Os smartphones produzidos no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o Ministério das Comunicações. O Decreto nº 7.981, publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União, desonera esses equipamentos da cobrança de PIS/Pasep e Cofins, com uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano, de acordo com informações do ministério.

De acordo com o decreto, terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade do tipo smartphone com valores até R$ 1.500.

O decreto prevê que um ato do Ministério das Comunicações definirá as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone com internet em alta velocidade e consequentemente ser desonerado.

Segundo o ministério, entre as características técnicas necessárias do celular, que deverão constar do ato, estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros. Adicionalmente, o Ministério das Comunicações poderá em seu ato estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, a depender dos requisitos técnicos estabelecidos.

O Ministério das Comunicações informou ainda que assinou termo de compromisso com a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e com os fabricantes de celulares para que a redução de impostos decorrente da inclusão dos aparelhos na Lei do Bem seja integralmente repassada aos consumidores. A desoneração de PIS/Cofins é dada na etapa de venda ao consumidor.

De acordo com o ministério, está prevista a formação do Comitê de Aplicativos Móveis, formado por representantes do governo, operadoras e fabricantes. O objetivo é estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de aplicativos no país e definir como podem ser usados nos smartphones beneficiados pela desoneração.

Segundo o ministério, a linha básica é desenvolver aplicativos focados nas necessidades brasileiras e não apenas traduções de aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros países. Outro benefício esperado com a desoneração é incentivar a disponibilidade de aparelhos com tecnologia de quarta geração (4G) no padrão brasileiro, resultado do leilão realizado em junho de 2012. Hoje existem apenas três modelos com 4G no mercado brasileiro.

Hoje os smartphones representam aproximadamente 27% do total de celulares vendidos no Brasil e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014, ou cerca de 30 milhões, de acordo com informações do ministério.

Agência Brasil

O julgamento do Massacre do Carandiru, que teve início hoje (8) pela manhã, foi suspenso no início da tarde após uma das juradas passar mal, e só será retomado na próxima segunda-feira (15). Com a suspensão, um novo júri deve ser escolhido, sendo que nenhum dos que foram selecionados hoje poderá retornar como jurado, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O adiamento foi comunicado no retorno do intervalo do almoço, por volta das 14h30.

O júri popular teve início, no Fórum da Barra Funda, com cerca de duas horas e meia de atraso, por volta das 11h30. Foram selecionados sete jurados, sendo cinco mulheres e dois homens. Ainda durante a manhã, os jurados receberam um documento para que eles rememorassem o caso. A leitura durou aproximadamente 40 minutos. Em seguida, todos foram liberados para o almoço.

Serão julgados a partir da próxima segunda-feira 26 dos 79 policiais militares acusados pelas mortes de 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, ocorridas em 1992. Devido ao grande número de réus, o júri está sendo feito em etapas. Nesse primeiro bloco, estava previsto o julgamento de 28 policiais, mas dois morreram: Valter Ribeiro da Silva e Luciano Wukschitz Bonani. Dois réus – Argemiro Cândido e Reinaldo Henrique de Oliveira – não compareceram hoje ao julgamento por motivos de saúde.

A primeira etapa de julgamento envolve os policiais que aturam no segundo pavimento do presídio. Eles respondem por 15 acusações de homicídio qualificado. Serão julgados neste bloco: Ronaldo Ribeiro dos Santos, Aércio Dornelas Santos, Wlandekis Antonio Candido Silva, Roberto Alberto da Silva, Antonio Luiz Aparecido Marangoni, Joel Cantilio Dias, Pedro Paulo de Oliveira Marques, Gervásio Pereira dos Santos Filho, Marcos Antonio de Medeiros, Paulo Estevão de Melo, Haroldo Wilson de Mello, Roberto Yoshio Yoshikado, Fernando Trindade, Salvador Sarnelli, Elder Tarabori, Antonio Mauro Scarpa, Marcelo José de Lira, Roberto do Carmo Filho, Zaqueu Teixeira, Osvaldo Papa, Sidnei Serafim dos Anjos, Eduardo Espósito, Maurício Marchese Rodrigues, Marcos Ricardo Poloniato, Argemiro Cândido e Reinaldo Henrique de Oliveira.

Agência Brasil

Morreu hoje (8) aos 87 anos a ex-premiê britânica Margaret Thatcher, conhecida como Dama de Ferro. Primeira mulher a ocupar o cargo, ela teve um derrame no início da manhã

Margaret Thatcher nasceu em outubro de 1925, em Grantham, uma pequena cidade comercial no Leste da Inglaterra. Ela ocupou o cargo de primeira-ministra britânica por mais de 11 anos, entre 1979 e 1990.

