do Nordeste e de Minas Gerais.

SECOM-PB

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, tanto por tempo de contribuição, como por idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, a qualquer tempo, voltar a trabalhar e, requerer nova aposentadoria quando achar conveniente. É o que estabelece projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Como foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo senador Paulo Davim (PV-RN), a matéria ainda será examinada pela CAS, em turno suplementar de votação.

De acordo com o projeto de lei do Senado (PLS 91/2010), é assegurada a contagem do tempo de contribuição e recálculo do benefício para uma nova aposentadoria. Pelo substitutivo, ao renunciar à aposentadoria, o segurado não precisa devolver os valores recebidos, uma vez que, conforme explicou Paulo Davim, fez jus aos proventos recebidos. O senador ressaltou que a proposta vai garantir ao aposentado o direito de renunciar à aposentadoria, continuar trabalhando e aproveitar o tempo de contribuição no cálculo de nova aposentadoria mais vantajosa.

A medida já é assegurada aos servidores públicos pelo Regime Jurídico Único (lei 8112/90), informou o autor, ao justificar a proposta. Assim, observou Paim, faz-se necessária a alteração da lei que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social (lei 8.213/1991) para permitir a renúncia à aposentadoria também aos demais trabalhadores, o que o senador considera “tratamento mais igualitário”.

Como a atual legislação previdenciária não prevê tal possibilidade e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não processa os pedidos de renúncia de aposentadoria, observou o relator, os segurados precisam recorrer à Justiça. São milhares de ações, informou Davim, que tramitam nos estados e algumas já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento, ressaltou, tem sido favorável aos aposentados.

Paulo Davim disse que a desaposentadoria, como é denominada, é buscada tanto pelos trabalhadores que se aposentam mais jovens por terem começado a contribuir cedo, como pelos que optaram pela aposentadoria proporcional. A renúncia à aposentadoria, observou o senador, aumentou depois de 1999, em razão da implementação do fator previdenciário, criado para inibir aposentadorias precoces ao reduzir o valor do benefício de quem se aposenta com menos idade.

– Sendo a aposentadoria um direito patrimonial disponível, é possível a renúncia desse benefício, não havendo, ainda, impedimento para que o segurado que continue a contribuir para o sistema formule requerimento de nova aposentadoria, que lhe seja mais vantajosa – disse Paulo Davim.

Agência Senado

A Prefeitura de Princesa Isabel, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza, de hoje (3) até sexta-feira (5), das 8h às 12h e das 14h às 16h, o 1º Encontro Pedagógico 2013 do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

O curso, que acontece na AABB Comunidade, tem por objetivo capacitar 40 professores da rede municipal de ensino voltados para a alfabetização de segmentos de jovens, adultos e idosos fora do ensino convencional.

De acordo com o secretário municipal Onésio Oliveira, O PAB, desenvolvido pelo MEC em todo o País desde 2003, “é uma porta de fácil acesso à cidadania, e tem um compromisso irrecusável com o despertar do interesse pela elevação do nível de escolaridade”.

As chuvas registradas nessa terça-feira (2) na região de Princesa Isabel acumularam volumes variados.

Tavares registrou 33,4 milímetros, enquanto Princesa Isabel somou 12 mm. Em São José de Princesa, choveu 1,8 mm. Já em Manaíra, o índice foi de 1,2 mm, e Água Branca teve 0,6 mm. Juru, por sua vez, não registrou chuva.

Os dados foram colhidos pelo blog no Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

A previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC-INPE) para a região de Princesa Isabel, nesta quarta-feira (3), é de nebulosidade variável com pequena chance (30%) de chuva pela tarde.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste.

No sudeste de AL e em SE: tempo instável, com algumas aberturas de sol e chuva a qualquer momento. No nordeste do CE, na maior parte do RN e no leste da PB e de PE: sol entre poucas nuvens e pequena chance de pancadas de chuva. No noroeste do CE, no PI e no MA e no oeste e sul da BA: sol, nebulosidade variável e pancadas de chuva à tarde. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no interior da região. Temperatura mínima: 18ºC no sudoeste da BA.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que desonera a folha de pagamento para setores da indústria e de serviços como forma de estimular a economia. Com a desoneração, empresas que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar de 1% a 2%.

Apesar de os deputados federais terem incluído 33 setores no texto da Medida Provisória 582, que originalmente previa desoneração a 15 áreas, a presidenta vetou o incentivo a uma parte delas “por contrariedade ao interesse público”, conforme comunicado ao Congresso publicado juntamente com a sanção no Diário Oficial da União de hoje (3).

Entre os setores vetados, por recomendação do Ministério da Fazenda, estão empresas de transporte rodoviário, ferroviário e metroferroviário de passageiros, de prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária, serviços hospitalares, engenharia e arquitetura e empresas jornalísticas. Na justificativa para o veto encaminhada ao Congresso, Dilma argumenta que "os dispositivos violam a Lei de Responsabilidade Fiscal ao prever desonerações sem apresentar as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras. O veto dessas novas desonerações implica o veto dos respectivos dispositivos de vigência".

A nova lei também permite a depreciação de bens de capital para apuração do Imposto de Renda e institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes. Além disso, altera a Lei 12.598, de 22 de março de 2012, quanto à abrangência do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa. Também altera a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na comercialização da laranja e reduz o Imposto de Tenda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga.

Agência Brasil