O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), alertou os prefeitos sobre os cuidados e as exigências técnicas a serem atingidas pelos projetos a serem apresentados junto a sua pasta para a obtenção de recursos federais. Segundo o ministro, é indispensável que as prefeituras, montem uma estrutura adequada para a elaboração de projetos.

“Se há planejamento, isso deixa de pertencer a governos e passa a ser política de Estado. Entre os prefeitos eleitos, muitos nos consultaram perguntando se deviam montar uma estrutura de projetos. Eu disse que era fundamental, que sem isso eles não conseguiriam recursos”, pontuou,acrescentando que: “Muitos têm dificuldade de apresentação de projetos. Nem todo município dispõe de uma estrutura capaz de entregar os projetos”, sentenciou.

Aguinaldo também salientou que um projeto bem elaborado, reduz o tempo das obras. "Temos perdido tempo em razão da não apresentação de projetos ou da apresentação de projetos sem qualidade", recomendou.

ASSESSORIA

A Assembleia Legislativa da Paraíba emitiu nota de pesar pelo falecimento do ex-governador e ex-prefeito da Capital Dorgival Terceiro Neto, 80, ocorrido ontem (12), em João Pessoa. Ele estava internado no Hospital da Unimed há 30 dias. A causa da morte foram duas paradas cardiorrespiratória em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC). O velório acontece no Palácio da Redenção, na Capital, neste sábado. O sepultamento acontece no domingo, no município de Taperoá, onde ele nasceu em 12 de setembro de 1932.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PEN), destacou o caráter público do ex-governador. “Dorgival Terceiro Neto sempre teve como marca o seu perfil conciliatório e a sua atuação que estava acima de partido político. Trabalhou muito pela Paraíba e deixou seu nome marcado na nossa história. Foi um excelente administrador e não teve nada que maculasse sua imagem. Advogado e político, Dorgival também foi um homem de cultura, deixou a sua colaboração para a literatura. Nosso Estado perdeu um grande homem, mas seu legado fica para todos nós paraibanos”, afirmou.

O presidente da Academia Paraibana de Letras (APL), Damião Ramos Cavalcanti, disse que Dorgival Terceiro Neto “foi e sempre será um paraibano de destaque na vida social, política e cultural do nosso Estado”. “A convivência dos que fazem a Academia Paraibana de Letras fica subtraída da sua presença alegre, sincera e sobretudo inteligente. Todos estamos tristes”, declarou.

O presidente da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Odon Bezerra, afirmou que a advocacia paraibana está de luto com a morte de Dorgival Terceiro Neto. “Descanse em paz, a sua missão foi cumprida”, declarou Odon.

O ex-governador deixa viúva Marlene Muniz Terceiro Neto, e os filhos Dorgival Terceiro Neto Júnior, Germana Terceiro Neto Parente Miranda e Adriana Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque; oito netos e dois bisnetos.

Biografia

Filho de Melquíades Vilar e Eliza Vilar, Dorgival começou seus estudos na cidade de Patos, Sertão da Paraíba, no Ginásio Diocesano e, no ano de 1950, seguiu para a cidade de João Pessoa, onde concluiu seus estudos no Liceu Paraibano. Prestou vestibular para o curso de Direito, graduação que concluiu em 1957 pela Faculdade de Direito da Paraíba, hoje Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Sua carreira na política paraibana teve início no ano de 1971, quando foi nomeado pelo então governador Ernani Sátyro, prefeito da Capital. Em 1974, terminando seu mandato de prefeito, e foi eleito indiretamente vice-governador juntamente com o governador Ivan Bichara, assumindo o cargo de governador em 14 de agosto de 1978 a 15 de março de 1979, passando o cargo para Tarcísio Burity.

Após deixar o governo, Dorgival Terceiro Neto passou a trabalhar no jornal A União e tornou-se membro da Academia Paraibana de Letras. Assumiu a cadeira de número 07 na APL, em 17 de junho de 1999, tendo como patrono Arthur Achiles. Foi recepcionado pelo jornalista e acadêmico Luiz Gonzaga Rodrigues.

Agência ALPB

Os sertanejos têm sofrido com a pior seca dos últimos 60 anos. Em Princesa Isabel, tem chovido pouco e isolado. O calor forte voltou e não chove aqui há uma semana.

A última chuva registrada em abril foi de 2,9 milímetros, no dia 6. O volume acumulado no mês até hoje (12) atinge 34,9 milímetros.

Em abril de 2012, choveu apenas 2,1 milímetros.

Uma coisa é líquida: a situação é de nuvem desconhecer água.

Pra piorar ainda mais, sofremos com o desabastecimento causado pela Cagepa que, de maneira acintosamente irresponsável, deixou a população na míngua, refém de um serviço porcaria e igualmente criminoso, que desafia caudalosamente leis, instituições, estatutos, códigos, convenções, autoridades e [inclusive e principalmente] a todos nós – pobres viventes neste mundão sem fronteiras entregues à própria sorte, enquanto o Jatobá II jaz em seu outrora abundante leito.

Enfim, o caos é aqui.

Até quando?

(Foto:Redacao21.com.blogspot.com.br)

Para evitar um colapso total na barragem Canafístula II, a diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa anunciou, nesta sexta-feira (12), que suspenderá o abastecimento de água nos municípios de Cacimba de Dentro, Solânea, Bananeiras, Araruna, Riachão, Tacima, Dona Inês e Damião, a partir da próxima segunda-feira (15).

De acordo com a engenheira Eulina Dantas Bezerra, gerente da Cagepa na região do Brejo, a barragem Canafístula II está com apenas 6% de sua capacidade de armazenamento de água. Ela revelou que, caso não chova nos próximos dias, o reservatório corre sérios riscos de entrar em colapso total.