Em dezembro do ano passado, Margaret Thatcher foi submetida a uma cirurgia para a retirada de um caroço na bexiga.

Thatcher foi uma das mais influentes figuras públicas do século 20. Seu legado teve um efeito profundo nas políticas de seus sucessores, tanto conservadores como trabalhistas. O estilo considerado radical e agressivo definiu os seus 11 anos no comando da Grã-Bretanha.

Durante seu governo conservador, milhares de britânicos conseguiram comprar casas populares e ações de empresas recém-privatizadas nas áreas de energia e telecomunicação. Mas sua rejeição à chamada "política de consenso" fez dela uma figura desagregadora, e a oposição ao seu governo culminou com rebeliões nas ruas e dentro de seu próprio partido.

Margaret Thatcher estudou química em Oxford, com o auxílio de uma bolsa de estudos, e se tornou a terceira mulher a presidir a Associação Conservadora da universidade. Depois de se formar, trabalhou em uma empresa de produtos plásticos e se envolveu em um grupo político conservador, até que, a partir de 1949, começou a concorrer a cargos no governo local em Kent. Mesmo sem vencer, ela atraiu atenção da imprensa por ser a mais jovem candidata eleitoral conservadora da história.

Em 1951, ela se casou com o empresário divorciado Denis Thatcher, com quem teve os gêmeos Mark e Carol, dois anos depois. Em 1959, obteve um assento no Parlamento britânico. Foi nomeada logo em seguida ministra-júnior e, após a derrota dos conservadores em 1964, entrou para o gabinete de oposição que monitora o trabalho do governo. Ganhando destaque no partido, Margaret Thatcher passou a fazer campanha vigorosa contra impostos e a favor da construção de casas populares.

Quando o conservador Ted Heath foi eleito premiê, em 1970, ela foi promovida a secretária da Educação e ordenada a reduzir os gastos da pasta. Um dos cortes resultou no fim de uma campanha de leite gratuito nas escolas, o que gerou fortes críticas dos trabalhistas e o apelido de Margaret Thatcher, milk snatcher (algo como ladra de leite). Ela própria havia se oposto ao corte dos subsídios para a compra do leite. Depois do episódio, escreveu: “Aprendi uma lição valiosa. Incorri no máximo de ódio político [em troca] do mínimo de benefício político”.

O governo Heath, afetado pela crise do petróleo de 1973, caiu no ano seguinte. Crítica da condução da economia promovida pelo premiê, Margaret Thatcher disputou com ele a liderança do partido em 1975 e, para surpresa geral, venceu. Tornou-se a primeira mulher a liderar um partido de grande porte na Grã-Bretanha. Logo começou a deixar sua marca na política. Um discurso de 1976 contra as políticas repressoras aplicadas na antiga União Soviética lhe rendeu o apelido de Dama de Ferro – título que lhe agradava.

Quando o premiê trabalhista Jim Callaghan recebeu um voto de desconfiança do Parlamento, o Partido Conservador venceu as eleições gerais em 1979, e Margaret Thatcher foi alçada ao poder. Como primeira-ministra, ela estava determinada a moralizar as finanças públicas, e partiu para a redução do papel do Estado e o incentivo ao livre mercado.

O controle da inflação era uma meta central do governo, que introduziu um corte radical nos gastos e nos impostos. Privatizou empresas estatais, fomentou a compra de casas populares e aprovou leis para coibir a militância sindical. As novas políticas monetárias fizeram do centro financeiro de Londres um dos mais vibrantes e bem-sucedidos do mundo. Em busca de um país mais competitivo, antigas indústrias foram desativadas. O desemprego cresceu.

Apesar de pressão popular, Margaret Thatcher não cedia. Em uma conferência partidária de 1980, ela declarou: “Aos que esperam por uma guinada, só tenho uma coisa a dizer: deem a guinada se quiserem. Essa dama não volta atrás”. No fim de 1981, sua taxa de aprovação havia caído para 25%, nível mais baixo registrado por qualquer premiê até então. No ano seguinte, a economia iniciou sua recuperação e, com isso, cresceu a popularidade de Margaret Thatcher.

A aprovação deu um salto maior em abril, com sua guerra contra a Argentina pelas Ilhas Malvinas, vencida em 14 de junho. A vitória bélica, somada a desarranjos no Partido Trabalhista, resultaram em nova vitória conservadora nas eleições de 1983. Nessa época, ela enfrentou desafios na Irlanda do Norte, como greves de fome de membros do IRA (Exército Republicano Irlandês), e manteve uma abordagem linha-dura perante o grupo.

