A qualidade dos serviços prestados pela operadora de celular TIM em Princesa Isabel voltará a ser discutida no Legislativo municipal e nas esferas da sociedade civil organizada.

O vereador Irismar Mangueira (PC do B) anunciou neste sábado (2) que pretende retomar a ‘luta quixosteca’ contra a má prestação do serviço oferecido pela operadora, que detém mais de 85% das linhas no município.

O parlamentar comunista, autor da iniciativa que propôs o debate e presidiu o encontro, lamentou que "de lá para cá nada mudou".

“Precisamente no dia 30 de maio de 2012, realizamos uma audiência pública na Câmara de Vereadores para debater o problema e cobrar soluções. Estiveram presentes o diretor de Relações Institucionais da Tim Nordeste, André Aprígio, e o representante da Curadoria do Consumidor do Ministério Público da Paraíba, promotor Márcio Gondim. Na ocasião, a empresa anunciou que até julho seguinte o serviço estaria estável, ao mesmo tempo em que o MP ratificou sua disposição de ajustar a operadora às exigência da lei. Infelizmente, tudo continua como antes; aliás, piorou”, disse.

Começou a valer nesta semana a regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que estabelece que as chamadas feitas de celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação, desde que o intervalo entre elas seja de até dois minutos entre os mesmos números de origem e de destino. Com a mudança, os consumidores devem ficar mais atentos aos detalhes das contas telefônicas, para verificar se as ligações sucessivas nãos serão cobradas pelas operadoras. Para isso, o usuário deve pedir à empresa a conta detalhada e verificar se existem chamadas para o mesmo número feitas em um intervalo menor que dois minutos.

“Teoricamente, tem que ser considerada como uma ligação só. Infelizmente, é preciso ficar olhando minutos e segundos das ligações realizadas, mas se por acaso houver duas ligações cobradas com intervalo menor que dois minutos, a própria conta comprova que ele foi cobrado de forma errada”, explica a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Veridiana Alimonti.

Se algum problema for constatado, a empresa deve ser procurada e, se não resolver a pendência em até 30 dias, o cliente pode fazer uma reclamação à Anatel, pelo telefone 1331, ou ao Procon de sua cidade.

Segundo Alimonti, a medida surgiu por causa de uma pressão pública em relação ao grande número de quedas de chamadas em ligações de celulares, principalmente nos planos que cobram por cada ligação do cliente e não pelos minutos de uso. Para ela, a medida não resolve o problema das quedas de chamadas, mas deixa de penalizar o consumidor por ter que pagar novamente a ligação. “Embora seja ruim a ligação ficar caindo, o consumidor não vai ser duplamente prejudicado por ter que pagar de novo a ligação, ele só vai ter que fazer novamente a chamada”, avalia.

O tempo de dois minutos para que a ligação seja refeita é suficiente, na avaliação da advogada, especialmente porque os celulares já gravam os números discados, e só é preciso programar para refazer a ligação. “Se a rede não tiver com tantos problemas a ponto de não conseguir refazer a ligação, o tempo é suficiente”.

Segundo a Anatel, a regra das chamadas sucessivas vale para todos os planos de serviço oferecidos pelas prestadoras, tanto os de tarifação por tempo quanto por chamada. No caso de quem paga a ligação por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. Para quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança e não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes. Não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas. A nova regra vale apenas para ligações feitas de celulares, mas os números de destino poderão ser fixos ou móveis.

Agência Brasil

A Prefeitura de Princesa Isabel começa a pagar a folha de pessoal de fevereiro neste sábado (2).

Segundo o secretário Alex Sousa (Administração e Planejamento), os salários já estão disponíveis na agência local do Banco do Brasil para aposentados e pensionistas, efetivos que recebem pelo FPM e uma parte dos servidores da Educação.

Ele adiantou que até o dia 10 o município concluirá a folha do mês, com o pagamento dos servidores da Saúde e da Educação.

Nas primeiras oito horas após abertura do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2013, 187,2 mil contribuintes enviaram o documento a Receita Federal. O prazo de entrega começou às 8h de ontem (1º) e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril.

Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde segunda-feira (25). Para transmitir a declaração é preciso instalar também o Receitanet, disponível no mesmo endereço.