A engenheira disse, ainda, que a medida de suspender o abastecimento visa evitar que a água ainda existente na barragem acabe dentro de um período mais curto. Segundo ela, estudos feitos pelos técnicos da Cagepa revelam que, se o abastecimento permanecer sendo feito da forma atual, a água só dará para ser distribuída por mais 15 dias.

“Com a água sendo distribuída através de carros-pipa, a projeção é que dure por muito mais tempo”, argumentou a gerente da Cagepa. “Muitos reservatórios da nossa região, infelizmente, já estão em colapso total e outros bem abaixo de suas capacidades de acúmulo de água”, enfatizou a engenheira.

Eulina Dantas disse que a Cagepa já emitiu um comunicado aos prefeitos dos municípios abastecidos pela barragem Canafístula II, informando que a partir da próxima segunda-feira a água será distribuída através de carros pipa. “No mesmo comunicado, estamos solicitando que os prefeitos indiquem os pontos estratégicos para a distribuição da água”, observou.

“Em Cacimba de Dentro, Solânea e Bananeiras, a água será captada na estação de tratamento de água por carros-pipa e distribuída em pontos fixos previamente comunicados à população. Já em Araruna, Riachão, Tacima, Dona Inês e Damião, a água será captada na caixa d’água por carro- pipa e distribuída em pontos definidos pelos prefeitos”, explicou a gerente, acrescentando que a Cagepa vai colocar à disposição das prefeituras funcionários para coordenar as ações.

SECOM-PB

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou hoje (12) que o governo federal não permitirá o aumento da inflação no país, mesmo que medidas consideradas impopulares sejam necessárias. “Elevamos os juros em 2010, época de eleições”, lembrou. “Combater a inflação sempre será uma prioridade”, acrescentou.

Mantega disse que para conter a alta de preços poderão ser implementados vários tipos de medidas e que a elevação da taxa de juros seria apenas uma delas. “Mas isso só se o Copom [Comitê de Política Monetária], se o Banco Central [BC] considerar conveniente” declarou. Ele destacou que a tomada de decisão sobre juros cabe apenas ao BC. “Cada um faz a sua parte, mas eu não sei o que vai acontecer com os juros, nem quero saber.”

De acordo com o ministro, a preocupação com o aumento da inflação ocorre em função, principalmente, da alta dos preços dos alimentos. Segundo ele, o choque de oferta provocado pela seca do ano passado nos Estados Unidos e no Brasil encareceu as commodities.

Além disso, os alimentos como o tomate, a cebola e a farinha de mandioca foram afetados pela a irregularidade de chuvas. “Estamos já terminando o regime de chuvas e entrando nas safras, que vão despejar toneladas de alimentos [no mercado]”, ressaltou o ministro.

Outro fator que faz Mantega acreditar que a inflação será menor em 2013 é que o país não deve enfrentar a desvalorização do câmbio brasileiro, como ocorreu no ano passado. “Esses são dois fatores que vão favorecer uma inflação menor em 2013”, reiterou o ministro, que participou de seminário em São Paulo promovido pela Revista Brasileiros.

Agência Brasil

Saca de 50 kg de torta de algodão custa R$ 30.
Programa emergencial vai ajudar na manutenção do rebanho sertanejo.

Criadores da região já podem comprar torta de algodão por um preço menor que o de mercado.

A ração subsidiada já chegou e está disponível na unidade de venda da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (EMPASA), do Governo do Estado.

Para os municípios de Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Manaíra, São José de Princesa, Juru e Imaculada, foram destinadas nesta primeira etapa 400 sacas de 50 quilos, que vão beneficiar cerca de mil criadores que tiveram seus rebanhos atingidos pela estiagem prologanda – a pior dos últimos 50 anos.

Cada criador cadastrado no Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel ou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SEMA) pode fazer a compra mínima de 3 sacas, e máxima de 20 sacas, por R$ 30 cada.

Segundo o secretário José Ivonildo (SEMA), a venda é feita de segunda à sexta, das 8 às 12h, na unidade regional da EMPASA, instalada na antiga Sanbra em espaço cedido pela Prefeitura local, que ofereceu toda a logística (ponto, servidores treinados e computador com internet).

 
Trabalhadores empilham sacas da ração na unidade regional da EMPASA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou a prefeita Francisca Motta (PMDB) suspender o processo de licitação aberto pela prefeitura de Patos para a compra de lentes e armações, através da secretaria de Saúde do Município. A determinação da Corte foi motivada por denúncia da empresa Almeida Bezerra & Cia Ltda EPP, que apontou, entre outras irregularidades, restrição à possibilidade de oferta mais vantajosa por parte dos competidores de boa fé.

Por conta das falhas denunciadas e constatadas pelo órgão técnico relativas ao pregão 032/2013, e considerando que a continuidade do processo licitatório poderia trazer prejuízos insanáveis às atividades da Administração, o TCE decidiu suspender o pregão, acatando liminar da empresa denunciante.

Ainda de acordo com a Corte de Contas, a exigência de alvará de licença da vigilância sanitária em nome de licitante, restringe a competividade do certame, devendo tal requisito não constar do edital e, no que se refere à capacitação técnica, é necessária a inclusão no Edital, sendo vedado, entretanto, quantificar os atestados.

Na decisão do TCE foram citadas a prefeita Francisca Motta e a pregoeira Merylle D’Medeiros Batista. O tribunal determinou que ambas a cumpram a resolução, e apresentem defesa acerca dos fatos questionados. Às duas, foi informado que o descumprimento desta decisão estará sujeito as sanções previstas na Lei Orgânica desta Corte de Contas.

Nice Almeida – PolíticaPB