Em outubro de 1984, o IRA detonou uma bomba em uma conferência do Partido Conservador em Brighton, deixando quatro mortos e dezenas de feridos. Em resposta, Margaret Thatcher declarou: “Esse ataque falhou. Todas as tentativas de destruir a democracia com terrorismo falharão”.

Sua política externa era focada em reconstruir laços externos da Grã-Bretanha. Teve como parceiro o então presidente americano Ronald Reagan, com quem compartilhava opiniões semelhantes sobre a economia, e manteve uma aliança improvável com Mikhail Gorbachev, presidente soviético reformista.

Ante a desestruturação do Partido Trabalhista, a premiê foi, de forma inédita, eleita para um terceiro mandato em 1987. Uma de suas primeiras ações foi impor uma taxação sobre serviços públicos, que despertou uma forte onda de protestos violentos no país e a insatisfação dentro do próprio Partido Conservador. Mas o que acabou levando à sua queda foi a questão da unidade do Continente Europeu.

Após um debatido simpósio sobre o euro ocorrido em Roma, Mikhail Gorbachev Thatcher rechaçou a possibilidade de aumento de poder da comunidade europeia. Após a saída de importantes membros de seu gabinete e sob pressão do partido, a premiê disse se sentir traída e anunciou sua renúncia em novembro de 1990.

Após deixar o poder, ela recebeu o título de baronesa, escreveu dois livros de memórias e se manteve ativa na política, fazendo campanha contra o Tratado de Maastrich (que pavimentou terreno para a adoção do euro) e contra a política sérvia de limpeza étnica na Bósnia.

Foi forçada a reduzir sua atuação pública em 2001, quando sua saúde começou a se deteriorar. Após sofrer uma série de pequenos derrames, seus médicos advertiram sobre aparições públicas, nas quais ela se revelava cada vez mais fragilizada. Além disso, Margaret Thatcher sofria de problemas mentais, que afetavam sua memória de curto prazo. Em 2003, seu marido Denis morreu aos 88 anos de idade.

Para seus críticos, ela foi uma política que colocou o livre mercado acima de tudo. Foi acusada por muitos de deixar que parte da população pagasse o preço por iniciativas que aumentavam o desemprego e geravam distúrbios sociais. Para seus simpatizantes, a ex-premiê reduziu o tamanho de um Estado inflado e a influência dos sindicatos, além de restaurar a força britânica no mundo.

Sua filosofia pode ser ilustrada por uma entrevista que deu em 1987. “Acho que passamos por um momento em que muitas crianças e pessoas foram levadas a crer que ‘se tenho um problema, cabe ao governo lidar com ele’. ‘Sou sem-teto, o governo tem de me dar uma casa. Eles [as pessoas] jogam seus problemas sobre a sociedade, e quem é a sociedade? Isso não existe! É nosso dever cuidar de nós mesmos e então ajudar a cuidar de nossos vizinhos. A vida é um negócio recíproco, e as pessoas mantêm em mente os direitos, [mas] sem as obrigações.”

Agência Brasil ( com informações da BBC Brasil e Fundação Margaret Thatcher )

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) que a situação da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais permanece grave. Segundo ela, o governo está investindo um total de R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que, na semana passada, o governo federal anunciou também a ampliação de ações emergenciais para combater a seca na região. Em reunião com governadores em Fortaleza, Dilma anunciou mais R$ 9 bilhões em ações de enfrentamento à estiagem.

“Esta seca é a maior dos últimos 50 anos e já atingiu mais de 1.415 municípios. O governo federal não vai permitir que o povo do Semiárido e de todo o Nordeste fique desamparado. Enquanto houver seca, nós vamos agir. Vamos acelerar as obras estruturantes, vamos acelerar as ações emergenciais para ajudar a população a enfrentar todas as dificuldades.”

A previsão é que cada município atingido receba uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões (um caminhão-caçamba e um caminhão-pipa) e uma pá-carregadeira. O governo vai fornecer também 340 mil toneladas de milho nos meses de abril e maio para serem vendidas a preço subsidiado para os produtores.

“E, daí para frente, enquanto a seca durar, nós vamos colocar 160 mil toneladas a cada mês. Nós vendemos esse milho a um preço muito subsidiado, a um preço de R$ 18 a saca, que é muito abaixo do preço praticado pelo mercado. Para que esse milho chegue rapidamente a quem precisa, ele vai por mar até o Nordeste, até os portos nordestinos. E, a partir daí, cada governador se encarrega da distribuição.”