Além da internet, a declaração poderá ser encaminhada em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. A multa mínima para a entrega após o prazo é R$ 165,74.

Agência Brasil

O presidente estadual do PSDB na Paraíba, deputado Ruy Carneiro (PMDB), admitiu em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (01), que a legenda pode consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à respeito da elegibilidade do senador Cássio Cunha Lima às eleições de 2014.

Apesar da declaração, Ruy Carneiro afirmou que qualquer decisão sobre a participação do PSDB nas eleições só acontecerá em 2014, segundo ele, o ano próprio para que isso seja tratado.

“Até o meio do ano haverão as convenções municipais, estaduais e nacional, quando os delegados do PSDB decidirão se o partido terá candidato próprio ou se fará composição com outra legenda”, explicou.

“A opinião do presidente é de que o partido tenha candidato próprio”, completou Ruy Carneiro.

O presidente do ninho tucano admitiu ainda que deve consultar a justiça a respeito da questão jurídica envolvendo o nome do atual senador Cássio Cunha Lima, que teve mandato cassado quando governador do Estado e, por esta razão, ficou inelegível.

“Digo sem constrangimento. Se necessário faremos consulta ao Tribunal Superior Eleitoral”, disse Ruy.

“Deveremos fazer, admito sem nenhum constrangimento, qual é o problema de fazer a consulta?”, indagou.

WSCOM (com Polêmica Paraíba)

O Rodoshopping Edvaldo Motta, no município de Patos, começou a funcionar na zero hora dessa sexta-feira (1). A obra, que contou com um investimento de mais de R$ 7 milhões, teve início em 1998, mas só foi finalizada na atual gestão. Além de 47 lojas, o espaço também conta com agência do Sebrae, Casa da Cidadania, rodoviária, praça de alimentação, auditório (com capacidade de 240 lugares) e uma unidade do Empreender Paraíba.

Para o comerciante José Medeiros, proprietário de uma lanchonete no local, a instalação do empreendimento foi uma oportunidade de trabalho para sustentar a família. “Com esse novo terminal até a cidade de Patos ficou mais bonita”, comentou.

“Uma estrutura lindíssima. Nem parece que estou em Patos. Esse Rodoshopping ficou o terminal rodoviário mais bonito do Estado. Só achei um ponto que precisa melhorar é na área de estacionamento, onde devem ser colocadas umas cobertas, pois Patos é uma cidade muito quente”, observou o viajante Juraci Barbalho.

“Nós, que trabalhávamos na rodoviária antiga, assim que chegamos aqui pudemos notar a diferença, um conforto para nossos clientes e mais comodidade para nosso trabalho”, ressaltou Edivaldo Oliveira, gerente do guichê da empresa Guanabara.

Na área da rodoviária, o local conta com oito guichês para a venda de passagens, três lojas, lanchonete, sala para o Juizado de Menores, posto de polícia, salas administrativas, sete plataformas para embarque e desembarque e banheiros públicos.

SECOM-PB

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) iniciou nesta sexta-feira (1º) inspeção nos açudes do interior que estão com volume inferior a 30% de sua capacidade de acumulação e são de responsabilidade do Governo do Estado.

Já o Açude Jatobá II, que abastece Princesa Isabel e pertence ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), sobrevive por milagre e,  a despeito das aferições oficiais, atravessa uma situação crítica e reclama uma vigilância permanente, além de uma ação imediata para estancar a utilização imprópria da água, o abastecimento indiscriminado de carros-pipas – inclusive de outros municípios – além de eventuais irrigações e banhos de animais e pessoas.

A capacidade armazenada do reservatório, irreversivelmente assoreado, se reduz a cada litro retirado e distribuído, a chuva demora a chegar e, caso venha, será abaixo do normal, o que implicará mais problemas se o volume total não for recuperado.

Como as coisas da terra não acontecem como deviam acontecer e os homens que exercem seus podres poderes tão nem aí pra situação pré-caótica que se desenha a curto prazo, só nos resta a esperança de que o bom José – carpinteiro na Galileia e santo fazedor de chuvas no Nordeste brasileiro – aplaque os humores do tempo, contrarie as previsões climáticas adversas e abra as torneiras lá do céu, deitando chuvas providenciais para acabar com o sofrimento de milhares de pessoas e animais.