Dilma ressaltou que a seca prolongada prejudica a economia dos municípios mais afetados. Ela destacou ações já anunciadas pelo governo como a criação de uma linha de crédito especial, com juros mais baixos, para apoiar os produtores rurais, o comércio e as pequenas e médias empresas dessas localidades.

“Nós liberamos R$ 2,4 bilhões e agora nós estamos liberando mais R$ 350 milhões justamente para esse crédito emergencial, para toda atividade produtiva na região do Semiárido.”, explicou. Outra medida citada pela presidenta consiste em renegociar as dívidas dos agricultores do Semiárido, prorrogando por dez anos o prazo para pagamento de empréstimos.

“O Nordeste foi a região do nosso país que mais cresceu nos últimos anos e faremos tudo para não deixar que essas conquistas alcançadas nos últimos dez anos se percam. Agora, nosso desafio é garantir segurança hídrica e segurança produtiva à população do Semiárido”, acrescentou.

Agência Brasil

As novas instalações da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade de Patos já estão em pleno funcionamento. O espaço, localizado no bairro Jardim Guanabara, foi entregue na quinta-feira (4), durante solenidade que contou com a presença de várias autoridades policiais da região, representantes da sociedade civil e grupos de defesa dos direitos da mulher.

A estrutura e os novos equipamentos foram entregues com o objetivo de agilizar e aprimorar o atendimento em toda região, oferecendo o conforto adequado aos cidadãos e ampliando as ferramentas essenciais para o trabalho dos agentes públicos.

“Estamos felizes com o novo espaço, porque a gente tem como acolher melhor as vítimas, já que o nosso antigo espaço, apesar de ser bem localizado e central, estava pequeno para nossa demanda atual. Aqui temos a possibilidade de fazer um atendimento mais reservado, oferecendo um local realmente confortável e adequado para receber a população”, destacou a delegada Tâmara de Lucena, coordenadora da Deam.

Ela também aproveitou para alertar a sociedade sobre como proceder com as ocorrências mais comuns registradas no Estado e principalmente no Sertão paraibano. Os registros de agressões corporais de natureza leve, ameaças, ofensas verbais e os danos podem ser denunciados por uma terceira pessoa, independente da vontade da vítima de registrar o fato.

“Além do atendimento inicial e das explicações sobre os casos de violência doméstica, a gente faz todo encaminhamento para rede em geral. Desde o atendimento psicossocial, passando pelo direcionamento aos Creas e, se for necessário, também encaminhamos essa mulher para Defensoria Pública, além de instaurarmos um procedimento criminal se for o caso”, finalizou a delegada.

SECOM-PB

Reaberto no dia 1º de abril após mudança de endereço, o Centro de Reabilitação Física (CRF) de Princesa Isabel, administrado pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde, é o primeiro da região com uma estrutura física adaptada para atender crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com deficiências física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla, bem como pacientes sequelados por traumas físicos, neurológicos e outras deficiências, além de fazer correção postural.

De acordo com a coordenadora do CRF, fisioterapeuta Luana Lima, “a unidade oferece atendimento neurológico, ortopédico, pediátrico, reumatológico, fonoaudiológico, fisioterápico, além de eletroterapia, cinesioterapia, como também atendimento pós-mastectomia”.

Luana Lima, coordenadora do CRF

“Estamos com uma equipe formada por 4 fisioterapeutas e uma fonoaudióloga, e buscamos cada vez mais oferecer um atendimento de qualidade, com equipamentos elétricos e mecânicos modernos, um espaço adequado e, principalmente, dedicação, priorizando a humanização do serviço”, acrescentou a coordenadora.

O CRF, agora em novo endereço, na Rua Arrojado Lisboa s/n [em frente ao Mercadinho Serve Bem], atende uma média de 50 pacientes de Manaíra à Água Branca, todo dia, das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta.

O blog acompanhou as atividades do CRF. Veja a sequência de fotos abaixo:

O desabastecimento de água em Princesa Isabel, agravado pela seca prolongada e, principalmente, pelo colapso no sistema de distribuição da Cagepa, fez com o que o prefeito Dominguinhos (PSDB) autorizasse o fornecimento através dos carros-pipas cedidos pelo Governo do Estado.

A partir desta segunda-feira (8), todos os bairros prejudicados pela falta d’água nas torneiras – em especial os bairros São Francisco e Jardim Karlota, serão supridos por três caminhões-pipa.

De acordo com o gestor tucano, “as chuvas caídas no município desde o último dia 19 minimizaram e até acabaram com o desabastecimento na maioria das comunidades rurais, mas na cidade o problema se agrava a cada dia, e a população pobre, que não pode contratar um carro-pipa, é quem mais sofre”.